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“Neste Natal faça muito com pouco” - Câmara da Horta apresenta projecto no âmbito do Faial Solidário
Escrito por Marla Pinheiro/fotos:Maria José Silva“Em tempos de dificuldade é preciso partilhar”. A mensagem foi deixada pelo vice-presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Silva, esta manhã, durante a apresentação de uma iniciativa no âmbito do projecto Faial Solidário que visa desenvolver o espírito de partilha dos faialenses durante a quadra natalícia.
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“Neste Natal faça muito com pouco- seja solidário” é o mote da iniciativa que a autarquia faialense pretende desenvolver já a partir de meados do próximo mês de Novembro.
De acordo com José Leonardo Silva, a ideia é “desenvolver o espírito de partilha” e “estimular o sentimento de comunidade” ao mesmo tempo que se revitaliza o comércio local, cuja saúde depende cada vez mais do estímulo adicional próprio da época natalícia.
Nesse sentido, a autarquia vai distribuir já a partir do dia 14 de Novembro árvores de Natal solidárias pelas lojas que aderiam a esta iniciativa. Nessas lojas, os faialenses poderão adquirir vários artigos, como produtos alimentares, vestuário, material escolar, farmacêutico ou de higiene pessoal, entre outros, para sere doados a famílias e a instituições carenciadas do concelho. Os produtos podem ser deixados nas lojas aderentes, ou então colocados nas árvores solidárias que estarão na Câmara Municipal da Horta e nas antigas instalações do Banco de Portugal. A recolha prolonga-se até 20 de Dezembro.
Em simultâneo, a Câmara Municipal da Horta irá também organizar a Feira das Boas Vontades. Esta decorrerá no dia 8 de Dezembro, data em que se assinala o Dia das Montras, e tem por objectivo “tornar visível o trabalho realizado pelas diferentes associações e instituições na sua missão e acção, nas diferentes áreas da vida faialense”. Para tal, a autarquia disponibiliza o Centro de Artes e Cultura da Horta, nas antigas instalações do Banco de Portugal, para que essas entidades possam expor e vender trabalhos, ou divulgar as suas actividades.
Alimentos, produtos, acessórios e roupas para bebés, produtos de higiene pessoal e de limpeza, roupa de cama e de banho, roupa interior, brinquedos e material escolar são exemplos de artigos que podem ser adquiridos e deixados nas lojas aderentes. Os voluntários devem ter atenção aos prazos de validade, que devem ser alargados, e às embalagens, que devem estar em bom estado de conservação.
Equipamento doméstico, electrodomésticos usados, materiais de construção, medicamentos e ajudas técnicas são outras das necessidades do Centro de Recursos de Apoio à Emergência Social do Faial.
Este projecto para a quadra natalícia é mais uma de várias iniciativas que têm vindo a ser desenvolvidas pela autarquia no âmbito do projecto Faial Solidário.
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ÁRVORES SOLIDÁRIAS Estas árvores de Natal estarão nas lojas aderentes
outubro
A Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM) apresentou na passada semana na Horta, um novo portal na Internet que funcionará como elo de ligação central entre os vários portais e plataformas directamente associadas aos seus serviços.
Disponível através do endereço http://portal.sram.azores.gov.pt, o espaço “cumpre o pressuposto de que os sítios de internet associados pelo Governo dos Açores devem transmitir uma visão clara e organizada das suas atribuições, com informações relevantes e actuais, que permitam potenciar, de uma forma mais completa, o acesso e divulgação da informação, neste caso especifico com interesse para as políticas públicas regionais nos domínios do ambiente e do mar” – explicou Álamo Menezes, Secretário Regional do Ambiente e Mar.
O novo portal permite ao utilizador ligações directas ao diversos portais, como o dos Parques Naturais dos Açores, e novos portais temáticos desenvolvidos para as áreas da Conservação da Natureza, Assuntos do Mar, Pescas, e Monitorização, Avaliação Ambiental e Licenciamento, à semelhança dos já existentes para outras áreas de actuação da SRAM.
O secretário regional da tutela explicou aos jornalistas que este novo portal, a que estão associados outros portais, “pretende-se além da disponibilização de um conjunto diversificado e actualizado de conteúdos relativos a notícias, relatórios, publicações, formulários, legislação, entre outros, nos diversos domínios de actuação da SRAM, dar uma maior transparência à missão e actividades desenvolvidas pelos vários serviços deste departamento governamental.”
Destaque-se ainda que o novo portal irá permitir um acesso facilitado à plataforma informática destinada à disponibilização de serviços online, designada por “Balcão Virtual – Plataforma de Serviços Online” (http://servicos.sram.azores.gov.pt), cujo principal objectivo é o de facilitar e agilizar o relacionamento dos cidadãos e de todas as entidades, públicas e privadas, com a administração pública regional em domínios tão diversos como os da conservação da natureza, do ordenamento do território, dos recursos hídricos, da energia e das pescas.
Adicionalmente, permitirá também o acesso directo ao Portal Geográfico da SRAM (http://sig.sram.azores.gov.pt), onde poderá pesquisar, visualizar e explorar informação geográfica sobre o arquipélago dos Açores, nos domínios do Ambiente e do Mar, bem como aceder ao serviço para o registo de ocorrências ambientais, designado por “Na Minha Ilha” (http://servicos.sram.azores.gov.pt/naminhailha), através do qual é possível submeter-se qualquer tipo de informação relativa a questões ambientais identificadas em qualquer ponto do arquipélago.
A propósito deste último refere Álamo Menezes que o número de denúncias, sobretudo as anónimas, disparou. “As pessoas sentem-se muito mais à vontade em denunciar as situações de uma forma não identificada, com medo de represálias. É certo que muitas das denuncias feitas não tem razão de ser, mas também já resolvemos muitas questões graças a essas participações”.
outubro
Depois de, na passada sexta-feira, o sindicato dos trabalhadores da função pública nos Açores ter apelado à participação dos açorianos na greve geral agendada para 24 de Novembro, este domingo o PCP/Açores reforçou esse apelo. A convocatória para uma mobilização regional que mostre o descontentamento dos trabalhadores açorianos face às medidas de austeridade foi feita pelo líder do partido na Região, na manhã de domingo, por ocasião do balanço da reunião da Direcção Regional do PCP/Açores, que decorreu na Horta, no passado sábado.
Na ocasião, Aníbal Pires condenou veementemente as medidas de austeridade plasmadas no Orçamento de Estado para 2012. O comunista destacou, no entanto, o que considera ser “o profundo ataque à autonomia” desencadeado pelo Governo PSD/CDS-PP: “depois de imporem a retenção ilegal dos impostos cobrados nos Açores, no âmbito do roubo do subsídio de Natal, de contratarem com o FMI a alteração da Lei das Finanças Regionais, para reduzir a diferenciação fiscal de que beneficiam as empresas e os trabalhadores açorianos, continuam a atropelar a Constituição e o Estatuto Político-Administrativo, propondo no Orçamento de Estado a redução ilegal das transferências de verbas para as Regiões Autónomas, a retenção da participação das autarquias nas verbas do IRS e impondo a redução de 2% do pessoal da Administração Regional”, referiu.
Aníbal Pires não tem dúvidas de que os efeitos das medidas de austeridade são mais graves nos Açores, e exemplifica com os números do desemprego, que sofreu em Setembro de 2011 um “brutal aumento” de 31,8% face ao mesmo mês do ano anterior, o que, para o representante comunista na Assembleia Regional, demonstra “a insuficiência das políticas sociais e económicas” do Governo dos Açores.
De resto, o parlamentar aponta mesmo o dedo ao Executivo socialista de Carlos César, ao dizer que “é inegável a cumplicidade activa do Governo Regional, dada a forma com que aplica uma política de austeridade e redução do investimento público e como aceita, como se fossem inevitáveis, estes ataques à Autonomia e às condições de vida do povo açoriano”.
Tendo em conta este cenário, o PCP/A entende ser ainda mais urgente que “os trabalhadores açorianos engrossem a corrente das muitas lutas que decorrem por todo o país, confluindo nesse poderoso momento de afirmação patriótica da exigência de uma nova política, que será a greve geral de 24 de Novembro”.
Aníbal Pires deixou ainda a garantia de que o PCP irá apresentar propostas de alteração ao Plano e Orçamento da Região, que visam “uma mais justa repartição do rendimento, designadamente, aos pensionistas e trabalhadores da administração pública regional e local, bem como medidas e acções que possam contrariar o ciclo económico recessivo e a dependência externa”. O deputado comunista lembra a este respeito a proposta por si apresentada na última sessão plenária, no sentido de aumentar o acréscimo ao salário mínimo na Região, chumbada pelo PS, PSD, CDS-PP e PPM.
outubro
STFPSA apela aos trabalhadores da Região para aderirem à greve
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A Direcção Regional dos Açores do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores (STFPSA) esteve reunida na passada semana, na cidade da Horta, para analisar a situação político-sindical nacional e regional.
As conclusões desse encontro foram apresentadas aos órgãos de comunicação social, numa conferência de imprensa, que decorreu na manhã de sexta-feira e onde o coordenador regional do Sindicato, João Decq Mota, apresentou a posição desta estrutura relativamente às medidas anunciadas pelo actual Governo, apelando a todos os trabalhadores dos Açores para aderirem à greve geral marcada para o próximo dia 24 de Novembro.
Lutar “por uma política diferente, que assegure o desenvolvimento do país e termine com o agravamento das condições de vida dos trabalhadores e da população em geral” é um dos motivos que leva este sindicato a juntar-se à greve geral decretada pela CGTP-In e que, para João Decq Mota, é uma forma de mostrar “repúdio pelas medidas gravosas anunciadas contra os trabalhadores”.
O STFPSA mostra-se indignado com o “congelamento dos salários, pensões, prestações sociais, promoções e progressões nas carreiras”, a que se vem juntar agora em 2012 e 2013 o “roubo dos subsídios de férias e de Natal”, refere o comunicado saído da reunião.
João Decq Mota lembra que a estas medidas soma-se o aumento dos impostos, tais como o IVA, o IRS, o ISP, o IMI, entre outros, que, para o sindicalista, ataca de forma “brutal o rendimento disponível das famílias e a sua capacidade de sobrevivência”.
No entender do coordenador sindical, “o mais grave é que estas medidas não vão resolver absolutamente nada, e vão ainda piorar as coisas”. “Não tardará que nos venham dizer que são necessárias mais medidas de austeridade”, prevê.
O líder sindical chamou ainda a atenção para o facto desta austeridade não ser para todos: “o Governo não mexe, por exemplo, nas despesas de representação que os titulares de cargos políticos recebem”, disse, referindo que essas despesas “implicam o dispêndio de muitos milhões de euros por ano”. Decq Mota entende que as despesas de representação “devem ser eliminadas porque não fazem sentido”.
O STFPSA repudia ainda o facto de os membros do Governo receberem subsídios de renda de casa quando a sua morada habitual é fora de Lisboa, subsídios de deslocação, entre outras benesses a que os titulares de cargos políticos recebem e que não foram alvo de cortes no âmbito da política de austeridade.
João Decq Mota aponta ainda o dedo ao Presidente da República, acusando-o de querer enganar os trabalhadores, afirmando que “o que o Senhor Presidente da República está a querer é que o corte nos subsídios seja para todos os trabalhadores” e vai mais longe ao referir que “isso seria aumentar a injustiça e o disparate”.
No entender do coordenador, Cavaco Silva “só tem duas coisas a fazer”: “vetar o Orçamento de Estado e demitir o Governo!”.
No que diz respeito à Região, para o líder sindical a situação ainda é mais gravosa, na medida em que as medidas de austeridade representam “um ataque” aos Açores, “que consubstancia na retenção ilegal dos impostos cobrados” nas ilhas, “no âmbito do roubo do subsídio de Natal, na redução injustificada das transferências de verbas do Orçamento de Estado, na alteração da Lei das Finanças Regionais para reduzir a diferenciação fiscal de que beneficiam as empresas e os trabalhadores açorianos e na retenção da participação das autarquias nas verbas do IRS”, refere. O sindicalista entende que “estas medidas sujeitarão os trabalhadores açorianos a um duplo aumento de impostos e a um acrescentado aumento do custo de vida” e salienta que “o congelamento do salário mínimo afecta uma percentagem muito elevada dos trabalhadores açorianos, que vêm o seu poder de comprar real cada vez mais reduzido”. Tendo isso em conta, Decq Mota deixa um recado ao Executivo açoriano, destacando a importância “do aumento do complemento regional ao salário mínimo, para fazer face aos agravados custos da insularidade”. Para João Decq Mota, o Governo dos Açores tem tido uma “atitude subserviente e silenciosa “ no desenrolar de todo este processo.
outubro
Na ALRAA Estatuto do aluno em debate esta tarde
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A agenda parlamentar do segundo dia de trabalhos da sessão plenária de Outubro não incluía a troca de galhardetes a que se assistiu logo de manhã, isto porque Aníbal Pires apresentou um voto de saudação alusivo à manifestação do passado dia 15 de Outubro.
O voto, que fez levantar as vozes discordantes da bancada laranja, foi aprovado.
Ainda na manhã de hoje foi aprovado um voto de pesar do Bloco de Esquerda, apresentado por Mário Moniz pelo falecimento de Yuri Pavchinsky.
“Calou-se o trompete. Fica-nos a memória de quem muito deu à música e aos músicos destas ilhas, contribuindo assim, para a elevação cultural dos seus habitantes e das suas Instituições”, salientou Mário Moniz deputado do Bloco de Esquerda.
A ordem do dia de hoje inclui ainda uma proposta do CDS-PP para promover o turismo religioso no ano de 2012. Os populares vão apresentar também um projecto de resolução versando a proliferação do coelho bravo em São Jorge e o modo como afecta as explorações.
O PPM conta apresentar uma proposta projecto de resolução versando a criação de um domínio de primeiro nível para a Região. A questão do encerramento do serviço de finanças do Corvo, a que já nos reportamos em eduções anteriores também vai ser levada a plenário.
Em destaque estará o estatuto do aluno dos ensinos básico e secundário, que já constava da ordem do dia de ontem.
Os sociais-democratas apresentam um projecto de resolução para o “Código de bom governo para o sector empresarial dos Açores” .
Também da autoria da bancada laranja é um pedido de urgência e dispensa de exame em comissão sobre as quotas leiteiras.
Já o Bloco de Esquerda traz a terreiro a regulamentação do preço do pão, farinhas e cereais.
O PCP vai trazer à discussão o projecto de decreto-lei que determina a atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensões e da remuneração complementar regional.
Os socialistas contam apresentar um projecto de resolução sobre a valorização do rendimento da pesca e promoção da sustentabilidade dos recursos marinhos e outro sobre a melhoria da eficácia da recolha, tratamento e divulgação da informação estatística relacionada com a cadeia de valor da agricultura e pecuária.
outubro
Proposta de Orçamento de Estado para 2012 agrada ao Executivo Açoriano
Escrito por Texto: Maria José Silva/Fotos: Susana Garcia
Foi em conferência de imprensa realizada esta manhã na cidade da Horta que o Governo Regional dos Açores manifestou o seu agrado perante a proposta de Orçamento de Estado para 2012.
O Vice-Presidente do Governo assegurou aos jornalistas que o Governo da República cumpre com a Lei de Finanças Regionais para os Açores na proposta de Orçamento de Estado para 2012.
Sérgio Ávila revelou ainda que merece a “discordância absoluta do Governo Regional” o artigo da proposta de Orçamento de Estado (202.º) que prevê que o Governo da República transfira directamente para as autarquias dos Açores os 5% de IRS com recurso às receitas próprias da Região.
Para Sérgio Ávila, esta matéria é um problema entre o Governo da República e as autarquias e não pode nem não deve ser resolvido com recurso às receitas próprias da Região.
Nesse sentido, considerou que se trata de “um erro tão óbvio que terá que ser corrigido em sede de especialidade”, acrescentando que, se isso não acontecer, estará a ser violado o Estatuto Político-Administrativo dos Açores e a Constituição da República.
De acordo com o governante a proposta de Orçamento de Estado, que prevê a transferência para a Região de 333,6 milhões de euros, concretiza também os objectivos que haviam sido definidos pelo Governo Regional sobre esta matéria.
O documento “corresponde exactamente àquilo que tinha sido o acordo estabelecido” entre os dois Governos e “assegura também o financiamento das necessidades previstas” na anteproposta do Plano de Investimentos da Região, o que permitirá ao executivo açoriano executar em 2012 “a proposta de investimentos que tinha previamente previsto” – salientou Sérgio Ávila.
No entender do vice-presidente do executivo açoriano, com esta proposta de Orçamento de Estado, os Açores passarem a ser “a única entidade pública” e “o único nível de administração” que mantem em vigor as regras de financiamento que estavam estabelecidas numa lei específica.
“A Lei de Finanças Regionais, apenas para os Açores, é a única lei de financiamento que não foi suspensa, na medida em que as verbas transferidas para a Madeira não correspondem ao valor que tinham previsto na lei”, adiantou.
O documento da Republica contém todavia algumas normas que, de acordo com Sérgio Ávila, carecem de aperfeiçoamento em sede de especialidade, referindo-se aos artigos 38.º e 61.º uma vez que o Orçamento de Estado “não prevê, como não podia prever, a autorização prévia do Ministro das Finanças para qualquer contratação pública na Região”.
No próximo dia 31 de Outubro será entregue na Assembleia Legislativa Regional dos Açores o Plano e Orçamento da Região para 2012.
Sérgio Ávila não quis adiantar muito a esse respeito mas frisou que em linha de conta serão tidas medidas que permitam apoiar as famílias açorianas a fazer face a esta conjuntura de crise e restrições que o País atravessa.
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A manifestação que no passado sábado, dia 15 de Outubro, reuniu milhões de pessoas em cidades por todo o mundo também chegou ao Faial. O movimento “United for Global Change” mobilizou cerca de três dezenas de manifestantes na Horta, que decidiram expressar a sua indignação de uma forma bastante original: “armados” de tintas e pincéis, marcharam até à Marina da Horta onde pintaram um “muro das lamentações” contra o actual estado da nação e em prol de uma mudança global e de uma democracia mais participativa.
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As mundialmente famosas pinturas da marina da Horta têm a finalidade de atrair bons ventos nas viagens dos navegantes que aportam ao Faial. Para os manifestantes, esta foi uma forma original de dizer à crise mundial que está na hora de “zarpar”.
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outubro
66 milhões para o Faial em 2012
Escrito por Marla PinheiroEm 2012 o Faial vai contar com cerca de 9,1% dos investimentos previstos no Orçamento da Região. São 66 milhões de euros, de um total regional de cerca de 722 milhões, que fazem com que à ilha azul caiba a terceira maior fatia do “bolo” orçamental. No entanto, os sinais da crise também se notam na proposta de Plano e Orçamento que o Governo açoriano esboçou para 2012, e o Faial recebe menos cerca de 1900 mil euros que no ano passado. No total regional, as únicas ilhas que viram aumentar as suas verbas foram São Miguel e o Corvo.
Na tarde de ontem, o Conselho de Ilha do Faial reuniu para apreciar a proposta do Executivo. Satisfeitos com a inclusão do projecto da segunda fase da Variante e com a continuidade de outro investimentos estruturantes, os conselheiros não gostaram no entanto de algumas omissões, com destaque para a ampliação da pista do Aeroporto da Horta, que volta a não estar incluída no documento.
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A base de trabalho para esta reunião do Conselho de Ilha (CI) assentou num documento compilado pelos conselheiros em Maio passado, por sugestão do actual presidente, Guilherme Pinto, e que consistia numa elencagem dos investimentos considerados estruturalmente importantes para o Faial, que foi na altura remetida ao Governo Regional, de modo a ser tida em análise na elaboração deste Plano e Orçamento.
Assim, a Mesa do CI destacou como aspectos positivos do documento proposto pelo Governo dos Açores o facto deste contemplar o projecto da segunda fase da Variante, com 48500 euros, bem como a reabilitação da estrada regional entre o Vulcão e a Praia do Norte. O plano prevê também uma verba de 95 mil euros para as Termas do Varadouro e a elaboração de projecto para um novo Matadouro.
O CI congratulou-se também com a dotação de quase 5 milhões de euros para a recuperação e ampliação da Escola Básica Integrada (EBI) da Horta e com a construção do bloco C do Hospital, para a qual está prevista uma verba de cerca de 7 milhões.
A continuação da obra do Porto da Horta, no âmbito da qual o Executivo prevê investir quase 11 milhões de euros em 2012, e a conclusão da Casa Manuel de Arriaga são outros aspectos positivos realçados neste CI, bem como a construção do Centro de Processamento de Resíduos.
A esta elencagem de aspectos positivos contidos no Plano, o presidente da Câmara Municipal da Horta acrescentou outros aspectos, como sejam a construção do novo parque eólico, que irá permitir uma produção anual de energia “muito superior” à actual, e o protocolo entre o Governo Regional e a Diocese de Angra, com vista à Reconstrução das igrejas após o sismo de 1998.
João Castro destacou também a referência ao início da segunda fase da obra de requalificação da frente marítima da Horta que, apesar de não ter nenhuma verba agregada, consta já do Plano para 2012.
Filhos e enteados
Ora, apesar de considerarem estes projectos de extrema importância para a ilha, os conselheiros mostraram-se incomodados com algumas omissões. A mais flagrante será a ampliação da pista do Aeroporto da Horta, que em 2010 ainda vinha contemplada no plano, mas em 2011 “caiu”, e agora volta a não estar referida. A ausência de qualquer referência ao Campo de Golfe, à Pousada da Juventude e ao Quartel dos Bombeiros são outras lacunas que os conselheiros faialenses gostariam de ver colmatadas.
Para alguns conselheiros, este Plano reflecte de forma flagrante as assimetrias entre as várias ilhas no que ao investimento público diz respeito. Por proposta de Jorge Costa Pereira, foi mesmo decidido redigir uma nota introdutória ao parecer do CI faialense, onde se destaca precisamente a preocupação deste órgão pelo facto de algumas ilhas verem cortadas as verbas destinadas ao investimento, enquanto que outras vêem essas verbas aumentar. Para Costa Pereira, o caso mais flagrante é o São Miguel, onde em 2012 serão investidos mais 10 milhões de euros que em 2011.
Também Luís Garcia se mostrou inconformado com o que considera serem as “pouquíssimas actividades” previstas para o Faial. O deputado regional do PSD lembrou congratulou-se com a verba atribuída à remodelação da EBI da Horta, no entanto quis recordar aos restantes conselheiros que este investimento “serviu de argumento para o cancelamento do Estádio Mário Lino” e, apesar disso, esteve dois anos sem avançar.
Garcia mostrou-se também preocupado com o sector agro-pecuário na ilha. O conselheiro considera que “é preciso dinamizar a produção leiteira no Faial, para aumentar o rendimento dos produtores” e da fábrica de lacticínios. Na iminência de um novo resgate leiteiro, Garcia quer que sejam resguardadas as especificidades de cada ilha. O deputado regional alerta também para a necessidade de recuperar os caminhos agrícolas e, à semelhança do que referiu José Agostinho, receia que o novo matadouro não fique concluído antes de 2015, o que considera lamentável, tendo em conta que se trata de uma necessidade urgente para os produtores de carne na ilha.
O conselheiro lamenta também o facto deste Plano não contemplar a construção de uma nova creche na cidade da Horta, o que acontecia no plano para 2011. Para o deputado, trata-se de outra “grave lacuna”, já que é notória a necessidade que a ilha tem nessa matéria.
Também em relação às estradas, Luís Garcia entende que há muito mais a fazer no Faial, e considera que essa é uma das áreas onde mais se nota a assimetria entre as ilhas. O conselheiro mostrou-se indignado com o facto do Executivo ir gastar cerca de 22 milhões de euros para a renda anual das SCUT em São Miguel, verba superior à destinada a financiar o serviço público de transporte aéreo de passageiros na Região, e ter “adiado ano após ano” o projecto da segunda fase da Variante.
Em relação às Termas do Varadouro, Garcia considera “ridícula” a verba de 95 mil euros prevista no Plano, e lembra que em São Miguel e na Terceira o Governo foi responsável pela totalidade do empreendimento, enquanto que no Faial aguarda o aparecimento de investidores privados.
O conselheiro entende também que o Faial se deve continuar a bater por um Parque Tecnológico ligado ao mar. Garcia mostrou-se ainda preocupado com o Polivalente de Pedro Miguel, obra actualmente em execução mas sem financiamento garantido.
No final da reunião foi decidido compilar os contributos de todos os conselheiros com o documento previamente preparado pela mesa para criar o parecer do CI do Faial, que deverá dar entrada na Assembleia Regional até à próxima sexta-feira, dia 21.
Mercadorias que necessitem de frio sem condições para circular no Triângulo
O alerta foi deixado por José Agostinho durante a última reunião do CI. De acordo com o presidente da CALF, os barcos que fazem o transporte dos lacticínios no Triângulo não oferecem as condições de conservação em frio exigidas. Agostinho referiu que a Lactaçor irá mesmo fazer um investimento em contentores de frio para fazer o transporte em condições, de modo a que não continue a ser penalizada por esta situação.
Luís Garcia também se mostrou preocupado com este problema, e salientou que o transporte de mercadorias com exigências específicas em termos de refrigeração também deve ser equacionado quando se fala da problemática dos transportes marítimos na Região.
outubro
A sessão plenária de Outubro teve início na manhã de hoje na cidade da Horta com uma interpelação ao Governo, pelo PPM, sobre a estratégia de defesa e progresso do processo autonómico açoriano no contexto da actual crise económica nacional e internacional.
Os problemas que resultam para as autonomias regionais foram também destacados pela maioria dos partidos com assento parlamentar, que divergiram, no entanto, na forma de combater as políticas "centralistas".
Paulo Estêvão, do PPM, que propôs esta interpelação ao governo, defendeu que a Lei das Finanças Regionais seja "blindada", para evitar eventuais cortes.
Zuraida Soares, do BE, salientou ser necessária uma Lei das Finanças Regionais própria para os Açores e outra diferente para a Madeira.
"Os Açores têm cumprido os compromissos estabelecidos com a República e a lei a que estão obrigados, nomeadamente os limites de endividamento, a Madeira não tem, estas duas regiões não podem ser tratadas da mesma maneira", sublinhou.
Também Artur Lima, do CDS/PP, considerou que "não se pode meter no mesmo saco os Açores e a Madeira, em circunstância nenhuma, quer pela sua geografia, quer também pela condução política dos arquipélagos nos últimos anos. Não é comparável a governação da Madeira à dos Açores".
Berto Messias, líder parlamentar do PS, afirmou que a culpa deste cenário é do governo liderado por Pedro Passos Coelho, que decidiu aplicar mais medidas de austeridade do que as que a troika impunha.
"É um conjunto de medidas mais 'troikistas' que a própria troika, e que não podem ser justificadas com alegadas e supostas heranças deixadas pelo governo anterior", afirmou.
Segundo disse, em matéria de defesa dos Açores, o PSD/Açores tem uma especial responsabilidade, por ser o maior partido da oposição, mas deve rapidamente “passar das palavras aos actos”.
“São conhecidos os episódios em que não defendeu os interesses açorianos, fazendo oposição aos Açores e fazendo um guerrilha interna ao Governo Regional, apenas para retirar dividendos políticos”, lamentou Berto Messias, que deu vários exemplos do comportamento do PSD/Açores nos últimos anos.
Para João Costa, do PSD, a melhor forma de combater os ataques à autonomia é mostrar uma "boa governação", algo que os Açores, no seu entender, não podem mostrar.
"O que encontramos nos Açores como resultado da aplicação de 25 mil milhões de euros nos últimos 15 anos, são 18 mil açorianos que dependem do rendimento social de inserção, são 12 mil açorianos que estão no desemprego e são 30 mil famílias que estão no lumiar da pobreza", frisou.
Para Aníbal Pires, do PCP, as culpas são partilhadas entre PS, PSD e CDS/PP, que "mentiram aos portugueses e, como tal, não têm qualquer legitimidade para impor os sacrifícios que pretendem".
Pires considera que a Autonomia açoriana está numa encruzilhada e “ou aceitamos cabisbaixos, como no passado de má memória, os ditames do centralismo troikista e nos resumimos, mais uma vez, ao triste estatuto de ilhas adjacentes; ou afirmamos a nossa razão e defendemos o nosso direito ao auto-governo e utilizamos todos os meios que a nossa Autonomia ainda nos dá, para protegermos os açorianos dos piores efeitos desta crise.”
Aníbal Pires defende que só utilizando as prerrogativas autonómicas que poderemos combater a recessão, fazer recuar o desemprego, dinamizar o mercado interno, apoiar o sector produtivo e a vida das famílias açorianas.
André Bradford, Secretário Regional da Presidência, afirmou, neste âmbito que “a actual crise financeira nacional e internacional não favorece os interesses dos Açores e da Madeira e pode mesmo colocar em causa as autonomias regionais”.
O governante reiterou que a acção do Governo dos Açores na defesa dos princípios e das prerrogativas da autonomia é “permanente” e não resulta de “estratégias conjunturais nem de impulsos ou interpelações”.
André Bradford considerou também que, pelo seu conteúdo e pela sua forma, a interpelação hoje apresentada pelo PPM deveria ser dirigida ao PSD/A e não ao Governo Regional.
De acordo com o governante, uma interpelação que se inspira nas medidas tomadas pelo actual Governo da República e nos receios que o mesmo possa “cercear a actividade” dos órgãos de Governo próprio da Região deve ter como “destinatário principal” aqueles que o suportam nos Açores.
O Secretário Regional da Presidência acusou ainda o PSD/A de “prescindir de ser um partido regional sempre que as actuações do Governo da Republica possam constituir aquilo que se vislumbre como um problema para o Governo Regional”.
Os trabalhos prosseguem esta tarde com o debate relacionado com a proposta de decreto legislativo que altera o Promedia II – programa de apoio à comunicação social privada na região.
Da ordem do dia faz ainda parte o estatuto do aluno dos ensinos básicos e secundário.
outubro
Joe Rego, indicado pela Juventude Socialista na lista de candidatos a deputados, assumiu hoje funções como deputado na bancada socialista.
Joe Rego, é empresário, é natural dos Estados Unidos mas reside no Corvo desde os 9 anos de idade.
Fez parte do Secretariado de Ilha e da Comissão Regional da Juventude Socialista Açores.
Foi adjunto do Presidente da Câmara Municipal do Corvo, sendo actualmente Vereador.
Foi Deputado Municipal no Corvo e actualmente faz parte do Secretariado de Ilha do PS Corvo.