Em 2015 foi conhecida a proposta de extensão da plataforma continental, referente à zona económica exclusiva das Canárias, que Madrid entregou na Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas. A proposta espanhola reivindica a jurisdição do leito e do subsolo do mar além das 200 milhas, de uma área de 296.500 quilómetros quadrados.Uma parte da área reivindicada pelo Estado espanhol – cerca de 10 mil quilómetros quadrados a sudoeste da Madeira, junto das ilhas Selvagens – integra o projeto de extensão da plataforma continental...
A controvérsia que se tem gerado em Espanha em torno de uma eventual proclamação de independência pela Catalunha tem assumido contornos de profunda incerteza, num processo cuja legitimidade me suscita sinceras dúvidas. Que fique bem clara a minha declaração de princípios: por mais apaixonante que a situação possa ser, não nos compete qualquer juízo de valor sobre se se justifica ou não, quer o ensejo pela independência de uma região, quer o desígnio...
As fronteiras políticas da Europa estão novamente em ebulição. Entre o final da II Guerra Mundial e o colapso da União Soviética, as alterações territoriais verificadas no Velho Continente foram mínimas. A verdade é que a Guerra Fria congelou as questões territoriais entre os diversos Estados e grupos étnicos europeus. A desagregação político-territorial dos Estados europeus foi assim interrompida durante quase meio século.
O fim do grande confronto...
Observo com grande interesse, desde há muito tempo, a evolução da questão territorial em Espanha. Estou absolutamente convencido que a Espanha, enquanto Estado unificado, tem os dias contados. Não tenho dúvidas que o processo de desagregação política do Estado espanhol – e as suas implicações na União Europeia - constituirá o assunto central da política portuguesa a muito curto prazo.
Sou um firme defensor do direito à autodeterminação...