Tribuna das Ilhas

Os médicos da Unidade de Saúde de Ilha do Faial não estão a prescrever requisições para os tratamentos de fisioterapia após ordem superior. 

Isso tem feito com que vários utentes se tenham dirigido ao Tribuna das Ilhas a reportar a situação que assume dimensões preocupantes na medida em que põe em causa tratamentos essenciais ao bem estar dessas mesmas pessoas. 

A queixa já chegou mesmo à Direcção Regional de Saúde por parte de alguns utentes que tentaram, por conta própria, aferir a verdade sobre este facto. 

O secretário regional da Saúde, Luís Filipe Cabral confirmou ao Tribuna das Ilhas, à margem dos trabalhos da sessão plenária que decorrem na Horta durante esta semana que “a prescrição de actos de fisioterapia, até ao estabelecimento das convenções, mantêm-se tal como está. Qualquer médico pode prescrever as sessões de fisioterapia” - esclareceu Luís Filipe Cabral que anunciou que o Hospital da Horta têm desde o mês passado um médico especialista em medicina física e reabilitação, “que dará assim uma melhor resposta à população”. 

A verdade é que esta contra-informação está a prejudicar os Centros de Fisioterapia do Faial. 

Rui Goulart, fisioterapeuta e proprietário do centro de fisioterapia HortaFisio disse à nossa reportagem que o seu centro teve uma redução de cerca de 25% de utentes desde que esta medida foi implementada pela Unidade de Saúde de Ilha do Faial. 

“Há uma contra-informação que é preciso esclarecer. Alguns dos meus doentes deixaram de aparecer porque não têm requisição e outros, aqueles que têm possibilidades, estão a optar por tratamentos privados” - afirma. 

“A verdade é que a convenção foi publicada, todavia nunca funcionou muito bem, isto é, cada Unidade de Saúde utilizou os seus procedimentos e tivémos, inclusivamente, de entrar em contato com a Unidade de Saúde mensalmente, com o intuito de perceber como proceder” - remata. 

Tribuna das Ilhas falou ainda com Márcio Alberto, fisioterapeuta e sócio-gerente da Click Saúde e Bem Estar - Centro de Fisioterapia que nos disse também na sua empresa se verificou uma diminuição significativa dos utentes.

Este profissional é de opinião de que a informação não é clara e os doentes estão mal informados e a verdade é que esta convenção nunca funcionou. 

Para Márcio Alberto esta contra-informação faz com que vários utentes optem por realizar sessões totalmente privadas, não podendo realizar todas as sessões necessárias, o que compromete os resultados dos tratamentos, bem como os resultados financeiros que uma empresa emergente nesta área está à espera.

Recorde-se que a 22 de março passado este semanário trazia à estampa uma grande reportagem intitulada “Convenções da DRSaúde estrangulam fisioterapeutas” a propósito da aprovação e publicação em jornal oficial de 15 de Fevereiro de 2013 (Despacho n.º 289/2013) do regime de convenções para a prestação de cuidados de saúde na área da medicina física e reabilitação na Região Autónoma dos Açores.

Esta convenção visa regular o relacionamento entre o Serviço Regional de Saúde (SRS) e as entidades privadas registadas e que prossigam actividades de medicina física e reabilitação, mediante adesão, sendo que só é permitida a prestação de cuidados de saúde em entidades objeto de convenção que, entretanto, abrange as sessões realizadas nas entidades aderentes.

De acordo com o despacho, para aderir à convenção, que tem a duração de um ano, as entidades devem, para além de facultar os dados normais, apresentar uma “declaração do director cliníco com especialidade de fisiatria, em como se responsabiliza pela atividade clinica desenvolvida”.

Uma das grandes mudanças da legislação anteriormente em vigor está relacionada com a Cláusula 9.ª que versa o acesso dos utentes aos cuidados de saúde previstos na presente convenção, que, de acordo com o documento, “faz-se mediante requisição emitida por entidade pública ou privada de saúde e devem ser efetuadas pelos médicos da especialidade de medicina física e de reabilitação”, ou seja, pelo Fisiatra.

No caso das ilhas em as unidades de saúde não dispõem de fisiatra nos seus quadros de pessoal, e seguindo as directivas da convenção, “podem os médicos de medicina física e de reabilitação enviar as requisições por e-mail ou fax, após consulta telefónica ou telemedicina”.

Foi rejeitada a proposta do Partido Popular Monárquico que visava a criação de seleções desportivas.

Na sua proposta Paulo Estevão frisou que “a criação de seleções desportivas açorianas constitui um passo decisivo no sentido da afirmação dos Açores como agente autónomo no panorama internacional. Com a criação das nossas seleções desportivas fortaleceremos o quadro simbólico da nossa autonomia e reforçaremos a unidade do Povo Açoriano.”

“A criação de seleções desportivas próprias, a competirem na Europa ou na América do Norte - dependerá das modalidades - proporcionará aos nossos atletas o acesso a quadros competitivos de grande qualidade e em nada afetará a integração dos nossos clubes e associações no desporto português, uma vez que a inscrição das associações açorianas nas federações desportivas internacionais não é incompatível com a manutenção da nossa integração no movimento associativo desportivo português e nas provas desportivas por ele organizadas. A manutenção dos quadros competitivos regional e nacional, acrescido da vertente internacional, dará ao desporto açoriano condições de enorme progresso competitivo” - defendeu o deputado monárquico. 

Luiz Fagundes Duarte, reconheceu a bondade desta iniciativa, mas frisou a discordância do Executivo sobre o assunto.

“O Governo entende que a criação de seleções desportivas não deve nem pode ser resultado de iniciativas dos órgãos de poder político, mas sim do movimento associativo – se e quando, no exercício da sua independência perante o poder político, entender que se encontram reunidas as condições para que tal aconteça”, disse.

“Nesta matéria, como de resto acontece com o funcionamento das associações e das federações das diversas modalidades desportivas, o Governo apenas intervém no cumprimento das suas responsabilidades em matéria de apoio financeiro e de garantia das condições logísticas para que os atletas açorianos, pratiquem eles modalidades individuais ou coletivas, possam participar em situação de igualdade de oportunidades com os seus congéneres nacionais”, acrescentou o Secretário Regional.

A integração de seleções desportivas regionais em competições internacionais, assume-se como “um desenquadramento em relação à nossa realidade social, assim como do próprio país, carregando um grande cariz ideológico que em nada beneficiaria o desporto na região, uma vez que não é a questão competitiva que está em causa, muito pelo contrário”, afirmou Lúcio Rodrigues.

Para Lúcio Rodrigues, “não é linear que todas as federações internacionais aceitassem a integração competitiva das seleções açorianas” e a “criação de seleções regionais implicaria a eventual não participação nacional, diminuindo claramente a qualidade competitiva”.

O deputado socialista destacou que “enveredar por esse caminho seria pôr em causa a posição de referência que o desporto açoriano já adquiriu, a nível nacional e internacional”, bem como o “atual regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo”.

O Governo dos Açores investiu, em média, nos últimos 10 anos cerca de meio milhão de euros anualmente em apoios às filarmónicas, revelou  o Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura.

Luiz Fagundes Duarte, que falava no debate de um projeto de diploma sobre o apoio às atividades desenvolvidas pelas filarmónicas no arquipélago, frisou que se pretende com estes apoios “valorizar e promover” estas instituições recreativas “de caráter popular, provavelmente mais antigas, mais permanentes e mais intervenientes na vida cultural e social” das ilhas açorianas, sobretudo nos meios rurais.

“As nossas filarmónicas, muitas delas surgidas em meados do século XIX, foram durante muito tempo verdadeiras escolas cívicas, onde, a pretexto da música e além dela, se ensinavam também as primeiras letras a jovens que não tinham acesso à escola e onde se cultivavam os valores da democracia”, salientou Luiz Fagundes Duarte.

O Secretário Regional destacou, por outro lado, a capacidade das filarmónicas açorianas captarem nos dias de hoje a adesão dos jovens, a maior parte dos quais em idade escolar, considerando que, por isso mesmo, “devem ser apoiadas e valorizadas”.

O reconhecimento da valia destas instituições no contexto sociocultural açoriano tem-se verificado no apoio dado pelos sucessivos governos à aquisição de instrumentos e fardamento, na construção ou melhoramento das sedes, no funcionamento das escolas de música e na formação dos músicos e regentes, referiu.

No entanto, acrescentou Luiz Fagundes Duarte, qualquer relação do Governo com as filarmónicas, bem como com os restantes agentes culturais, deve “basear-se no princípio do respeito pela independência”, que considerou ser “condição necessária para que haja liberdade de criação e de atuação”.

Estes apoios deverão estar sujeitos a “um conjunto de condições diferenciadoras que valorizem o mérito, incentivem a criatividade, promovam o dinamismo e convidem à interatividade, de modo a que as filarmónicas que melhor trabalhem se sintam valorizadas e recompensadas e que aquelas que se encontram em piores condições se sintam motivadas para se melhorarem”, afirmou.

Neste sentido, o Governo Regional, que apoiou a iniciativa parlamentar hoje aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de apoio às filarmónicas, tem em discussão pública um conjunto de propostas “mais sistémicas e abrangentes” que se dirigem a todos o organismos de vocação popular, frisou Luiz Fagundes Duarte.

O PSD/Açores lamentou a não nomeação, pelo governo da República, de uma personalidade ligada aos Açores para integrar o Conselho Executivo da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento.

Numa intervenção no plenário do Parlamento açoriano, o deputado social-democrata açoriano António Soares Marinho, considerou que o governo da República “esteve mal”  por se tratar de “uma decisão que vem enfraquecer o relacionamento da nossa Região, com uma Fundação que tem razão de ser na presença militar norte americana na base das Lajes”.

Uma opção, considerou ainda António Soares Marinho, que vem reforçar “a desconfiança histórica com que os açorianos sempre olharam para uma fundação que quase nunca lhes disse nada”.

“Nos últimos anos, e apesar de FLAD ter continuado a fazer menos do que aquilo que podia, registaram-se alguns progressos nesse relacionamento. Os Açorianos, até por causa de uma presença mais visível da Fundação aqui na Região, começavam a olhar para a FLAD com outros olhos e a conferir-lhe outra relevância”, afirmou o deputado, considerando que “ao não indicar uma personalidade dos Açores para o conselho executivo da FLAD e ao optar por não valorizar aquela que tinha sido uma recomendação deste Parlamento, aprovada por unanimidade, o governo da República tomou uma opção que para o PSD/Açores não é correta”.

Para os social-democratas açorianos “tratou-se de um retrocesso no relacionamento dos Açores com a FLAD e um passo atrás no relacionamento com a República”. “E para o PSD/Açores todos os retrocessos, sejam da responsabilidade de um governo da República do PS ou neste caso do PSD, são de lamentar”, concluiu.

O parlamento dos Açores aprovou, por unanimidade, dois votos de pesar pela morte de Manuel Medeiros Ferreira, o autor da música "Ilhas de Bruma", considerado um hino não institucional da região.

Num dos votos, apresentado pelo PS, os deputados consideraram que a música de Manuel Medeiros Ferreira "é um legado de amor à sua terra" e "uma imensa e incontornável dádiva de açorianidade, maior do que o tempo" que ali passou "e do que o espaço que habitou".

No segundo texto, apresentado pelo PSD, os deputados lembram que "Ilhas de Bruma" é "um verdadeiro hino à identidade açoriana" e faz parte do "cancioneiro regional", a par de temas como "Lira" e "Olhos Negros", sendo hoje "parte integrante do repertório obrigatório de quase todos os coros dos Açores e da diáspora".

"E, mais ainda, é cantada -- ou, pelo menos, reconhecida -- por cada um de nós", lê-se no mesmo texto.

O músico e compositor Manuel Medeiros Ferreira morreu na ilha de São Miguel, nos Açores, aos 63 anos, a 03 de janeiro.

Em março de 2013, Manuel Medeiros Ferreira disse, em entrevista à Lusa, que a maior homenagem que lhe podiam prestar era continuar a cantar a sua música, escrita há 31 anos, revelando que se emocionava sempre que via o público cantarolar a letra de um tema que se tornou "emblemático para todos os açorianos".

A canção, que levou dois meses a escrever e a aperfeiçoar, foi tocada em público pela primeira vez na primeira edição do Festival Maré de Agosto, que decorre na ilha de Santa Maria desde 1984, mas o sucesso popular chegou verdadeiramente quando a RTP/Açores aproveitou o tema para algumas das suas séries mais emblemáticas na década de 80 do século passado.