Tribuna das Ilhas

O Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas afirmou  que está a ser efetuada a “reavaliação da estimativa orçamental do projeto que foi apresentado”, estando também a ser avaliadas as sugestões que foram transmitidas pelo Presidente da Câmara Municipal da Horta, em devido tempo, à empresa Portos dos Açores.

Em declarações aos jornalistas após ter sido ouvido na Comissão de Economia do parlamento açoriano, Vítor Fraga adiantou que este “é um trabalho que está a ser desenvolvido, que quando estiver concluído, naturalmente que teremos condições para lançar novamente o concurso para a realização desta obra”.

“Só nos poderemos comprometer com datas de lançamento de concurso público quando a reavaliação da estimativa orçamental estiver concluída. Enquanto isso não acontecer, não nos poderemos comprometer, agora, desejamos que seja o mais rápido possível”, adiantou o Secretário Regional.

Vítor Fraga frisou, no entanto, que esta “é uma obra que se enquadra num vasto investimento que tem vindo a ser realizado no porto da Horta”, já que “nos últimos anos, mais precisamente desde 1999 até hoje, temos um investimento já realizado de cerca de 70 ME” neste porto.

Para o Secretário Regional, este foi “um investimento que é feito para dar resposta àquelas que são as reais necessidades das pessoas, não só com o terminal marítimo, que potenciou a escala de navios cruzeiros”, mas também “sobretudo dando melhores condições e dignificando todo o tráfego de passageiros que se verifica nas ilhas do triangulo, nomeadamente quer na linha azul, quer na linha verde e onde não nos podemos esquecer também de uma componente muito importante, que foi salvaguardada, que foi a dignificação do transporte de doentes entre as ilhas do Faial e do Pico”.

Vítor Fraga lembrou ainda que o investimento inicial previsto contempla três situações distintas: “uma parte que está afeta à Portos dos Açores, que tem a ver com o porto comercial, uma parte que está afeta à Direção Regional das Pescas, que tem a ver com o núcleo de pescas e uma parte que tem a ver com as empresas marítimo-turísticas, que é assumido pela Direção Regional do Turismo”.

O Secretário Regional foi ouvido na Comissão de Economia acerca do projeto que diz respeito à empresa Portos dos Açores “e que tem diretamente a ver com o saco do porto, garantindo assim, com esta obra, melhores condições de operacionalidade e melhores condições de segurança para todos aqueles que utilizam aquela infraestrutura”.

“A importância do Porto da Horta e a sua relevância para o Partido Socialista é inquestionável, tendo em conta os investimentos já realizados naquela infraestrutura. Desde 1999 que já foram investidos 70 milhões de euros. O que foi feito e a intervenção prevista mantém-se: melhorar a operacionalidade e a segurança daquela que é uma das principais portas de entrada da ilha do Faial”, considerou a deputada Isabel Correia à saída da Comissão de Economia.

Isabel Correia participou, esta quarta-feira, a partir da Horta, na audição do Secretário Regional do Transporte e Obras Públicas, Vítor Fraga, sobre a intervenção no do Porto da Horta. Durante a audição a deputada socialista valorizou, também, a abertura demonstrada pelo Governo dos Açores em relação às soluções apresentadas pela Câmara Municipal da Horta: “Todos temos consciência da importância deste projeto para o futuro da ilha do Faial. Não se pode cair na crítica fácil e empírica. E no PS a tentativa é de encontrar as melhores soluções como fez o Presidente da Autarquia”, acrescentou.

A deputada Isabel Correia assegurou, ainda, que o executivo socialista está a analisar as sugestões e que, logo que a revisão do projeto esteja concluída, será lançado um novo concurso. Para a deputada é importante assegurar, como fez questão de dizer ao secretário regional, que o projeto deve ser apresentado publicamente para que os faialenses se mantenham esclarecidos sobre este assunto: “É importantíssimo para os operadores do Porto da Horta e para os pescadores que se dê prioridade a esta obra para se desencadeie as subsequentes intervenções que estão previstas. É também preciso garantir que esta obra se realize em tempo útil”, concluiu Isabel Correia, deputada do PS Açores eleita pela ilha do Faial.

Seis alunos açorianos participam, em Elvas, na sexta-feira e sábado, dias 31 de março e 1 de abril, na Fase Nacional do MegaSprinter 2016/2017.

Laura Barbeito, da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, em Infantis A Femininos, Vanessa Santos, do Colégio do Castanheiro, em Infantis B Femininos, Samuel Gil, da Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond, em Infantis B Masculinos, Ana Goulart, da Escola Básica e Secundária da Madalena do Pico, e Sulpécia Gomes, da Escola Secundária Vitorino Nemésio, em Iniciados Femininos, e Roberto Melo, da Escola Básica Integrada da Horta, em Iniciados Masculinos, marcam presença nesta competição.

Os alunos açorianos são acompanhados pelos professores Cristina Santos, da Escola Básica e Secundária da Madalena do Pico, e Miguel Mendes, da Escola Básica Integrada da Horta.

Nesta fase nacional, que contará com a participação de mais de mil alunos e professores, das diferentes zonas do país, os alunos açorianos terão, mais uma vez, a oportunidade de representar a “sua” escola, a “sua” ilha e os “seus” Açores.

A comissão coordenadora de ilha do Faial do BE/Açores, na sequência da aprovação do Plano e Orçamento para 2017 e das Orientações a Médio Prazo, tece as seguintes considerações sobre os planos do Governo Regional para o Centro de Investigação das Ciências do Mar:

- Na ausência de qualquer passo concreto para a concretização do tão falado Centro de Investigação das Ciências do Mar, quer nas orientações a médio prazo 2017-2020 quer no orçamento, quer no plano, apresentados pelo Governo Regional, propôs o Bloco de Esquerda que no prazo de seis meses o Governo Regional submetesse à Assembleia Regional um plano detalhado com as valências, meios humanos, técnicos e financeiros necessários, bem como o caráter jurídico deste centro.

- Para o Bloco de Esquerda, têm de ser os Açores a dizer o que precisam e o que é necessário para o seu desenvolvimento futuro e não estar à espera de qualquer esmola.

- Em resposta a esta proposta o Secretário Regional Guy Menezes respondeu que o Governo estava a refletir sobre o assunto e, em conformidade, o PS votou contra a proposta do Bloco.

- Todos nos lembramos que em Maio, antes das eleições, o Governo da República fez deslocar à cidade da Horta o 1º Ministro, sete Ministros e uma Secretária de Estado para, de forma pomposa, anunciar aos faialenses a concretização deste centro científico, fazendo deste projeto assunto central da sua campanha eleitoral.

- Sabemos agora que, mais uma vez, o Partido Socialista mentiu aos faialenses. Prometeu para ganhar votos e, agora, depois das eleições, está a refletir sobre um assunto sobre o qual o Secretário da tutela já tinha ideias formadas. O resultado desta reflexão, de acordo com as orientações a 4 anos, não verá a luz do dia.

- O Bloco de Esquerda não pactuará com mais esta falsidade do Partido Socialista, certo que está da importância deste projeto para o futuro da economia da nossa ilha e dos Açores.

- Basta recordar as palavras do Chefe do Estado Maior da Armada Portuguesa: “… entre outras missões da Marinha, uma tem sido dar proteção e acompanhamento a navios científicos estrangeiros que tem andado a estudar os mares dos Açores”.

- As riquezas dos nossos mares, nomeadamente as chaminés vulcânicas, o solo e subsolo são já estudadas por outros países. Só o Partido Socialista e seu governo não querem ver, mas por este caminho vão entregar as nossas riquezas por tostão e meio.

Contra este estado de coisas os açorianos, e particularmente os faialenses, podem contar com o Bloco de Esquerda para esta luta.

Carlos Ferreira, deputado do PSD/Açores eleito pelo Faial, defende que os investimentos previstos para o Porto da Horta têm que projetar o Porto para o futuro e incluir a ampliação da marina, a requalificação das instalações do clube naval, a capacitação para acostagem de cruzeiros de maior dimensão e a dotação de infraestruturas para reparação e manutenção naval que transformem o Porto numa zona de invernagem do Atlântico.

A posição foi assumida na audição, agendada por iniciativa dos deputados do PSD/Açores, ao secretário regional dos Transportes e Obras Públicas, Vítor Fraga, na Comissão de Economia, na qual Fraga garantiu que o procedimento lançado em setembro passado corresponde às necessidades do Faial.

O deputado do PSD/Açores alertou o executivo regional para a necessidade de pensar os investimentos no Porto da Horta e de envolver os operadores portuários, “para que qualquer intervenção não cause prejuízos ainda maiores do que aqueles que foram provocados pela diminuição do comprimento e alteração do ângulo de orientação do cais do molhe norte”.

Carlos Ferreira considera que as declarações do secretário regional demonstram que “o Governo não reconhece os erros graves cometidos no molhe norte do Porto, que afetam de forma significativa a bacia sul e obrigam as embarcações a procurar abrigo fora do Porto da Horta”, como mostram as fotografias que o deputado fez questão de entregar ao secretário regional durante a audição. 

“Saímos desta audição tão ou mais preocupados do que quando entramos. Apesar do Governo declarar que está sempre disponível para o debate, na verdade depois não ouve ninguém”, afirmou. 

“O Governo não reconhece os erros que cometeu e, não reconhecendo os erros cometidos, entende-se que não está disponível para procurar soluções para anular os danos causados”, acrescentou.

O parlamentar do PSD/Açores eleito pelo Faial explica que a anteceder o pedido de audição a Vítor Fraga esteve uma série de contactos mantidos com as associações de pescadores, com o Clube Naval da Horta, com empresas ligadas ao setor marítimo-turístico e com a Portos dos Açores.

Desses contactos saiu a preocupação do PSD/Açores com as decisões unilaterais tomadas pelo executivo açoriano para aquele porto, explica.

“O Governo está disponível para encontrar soluções para anular os danos causados? Parece que o senhor secretário está a ficar desagradado com estas questões, mas o mais importante é garantir que os investimentos são feitos para melhorar a vida das pessoas e a economia das ilhas”, insistiu na audição. 

Carlos Ferreira lamentou que as intervenções prometidas há vários anos pelos governos do PS estejam excluídas do projeto do Governo para o Porto da Horta e reforçou que o projeto tem que valorizar e potenciar as suas condições naturais privilegiadas, correspondendo às necessidades da ilha do Faial e dos Açores.