Tribuna das Ilhas

Encerram amanhã,  dia 12 de Junho, as actividades letivas no Lar das Criancinhas da Horta com o hastear da Bandeira Verde Eco-Escolas como ponto alto das comemorações.

Depois deste momento haverão diversas atuações, desfiles de moda, dramatizações, step e zumba.

As comemorações terminam com a entrega dos diplomas aos finalistas do Jardim de Infância e aos finalistas do ATL.

O Grupo Parlamentar do PSD/Açores inicia na próxima terça-feira (dia 11) as suas Jornadas Parlamentares na ilha Graciosa, com três dias de trabalho dedicados ao Poder Local. As jornadas vão decorrer no Graciosa Hotel.

A abertura das jornadas estará a cargo do Presidente do PSD/Açores, Duarte Freitas, que fará uma declaração política às 17h30 de terça-feira (dia 11).

Durante os três dias de trabalho, os deputados social-democratas vão visitar várias instituições graciosenses, reunindo com as forças vivas da ilha

O Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, foi agraciado, em Ponta Delgada, com a Grã Cruz da Ordem Pro Mérito Melitense, atribuída pela Ordem Soberana e Militar de Malta.

Criada em 1920, a Ordem de Mérito Melitense, sobretudo atribuída a não membros da Ordem, é concedida em reconhecimento de atividades que tenham trazido honra e prestígio à Ordem Soberana e Militar de Malta.

Vasco Cordeiro, em declarações aos jornalistas, destacou a “importância histórica que a Ordem tem, assim como o facto de ter escolhido os Açores” para esta cerimónia de condecoração de várias personalidades e de investidura de novos cavaleiros e damas, tornando “assim mais conhecidos os seus objetivos e a sua atividade na Região”.

O Grupo Parlamentar do PS/Açores reúne, nos próximos dias 12 e 13 de Junho, em Jornadas Parlamentares subordinadas à Reforma do Serviço Regional de Saúde. Os trabalhos que se realizarão no Hotel Terceira Mar, em Angra do Heroísmo, terão início às 10h30 da próxima quarta-feira com uma reunião dos deputados com o Secretário Regional da Saúde.

O encerramento das Jornadas Parlamentares terá lugar na quinta-feira, dia 13 de Junho pelas 11h30, com a intervenção do Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Berto Messias.

O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externa alertou, na reunião do Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM), para a necessidade de uma intervenção muito próxima das regiões marítimas europeias no âmbito da proposta de diretiva sobre planeamento espacial marítimo e gestão costeira integrada na União Europeia.

 “A proposta, tal como está redigida, ao definir diversos objetivos transversais e requisitos mínimos comuns a todo o espaço da União Europeia, adiciona complexidade e burocracia, sendo certo que estes processos devem ser, sim, flexíveis e adequados às particularidades territoriais e também institucionais das regiões europeias” afirmou Rodrigo Oliveira durante a reunião que decorreu em Malmo, na Suécia.

Rodrigo Oliveira salientou que “a proposta de diretiva poderá mesmo interferir com o trabalho já efetuado em diversas regiões”, apontando o exemplo dos Açores, “onde o Governo Regional tem já aprovados os planos de ordenamento das orlas costeiras de todas as ilhas, que têm em conta as águas costeiras até uma profundidade de 30 metros".

Nesse sentido, frisou que "já há trabalho feito e a sua desejável extensão deve respeitar essencialmente os objetivos e metodologias que deram bons resultados”.

Por outro lado, Rodrigo Oliveira alertou para a imposição de calendários rígidos de implementação, salientando que “cada unidade territorial merece uma abordagem específica no âmbito da respetiva articulação com todos os interessados e de diálogo com os parceiros locais", considerando "fundamental uma abordagem flexível, que tenha em conta as características das regiões e, mesmo, internas às regiões”.

A proposta de diretiva sobre planeamento do espaço marítimo e gestão costeira integrada tem merecido posições críticas por parte de diversos Estados-Membros e parlamentos nacionais, o que, na opinião de Rodrigo Oliveira, “poderá levar a um resultado final devidamente recentrado, ou seja, prevendo o apoio da União Europeia naquilo que é efetivamente relevante em termos transversais, como por exemplo, na disponibilização e partilha de informação geográfica e de boas práticas, mas deixando para as Regiões a necessária implementação e adaptação à sua realidade”.

“O planeamento é uma ferramenta fundamental para disciplinar usos e identificar potenciais oportunidades para o mar e zonas costeiras, sendo por isso de relevar o interesse da União Europeia e a importância do seu apoio a essa tarefa, mas, relativamente à proposta de diretiva, esta é claramente uma matéria em que 'menos Europa' significa 'melhor Europa'”, afirmou o Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas.