Tribuna das Ilhas

Isauro Faria foi reconduzido na direcção da Casa do Povo da Feteira na sequência das eleições realizadas no dia 21 de Abril. 

A sufrágio estiveram, recorde-se, duas listas, sendo que a lista A foi encabeçada por Hélio Santos e a lista B foi encabeçada por Isauro Faria que já era o presidente da instituição. 

Com 78 sócios inscritos, apresentaram-se a votos 69 elementos. A lista A contou com 22 votos, enquanto na lista B votaram 47 sócios.

Isauro Faria tem agora pela frente vários projectos, sendo que o principal e conforme disse ao Tribuna das Ilhas passa por  “implementar o ATL e avançar com o polivalente”. 

Isauro Faria, que se recandidata depois de ter sido abordado por vários sócios, diz que “já foram desenvolvidos vários esforços no sentido de implementar o ATL”, pelo que espera “ver este projeto concretizado ainda este ano”. 

A aquisição de uma viatura e um passeio com os idosos, também fazem parte dos objetivos de Isauro Faria que afirmou a este semanário que “as dificuldades financeiras são o principal desafio a fazer face no dia a dia da instituição”. 

Em relação ao polivalente, o candidato da lista B diz que já está agendada uma reunião com o presidente do Governo Regional dos Açores no sentido de apurar em que ponto está esta infraestrutura, recorde-se, anunciada durante a campanha eleitoral. 

Entretanto, e de acordo com informação a que Tribuna das Ilhas teve acesso, a lista A, encabeçada por Hélio Santos, vai recorrer através de uma impugnação judicial do acto eleitoral. 

Esta impugnação vai ser solicitada porque, e segundo Hélio Santos, “o candidato não pode ser presidente, nem tão pouco se candidatar porque é inquilino da Casa do Povo, ou seja, tem um contrato de arrendamento de um terreno com a instituição”, o que 

“A lista eleita incorre de ilegalidade por apresentar figuras orgânicas não existentes nos estatutos, que perante os estatutos não são reconhecidos e não podem representar a casa do povo” - acrescentou Hélio Santos

Foi aprovado por unanimidade um projeto de resolução apresentado pelo Partido Socialista que solicita ao Governo da República o cumprimento do princípio da solidariedade nacional para fazer face aos prejuízos decorrentes das últimas intempéries que assolaram a Região no passado dia 14 de Março. 

A bancada socialista apelou ainda ao Presidente da República para interceder junto do Governo da República de modo a garantir ao apoio aos Açores, “em nome de um Estado que afirma a coesão nacional como um princípio determinante da identidade do Estado português”. Do mesmo modo, pretendem dar conhecimento desta Resolução à Presidente da Assembleia da República e a todos os Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República, “para que usem os instrumentos formais e legais para garantir o apoio aos Açores nesta matéria”. 

Esta proposta foi aprovada, conforme já referimos, unanimemente, por todos os partidos com assento parlamentar. 

O ponto quatro da agenda do plenário de abril de 2013 da Assembleia Legislativa da Região Autónboma dos Açores consistia na apresentação pelo PCP, de um projecto de resolução,  visando desenvolver as iniciativas necessárias para a aquisição de um navio com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga que estabelecesse uma ligação marítima regular entre as ilhas de São Miguel e Santa Maria. 

A proposta de Aníbal Pires foi rejeitada no parlamento, todavia, e após uma acessa e longa discussão, o secretário regoional do Turismo e Transportes, Vitor Fraga, garantiu que “as obrigações de serviço público que o Governo dos Açores está a “delinear” para o transporte marítimo no arquipélago estarão concluídas até ao final do corrente ano.

De acordo com o governante, o Governo Regional prepara-se para “estabelecer obrigações de serviço público para promover e criar um tráfego regional, dinamizando os atuais operadores locais”.

“Iremos igualmente implementar um circuito regular de passageiros e carga rodada entre as ilhas do grupo Central, com tarifário equilibrado e que sirva de regulador do mercado para todo o tráfego na Região”, acrescentou. 

“Trata-se de ter uma visão estratégia que irá certamente revolucionar o transporte marítimo de passageiros e de carga na Região, com o objetivo claro de dinamizar as economias de cada uma das ilhas”, afirmou o Secretário do Turismo e Transportes.

A proposta de alteração ao regime jurídico de atribuição do Complemento Regional de Pensão apresentada pelo Governo dos Açores, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa e vai beneficiar diretamente 1.244 idosos açorianos.

Durante a discussão em plenário, Piedade Lalanda, secretária regional da solidariedade social, referiu-se a esta iniciativa como uma medida que vem “repor um direito que assistia aos idosos”.

Alteração  aprovada  visa salvaguardar os pensionistas com rendimentos entre 595 e 675 euros, que, este ano, passaram a ter taxados em sede de IRS.

O diploma estabelece ainda o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional ao salário mínimo, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar.

O PS/Açores divulgará os candidatos autárquicos até ao final do mês, devendo apresentar caras novas em pelo menos três autarquias atualmente nas mãos dos socialistas: Horta, Santa Cruz das Flores e Vila Franca do Campo.

No caso de Vila Franca do Campo, o candidato será o atual deputado na Assembleia da República Ricardo Rodrigues, como o próprio já anunciou. Também em Santa Cruz das Flores e Horta, os atuais presidentes não se recandidatarão.

O líder do PS/Açores e presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, disse aos jornalistas, à margem da reunião de secretariado regional do PS Açores que decorreu em ponta Delgada, que o processo está “concluído” e os nomes dos candidatos serão todos “publicitados” até ao final do mês.

Até agora, são conhecidos três candidatos do PS às autarquias açorianas: José Contente (Ponta Delgada), Ricardo Rodrigues e Carlos Mendonça (Nordeste).