Tribuna das Ilhas

Foram milhares as pessoas que saíram à rua no passado sábado para fazer parte da manifestação popular contra a Troika e a austeridade em Portugal.

No Faial um grupo mobilizou-se sobretudo através das redes sociais e, apesar de em número reduzido, também saiu à rua para manifestar o seu desagrado.

A concentração aconteceu no Largo do Infante e a adesão a esta manifestação com o lema “Que se lixe a Troika! Queremos as nossas vidas” foi reduzida.

A manifestação convocada pelas redes sociais contra as medidas de austeridade anunciadas pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

À semelhança da antecipação das ajudas do PRORURAL, o Governo dos Açores vai antecipar algumas ajudas do programa POSEI.
A petição, aprovada no Comité dos Pagamentos Directos da União Europeia, permitirá antecipar o pagamento de 50% dos apoios a partir de 16 de Outubro e até 30 de Novembro.

No passado mês de Maio, o Governo Regional remeteu ao IFAP, I.P., a proposta de calendário de pagamento para as ajudas POSEI que prevê a antecipação dos prémios aos Produtores de Leite, à Vaca Aleitante e à Vaca Leiteira.

No final de Agosto, o executivo procedeu ao pagamento, por antecipação, de 75% de todas as ajudas do PRORURAL - Eixo 2, num valor superior a 14 milhões de euros.

Para além de verbas comunitárias afectas ao PRORURAL, tais pagamentos só se fazem com comparticipação do orçamento regional, sendo que a gestão dos fundos do PRORURAL e do orçamento regional são da exclusiva responsabilidade do Governo Regional dos Açores.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros cancelou ontem a participação na XVIII Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, que decorre desde o dia 11 de Setembro na Horta.

Em substituição do chefe da diplomacia portuguesa esteve Miguel Morais Leitão, secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus.

Paulo Portas justificou a alteração dos planos iniciais com a revisão da sua agenda partidária para o fim de semana.

O Presidente do CDS-PP Açores Artur Lima afirmou, esta quarta-feira, que está contra as novas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo da República, teceu duras criticas à governação nacional e anunciou um conjunto de compromissos que pretende implementar, se chegar ao Governo Regional, para “poupar no Estado e apoiar as famílias”.

Em conferência de imprensa Artur Lima apelou à mudança nas eleições Regionais marcadas para 14 de Outubro, acusando PS e PSD de continuarem a prometer “para ganhar votos”, sem justificar “onde vão buscar o dinheiro” e anunciou reformas políticas e administrativas que pretende implementar para reduzir as despesas da Região.    

O alvo central das críticas foi, no entanto, o Governo da República que Artur Lima questionou sobre “o que têm andado a fazer”, frisando que “o Governo tem que começar a cortar fortemente nas despesas do Estado”.

Lima não esconde que “o CDS-PP nos Açores não está com o Governo da República, está contra estas medidas e está contra o partido a nível nacional”.

Afirmando sempre que “as medidas agora anunciadas, quer pelo Primeiro-ministro, quer pelo Ministro das Finanças, são negativas e altamente penalizadoras para as famílias”, particularmente a decisão de aumentar as contribuições sociais dos trabalhadores “para dar às empresas”, o Presidente dos populares açorianos aponta também baterias para o PS e para o PSD nos Açores: “Portugal perdeu a sua soberania e os Açores estão a perder a sua Autonomia. Tudo graças às políticas seguidas por PS e PSD ao longo das últimas décadas. A política do dar tudo a todos e de prometer tudo a todos foi a política que nos trouxe a esta situação insustentável económica e financeiramente. O CDS-PP Açores compromete-se a dizer a verdade às famílias e às empresas Açorianas e, por isso, não andamos a prometer construir aeroportos, portos, escolas, pavilhões em todas as ilhas, especialmente, nesta altura, em que todos sabemos que tal não é possível. O CDS-PP Açores vai centrar-se, aliás, como tem feito até aqui, em medidas que apoiem as famílias e as empresas Açorianas e que minimizem os efeitos da actual crise e das medidas draconianas do Governo da República” – frisou.

Artur Lima anunciou um conjunto de medidas que pretende implementar, no âmbito de uma reforma do sector público regional, caso consiga formar governo em Outubro.

“O CDS-PP Açores assume implementar uma reforma profunda no aparelho político e administrativo dos Açores, a saber: Reduzir, fundir e/ou extinguir empresas públicas regionais que não servem actualmente para nada, como por exemplo, a SAUDAÇOR, a ILHAS de VALOR ou a APIA; - Cortar e limitar os vencimentos dos administradores das empresas públicas regionais aos vencimentos dos Secretários Regionais, proposta, aliás, apresentada pelo CDS-PP na presente Legislatura e chumbada pelo PS e pelo PSD que entendem que estes administradores podem receber até ao montante de remuneração do Presidente do Governo Regional; Reduzir o número de Directores Regionais, redimensionar os gabinetes dos membros do Governo Regional e moralizar a atribuição de ajudas de custo a titulares de cargos públicos; Limitar regalias que custam dinheiro aos cofres públicos por parte dos membros do Governo Regional, assim como proibir liminarmente que chefias intermédias de serviço utilizem abusivamente meios do erário público, como por exemplo a utilização de viaturas oficiais; Recuperar e voltar a propor aquela que foi a proposta do CDS-PP, aquando da última revisão da Lei Eleitoral e do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, rejeitada pelo PS e pelo PSD, que define que só uma parte dos Deputados Regionais, por indicação dos grupos ou representações a que pertençam, estejam permanentemente afectos ao trabalho da Assembleia, permitindo assim uma redução de custos de funcionamento do Parlamento sem perda de eficiência; Reformular a legislação regional relativa à atribuição dos apoios sociais de modo a tornar a sua atribuição mais justa e equitativa; Valorizar o mérito e a competência nos concursos públicos de admissão à Administração Pública Regional, estabelecendo-se critérios mais rigorosos e objectivos e acabando definitivamente com a partidarização e politização da Função Pública”.

Este, acrescentou, “é o pacote de austeridade que o CDS-PP Açores se propõe implementar caso os Açorianos nos dêem força para isso. Asseguramos que a nossa austeridade será na gestão dos dinheiros públicos, na eficiência dos serviços públicos”. 

Estima-se que, dentro de uma década, mais de metade da energia produzida nos Açores seja feita  apartir de fontes renováveis.

A informação foi avançada pelo presidente da EDA, Empresa de Electricidade dos Açores (EDA), numa recepção ao comissário europeu da Política Regional, Johannes Hahn.

As energias renováveis são responsáveis actualmente por mais de metade da produção de energia eléctrica na ilha de S. Miguel e "podemos estar muito próximos dos 48 % só na geotermia em S. Miguel. Com a eólica e a hídrica, podemos estar numa zona muito próxima dos 57 ou 58 por cento", afirmou Duarte Ponte, que falava durante uma visita do comissário europeu da Política Regional, Johannes Hahn, à Central Geotérmica do Pico Vermelho.
No ano passado, a geotermia contribuiu com 22% para a produção de energia eléctrica nos Açores, ascendendo essa contribuição a 42% em S. Miguel.
Este aumento de produção a partir de fontes renováveis "significa que, durante a noite, haverá dificuldades em colocar toda a energia na rede, o que obriga a EDA a trabalhar num processo de armazenagem de energia".
A estimativa do presidente da EDA é que, caso seja bem-sucedido o projecto de geotermia na ilha Terceira, em meados desta década a taxa de penetração das energias renováveis possa ultrapassar os 50 por cento nos Açores, o que terá um importante impacto ao nível do desenvolvimento regional e  representará “uma independência dos Açores em relação a um custo que tem tendência sempre para aumentar, que é o consumo de petróleo que utilizado para produzir energia eléctrica”.
O comissário europeu da Politica Regional, Johannes Hahn, considerou que os projectos de aproveitamento de energias renováveis são “uma excelente ideia”, frisando que são um dos melhores investimentos que podem ser feitos para reduzir a dependência do petróleo.
Nesse sentido, Johannes Hahn acrescentou que investimentos deste género devem continuar e ser alargados, já que reduzem a dependência dos Açores em relação ao fuel e favorecem a economia.