Tribuna das Ilhas

A afirmação da SATA num mercado mais competitivo, e com bons resultados, é motivo de congratulação para o Grupo Parlamentar do PS Açores, que apoia a recondução de Paulo Menezes na administração da companhia aérea açoriana: “O Engenheiro Paulo Menezes deu provas durante este tempo que esteve à frente da SATA do excelente trabalho que acabou por fazer na Região. Os números vão dizer isso mesmo” afirmou José Ávila.

O deputado socialista falava à saída da reunião da Comissão de Economia, onde o Presidente do Conselho de Administração da Azores Airlines foi ouvido e confirmou que as receitas em 2016 cresceram, devido ao aumento da venda de bilhetes em 25%. As contas do ano passado também revelam que dos dois milhões de lugares oferecidos pela companhia, 900 mil foram entre as ilhas do arquipélago.

José Ávila realçou, ainda, o aumento do número de passageiros transportados, nomeadamente para o aeroporto de Ponta Delgada (segundo dados recentemente revelados pela Autoridade Nacional de Aviação Civil), o que demonstra a capacidade da Azores Airlines competir com outras companhias: “Ficou aqui bem demonstrado que há paz social na empresa, a empresa está a melhorar os seus resultados, está a adaptar-se também à nova realidade de transporte aéreo na Região, com a entrada das low cost”, adiantou o deputado socialista.

Paulo Menezes também explicou aos deputados que há resultados positivos com o reforço das ligações aos Estados Unidos da América, uma aposta que até mereceu elogios por parte da oposição social-democrata. No entanto, essa mesma oposição insistiu em falar da questão do Faial, mas sem aceitar as evidências e com acusações difamatórias: “São acusações infundadas porque o engenheiro Paulo Menezes não manipulou números, aliás, até se ofereceu para mostrar a documentação que tinha levado às reuniões que efetuou na ilha do Faial, com algumas pessoas ligadas àquela área, precisamente para explicar o que é que tinha feito relativamente aquele aeroporto”

Ainda relativamente ao Faial, o administrador da transportadora açoriana garantiu aos deputados que a ilha não tem sido prejudicada, como lembrou o deputado José Ávila, a SATA “tem adaptado a oferta à procura que tem havido, aliás, como tem acontecido em todos os aeroportos da Região”.

O Orçamento do Estado para 2017 dotou o Orçamento Participativo de Portugal (OPP) com 375 mil euros para a execução de projetos da iniciativa de cidadãos residentes nos Açores nas áreas da Justiça e da Administração Interna, uma afetação de verbas 'per capita' oito vezes superior ao território do continente.

Nesse sentido, e no seguimento da sessão de apresentação do OPP nos Açores realizada em dezembro, vão decorrer durante a próxima semana três Encontros Participativos no arquipélago com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.

As sessões vão ter lugar, sempre a partir das 17h00, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, a 29 de março, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta, a 30 de março, e na Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro, em Angra do Heroísmo, a 31 de março.

As propostas podem ser submetidas através do endereço eletrónico https://opp.gov.pt/ ou presencialmente nos Encontros Participativos, mas todas têm que ser apresentadas presencialmente nos encontros, por forma a passarem à fase de votação.

As propostas apresentadas e validadas vão ficar disponíveis para consulta no sítio do OPP na Internet.

O Governo dos Açores, parceiro do Governo da República para a implementação do OPP na Região, convida, assim, todos os cidadãos interessados a comparecerem aos encontros participativos da sua área de residência e a apresentarem propostas.

Os interessados podem obter mais informações no endereço eletrónico https://opp.gov.pt ou na página do Facebook https://www.facebook.com/OrcamentoParticipativoPortugal/?fref=ts .

De acordo com o calendário do OPP, a discussão e elaboração de propostas decorre entre 9 de janeiro e 21 de abril, em Encontros Participativos que se vão realizar em todo o país.

A publicação da lista provisória de projetos a colocar em votação ocorrerá em maio e a votação pelos cidadãos terá lugar entre 1 de junho e 15 de setembro, mês em que serão apresentados publicamente os projetos vencedores.

A deputada açoriana do PSD Lara Martinho apresentou ontem uma iniciativa de isenção parcial do pagamento para a segurança social para todos os produtores de leite. “Com o objetivo de criarmos estabilidade aos agricultores e dado que consideramos que uma proposta de insenção do pagamento de segurança social para o sector leiteiro por três meses é insuficiente, apresentamos uma iniciativa para 12 meses”, afirmou no debate destas propostas contra a crise no sector leiteiro, em plenário.

“O PSD parece estar distraído e não ter acompanhado as múltiplas iniciativas que tem sido implementadas pelo Governo ao longo desta legislatura”, argumentou. “A crise do leite tem sido uma das principais preocupações deste governo o que se reflete nas políticas e até na influência junto da União Europeia (UE) para criar uma medida de apoio”, defendeu.

A deputada insular diz mesmo que “esta crise tem sido uma das principais preocupações desta legislatura e deste Governo”, e elencou um conjunto de medidas que ilustram isso mesmo.

“Esta crise foi e ainda está a ser muito profunda e por isso é importante criar condições para prevenir possíveis alterações conjunturais que afetam todos os agricultores”, afirmou.  E terminou: “Consideramos pois que é solidariamente relevante introduzir ainda este ano um regime de dispensa parcial e temporário do pagamento de contribuições para a segurança social, pelo período de um ano, a par da continuação do reforço das outras medidas implementadas pelo Governo”.

O PSD/Açores considera preocupante a falta de estratégia do Governo regional e do PS para combater a pobreza nos Açores e lamenta que o executivo açoriano insista em deixar as famílias açorianas mais vulneráveis à margem das suas opções para a Região.  

Mónica Seidi, deputada e porta-voz do PSD/Açores para a Segurança Social, salienta que o número de açorianos que encontra no Rendimento Social de Inserção (RSI) o seu único meio de sobrevivência não para de crescer o que, sublinha, “prova de forma inequívoca que o executivo açoriano não está a ser capaz de combater a pobreza”.

Dados do Instituto de Segurança Social, avançados pela imprensa regional, revelam que 18.827 açorianos sobreviviam, em fevereiro, com o RSI, mais 1.498 beneficiários do que em igual período do ano passado e mais 128 do que em janeiro deste ano.

O número de famílias que dependem do RSI é igualmente alarmante: no espaço de 12 anos, o número de famílias a recorrer ao RSI aumentou 129%, ou seja, passou de 2.906 famílias em 2004 para 8.490 famílias em 2016, um crescimento de mais 5.584 famílias.

“Os sucessivos governos do PS têm mantido à margem dos documentos orçamentais da região os açorianos em condições sociais e económicas mais vulneráveis. O número de beneficiários do RSI é a prova de que o próprio Governo faz aumentar cada vez mais a pobreza nos Açores”, explica Mónica Seidi.

A deputada do PSD/Açores sublinha que o maior partido da oposição tem vindo “sistematicamente a denunciar a falta de uma política de combate à pobreza nos Açores” e lembra que o PSD/Açores apresentou uma proposta de alteração ao Plano e Orçamento para 2017 que visava o aumento em 10% do Complemento Regional de Pensão (“cheque pequenino”), medida que beneficiaria 35 mil pensionistas nos Açores.

A proposta do PSD/Açores foi chumbada pelo PS.

“O Governo assume o compromisso de combater a pobreza nos Açores, mas depois chumba as propostas da oposição que visam reforçar o rendimento dos açorianos mais vulneráveis. Se o Governo quisesse ser levado a sério no seu compromisso, assumido na campanha eleitoral, não teria rejeitado a proposta do PSD/Açores”, defende Mónica Seidi. 

No balanço da visita oficial do Bloco de Esquerda à ilha de São Jorge, a deputada Zuraida Soares salienta a importância de serem feitos investimentos com critérios claros, direcionados para os sectores que têm potencial de crescimento e sustentabilidade económica, e que se constituam como alavancas para o desenvolvimento da ilha, nomeadamente a agricultura, a produção de queijo, a pesca e a indústria conserveira.

A deputada do BE defendeu a importância de se investir em infraestruturas no sector agrícola, nomeadamente no melhoramento de caminhos agrícolas, e na existência de água e eletricidade nas explorações. Além disso, é necessário encontrar novos mercados para colocar o queijo de São Jorge, “um produto único”. Para isso Zuraida Soares entende que é necessário aproveitar melhor a marca Açores e dar destaque ao facto de a ilha estar classificada pela UNESCO como Reserva Natural da Biosfera.

No que diz respeito ao mar, a deputada salientou a necessidade de se preservar os recursos, como foma de garantir sustentabilidade da actividade da pesca, e lembrou que, sendo a fábrica de conservas Santa Catarina uma empresa 100% pública, “é preciso garantir o investimento necessário para que o seu produto de excelente qualidade possa ser mais competitivo”.

A deputada defendeu ainda a construção do porto do Topo, para que haja mais uma entrada para os operadores turísticos.

Zuraida Soares esteve em visita oficial a São Jorge desde o dia 21 de março, durante a qual reuniu com as seguintes entidades:  Câmara Municipal das Velas, Câmara Municipal da Calheta, Santa Casa da Misericórdia das Velas, Santa Casa da Misericórdia da Calheta, Associação de Agricultores da Ilha de São Jorge, Uniqueijo, Associação de Pescadores da Ilha da São Jorge, Fábrica Santa Catarina, Junta de Freguesia do Topo e Escola Básica Integrada da Calheta.