Nuno Avelar
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O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, disse terça-feira que as emissões da RTP Madeira e da RTP Açores vão ser reduzidas para quatro horas por dia, das 19:00 às 23:00.
O ministro, que falava na Comissão de Ética, Cidadania e Comunicação, declarou também que “não é possível” manter a RTP Madeira e a RTP Açores a funcionar custando 24,7 milhões de euros por ano.
De acordo com o governante, são gastos 11,7 milhões de euros por ano na RTP Madeira e 13 milhões de euros na televisão açoriana, valor que não se justifica até porque os habitantes locais têm acesso às outras antenas da RTP “como os portugueses do continente”.
Depois da declaração do ministro várias foram as posições tornadas públicas sobre este assunto.
Os trabalhadores da RTP/Açores manifestaram-se contra a decisão de reduzir a emissão diária para quatro horas, considerando que está em causa a autonomia regional.
“Começaram hoje as hostilidades contra as autonomias regionais”, afirmou Teresa Nóbrega, da Sub-Comissão de Trabalhadores da RTP/Açores, em declarações aos jornalistas no final de uma audiência com o presidente do governo regional.
“A redução das horas de emissão não vai reduzir substancialmente os custos”, frisou Teresa Nóbrega, assegurando que os trabalhadores da RTP/Açores “vão lutar com todas as armas ao seu dispor para que não aconteça o que o ministro quer”.
A porta-voz dos trabalhadores considerou ainda que Miguel Relvas “não percebe nada de autonomia regional e não compreende o serviço público que é prestado pela RTP/Açores”.
O Presidente do Governo Regional disse que a decisão do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, configura "um caminho perigoso para a coesão nacional e para a prestação do serviço público."
Para Carlos César, "o Estado não deve poupar nas suas funções de soberania e de representação nas regiões autónomas", lamentando, a propósito, que o Ministro - revelando "a sua contrariedade perante a existência de canais regionais" - a tenha comparado a uma existência de canais para regiões "menos populosas", para utilizar a expressão do próprio Miguel Relvas.
Dizendo ter dúvidas sobre o montante de 24,7 milhões de euros avançado como sendo o custo dos centros regionais da Madeira e dos Açores da RTP, frisou que mesmo que o fosse, isso significaria que - caso a responsabilidade desses centros coubesse às regiões - o Governo dos Açores teria de fazer, proporcionalmente, um esforço trinta e duas vezes maior do que o do Governo da República.
O Presidente do Governo Regional lembrou, por outro lado, que os açorianos também pagam uma taxa de rádio e televisão, que não constitui receita da região, pelo que são contribuintes da prestação desse serviço público.
A instalação dos canais regionais de televisão foi uma obrigação contraída pelo Estado em simultâneo com a instalação dos regimes constitucionais das autonomias. A redução para quatro horas, da emissão da RTP-Açores, para além de não ter sido decidida pelo Conselho de Administração da RTP - pelo menos até à hora em que o Ministro dos Assuntos Parlamentares a anunciou na Assembleia da República - não respeita essa obrigação.
Carlos César disse ainda que o seu Governo está disponível para discutir esta matéria com o Governo da República - estando até a aguardar a marcação de uma audiência solicitada pelo Secretário Regional da Presidência ao Ministro Miguel Relvas - e afirmou que esta decisão do Ministro não apanhou o Governo Regional de surpresa.
O Presidente do CDS-PP Açores Artur Lima é “frontalmente contra” a redução para quatro horas de emissão da RTP/Açores, afirmando estarmos perante “um ataque sem precedentes à Autonomia” e anunciando que solicitou uma audiência com carácter de urgência ao Presidente do Governo Regional, Carlos César.
“O CDS-PP Açores está contra esta decisão do Ministro Relvas, lamenta-a profundamente, isto é um ataque sem precedentes à Autonomia regional, pois é bom lembrar que a RTP/Açores foi uma das conquistas da Autonomia. Reduzi-la a uma insignificante janela de emissão é um feroz ataque ao processo autonómico. Estamos frontalmente contra”, afirmou Artur Lima em declarações à comunicação social.
O PCP Açores condena as intenções do Governo da República de reduzir a emissão da RTP Açores. As declarações do Ministro Miguel Relvas, demonstram um profundo e lamentável desconhecimento da realidade insular e do papel que a RTP Açores aí desempenha.
É inaceitável que se comprometa o serviço público de televisão na Região Autónoma dos Açores apenas por razões economicistas, pretendendo, aparentemente, desmantelar toda a produção de conteúdos regional, bem como pôr em causa os trabalhadores da RTP e os seus postos de trabalho.
O líder parlamentar do PSD/Açores, Duarte Freitas, também contestou as declarações do ministro Miguel Relvas, embora tenha defendido que é necessário reestruturar a RTP.
“Os açorianos não se revêem no actual serviço público de rádio e televisão e os responsáveis por isso são aqueles que nos governaram até agora”, afirmou Duarte Freitas à Lusa, acrescentando, no entanto, que reduzir a emissão da RTP/Açores a uma janela de quatro horas diárias “não é o caminho certo”.
Os social-democratas açorianos defendem, em alternativa, que seja criada uma sociedade anónima com capitais do Estado e capitais públicos e privados da Região que possa gerir a RTP nos Açores.
“O PSD está adiantado em relação aos outros partidos e fica à espera que as outras forças políticas manifestem a sua posição sobre esta proposta”, frisou Duarte Freitas.
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O PSD/Açores quer saber se o governo regional "está a par das inúmeras dificuldades por que passa o serviço de ortopedia do hospital da Horta, sobre o qual vai havendo várias reclamações, nomeadamente devido à falta de capacidade de resposta, que leva a cancelamentos e adiamentos de consultas e cirurgias em cada vez em maior número", disse o deputado Luís Garcia.
Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa, os social-democratas questionam a tutela sobre "as consequências, para os utentes do hospital, da diminuição no número de especialistas daquele serviço nos últimos meses - houve uma redução de três médicos ortopedistas permanentes para apenas um -, pois essa situação tem feito crescer a respectiva lista de espera", afirma o parlamentar.
Assim, Luís Garcia explica que "o governo deve divulgar a dimensão dessa lista de espera, que sabemos ser extensa, bem como assumir ou não se vai reforçar aquele serviço, pois só assim será possível manter a qualidade e a regularidade do trabalho prestado. Impõe-se ter, pelo menos, dois especialistas com carácter permanente, pois é impossível manter essa qualidade com apenas um médico ortopedista. O governo tem de dizer se vai fazer esse reforço", avança o deputado.
"Para além da ortopedia, queremos saber que outras especialidades do hospital da Horta têm apenas um especialista residente, pois o problema pode estender-se a outras áreas e são necessárias soluções a curto prazo, assim como avaliar se é preferível contratar especialistas residentes ou deslocar médicos ao Faial", sublinha o social-democrata.
"A tutela deve esclarecer também quais são os custos de cada uma destas soluções, pois pode haver a hipótese de deslocar as doentes para, por exemplo, se efectuarem cirurgias noutras instituições. Há uma limitação de recursos que está a criar problemas, e deve haver um procedimento e um esclarecimento cabal sobre os mesmos", conclui Luís Garcia.
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Entre os dias 27 e 28 de Agosto, irá realizar-se mais um torneio oficial ROG Tournament, integrado na XLPARTY Horta 2011 que decorre no Pavilhão Desportivo da Horta.
A ASUS com a sua linha ROG é a responsável pelos torneios oficiais, e irá fornecer e assegurar toda a componente informática necessária para os jogadores, neste evento que se estende por dois dias.
Muito mais do que um torneio a ASUS irá proporcionar uma grande variedade de acções, como a apresentação do mais recente tablet Asus Transformer que se converte em notebook.
Os Torneios ASUS ROG reúnem pessoas com gostos e motivações diferentes, que se juntam em torno de um objectivo comum, partilhar o prazer pelos diferentes jogos e pela nova tecnologia de entretenimento. Nesta edição o Torneio ASUS ROG tem como torneios principais 3 jogos de estilos bastante diferentes:
Counter Strike 1.6: - O jogo de tiro na primeira pessoa (FPS) mais disputado em torneios a nível mundial, aqui jogado em equipas de 5 contra 5.
Trackmania Nations Forever - O jogo de condução frenética onde cada jogador compete com todos os outros, simultaneamente, para conseguir o melhor tempo em cada uma das pistas que compõem o torneio.
Pro Evolution Soccer 2011 - O jogo de simulação de futebol com mais fãs nos torneios portugueses.
Para os cinco classificados em primeiro lugar no Counter Strike 1.6, os prémios serão, para cada um deles, um Teclado Merc Stealth, um Steelseries Rato Xai, um Steelseries Headsets 5Hv2 e, ainda, uma viagem para o Continente para participação na próxima edição de 2011 do Festival MEO XLPARTY. Os cinco vencedores de Trackmania Nations Forever e de Pro Evolution Soccer 2011 receberão, cada um, um LCD ASUS ML 228.
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Os Açores contam com novas regras no sistema de apoio ao transporte marítimo de resíduos originários no arquipélago. Criado por portaria do Secretário Regional do Ambiente e do Mar, o sistema visa apoiar financeiramente o transporte de resíduos inter-ilhas e/ou dos Açores para um “destino adequado” fora do território regional.
A primeira novidade é a percentagem do apoio, que assume agora a forma de subvenção a fundo perdido e oscilam entre os 15 e os 70 por cento dos custos elegíveis.
Metais, papel/cartão não embalagem, plásticos não embalagem, veículos em fim de vida (VFV), baterias e componentes de VFV, resíduos químicos, resíduos de embalagens e resíduos hospitalares são alguns dos materiais cujo transporte pode ser comparticipado pelo Governo.
De fora destes apoios - outra novidade - ficam os resíduos inertes, os resíduos orgânicos (com excepção dos óleos alimentares usados) e os resíduos que estejam abrangidos por um sistema individual ou por um sistema integrado gerido por uma entidade de gestão de fluxos específicos de resíduos que assente na cobrança de uma taxa do tipo ecovalor. Também excluídos ficam os resíduos para os quais exista um operador licenciado para a valorização ou eliminação ou um centro de processamento de resíduos que os possa receber na ilha de produção.
Todavia, este sistema de apoio abrange o transporte inter-ilhas de “resíduos de Embalagens”, com excepção das fileiras do vidro e da madeira, destinados a unidades de triagem sitas nos Açores, desde que na ilha de produção não exista um sistema de triagem que os possa receber.
A portaria de 10 de Agosto vai vigorar apenas durante seis meses porque, segundo Hugo Pacheco, presidente do conselho de administração da ERSARA, «assim é possível responder, num curto espaço de tempo, às variações do mercado, aumentando ou diminuindo esse apoio, conforme a necessidade dos operadores».
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A Marina da Horta registou na última semana de Julho a entrada do iate com o número 1000 do corrente ano de 2011, sendo assim atingida uma marca mínima de quatro dígitos que se mantém constante, ininterruptamente, desde 1998.
O iate
Em igual período do ano passado o número de iates entrados na Marina da Horta andava nos 894, pelo que se crê que 2011 irá ser mais favorável que 2010, podendo situar-se ao nível do período de
O actual recorde do mais destacado porto de recreio náutico do arquipélago dos Açores, um dos mais importantes e afamados do Atlântico Norte e, mesmo, de todo o mundo está nas 1300 embarcações e foi atingido em 2009.
Já em 1992 e em 1996, no ano em que a Marina da Horta completava 10 anos, mais de um milhar de iates havia escalado a ilha do Faial, contabilizando-se naqueles anos totais de, respectivamente, 1086 e 1020 embarcações de recreio.
O principal porto em Portugal de apoio à náutica de recreio internacional foi inaugurado a 3 de Junho de 1986 tendo naquele ano entrado na nova infra-estrutura 759 iates, entre veleiros e embarcações motorizadas, sendo a procura pela Marina da Horta nos últimos 25 anos caracterizada por um crescimento regular e sustentado.
A Marina da Horta, entretanto ampliada em 2002, tem presentemente 300 postos de amarração, é gerida pela Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental (APTO), S.A., constituindo-se na infra-estrutura do género mais antiga e mais frequentada da Região, tendo já por três vezes um registo superior a 1200 iates, concretamente nos anos 2004, 2006 e 2009. Note-se que nestas estatísticas é contabilizada somente uma entrada anual por embarcação, independentemente do número de escalas, estando os iates pertencentes a cidadãos residentes no concelho da Horta sujeitos a registo apenas por ocasião da primeira vez que arribam após a respectiva aquisição.
Movimento crescente nesta Marina tem sido, simultaneamente, o de «mega-iates» – embarcações de recreio, à vela ou a motor, com mais de
A Marina da Horta vê a sua relevante atractividade fundada em razões geográficas, mas também em motivos de ordem histórica e na especial forma de acolher os visitantes que tradicionalmente caracteriza os habitantes da ilha do Faial, a par da reconhecida qualidade dos serviços prestados no porto local.
A passagem de veleiros e outros iates na Marina da Horta assume destacada importância no âmbito da rota das embarcações de recreio que se deslocam anualmente da América Central para a Europa, seja fazendo escalas técnicas a meio do Atlântico, seja navegando individualmente ou apresentando-se integrados em regatas internacionais.
De acordo com publicações internacionais da especialidade, a Marina da Horta é o segundo porto de recreio da Europa e o quarto de todo o mundo mais movimentado no âmbito das grandes travessias oceânicas de alto-mar, sendo somente suplantado por Gibraltar, Trindade e Acapulco (México).