Nuno Avelar
março
A Comissão Europeia está a preparar uma Comunicação sobre as condições estratégicas a desenvolver pelas regiões ultra-periféricas/RUP para que estas cumpram os objectivos da Estratégica 2020, cujas prioridades são o emprego, a investigação e a inovação, as alterações climáticas e energia, a educação e a luta contra a pobreza. Não será exagero dizer que, de 2014 a 2020, só os projectos que se integrem na Estratégia 2020 terão viabilidade política e financeira.
Esta Comunicação sobre a "estratégia renovada para as regiões ultraperiféricas", segue-se à de 2008, “As regiões ultraperiféricas: um trunfo para a Europa”, sendo a primeira do actual colégio de Comissários. Por isso, a futura Comunicação, a ser divulgada no fim de Maio, vai-se apresentar como o compromisso desta Comissão em relação às RUPs, constituindo ainda o quadro geral em que as futuras políticas da coesão se estruturarão e se desenvolverão. A sua importância é pois decisiva.
E acrescento que a sua importância se projecta na justa medida em que as ameaças às RUPs se multiplicam, em particular: os constrangimentos vários ao orçamento da UE com risco de se repercutirem nos apoios a atribuir às RUPs; a tentativa de alargamento deste estatuto, e sua consequente erosão, a zonas de montanha ou escassamente povoadas, que pretendem gozar o mesmo estatuto e partilhar, leia-se “dividir”, os mesmos benefícios; e até um Comissário do Desenvolvimento Regional, responsável pela futura Comunicação, que parece desconhecer a realidade das RUPs no subestimar dos seus “handicaps” naturais e incontornáveis, fixando-se quase exclusivamente e de forma desenraizada nas suas reais potencialidades e devidas obrigações. E se dúvidas tivéssemos em relação à ameaça pendente sobre as RUP bastaria, para as dissipar, lembrarmo-nos da ainda apenas proposta da dotação específica adicional alocada às RUP que apresenta uma absurda redução de 40% (à margem de uma actualização de preços).
É neste contexto que se inscreve o Relatório sobre o papel da política de coesão nas regiões ultraperiféricas da União Europeia no contexto da Europa 2020, da responsabilidade do meu colega madeirense Nuno Teixeira, e o qual deverá influenciar a futura Comunicação. Os temas que aborda são obviamente da maior importância para as Regiões Ultra-periféricas e gozam de amplo consenso, nomeadamente o apoio às especificidades de desenvolvimento da agricultura, pescas, transportes, energias, investigação científica, entre outras. Existe também consenso nas críticas dirigidas à Comissão, sobretudo no que se refere às propostas de orçamento da dotação específica adicional alocada às RUP.
Só há um aspecto que, compreensivelmente, divide as posições: o recurso a outros critérios que não o do PIB para a avaliação dos apoios. Regiões mais ricas, como as Canárias e a Madeira, apoiam a exclusão do critério do PIB e a adopção de outros que lhes mantenham o nível dos apoios, mesmo quando a elevada taxa do PIB já as colocou à margem da convergência e da coesão, situando-as no plano da competitividade. Ouço que em breve os Açores sairão do nível da convergência, comum às regiões mais pobres (até que enfim!), pelo que deveríamos abandonar o critério do PIB. Porém, mesmo neste cenário positivo, continuaremos provavelmente mais de 20% abaixo do PIB daqueles arquipélagos, perdendo entretanto um argumento já consolidado para reivindicação de fundos em troca de não sabemos que outros critérios…. Eis por que defendi "o recurso a outros critérios articulados e ponderados com o do PIB para determinar a elegibilidade das RUP ao abrigo da alocação dos fundos estruturais", não tendo subscrito o parágrafo do Comité de Acompanhamento que, de forma bem intencionada mas ingénua, admite a supressão do critério do PIB em prol da consideração futura de todas as RUPs como "as regiões mais desenvolvidas, independentemente do seu nível de PIB." Expomo-nos a perder o critério do PIB por uma proposta que, do ponto de vista político e económico-financeiro, não é actualmente credível.
M. Patrão Neves
março
A Comissão Europeia está a preparar uma Comunicação sobre as condições estratégicas a desenvolver pelas regiões ultra-periféricas/RUP para que estas cumpram os objectivos da Estratégica 2020, cujas prioridades são o emprego, a investigação e a inovação, as alterações climáticas e energia, a educação e a luta contra a pobreza. Não será exagero dizer que, de 2014 a 2020, só os projectos que se integrem na Estratégia 2020 terão viabilidade política e financeira.
Esta Comunicação sobre a "estratégia renovada para as regiões ultraperiféricas", segue-se à de 2008, “As regiões ultraperiféricas: um trunfo para a Europa”, sendo a primeira do actual colégio de Comissários. Por isso, a futura Comunicação, a ser divulgada no fim de Maio, vai-se apresentar como o compromisso desta Comissão em relação às RUPs, constituindo ainda o quadro geral em que as futuras políticas da coesão se estruturarão e se desenvolverão. A sua importância é pois decisiva.
E acrescento que a sua importância se projecta na justa medida em que as ameaças às RUPs se multiplicam, em particular: os constrangimentos vários ao orçamento da UE com risco de se repercutirem nos apoios a atribuir às RUPs; a tentativa de alargamento deste estatuto, e sua consequente erosão, a zonas de montanha ou escassamente povoadas, que pretendem gozar o mesmo estatuto e partilhar, leia-se “dividir”, os mesmos benefícios; e até um Comissário do Desenvolvimento Regional, responsável pela futura Comunicação, que parece desconhecer a realidade das RUPs no subestimar dos seus “handicaps” naturais e incontornáveis, fixando-se quase exclusivamente e de forma desenraizada nas suas reais potencialidades e devidas obrigações. E se dúvidas tivéssemos em relação à ameaça pendente sobre as RUP bastaria, para as dissipar, lembrarmo-nos da ainda apenas proposta da dotação específica adicional alocada às RUP que apresenta uma absurda redução de 40% (à margem de uma actualização de preços).
É neste contexto que se inscreve o Relatório sobre o papel da política de coesão nas regiões ultraperiféricas da União Europeia no contexto da Europa 2020, da responsabilidade do meu colega madeirense Nuno Teixeira, e o qual deverá influenciar a futura Comunicação. Os temas que aborda são obviamente da maior importância para as Regiões Ultra-periféricas e gozam de amplo consenso, nomeadamente o apoio às especificidades de desenvolvimento da agricultura, pescas, transportes, energias, investigação científica, entre outras. Existe também consenso nas críticas dirigidas à Comissão, sobretudo no que se refere às propostas de orçamento da dotação específica adicional alocada às RUP.
Só há um aspecto que, compreensivelmente, divide as posições: o recurso a outros critérios que não o do PIB para a avaliação dos apoios. Regiões mais ricas, como as Canárias e a Madeira, apoiam a exclusão do critério do PIB e a adopção de outros que lhes mantenham o nível dos apoios, mesmo quando a elevada taxa do PIB já as colocou à margem da convergência e da coesão, situando-as no plano da competitividade. Ouço que em breve os Açores sairão do nível da convergência, comum às regiões mais pobres (até que enfim!), pelo que deveríamos abandonar o critério do PIB. Porém, mesmo neste cenário positivo, continuaremos provavelmente mais de 20% abaixo do PIB daqueles arquipélagos, perdendo entretanto um argumento já consolidado para reivindicação de fundos em troca de não sabemos que outros critérios…. Eis por que defendi "o recurso a outros critérios articulados e ponderados com o do PIB para determinar a elegibilidade das RUP ao abrigo da alocação dos fundos estruturais", não tendo subscrito o parágrafo do Comité de Acompanhamento que, de forma bem intencionada mas ingénua, admite a supressão do critério do PIB em prol da consideração futura de todas as RUPs como "as regiões mais desenvolvidas, independentemente do seu nível de PIB." Expomo-nos a perder o critério do PIB por uma proposta que, do ponto de vista político e económico-financeiro, não é actualmente credível.
M. Patrão Neves
março
É de um texto do escritor faialense Ermeto Rebello que respigamos e baseámos e esta visão da ilha do Corvo, publicada no “Arquivo dos Açores” (1). Mas quem foi Ernesto Rebello? Nasceu na Sé de Lisboa em 26-4-1842 e faleceu na cidade da Horta em 15-4-1890, onde fez praticamente toda a sua vida, como literato, jornalista e funcionário da Repartição da Fazenda Distrital da Horta. O pai, que foi advogado, nascera no Faial e a mãe na Guiana Francesa (2).
Para quem vivia naquele tempo no Corvo, Ernesto Rebello referia que ali tinha uma existência tranquila, encontrava variedade e grande abundância de víveres, os quais não eram vendidos para consumo público, mas simplesmente trocados por outros géneros. A quem sobrava trigo, por exemplo trocava-o por feijão e vice-versa.
«Grandes são ali as criações de gado, especialmente suíno, havendo também grande fartura de galinhas, variedade excelente de fruta, melancias e melões, peras e figos, água nativa e afamado leite».
«Não há família alguma na ilha do Corvo, por muito pobre que seja, que pelas festas não mate o seu porquinho e nas casas que têm toucinho, que tem cozinha maior vão dependurar, até mais não poder, as bandas de toucinho, que ali ficam ao fumo, assinaladas, e das quais diariamente vão cortando a porção que precisam para gasto doméstico».
E sobre o assunto escreve que «A carne de vaca é, também muitas vezes defumada e com especial sabor. Acresce ainda que a hortaliça é boa, abundante. É que nas terras baixas a plantação da beterraba, para os animais, assegura-lhes sempre farta alimentação»
E sobre a vida activa da ilha, refere que «O viver dos corvinos é o mais simples possível. Erguem-se ainda de madrugada, indo em seguida todos os homens, diariamente, ouvir missa. Vão depois para o trabalho e ali, das nove para as dez horas, almoçam leite mugido das vacas, com pão de milho e centeio. Nada mais». Contudo esclarece que, «Perto da noite regressa o trabalhador ao seu domicílio, aonde, então o espera, pela primeira vez, comida de panela, geralmente legumes, couves, nabos ou outros produtos da terra. Esta refeição serve-lhes de jantar e ceia».
Ali, contrariamente ao que acontece noutras ilhas do arquipélago, «o chá e o café são quase desconhecidos», embora seja conhecida e usada em algumas famílias «cevada torrada».
«Botica e médico também ali não há, nem um único estabelecimento de vendagem, encontrando-se, não obstante, em muitas moradias frascos de remédios americanos “Pain Killer”, importado pelos rapazes da ilha que andam nas baleeiras, ou que têm vindo dos Estados Unidos», escreve Ernesto Rebello.
E acrescenta que «Quatro moinhos de vento e algumas “atafonas” trabalham na moagem dos cereais para consumo e também, de presente, chegam da América, enviados pelos naturais da ilha ali estabelecidos, barris de farinha, camisas de lã, peças de chita, etc...»
Depois refere que o maior favor que poderiam fazer aos corvinos era nunca lá lhe aparecer o navio ou barco que levasse notícias de Portugal, que só lhes levam exigências do fisco, para o que reservam o pouco dinheiro existente na ilha. E menciona que os rendimentos da terra não dariam para as despesas com o vigário, cura, tesoureiro, escrivão de fazenda e respectivo escriturário...
Refere ainda que «O escrivão de fazenda e escriturário não residem na ilha, mas sim nas Flores,
E a seguir menciona: «Ocorre, com relação à ilha do Corvo, um caso singular; quase todos os que se vêem obrigados, por qualquer circunstância a ali ir, vão de má vontade, como para um enterro, com a perspectiva de estar, ao menos seis meses do ano, sem a mínima notícia do exterior, nem saber o que se passa por esse mundo de Deus» E ainda era assim quando eu cheguei às Finanças na década de 1960, onde fiz carreira profissional, já que os meus colegas que para lá eram nomeados, a primeira coisa que faziam depois de chegarem era o requerimento para se irem embora. Todavia, Ernesto Rebello procura informar que se eles lá se demoram uns dias, a dificuldade é fazê-los sair daquela pequena ilha. E esclarece «A vida descuidada que então se goza, a abundância que reina em tudo, a liberdade no trajar, a sincera e carinhosa hospitalidade dos seus habitantes, as magnificas perspectivas do lugar, tudo nos faz esquecer que, além daquele insignificante ponto, perdido no seio dum imenso oceano, hajam grandes, ricas e populosas cidades».
Depois acrescenta, «Aos navios que então vemos passar ao largo, dizemos, recostados na crista de algum penedo: — “Ide-vos com Deus que eu estou bem aqui!”»
Para completar a síntese descritiva da ilha, menciona «E em seguida subimos as cumeeiras da formosíssima caldeira do Corvo, que mede
E se é certo que o escritor Ernesto Rebello ficcionava com grande facilidade, usando esse sistema de escrita por vezes simultaneamente com a narração, é impressionante o realismo expresso neste seu trabalho sobre a ilha do Corvo.
(1).Rebello, Ernesto, (1885), “Arquivo dos Açores”, Vol. VII, pp.
(2).Arruda, Luís M., (1992), “Enciclopédia Açoriana”, Internet, Google, Centro de Conhecimento dos Açores.
março
2012 é o ano em que os açorianos serão chamados a eleger um novo governo para comandar os destinos da nossa Região. O PS tem estado à frente desses destinos e, apesar de reconhecermos que nem tudo está bem, podemos afirmar que os Açores são hoje um sítio muito melhor para se viver do que nos tempos em que a Região era comandada por outras fações. Uma boa notícia, que confirma este fato, é a de que os Açores deixaram de ser uma das regiões mais pobres da União Europeia e ultrapassaram, pela primeira vez, os 75% do PIB per capita europeu. Passamos da região mais pobre do País, no tempo em que a actual candidata do PSD fazia parte do Governo Regional, com a pasta das Finanças, para a quarta mais rica. Apesar dos momentos conturbados que vivemos, os Açorianos percebem que não existe comparação com o que se passa na Madeira e no Continente e que as medidas aplicadas em cada região, são o exemplo disso mesmo.
Todos sabemos e estamos conscientes que há algum afastamento entre os cidadãos e a política, fato para o qual muito contribuiu a crise económica que atravessamos. Cabe a quem tem algum interesse por estes assuntos tentar passar a mensagem para o lado do eleitorado do que nos distingue.
Senão vejamos os mais recentes exemplos:
Numa visita ao DOP, os representantes do PSD-Açores na República, vieram criticar a Universidade dos Açores e o Governo Regional, e todo o trabalho feito no âmbito da estratégia marítima, com declarações perfeitamente descontextualizadas da realidade, que logo foram alvo de veementes críticas por parte dos principais peritos em matéria do Mar dos Açores.
Depois do PS ter realizado no mês de Janeiro na nossa ilha umas jornadas parlamentares, subordinadas ao tema do Mar, este PSD e a sua líder, vêm ao Faial dois meses depois, realizar também umas jornadas, exatamente sobre o mesmo tema, fugindo das declarações dos seus deputados da República, como se não tivessem sido os deputados eleitos pelo PSD que têm abordado o assunto de forma negativa e atrapalhada.
Dessas jornadas sai uma conclusão que já todos conhecíamos. Já há muito que se trabalha na criação de condições para efetivar a reparação naval na nossa ilha, estando prevista a inclusão de projetos deste tipo para a frente mar da Cidade da Horta, nomeadamente para náutica de recreio. Quem profere tais declarações parece desconhecer que a Universidade dos Açores ministra o curso de operador marítimo-turístico na nossa ilha ou que a
Só esperamos que quando a obra avançar o PSD não venha criticar, como têm sido seu hábito, de forma injusta e desadequada, demonstrando que quer um poder a todo o custo e que, obviamente, não está preparado para exercer. Concluímos assim que afinal o PSD considera que o Faial está no caminho certo neste aspeto, assumindo a sua vocação marítima.
Percebemos assim que este PSD tem uma liderança fraca, desgastada pelo tempo, está desorganizado e carece de sentido estratégico e político. O seu maior trunfo parece ser o tempo de governação do PS nos Açores e o momento de crise que o País e a Europa atravessam.
É então altura do PS aceitar o desafio. E já o fez, com uma candidatura liderada por
Com uma liderança jovem, experiente, com uma nova geração, capaz de fazer equipa e de representar o futuro para esta Região e para o seu posicionamento no contexto nacional e Europeu.
Percebemos ainda que quando o PSD vem manifestar a sua posição denota não estar preparado, critica sem alternativa, promete para depois dizer que a culpa não é sua, acha que o que se faz deveria ser sempre diferente, mas revela-se incapaz de propor alguma ideia verdadeiramente inovadora. Este exemplo é só mais um, entre muitos, que poderá servir para esclarecer os Açorianos para que possam votar em consciência.
É importante que isso aconteça, para que se possa exercer o direito fundamental de escolher quem oferece as melhores propostas, quem se apresenta nas melhores condições de as concretizar, quem coloca os Açorianos sempre em primeiro lugar, quem será o nosso Governo.
www.arquipelagica.blogspot.com
Horta, 19 de Março de 2012
fevereiro
Vai realizar-se no próximo dia 11 de Fevereiro a 1.ª Gala Taça de Ralis do Canal 2011.
Esta gala, da responsabilidade do Clube Automóvel do Faial tem como objectivo aclamar todos aqueles que, na época passada, deram corpo às provas do clube.
Entretanto, já foi delineado o calendário desportivo para 2012.