Tribuna das Ilhas

A Deputada do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores, Ana Espínola, afirmou, esta quarta-feira, que “20 anos de governação socialista e muitos milhões de euros depois”, a população açoriana está “empobrecida e dependente dos apoios públicos, sejam eles subsídios, fontes de rendimento ou apoios sociais”, registando que “dos mandatos dos velhos e novos governos socialistas geraram uma sociedade de precisados, especialmente o alarmante número de Açorianos que precisam de apoios sociais”.

Num debate parlamentar sobre apoios da ação social escolar nas escolas da rede pública, Ana Espínola apontou os números que justificam a sua afirmação: “Os últimos números conhecidos sobre a distribuição dos apoios da Ação Social Escolar são preocupantes, pois mais de 25 mil alunos matriculados nas escolas da rede pública regional são apoiados; estamos a falar de 64% dos alunos açorianos”.

Trocando isto por miúdos, a bancada do CDS-PP refere que “desde 2004, o número de alunos apoiados pelo regime de ação social escolar disparou de 16.300 para mais de 25 mil” e que “os fundos públicos adstritos a esta necessidade das famílias açorianas aumentaram de 8,1 milhões (em 2004) para 11,3 milhões de euros (em 2014)”, sendo que, “por ilhas, dados oficiais indicam que em São Miguel mais de 70% dos alunos recebem apoios públicos para fazer face às suas necessidades, sendo que existem escolas em que praticamente todos os alunos têm apoio social escolar”.    

Os dados, frisou a Deputada popular, mostram duas coisas: primeiro, “a importância dos apoios no âmbito da Ação Social Escolar que é inegável, enquanto forma de reduzir o risco de exclusão social e de evitar o abandono escolar precoce”, mais a mais, “pelo facto de os Açores serem a região do País onde o risco de pobreza em jovens e crianças é verdadeiramente preocupante e alarmante”; em segundo lugar, estes dados comprovam, para o CDS, que “se quase 70% dos alunos Açorianos matriculados na rede pública precisam de apoios sociais é porque praticamente 70% das famílias açorianas é pobre ou vive no limiar de uma classe média empobrecida”.

Para Ana Espínola “tudo isto é triste, tudo isto é fado”, mas “tudo isto podia ser diferente se tivéssemos um Governo menos omnipresente e uma sociedade menos dependente do Orçamento Regional”.

A Direção Regional da Cultura, através do Museu de Angra do Heroísmo, dá continuidade ao programa FalARTE, promovendo sábado, 14 de maio, pelas 15h00, a realização de uma sessão em que serão equacionadas questões de autenticidade e de cópia, bem como de reprodutibilidade técnica e de falsificação.

Esta sessão terá como oradora Maria Assunção Melo, que abordará também questões como o valor do academismo, por oposição ao amadorismo e ao autodidatismo.

O projeto FalARTE concretiza o objetivo do Museu de Angra do Heroísmo de contribuir para a formação dos seus públicos, em termos de perceção e apreciação estética, integrando-se no plano de dinamização das exposições de arte contemporânea que ocupam a Sala Dacosta, como é o caso da mostra "Da Materialidade do Papel| pintura de Manuel Martins", patente até 12 de junho naquele espaço.

Maria Assunção Gil Correia de Melo é licenciada em História da Arte pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, com Pós-Graduação em História da Arte Contemporânea, e doutoranda da Universidade de Évora.

Realizou diversos trabalhos de investigação e de crítica de arte, com destaque para o livro "António Dacosta, a Clarividência da Saudade", publicado pela Direção Regional da Cultura em novembro de 2014.

Lecionou História da Arte, na Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia, e História da Cultura e das Artes, na Universidade dos Açores, tendo também integrado o projeto MEDIAT/INTERREG III B e elaborado os Inventários de Arte Contemporânea e Arte Pública dos Açores, em 2010.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónico www.culturacores.azores.gov.pt.

O Deputado do PCP, Aníbal Pires, afirmou hoje no Parlamento Regional, em relação às áreas marinhas protegidas dos Açores, que “não basta termos um belo mapa com zonas coloridas” e apontou a falta de implementação na prática do parque Marinho dos Açores.

O Deputado do PCP criticou o pouco envolvimento dos parceiros, empresas turísticas e pescadores, na gestão destas áreas, o esvaziamento de conteúdo do seu concelho consultivo e a total ausência dos planos de ação para a proteção e recuperação destes habitats. É pelo menos uma forma opaca de fazer gestão ambiental, considerou Aníbal Pires.

Aníbal Pires afirmou ainda que todo o esforço legislativo da Região corre o risco de não passar apenas disso, legislação, que é na prática completamente anulada pela ausência de fiscalização.

O PCP por diversas vezes tem levado ao Parlamento Regional a questão da falta de fiscalização marítima e a exigência de que o Governo da República cumpra os seus deveres de soberania e fiscalize efectivamente, com meios humanos e materiais suficientes e adequados, o Mar dos Açores. 

A Direção Regional da Cultura, através do Museu Carlos Machado, promove domingo, 15 de maio, no Núcleo de Santa Bárbara, em Ponta Delgada, entre as 14h30 e as 17h30, a realização do Encontro de Diários Gráficos "Urban Sketchers Açores".

A iniciativa, em celebração da data de nascimento do escultor Canto da Maia, inclui uma visita guiada à exposição sobre o escultor que se encontra patente naquele espaço, após o que os participantes vão desenhar em diário gráfico a obra do artista e o museu que a acolhe. 


A participação nesta atividade é gratuita e aberta a todas as idades, mas exige inscrição prévia.

O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, António Ventura, é o coordenador do grupo de trabalho para o setor do leite que vai desenvolver um acompanhamento detalhado da situação do setor leiteiro.

O social democrata foi um dos subscritores para a criação daquele grupo, defendendo que, "perante a continuada crise, num setor que o PSD considera de relevo para Portugal, a Assembleia da República vai agora realizar um acompanhamento mais detalhado da situação”, afirmou.

António Ventura avança que os Açores "vão ser alvo de uma consideração especial" nesse acompanhamento, "devido à importância da Região na produção de leite do país".

O deputado lembra que "o setor leiteiro atravessa uma profunda crise, que se manifesta pela continuada descida do rendimento dos produtores, cujas consequências económicas e sociais têm sido dramáticas em Portugal”, sublinha.

O grupo de trabalho integra ainda os deputados Carla Barros (PSD), Júlia Rodrigues (PS), Carlos Matias (BE), Abel Baptista (CDS-PP), João Ramos (PCP) e André Silva (PAN), sendo que José Luís Ferreira (PEV) informou não ter disponibilidade para poder integrar o grupo.

"Vamos fazer uma avaliação concreta da situação atual, avaliar as medidas e as ações existentes, e propor medidas adicionais para o setor do leite", assegurou António Ventura.