O PCP/Açores revelou segunda-feira as suas propostas relativas ao salário mínimo e taxas moderadoras que vai apresentar na discussão de Plano e Orçamento regional para 2016.
O PCP/Açores insiste na necessidade do aumento do salário mínimo regional e dos complementos de pensão, abono de família e remuneração complementar, bem como na eliminação das taxas moderadores no Serviço Regional de Saúde.
Aníbal Pires defende também a recuperação do diferencial fiscal sobre a taxa normal de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos Açores, no sentido de baixá-la de 18% para 16%.
"A aprovação ou não destas propostas dificilmente vai alterar o nosso sentido de voto em relação ao Plano e Orçamento, que tem sido quase sempre contra", recordou Aníbal Pires, que não revelou o seu sentido de voto.
O PCP/Açores marcou o seu X Congresso Regional, para 09 e 10 de abril de 2016, em Ponta Delgada.
O desemprego, a precariedade laboral nos Açores e a diminuição das ligações aéreas da SATA inter-ilhas foram outras questões analisadas pelo PCP, que esteve reunido no fim de semana, em Ponta Delgada.
Foi reeleita a Direcção do Grupo Parlamentar do PS Açores, na Cidade da Horta.
A Direcção foi eleita com 85% dos votos.
Com 28 Deputados presentes, a Direcção proposta obteve 24 votos a favor, 3 votos contra e 1 voto em branco.
Além de Berto Messias, Presidente do Grupo Parlamentar, a Direcção é composta também pelos Vice-Presidentes José Carlos San-Bento, Miguel Costa, Francisco César e Arlinda Nunes.
O Presidente reeleito, Berto Messias, tem 33 anos, tem formação na área das Relações Internacionais e Ciência Política e é líder parlamentar do Partido Socialista na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores desde Novembro de 2010.
Entre conventos, fortes e quartéis, o Ministério da Defesa tem no mercado 183 imóveis, de entre eles o Quartel do Carmo na ilha do Faial.
Os imóveis em causa podem ser vendidos ou arrendados, dependendo das propostas que foram apresentadas. A lista consta de um despacho publicado no início deste mês, a dois dias das eleições e que decorre da lei das infraestruturas militares, publicada em maio que prevê a rentabilização de património para financiar investimentos do ministério.
Da lista constam imóveis como o convento de Santa Clara, em Coimbra, o forte de Santa Catarina, na Figueira da Foz, o quartel do Carmo, na Horta, três hospitais militares, em Lisboa, entre muitos outros quartéis, estradas, terrenos, prédios e outras instalações.
A lei admite outras soluções para os imíveis como permuta, parcerias com promotores imobiliários ou a titularização dos ativos através de fundos de investimento. Um exemplo de parceria é o Hospital de Belém, cedido à Cruz Vermelha que paga uma renda ao ministério.
Em setembro do ano passado e dez anos após o encerramento do Quartel do Carmo, , o município ainda não tinha acordado com o Ministério da Defesa Nacional os termos da cedência daquela estrutura militar.
"Nós não estamos interessados na compra, apenas na cedência do imóvel", disse na altura José Leonardo Silva, presidente da Câmara Municipal da Horta, à comunicação social.
O Quartel do Carmo, que foi adaptado, no século XX, para acolher a Companhia de Infantaria da Horta, embora a sua construção inicial tenha tido origem em 1652, na altura para funcionar como Convento da Ordem dos Carmelitas.
A Escola Secundária de Lagoa, em S. Miguel, promove sexta-feira, 23 de outubro, com o apoio da Câmara Municipal e da Direção Regional da Educação, a realização de uma jornada dedicada ao tema “Pensar a Educação”.
Com esta ação, inserida no Plano de Ação Concelhio para a Educação que tem vindo a ser implementado no âmbito do programa ProSucesso – Açores pela Educação, pretende-se lançar novas pistas de reflexão que visam promover o sucesso educativo.
Esta jornada, que contará com a presença de Jorge Rio Cardoso, vai desenvolver-se em três momentos distintos, destinados aos alunos, aos professores e aos pais e encarregados de educação.
O primeiro encontro, dirigido aos alunos, decorrerá pelas 10h15 no auditório da escola e vai debater o tema “Como melhorar os resultados sem stress?”.
Pelas 14h30, no mesmo local, terá lugar o encontro com os docentes, subordinado ao tema “O professor do século XXI”.
A jornada encerra pelas 20h30, no Cine Teatro Lagoense Francisco d’Amaral Almeida, onde os pais e encarregados de educação vão debater o tema “Como fazer do meu filho um bom aluno?”
Jorge Rio Cardoso, autor de “Pais à beira de um ataque de nervos” e “Professor do futuro”, tem desenvolvido uma ação pedagógica intensa junto de alunos, pais e professores, dando um contributo importante na luta contra o insucesso escolar.
Em 2008, com o projeto "Ser Bom Aluno - Bora Lá" encetou uma luta contra o insucesso escolar em Portugal, oferecendo aos jovens ferramentas diferentes que lhes permitem construir o seu próprio método de estudo e mostrando que é possível alcançar bons resultados.
A quinta jornada da Taça da Associação de Futebol da Horta foi pobre em golos. Dos três jogos disputados somente no encontro entre o Flamengos e o Atlético se fez o gosto ao pé.
3-1 a favor da equipa do Vale com golos marcados por José Humberto, Bruno Camacho do FCF e por Sandro Paz pelo AAC.
O Fayal Sport empatou sem golos em casa frente ao Cedrense. No Pico, o Madalena empatou igualmente sem golos com o Lajense, num jogo disputado na vila fronteiriça.
No que concerne à tabela classificativa o impasse continua. Cedrense e FSC dividem o primeiro lugar com 11 pontos mas com o Cedrense a registar um maior número de golos marcados, o que o coloca na frente.
Na terceira posição surge o FCF com 10 pontos. Em quarto está o Madalena com 3 pontos. Com 2 pontos, e ocupando o quinto e o sexto lugar estão Lajense e Atlético, respetivamente.
Na próxima semana inicia-se a segunda volta desta competição. Agendados estão os confrontes entre AAC e CGC (15h00), FSC joga com o CDL (14h30) e o FCF defronta o FCM (14h30).