Tribuna das Ilhas

As políticas públicas de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens voltam a ser tema de debate, entre os deputados da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Tendo em conta a importância do assunto e considerando que o mesmo merece uma reflexão mais aprofundada e esclarecida, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai apresentar um Projeto de Resolução, para que seja constituído um Grupo de Trabalho, que analise e avalie as respostas que existem a nível regional, para jovens com mais de 12 anos de idade.

De acordo com uma nota de imprensa enviada às redações, "considerando que em 2015 foi criado um grupo de trabalho para analisar as políticas públicas regionais para crianças até aos 12 anos, e na sequência das reuniões que estão a ser promovidas pelos deputados do PS Açores com instituições de natureza diversa, o Grupo Parlamentar do PS entende que, agora, é o momento indicado para se diagnosticar a situação dos jovens que não foram incluídos nessa primeira abordagem. Tal como aconteceu em 2015, a proposta agora apresentada pelos deputados do PS Açores é a de que esse Grupo seja constituído no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Sociais e que, no final dos trabalhos, também seja apresentado um documento final, com as informações e recomendações que se identifiquem como necessárias."

O Grupo Parlamentar do PS Açores sublinha a importância que teve o trabalho realizado pelos deputados, que em 2015 se debruçaram sobre a promoção dos direitos e a proteção das crianças até aos 12 anos. Trabalho esse que implicou a auscultação de vários intervenientes – Instituições, técnicos e especialistas, entre outros -, e que culminou na apresentação de um relatório cujas recomendações já estão a ser implementadas na Região.

Os deputados do PS Açores querem, agora, dar especial atenção ao público desta faixa etária e contribuir para aperfeiçoar as estratégias que estão definidas nas várias áreas de intervenção, como a saúde, a educação, a proteção social, entre outras.

 

Vai realizar-se na ilha do Faial de 21 a 23 de abril, o Campeonato Regional de Seniores Femininos, no Pavilhão da Escola Secundária Manuel de Arriaga. Participam neste campeonato as equipas do Fayal Sport Clube e do Sport Clube Lusitânia. A primeira jornada está agendada para as 19h30 do dia 21 de abril. No dia seguinte o jogo será às 17h30 e no dia 23 de abril pelas 11h00.

O plenário de abril da ALRAA que começa amanhã ficará marcado por duas interpelações ao Governo e um debate de urgência, propostos por três partidos diferentes. De acordo com a agenda parlamentar, a primeira interpelação será feita por Paulo Estevão, e está relacionada com as políticas públicas de promoção dos direitos e proteção das crianças. A outra interpelação prevista no plenário de abril da Assembleia Legislativa dos Açores, é da autoria de João Paulo Corvelo, deputado do PCP, que pretende confrontar o executivo socialista com a atual situação do setor da carne nos Açores. Para quinta-feira está previsto um debate de urgência, sobre transportes, da autoria da bancada do CDS/PP. A agenda parlamentar desta semana integra ainda um projeto do PCP sobre o combate à precariedade laboral na Administração Regional, uma resolução do PSD sobre o futuro da fábrica de álcool da Lagoa, em São Miguel e uma outra do CDS/PP sobre as tarifas promocionais para os jovens nos voos da SATA. Os 57 deputados à Assembleia Legislativa dos Açores vão ainda pronunciar-se sobre três petições, apresentadas por grupos de cidadãos, relacionadas com a polémica construção do Azores Aquarium no porto de Ponta Delgada, sobre a criação de um barco-escola nos Açores e sobre a tolerância de ponto nas festas de Nossa Senhora do Rosário, nas Lajes, ilha Terceira.

"As hortas da Horta”, assim se chama o projeto que o PAN - Pessoas, Animais, Natureza, quer implementar. A ideia foi apresentada segunda-feira na cidade da Horta pelo núcleo do PAN na Ilha do Faial no bairro da Horteco, junto à Escola do Pasteleiro. De acordo com os responsáveis por este núcleo, “no mês passado os órgãos de comunicação social e as redes sociais indicaram que os açorianos importam 66% do que comem. Sem conseguir dados concretos julgamos que no Faial esse número é mais alto devido ao reduzido número de produtores hortícolas que temos na ilha pelo que defendemos que para fomentar a horticultura biológica deve começar-se pelas pequenas experiências. Dando formação adequada à nossa realidade, desde o quintalinho nas traseiras de casa com os seus 50m2, até às áreas médias de 500m2 aumentando para os 5000m2." Com este objetivo o PAN quer criar "hortas urbanas que se tornem espaços de lazer, convívio e aprendizagem com um forte potencial de incremento da qualidade de vida dos seus utilizadores”. Sugerem então que as hortas urbanas sejam implementadas em terrenos com uma distância muito curta dos aglomerados urbanos, divididos em talhões de aproximadamente 35m2 e equipados com abrigos de ferramentas, compostores e pontos de água. Assim, pretendem criar hortas urbanas que sirvam a Hortheco, bairro das Angústias, bairro Fundo Fomento Habitação, bairro da Boavista e bairro Mouzinho Albuquerque. A proposta do PAN é que o projeto se inicie no bairro da Hortheco, "com dois núcleos um de 800m2 e o outro com 2500m2. Deste modo os residentes daquele aglomerado habitacional poderão comodamente ser auto-sustentáveis poupando no seu orçamento familiar e por consequência o bairro com as hortas urbanas terá uma valorização imobiliária”, adiantam. "No bairro das Angústias estamos a estudar um espaço de 2500m2 que abrange as traseiras da escola antiga bem com uma parte da atual escola das Angústias. No bairro Fundo Fomento Habitação existe uma área de 900m2 pertencente ao governo regional, sem utilidade pública, que poderá ser transformada em horta urbana. No bairro da Boavista desejamos que o antigo matadouro seja transformado numa horta urbana com cerca de 1500m2 criando um espaço de acesso pelo interior do bairro. Por fim, o bairro Mouzinho Albuquerque estamos a estudar os terrenos existentes em frente à bomba da Azoria que poderão ser os únicos que a Câmara poderá ter ou não de adquirir”. Para já o PAN vai arrancar com um inquérito aos residentes dos vários aglomerados urbanos mencionados para que através do debate consigam encontrar as melhores soluções.

Será inaugurado no próximo sábado o Moinho do Pasteleiro na Horteco. Trata-se de uma iniciativa da Junta de Freguesia das Angústias que engloba ainda a requalificação dos espaços exteriores do Moinho. A cerimónia está agendada para as 11h00.