Nuno Avelar
maio
Numa iniciativa da AZORICA, em parceria com o jardim botânico da ilha do Faial, foi levada a cabo uma plantação de plantas endémicas no Monte da Guia.
A Atividade decorreu dia 22 de maio e contou com a participação de uma turma de "produção agrícola" da Escola Profissional da Horta.
maio
A Sessão Solene do Dia dos Açores, que se realiza segunda-feira na Fajã Grande, concelho das Lajes das Flores, numa organização conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo dos Açores, ficará assinalada pela imposição de 26 Insígnias Honoríficas.
Da lista de agraciados deste ano constam 22 personalidades, três das quais a título póstumo, e quatro instituições.
O Dia da Região Autónoma dos Açores foi instituído pela Assembleia Legislativa em 1980.
A data, observada em todo o arquipélago como feriado regional, celebra a “afirmação da identidade dos Açorianos, da sua filosofia de vida e da sua unidade regional”, consideradas “base e justificação da autonomia política que lhes foi reconhecida e que orgulhosamente exercitam”.
As Insígnias Açorianas, cujo regime jurídico foi aprovado em 2002, visam distinguir “os cidadãos e as pessoas coletivas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços prestados à Região”.
Nos Açores existem quatro Insígnias Honoríficas, nomeadamente a Insígnia Autonómica de Valor, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, a Insígnia Autonómica de Mérito (com as categorias de Mérito Profissional, Mérito Industrial, Comercial e Agrícola e Mérito Cívico) e a Insígnia Autonómica de Dedicação.
A Insígnia Autonómica de Valor destina-se a agraciar “o desempenho, excecionalmente relevante, de cargos nos órgãos de governo próprio ou ao serviço da Região” ou “feitos cívicos de grande relevo”.
Por sua vez, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento visa distinguir “os atos ou a conduta de excecional relevância” de cidadãos portugueses ou estrangeiros que “valorizem e prestigiem a Região no País ou no estrangeiro”, que “contribuam para a expansão da cultura açoriana ou para o conhecimento dos Açores e da sua história” ou que se “distingam pelo seu mérito literário, científico, artístico ou desportivo”.
Já a Insígnia Autonómica de Mérito tem por objeto distinguir “atos ou serviços meritórios praticados por cidadãos portugueses ou estrangeiros no exercício de quaisquer funções públicas ou privadas”.
Esta insígnia divide-se nas categorias de Mérito Profissional (“destinada a agraciar o desempenho destacado em qualquer atividade profissional, quer por conta própria, quer por conta de outrem”), Mérito Industrial, Comercial e Agrícola (“destinada a agraciar aqueles que, tendo desenvolvido a sua atuação nas áreas industrial, comercial ou agrícola, se hajam destacado por relevantes serviços para o seu desenvolvimento ou por excecionais méritos na sua atuação”) e Mérito Cívico (“destinada a agraciar aqueles que, em resultado de uma compreensão nítida dos deveres cívicos, contribuíram, de modo relevante, para os serviços à comunidade, nomeadamente nas áreas de ação social e cultural”).
Por último, a Insígnia Autonómica de Dedicação “visa destacar relevantes serviços prestados no desempenho de funções na Administração Pública, bem como agraciar aqueles funcionários que demonstrem invulgares qualidades dentro da sua carreira e que, pelo seu comportamento, possam ser apontados como exemplo a seguir”.
De acordo com a legislação que instituiu as Insígnias Honoríficas Açorianas, são deveres dos agraciados, em todas as circunstâncias, “prestigiar a Região” e “dignificar a insígnia por todos os meios”.
É a seguinte a lista das personalidades e instituições a quem serão impostas Insígnias Autonómicas na Sessão Solene comemorativa no Dia dos Açores:
Insígnia Autonómica de Reconhecimento (11)
- Adolfo Ribeiro Lima.
- Ana Maria Bettencourt.
- Anthímio José de Azevedo (a título póstumo)
- Irmandade do Senhor Santo Cristo dos Milagres.
- João Gago da Câmara (a título póstumo).
- João Luís Medeiros.
- João Urbano Melo Resendes.
- Manuel Silva Bettencourt.
- Núcleo de Estudos Açorianos da Universidade de Santa Catarina.
- Roberto Amaral.
- Vamberto Freitas.
Insígnia Autonómica de Mérito Profissional (4)
- Albano Salvador Almeida e Sousa.
- António Pereira Guerra Candeias.
- João Alberto das Neves
- José Gomes Corvelo.
Insígnia Autonómica de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola (3)
- Antero da Silva Rego.
- Eduardo Ferreira.
- José Damião de Almeida (a título póstumo).
Insígnia Autonómica de Mérito Cívico (5)
- Associação Cultural Maré de Agosto.
- Maria Fernanda Ricardo.
- Maria Zoraida Salema Stattmiller Saldanha Matos Nascimento.
- Palmira Mendes Enes.
- Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves.
Insígnia Autonómica de Dedicação (3)
- António Marcos.
- Eduardo Caetano de Sousa.
- Luís Bretão.
maio
Os principais edifícios públicos açorianos vão estar abertos para visitas na segunda-feira, dia 25 de maio, numa decisão da Assembleia Legislativa e do Governo dos Açores para assinalar o Dia da Região.
À semelhança dos últimos anos, os edifícios poderão ser visitados entre as 15h00 e as 18h00, numa iniciativa que pretende reforçar a ligação dos Açorianos às Instituições Autonómicas e, simultaneamente, valorizar a preservação patrimonial.
Vão, assim, abrir as suas portas para visitas a sede do Parlamento e os jardins da residência oficial da Presidente da Assembleia Legislativa, na Horta, bem como os edifícios-sede da Presidência do Governo e das várias Secretarias Regionais nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial.
No Dia da Região, será possível aos interessados visitar o Palácio de Sant’Ana, o Palácio da Conceição e o Edifício do Largo do Colégio, em Ponta Delgada, o Palácio dos Capitães Generais, o Solar dos Remédios e o Paço da Carreira dos Cavalos, em Angra do Heroísmo, bem como a Colónia Alemã, na Horta.
maio
Hernâni Jorge anuncia parceria com a GeoPT - Portugal Geocaching and Adventure
O Diretor Regional do Ambiente anunciou que os Parques Naturais dos Açores se associaram a uma rede de 'travelbugs' por 'geocaching', atividade de lazer e desporto na natureza que “pode e deve ser articulada com a utilização sustentável das áreas protegidas, assegurando que os praticantes cumpram adequadamente a legislação e os códigos de conduta nessas áreas”.
“O crescente desenvolvimento desta modalidade exige da Direção Regional do Ambiente e dos Parques Naturais que estejam na linha da frente, garantindo a adequação das práticas, mas também utilizando o 'geocaching' como instrumento de sensibilização e promoção ambiental”, afirmou Hernâni Jorge, na sessão de abertura do colóquio 'Cavidades Vulcânicas dos Açores'.
Esta iniciativa, inserida no programa do 10.º aniversário da abertura ao público da Gruta das Torres, permite que, através das 'travelbugs' que vão ser colocadas a circular, se divulguem os Parques Naturais dos Açores, "levando consigo a imagem 'Ambiente Açores', que irá percorrer todas as ilhas, promovendo as Áreas Protegidas dos Açores e a Rede de Centros Ambientais a elas associada”.
Hernâni Jorge salientou ainda a “relevância desta quinzena em termos ambientais”, destacando a Semana Europeia dos Geoparques, a que a Região se associa, numa parceria da Direção Regional do Ambiente com o Geoparque Açores, e a Semana Europeia do Desenvolvimento Sustentável.
“Hoje, já poucos duvidam que o património natural constitui um fator importante de afirmação da nossa identidade no contexto da diversidade europeia e mundial, sobretudo quando integrado com o património histórico e cultural associado”, afirmou o Diretor Regional.
Hernâni Jorge frisou que domingo se assinala o Dia Europeu dos Parques Naturais, acrescentando que os nove Parques Naturais dos Açores, desde sexta-feira e ao longo da próxima semana, dão destaque a esta comemoração, através de exposições, sessões em escolas e visitas a áreas protegidas com o objetivo de "dar conhecer, mais de perto, o património natural do arquipélago, a sua singularidade e valor, mas também as suas fragilidades”.
“Evocaremos o Dia Mundial do Ambiente, a 5 de junho, na ilha do Pico, com a cerimónia nacional de entrega do Prémio Chave Verde, que se realizará na vila das Lajes do Pico”, anunciou também o Diretor Regional.
maio
"O Governo dos Açores decidiu, por proposta do PS, introduzir na portaria dos reembolsos a vacina contra o rotavírus", explicou Luís Cabral, adiantando que este será "um apoio importante" para as família" açorianas.
O titular da pasta da Saúde no arquipélago anunciou também que será alterado o "reembolso da vacina pneumocócica" no sentido de abranger também os adultos, os grupos de risco e os idosos, embora o valor do reembolso esteja dependente do escalão de IRS de cada agregado familiar.
Apesar das explicações avançadas pelo governante, o deputado Luís Maurício, da bancada do PSD, contestou a origem e o teor das propostas socialistas, uma vez que elas não deram entrada na Assembleia Regional.
"Eu não queria deixar de manifestar a estranheza pelas propostas do Grupo Parlamentar do PS, que chegam em carta, pressuponho fechada, escrita num bilhete recortado, talvez amarelado pelo tempo, à Secretaria Regional dos Assuntos Sociais", ironizou o deputado social-democrata.
Luís Cabral respondeu, no entanto, que ao contrário do PSD, o PS "contribuiu de forma construtiva" para melhorar este processo, tendo sido o único partido que fez chegar à Secretaria Regional da Saúde as suas propostas sobre esta matéria.
Mas Luís Maurício entende que o PS vai ficar para a história, por ter sido o partido que "cortou nos apoios sociais" e dificultou o acesso dos açorianos aos cuidados de Saúde.
A proposta social-democrata acabou chumbada pela bancada da maioria socialista, apesar de ter o apoio dos restantes partidos com assento parlamentar (PSD, CDS, BE e PPM), à exceção do PCP que se absteve.