Tribuna das Ilhas

A comissão política do PSD/Açores aprovou sexta-feira, 1 de Maio, a lista de candidatos às legislativas nacionais deste ano, que é encabeçada pela secretária de Estado da Defesa Nacional, Berta Cabral. O PSD/Açores decidiu não se coligar com o CDS-PP no arquipélago.

A lista foi aprovada na reunião da direcção do PSD/Açores que decorreu em Ponta Delgada e revelada pelo presidente do partido, Duarte Freitas.

Segundo Duarte Freitas, a lista foi aprovada por voto secreto e teve um voto contra e quatro abstenções, tendo agora de ser ratificada pelo Conselho Regional do PSD/Açores, que se reunirá a 15 de Maio.

Para além de Berta Cabral, ex-presidente do PSD/Açores e da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, integra a lista social-democrata açoriana, no segundo lugar, o deputado no parlamento regional e presidente do PSD da Terceira, António Ventura.

O terceiro nome é Rosa Dart, vice-presidente do PSD do Faial e o quarto é Joaquim Machado, presidente dos TSD/Açores e também deputado na Assembleia Legislativa regional.

Confirma-se assim que pela primeira vez o ex-presidente do Governo Regional João Mota Amaral não será candidato a deputado na Assembleia da República pelos Açores, ao contrário da vontade manifestada pelo próprio. Também os outros dois deputados do PSD eleitos pelos Açores, Lídia Bulcão e Joaquim Ponte, não voltam a ser candidatos.

"A comissão política regional, também por voto secreto e com um voto contra apenas, decidiu, na continuação do processo de renovação que tem caracterizado o PSD/Açores, propor ao Conselho Regional uma renovação integral da lista de candidatos à Assembleia da República", disse Duarte Freitas, na declaração que fez aos jornalistas.

Duarte Freitas acrescentou que a direcção do PSD/Açores "agradece o trabalho desenvolvido em defesa dos açorianos e dos Açores pelos [actuais] deputados sociais-democratas açorianos".

Quanto aos novos candidatos à Assembleia da República, que pela primeira vez são mais mulheres do que homens, garantiu que "assumem igualmente o compromisso de defesa intransigente" dos Açores, "de dedicação exclusiva ao Parlamento" e "reforço das relações de grande proximidade com os açorianos em todas as ilhas".

A comissão política do PSD/Açores decidiu ainda, por unanimidade, não se coligar com o CDS-PP no arquipélago, numa decisão tomada também por voto secreto, segundo Duarte Freitas.

Decorreu na passada semana na cidade da Horta, o Conselho Regional das Pescas, órgão consultivo da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia.

Durante esta reunião foram debatidas as debater novas políticas regionais que permitam assegurar a sustentabilidade do setor nos Açores, bem como o aumento do rendimento dos pescadores.

A importância da gestão dos recursos marinhos, a fiscalização nas pescas, a gestão da pescaria do goraz, a regulamentação da pesca lúdica, a portaria dos tamanhos mínimos e períodos de defeso, o plano para o aumento do rendimento dos pescadores e a criação de grupos de ação costeira e medidas de desenvolvimento local de base comunitária serão alguns dos temas em análise nesta reunião.

No final da reunião, Fausto Brito e Abreu afirmou que “pretende assegurar o diálogo e a cooperação com as entidades e as organizações açorianas do setor.

O Secretário Regional salientou que a reunião decorreu de “forma pacífica” com discussões sobre a gestão da quota do goraz, a proposta do Governo dos Açores para aumentar alguns tamanhos mínimos e a introdução de um período de defeso para esta espécie, a regulamentação da pesca lúdica e ainda sobre um conjunto de medidas que visam aumentar o rendimento dos pescadores.

Sobre a gestão da quota do goraz, Brito e Abreu defendeu que “a ideia é pescar menos, mas tentando obter os mesmos euros em vendas no final do ano, algo que será desafiante especialmente no final de 2016, porque o corte da quota já será mais severo”.

Durante o Conselho, o Secretário Regional do Mar apresentou uma proposta para a implementação de um período de defeso de dois meses para o goraz e o aumento do tamanho mínimo de captura desta espécie.

O Secretário Regional do Mar referiu que as associações das ilhas Terceira e São Miguel “têm algumas reservas” em relação ao aumento do tamanho mínimo do goraz, tendo em conta que dependem muito da venda do goraz mais pequeno, mais conhecido por peixão.

Nesse sentido, adiantou que o Executivo açoriano irá rever a sua proposta.

Brito e Abreu disse também que “houve consenso” sobre a hipótese de “remover a margem de tolerância do tamanho mínimo do goraz que está em vigor, da ordem dos 15%, passando-se a tolerância zero”.

Para o Secretário Regional, esta medida “tirará algumas toneladas de captura da quota”.

A gestão de quotas por ilha para esta espécie foi outro dos temas debatidos durante este Conselho Regional das Pescas.

“O Governo dos Açores propôs que fosse ponderada a introdução de quota por ilha e, em cada ilha, as associações poderiam fazer uma distribuição por embarcação, como já foi feito no passado”, afirmou, acrescentando, no entanto, que esta proposta, “baseada no histórico dos últimos cinco anos, não obteve consenso”.

Por essa razão, a Federação das Pescas dos Açores fará consultas às associações do setor durante os próximos 15 dias e apresentará uma “proposta alternativa que reúna o maior consenso possível”.

A Associação de Veteranos do Angústias Atlético Clube, vai se deslocar entre os dias 7 e 11 de Maio a Lisboa, onde tem agendado dois jogos de futebol 11, categoria de veteranos, sendo que um deles é contra o Sport Lisboa e Saudade, antigas glórias do Sport Lisboa e Benfica.

Neste encontro que se vai realizar no dia 10, pelas 10 horas no Caixa Futebol Campus, vai ser homenageado Vicente Costa Melo, antigo Presidente do Angústias Atlético Clube e da Associação de Futebol da Horta, ex-dirigente do Sport Lisboa e Benfica e fundador do Jornal "A Bola", e Joaquim Teixeira, mais conhecido por "Semilhas", antigo jogador do Angústias Atlético Clube, Sport Lisboa e Benfica e primeiro Internacional Açoriano pela seleção das quinas.

Será entregue aos familiares uma lembrança pelo contributo, que estes dois grandes homens deram ao Angústias Atlético Clube e à ilha do Faial.

 O outro jogo será realizado contra o Clube de Sargentos da Armada, na sexta-feira dia 8 pelas 17 horas na Base Naval do Alfeite.

Nesta deslocação, a comitiva alvinegra será composta por 27 atletas, que ficarão instalados, na Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Dafundo.

A Eurodeputada Sofia Ribeiro reuniu, em Estrasburgo, com o Comissário de Agricultura Phil Hogan para debater a situação do fim das quotas de leite nos Açores e a futura revisão do POSEI, num encontro que considerou "muito profícuo e que irá permitir um trabalho de maior proximidade com a Comissão Europeia, na salvaguarda dos interesses dos agricultores dos Açores".

Foram abordados diversos assuntos com o Comissário, nomeadamente o impacto que o fim das quotas leiteiras está a ter na Região, os receios com a futura revisão do POSEI e a necessidade de adequação deste importante instrumento à situação da agricultura Açoriana. Segundo Sofia Ribeiro "o Comissário mostrou compreensão sobre todos os assuntos abordados, referindo que também é natural de uma ilha e que sabe os constrangimentos que os produtores atravessam, e apontou diversos instrumentos europeus que a Região poderá aproveitar para mitigar um pouco o impacto desta decisão tomada em 2003." Questionada sobre estes instrumentos, a eurodeputada referiu que "curiosamente muitos deles são os mesmos que tenho referido nas minhas reuniões regulares com a fileira, mas o Comissário comprometeu-se com um aumento do apoio para os Açores para alguns programas, nomeadamente de aposta na promoção dos nossos produtos, no marketing e na certificação da qualidade, abrindo assim as portas a novos mercados. Paralelamente informou de que a Região, através do aproveitamento destes fundos, pode também, indirectamente, aumentar os apoios aos transportes para a exportação. A tudo isto acresce ainda a possibilidade dos agricultores poderem beneficiar de empréstimos a juros mais baixos através de um acordo entre a Comissão Europeia e o BEI, e a possibilidade de aproveitamento de mais fundos e apoios atribuídos directamente às Organizações de Produtores/Interprofissionais. Portanto, há diversas oportunidades que poderiam ser aproveitadas e que neste momento tão importante para o sector não se podem desperdiçar. Considero ainda extremamente importante pensar na valorização do nosso leite e produtos lácteos, aumentando desta forma o rendimento de toda a fileira, especialmente dos produtores, e não nos focando apenas nos preços baixos".

A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares anunciou  em Ponta Delgada, as condições mais vantajosas do novo Cartão Interjovem, que é disponibilizado nos Açores aos jovens com idades entre os 13 e os 30 anos.

“A edição 2015-2016 do Cartão Jovem passa a ter dois escalões etários para a sua aquisição. O primeiro escalão vai dos 13 aos 23 anos, o segundo escalão vai dos 24 aos 30 anos”, afirmou Isabel Rodrigues.

No primeiro escalão, há uma redução de preço superior a 25%, podendo ser adquirido por 35 euros, enquanto no segundo escalão o preço mantém-se nos 48 euros.

O Cartão Interjovem, para além de permitir descontos nas viagens marítimas operadas pela Atlânticoline e pela Transmaçor e nas viagens aéreas operadas pela Sata Air Açores e Sata Internacional, também concede descontos em mais de 200 parceiros comerciais, abrangendo áreas como a restauração, hotelaria, saúde e bem-estar, cultura, desporto e lazer.