Tribuna das Ilhas

Decorreu em São Miguel o II Encontro Regional de Redes e Polos de Apoio Integrado à Mulher em Situação de Risco.

O II Encontro Regional de Redes e Polos de Apoio Integrado à Mulher em Situação de Risco, promovido pelo Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Solidariedade Social, e organizado pela Associação Crescer em Confiança, reuniu 45 técnicos de inúmeras áreas que trabalham as questões da violência doméstica e de género no arquipélago, com o objetivo de promover a partilha de experiências e de boas práticas e consensualizar medidas para a operacionalização do plano regional.

“Estamos e estaremos permanentemente à procura de novas formas de proteger as vítimas”, assegurou Frederico Sousa, Diretor Regional da Solidariedade Social,  adiantando que o II Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género alargou o seu âmbito “no sentido da inclusão de públicos-alvo particularmente vulneráveis, como idosos, crianças e jovens, comunidade LGBT, pessoas com deficiência e população migrante.”

A Região Autónoma dos Açores está interessada em desenvolver grupos de ação costeira e medidas de desenvolvimento local de base comunitária. A afirmação foi avançada pelo Diretor Regional das Pescas em Bruxelas, à margem do encontro das entidades gestoras no âmbito do Eixo Prioritário 4 do PROMAR (Programa Operacional Pesca), onde foram apresentados alguns exemplos de implementação dos Grupos de Ação Local de Pesca em cada Estado-Membro no âmbito do Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e Pescas (FEAMP).

“O Governo dos Açores quer aproximar as comunidades piscatórias e fortalecer a sua influência e o seu posicionamento nas localidades onde inserem”, afirmou o Diretor Regional, frisando que os Grupos de Ação Local de Pesca são uma “mais-valia para as comunidades mais dependentes da pesca”.

Neste encontro foram debatidas as formas de criação das redes nacionais de apoio a estes grupos de ação local, tendo Luís Costa salientando que “o Governo dos Açores irá implementar ações de divulgação em todas as ilhas, de modo a promover o aparecimento dos grupos de ação local a nível regional”.

Segundo o Diretor Regional das Pescas, os grupos de ação costeira “promovem nas comunidades o aparecimento de alternativas ao setor das pescas que podem contribuir para o aumento do rendimento dos pescadores, através de atividades complementares”.

Luís Costa salientou ainda que, através da implementação da prioridade do FEAMP, “pretende-se criar novos postos de trabalho através do incentivo ao empreendedorismo e à inovação”.

Entre os 28 Estados-Membros da União Europeia, oito não vão desenvolver os grupos de ação local, quatro ainda estão a estudar a hipótese de implementação e os restantes 16, entre os quais Portugal, vão implementar os Grupos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária.

Os encontros em Bruxelas foram organizados pela Rede Europeia das Zonas de Pesca (FARNET), onde se integram todas as zonas de pesca apoiadas pelo Eixo Prioritário 4 do PROMAR, que prevê o desenvolvimento sustentável destas áreas através da revitalização das zonas mais dependentes da atividade piscatória.

No âmbito do Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e Pescas foram já criados mais de 300 grupos de ação local de pesca, que geraram cerca de nove mil projetos adaptados às necessidades locais.

O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente reafirmou terça-feira em Ponta Delgada, que o Governo dos Açores está empenhado em manter a "pressão” junto da Comissão Europeia para a obtenção de ajudas adicionais face ao desmantelamento de quotas leiteiras que, destacou, ocorre numa situação de quase “anormalidade” nos mercados internacionais.

“É esse o esforço que temos feito”, assegurou Luís Neto Viveiros, em declarações aos jornalistas após uma reunião de trabalho com a Ministra da Agricultura e do Mar, referindo o apoio conseguido junto da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas e da Comissão de Recursos Naturais do Comité das Regiões.

O titular da pasta da Agricultura recordou ainda o recente encontro mantido com o Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural na sua deslocação a Portugal, que aceitou o convite para visitar os Açores no próximo ano.

“É nesse sentido que os Açores têm trabalhado, evidenciando nas negociações os nossos constrangimentos em termos de produção”, frisou Neto Viveiros, apontando “a distância dos mercados, a pulverização das explorações e a pequena dimensão do tecido empresarial agrícola”.

Questionado pelos jornalistas sobre os apoios à produção leiteira já existentes no POSEI, Luís Neto Viveiros frisou que este programa foi “desenhado” para um cenário que não coincide com o que está a ocorrer nos mercados internacionais.

Para o Secretário Regional, o desmantelamento do regime de quotas e a consequente liberalização ocorre numa conjuntura de "regressão” de consumo nos países emergentes, de excedente de oferta derivada do aumento de produção devido às boas condições climatéricas e ao embargo russo.

“Estamos numa situação quase que diria de alguma anormalidade relativamente àquilo que se previa e, portanto, com base em todos estes argumentos, é essa pressão que temos colocado em todos os fóruns em que temos assento e que continuaremos a fazer”, afirmou.

Relativamente à reunião de trabalho com a Ministra da Agricultura e do Mar, em que foram analisadas matérias como a Segurança Social, o seguro agrícola, as linhas de crédito anunciadas pela Comissão Europeia e a revisão futura do POSEI, Luís Neto Viveiros registou a garantia dada por Assunção Cristas de “envolvimento“ na defesa das pretensões e preocupações apresentadas pela Região.

“Tem um entendimento idêntico sobre as potencialidades que temos de diferenciação, de valorização de produtos e é por essa via que teremos todos que caminhar”, salientou, considerando que foi trilhado “um caminho comum que é bom para a Região e, naturalmente, também é bom para o País”.

Sobre a linha de apoio à promoção de produtos, Neto Viveiros clarificou que é uma ajuda estabelecida pela Comissão Europeia, reforçada em termos de envelope financeiro para o todo comunitário na sequência do embargo da Federação Russa aos produtos láteos europeus para ajudar a procurar mercados alternativos e a que as empresas dos Açores, entendendo vantajoso, se podem candidatar.

A Direção Regional da Cultura, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta, inaugura quinta-feira, 30 de abril, pelas 18h00, uma exposição de obras da pintora alemã Irene Kohoutek.

A mostra estará patente na Sala de Exposições da Biblioteca até 6 de junho, podendo ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 19h00, e, aos sábados, das 9h30 às 12h00.

Realizou-se este fim-de-semana, a 18 e 19 de abril, na Baía de Cascais, a primeira prova do ranking nacional da classe snipe. A prova é importante porque também define o apuramento para o campeonato do mundo. A dupla Miguel Guimarães/David Abecassis representou, como acontece há vários anos, as cores do Clube Naval da Horta.

Foram realizadas 6 regatas, três em cada dia. No primeiro dia, a dupla ficou classificada em sétimo geral, com um 5º lugar, uma desclassificação devido a uma avaria no barco, mas conseguiu dar a volta e terminar com um 1º lugar. No segundo dia de provas, Miguel Guimarães e David Abecassis terminaram em 5º, 4º e 4º, subindo para 5º lugar geral das classificações.

Não era o resultado almejado pela dupla, que nos últimos dois anos foram os vencedores do ranking nacional. “Não foi o resultado que queríamos, mas, de facto, não conseguimos melhor. Neste momento, sentimos alguma falta de treino e esperamos conseguir fazer uns bons treinos antes da próxima prova nacional”, explicou David Abecassis.