Tribuna das Ilhas

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia assegurou   em Ponta Delgada, que “o [baixo] rendimento dos pescadores nalgumas ilhas é um problema a que o Governo dos Açores está atento”, frisando que esta questão “passa também muito pela relação armador-pescador”.

Nesta matéria, Gui Menezes salientou que “nem sempre é o Governo dos Açores que tem um papel fundamental”, mas assegurou que, no que depender do Executivo, "o trabalho no dia a dia é para que o setor das pescas tenha mais rendimentos”.

Gui Menezes falava no final de uma reunião com a Cooperativa Porto de Abrigo em que foram discutidos assuntos relacionados com a situação atual das pescas nos Açores.

Questionado sobre a reivindicação da Porto de Abrigo para que se realize uma paragem biológica na Região, o titular da pasta das Pescas afirmou que, do ponto de vista técnico, discorda dessa abordagem “porque não resultaria imediatamente no aumento dos stocks”.

“As paragens biológicas resultam para algumas espécies e em situações em que se registam abundâncias muito baixas”, afirmou, acrescentando que “quando não é esse o caso, as paragens têm pouco efeito na reparação dos stocks”.

Nesse sentido, apontou o exemplo da gestão do stock de goraz, em que o Governo dos Açores optou por “uma abordagem mais gradual de gestão das capturas”, através da imposição de quotas trimestrais para que no final do ano se registe um aumento efetivo do rendimento dos pescadores.

“Até agora os resultados estão a ser positivos e parece ser este o caminho”, frisou.

O Secretário Regional garantiu que “a sustentabilidade dos recursos [piscícolas] está na primeira linha das preocupações” do Governo, lembrando, nesse sentido, que está a ser elaborado um diagnóstico ao setor para verificar "se temos, de facto, um esforço de pesca demasiado [elevado] nalgumas ilhas ou não, e em que pescarias”.

“A sustentabilidade dos recursos é a base do nosso diálogo e do nosso trabalho”, assegurou, acrescentando que “esta questão se prende com o rendimento dos pescadores”.

Gui Menezes referiu que no final deste mês deverá ficar concluindo um relatório interno sobre a análise do setor que permitirá “iniciar um processo de reflexão sobre medidas para obviar alguns dos problemas identificados”.

"Em simultâneo, estamos a trabalhar com outros departamentos do Governo de modo a encontrar possibilidades de trabalho conjunto que possam resultar em medidas e soluções integradas e alternativas para o setor das pescas", afirmou.

O Secretário Regional do Mar frisou que, no que respeita às pescas, “a realidade entre ilhas é bastante diferente” e apontou como solução para alguns problemas a transferência de pescadores de ilhas onde existe um número excessivo de profissionais da pesca para outras ilhas onde se verifica falta de mão de obra na faina.

“O Governo dos Açores está sempre aberto e disponível para conversar com todas as associações [da pesca] e para irmos, em conjunto, resolvendo os problemas [do setor], disse.

O governante destacou ainda a formação de pescadores como uma prioridade deste Executivo para o setor, salientando, como exemplo, que será criado um programa para aumentar a formação da classe piscatória, através da dupla certificação que permita, simultaneamente, a escolarização dos pescadores e a atribuição da Cédula Marítima.

Segundo Gui Menezes, a formação descentralizada para cursos de pescador e arrais de pesca continuará também a ser uma aposta do Governo Regional.

Para além do encontro com a Porto de Abrigo, o Secretário Regional do Mar reuniu também esta tarde com a nova associação de pescas Sete Mares, num encontro onde foram igualmente debatidos alguns problemas identificados por esta associação e que pela sua pertinência merecerão a atenção da Secretaria.

No dia Mundial da Árvore e da Floresta os deputados Graciosenses do Partido Socialista visitaram o Parque Florestal da Caldeira. Acompanhados por profissionais do setor florestal, os deputados plantaram duas árvores de espécies endémicas, que darão ainda mais beleza ao espaço que é reconhecido como património dos Graciosenses.

O parque dispõe de vários miradouros, de um centro de divulgação florestal, circuitos pedonais, áreas de lazer e recreio, parque de merendas, matas, viveiro florestal, armazém e área de apoio ao parque, charco, expositor de aves e de instalações sanitárias, para apoio aos visitantes.

Para além de apreciar a paisagem e de ficarem a conhecer os vários tipos de árvores, plantas e animais ali presentes, os visitantes também poderão desenvolver outras atividades como, por exemplo, escalada de uma rocha natural que existe no local. Toda a área é regularmente limpa e desinfestada, constituindo-se como uma forte componente, e um exemplo, de qualificação para o Turismo da Graciosa.

Para os deputados José Ávila e Manuel José Ramos esta é uma zona cativante e única que a ‘ilha branca’ tem para oferecer aos seus moradores e turistas e que, com a dedicação e empenho de muitos dos trabalhadores da Caldeira, faz deste um lugar importante na promoção e divulgação turística. O Centro de Divulgação Florestal encontra-se aberto todos os dias úteis e aos sábados das 8:30h às 16:30h e ao domingo das 12h até às 16:30h.

O número de desempregados inscritos nos Açores, de acordo com os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), registou um decréscimo de 10,3 por cento em fevereiro, comparativamente ao mesmo mês de 2016.

Segundo os dados hoje divulgados, a Região atingiu um novo mínimo no número de desempregados inscritos, sendo o mais baixo dos últimos cinco anos.

As agências para a Qualificação e Emprego registaram em fevereiro 9.032 inscrições na Região.

No que respeita à variação homóloga das ofertas de emprego, verificou-se um aumento de 25 por cento.

O deputado do PSD/Açores eleito pelo Pico Marco Costa lamenta que o Governo regional tenha chumbado a proposta do PSD/Açores para reforçar, no Plano da Região para 2017, a verba destinada às calamidades, de modo a fazer face aos danos provocados em fevereiro pela forte ondulação no Porto e na Orla Costeira da Madalena, na ilha do Pico.

Marco Costa alertou o executivo para os estragos na Madalena e para a urgência de se avançar com uma intervenção naquela zona da ilha, exigindo uma clarificação sobre o trabalho de análise ao manto de proteção do Porto da Madalena que o Governo regional, a 28 de fevereiro, anunciou que ia desenvolver. 

“Em que fase se encontra o trabalho de levantamento dos danos? Qual a perspetiva técnica e política de resolução dos danos? Como pensa o Governo enquadrar as soluções do ponto de vista orçamental?”, perguntou o deputado do PSD/Açores a Vítor Fraga, secretário regional dos Transportes e Obras Públicas, na Assembleia Legislativa dos Açores.

O deputado do PSD/Açores critica a demora do Governo em dar uma resposta aos profissionais da pesca artesanal no Pico que viram os seus pertences e casas de apresto destruídos pela ondulação, frisando que estes profissionais precisam de ajuda para recomeçar a sua atividade, uma vez que nem de seguros dispõem para cobrir os prejuízos.