Tribuna das Ilhas

O Vice-Presidente do Governo anunciou  que, nos próximos 45 dias, vão ser integrados nos quadros da Administração Pública Regional até 150 trabalhadores “há mais de dois anos ou há mais de 28 meses em situação de contrato a prazo ou em prestação de serviço”.

Sérgio Ávila, que falava na Assembleia Legislativa, na Horta, salientou que o Governo dos Açores cumpre assim e imediatamente o previsto no artigo 7.º do Orçamento para 2017, que foi publicado quinta-feira em Diário da República.

O Vice-Presidente frisou que este número “representa 0,9 por cento do total do universo dos funcionários públicos”, revelando uma reduzida precariedade devido ao "enorme esforço” feito na estabilidade da Administração Pública.

Nesse sentido, referiu que, dos 446 trabalhadores contratados nos últimos dois anos, 333 integraram definitivamente os quadros, encontrando-se 113 a contrato.

“O que quer dizer que, nos últimos dois anos, 75 por cento dos trabalhadores que entraram para a Administração Pública, entraram para o quadro”, sublinhou Sérgio Ávila, acrescentando que isso significa que, “em cada quatro, três foram para os quadros”.

Apesar desta situação, assumindo a existência de situações precárias e dando cumprimento ao que consta do Programa de Governo, à semelhança do que fez em 1999 e em 2008, o Executivo propôs a inclusão no Orçamento deste ano de um artigo que foi aprovado há um mês por unanimidade na Assembleia Legislativa.

Assim, nos termos do artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional de Orçamento para 2017, é possibilitada a integração definitiva nos quadros da Administração Pública Regional de todos os trabalhadores da carreira do regime geral que estão contratados a prazo ou em nomeação transitória há mais de dois anos ininterruptamente, e cujo serviço corresponde à satisfação de necessidades permanentes dos serviços ou organismos regionais.

É igualmente proposta integração aos que, ininterruptamente, há mais de três anos, prestam serviço, na modalidade de avença ou tarefa, na Administração Regional, satisfazendo necessidades permanentes.

Encontram-se nestas condições 65 trabalhadores a prestar funções na carreira de Técnico Superior, 26 na de Assistente Técnico, 36 na de Pessoal Médico, seis na de Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, 14 na de Assistente Operacional, dois na de Enfermagem e um na de Informática.

“Podemos dizer que, ao contrário de ter que esperar seis meses para ‘fazer contas’ – e como tinha dito -, bastava definir a data de publicação para, à ‘distância de um clik' sabermos quantas pessoas estavam nestas situações", frisou o Vice-Presidente, acrescentando que, cumprindo este artigo, serão “integrados todos os funcionários” em situação de contrato.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista salientou, esta terça-feira, as vantagens e o impacto positivo que o cartão Interjovem teve para os jovens Açorianos desde a sua criação. “Há atualmente cerca de duas centenas de parceiros, em áreas como a restauração, a hotelaria, a saúde e o bem-estar, a banca, as comunicações, a cultura, o desporto, o lazer, os transportes aéreos e também os marítimos", afirmou o deputado socialista João Paulo Ávila a propósito de um projeto de resolução do CDS/PP, sobre a possibilidade de confirmação prévia de reserva para os beneficiários do Cartão Interjovem/SATA.

Para o deputado do PS “este assunto vai ao encontro daquela que é a visão que tem o PS e o Governo nesta matéria, mostrando que estamos, tal como no passado, abertos a propostas que venham a melhorar as nossas”.

A tarifa promocional para os jovens Açorianos visa um desconto de 50% aos utilizadores do cartão, salientando o “reconhecimento que o próprio CDS/PP faz desta medida positiva do Governo Regional, considerando que este projeto de resolução se refere à garantia de lugares em voos, independentemente da já existente reserva nesta tarifa promocional”. Para João Paulo Ávila garante-se “um melhor equilíbrio entre ambos os parceiros”.

“O Governo Regional já anunciou, aquando da discussão do Plano e Orçamento, a reformulação do próprio cartão Interjovem, de forma a melhorá-lo e a aumentar as suas áreas de atuação”, recordou João Paulo Ávila.

O Município vai comemorar, terça-feira, o 25 de abril com a atuação dos grupos folclóricos da Madalena e da Candelária, e do Coro Madalena acompanhado pela Orquestra do Centro de Formação Artística da Câmara Municipal, no Auditório.

O evento, que começará pelas 17h00, visa comemorar a data histórica, celebrando simultaneamente a nossa cultura popular, enriquecida com a liberdade conquistada a 25 abril de 1974.

A abrir as hostilidades, subirá ao palco o Grupo Folclórico da Candelária, o mais antigo dos Açores, seguindo-se o grupo da Madalena, expressando através dos “bailhos” a cultura do nosso povo, num hino às nossas mais intrínsecas tradições.

A sessão comemorativa terminará com a atuação do Coro Madalena acompanhado pela Orquestra do Centro de Formação Artística da Câmara Municipal, celebrando através da arte a nossa maior conquista, a liberdade.

 

O Governo Regional nomeou Cláudia Sofia Viegas Cabrita para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha do Pico. Cláudia Cabrita é licenciada em Psicologia pela Universidade de Évora, possuindo ainda Pós-Graduação em Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Recursos Humanos e em Direção Hoteleira. A nova presidente acumula experiência no ramo da formação profissional, nomeadamente em áreas como a comunicação e o comportamento organizacional, tendo desempenhado funções nesta área na Escola Profissional do Pico, refere nota do Gacs. Atualmente, é Presidente da Direção da Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico, com responsabilidades nas áreas da gestão do orçamento e planeamento, cargo que exerce desde março de 2016. Cláudia Cabrita assume as funções de Presidente do Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha do Pico a partir de 26 de abril, substituindo no cargo Maria de Jesus Oliveira.

Um asteroide com cerca de 650 metros de diâmetro vai passar na quarta-feira a uma distância relativamente próxima da Terra, mas sem representar perigo, anunciou a agência espacial norte-americana. "Embora não haja possibilidade de o asteroide entrar em rota de colisão com o nosso planeta, estará muito perto para um objeto espacial desta dimensão", afirmou a NASA em comunicado, assinalando que o 2014-JO25 passará a 1,8 milhões de quilómetros da Terra. O asteroide passou perto pela última vez há 400 anos e só voltará daqui a 2.600 anos. Em 2004, um asteroide muito maior, com 4,6 quilómetros de comprimento e 2,4 quilómetros de largura passou, a 1,54 milhões de quilómetros da Terra, uma distância quatro vezes superior à que separa a Terra da Lua. A próxima passagem de perto de um grande objeto celeste só acontecerá em 2027, quando o asteroide 199-AN10, com 800 metros de diâmetro, passar a 380 mil quilómetros da Terra, a distância até à Lua. Na quarta-feira e no dia seguinte, o asteroide deverá ser visível com um pequeno telescópio, uma vez que a sua superfície reflete mais luz do que a da Lua.