O Bloco de Esquerda/Açores manifestou no final da passada semana o seu descontentamento com a postura do Governo da República em relação às repartições de Finanças da Região.
O BE/A integrava uma delegação da Assembleia Legislativa dos Açores que tinha como objetivo pedir esclarecimentos à Ministra das Finanças sobre o anunciado fecho de repartições de finanças na Região.
Em nota enviada às redacções, o BE/A manifestou-se desagradado por esta delegação ter sido recebida pelo chefe de gabinete do secretário dos Assuntos Fiscais entendendo...
O PS manifestou, esta quinta-feira, a sua preocupação com a possibilidade das Repartições de Finanças poderem vir a ser substituídas por Postos Ficais. A preocupação foi deixada num encontro entre o vice-presidente do grupo parlamentar do PS/Açores, Francisco César, e a Ministra das Finanças e o chefe de gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, onde um dos assuntos abordados foi precisamente o Plano para a Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), que prevê o encerramento de 70% dos Serviços de Finanças nos Açores.
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O Decreto Regulamentar Regional que executa o Orçamento da Região Autónoma para 2014 foi enviado esta quinta-feira, pelo Governo dos Açores para o Gabinete do Representante da República.
O Conselho do Governo aprovou o Decreto Regulamentar Regional nº 03/2014/A na quarta-feira, dia em que o mesmo foi publicado em Diário da República.
Embora só agora tenha sido aprovado, o diploma que contém as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região para este ano produz efeitos desde 1 de janeiro de 2014.
Recorde-se que o presente diploma...
O líder regional do PSD reuniu hoje com a Federação das Pescas dos Açores. No final da reunião, Duarte Freitas manifestou-se preocupado com a situação do setor na Região, que classificou de “verdadeira e assustadora emergência social a que importa acudir”.
"Com o aumento do desemprego há mais pessoas no setor das pescas”, alertou, considerando que esta situação faz diminuir os já reduzidos rendimentos médios dos pescadores.
Duarte Freitas diz que tem recebido “apelos da parte de pescadores alertando de que há fome em determinadas...
De acordo com dados revelados pelo Ministério das Finanças, os Açores fecharam o ano de 2013 com um défice de 5,6 milhões de euros. Em reação aos dados divulgados sobre a execução orçamental na Região, o vice-presidente do Governo dos Açores disse, esta quarta-feira, que “é possível uma via açoriana onde se concilie o equilíbrio das finanças públicas com uma política orçamental que aumente o investimento público e o apoio às famílias e empresas açorianas”.
Sérgio Ávila salienta que o défice da Região no ano que findou representa...