Tribuna das Ilhas

O Tribunal Constitucional determinou hoje a constitucionalidade do Orçamento dos Açores para 2014, cuja fiscalização preventiva tinha sido pedida pelo representante da República na Região, Pedro Catarino, na sequência da alteração das normas da remuneração complementar que auferem os funcionários públicos açorianos. Recorde-se que o Orçamento da Região para 2014 alterava o regime da remuneração complementar, de forma a abranger os funcionários públicos regionais que aufiram até 3 mil euros mensais. As preocupações do representante...

O secretário regional da Educação, Ciência e Cultura determinou que a prova nacional de Inglês do 9.º ano de escolaridade, com caráter de diagnóstico, será realizada obrigatoriamente no presente ano letivo nos Açores. A prova insere-se no Projeto Key for Schools Portugal e visa testar a proficiência linguística dos alunos daquele ano de escolaridade, de acordo com os níveis definidos pelo Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR). Após a realização do teste os alunos poderão obter um certificado pela Universidade de Cambridge...

Os 57 deputados açorianos aprovaram na manhã de quinta-feira um voto de pesar pelo falecimento do professor Ruben Rodrigues.  O voto apresentado pelo deputado faialense da bancada do PS, Lúcio Rodrigues, faz menção ao seu percurso rico e a sua vida dedicada a múltiplas causas e ao serviço da sua comunidade e dos Açores. “A escrita e a comunicação social foram paixões a que se devotou com proficiência, deixando marcas na ação e no pensamento da sua terra, (...) ficou ligado à biblioteca itinerante, levando oportunidades de conhecimento...

A Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ), envolvida no programa de desarmamento químico na Síria, disse desconhecer qualquer transbordo de químicos em Portugal, afirmando que a operação decorrerá num porto italiano ainda não identificado. "Não posso confirmar nem negar o que o Governo português anunciou. É a primeira vez que ouço isso. Tudo o que eu sei é que o navio americano se encontraria com o navio dinamarquês - e possivelmente um norueguês - num porto em Itália, que aparentemente será identificado amanhã", disse...

“A contagem decrescente para a saída da Troika de Portugal é pura encenação, porque mesmo sem Troika o Governo da República prepara-se para dar continuidade às políticas desastrosas que têm sido implementadas nos últimos anos”. A acusação foi feita por Zuraida Soares no parlamento. A deputada do BE denuncia que esta encenação faz parte de uma estratégia com vista a associar a saída da Troika como uma vitória do Governo da República, com vista a obter um resultado positivo nas eleições europeias, que acontecem uma semana depois. “Atempadamente,...