A representação parlamentar do PCP apresentou uma proposta para a criação de uma ecotaxa a incidir sobre os sacos de plásticos descartáveis distribuídos no comércio a retalho.
Trata-se de uma taxa na ordem dos cinco cêntimos sobre cada saco plástico distribuído nos estabelecimentos de comércio a retalho que tem como propósito minimizar o seu uso e fomentar a utilização de sacos reutilizáveis.
De acordo com o deputado Aníbal Pires a utilização de sacos plástico implica custos agravados para os sistemas públicos de recolha, triagem,...
Foi rejeitada a proposta do Partido Popular Monárquico que visava a criação de seleções desportivas.
Na sua proposta Paulo Estevão frisou que “a criação de seleções desportivas açorianas constitui um passo decisivo no sentido da afirmação dos Açores como agente autónomo no panorama internacional. Com a criação das nossas seleções desportivas fortaleceremos o quadro simbólico da nossa autonomia e reforçaremos a unidade do Povo Açoriano.”
“A criação de seleções desportivas próprias, a competirem na Europa ou na América...
O Governo dos Açores investiu, em média, nos últimos 10 anos cerca de meio milhão de euros anualmente em apoios às filarmónicas, revelou o Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura.
Luiz Fagundes Duarte, que falava no debate de um projeto de diploma sobre o apoio às atividades desenvolvidas pelas filarmónicas no arquipélago, frisou que se pretende com estes apoios “valorizar e promover” estas instituições recreativas “de caráter popular, provavelmente mais antigas, mais permanentes e mais intervenientes na vida cultural e...
O PSD/Açores lamentou a não nomeação, pelo governo da República, de uma personalidade ligada aos Açores para integrar o Conselho Executivo da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento.
Numa intervenção no plenário do Parlamento açoriano, o deputado social-democrata açoriano António Soares Marinho, considerou que o governo da República “esteve mal” por se tratar de “uma decisão que vem enfraquecer o relacionamento da nossa Região, com uma Fundação que tem razão de ser na presença militar norte americana na base das Lajes”.
Uma...