Tribuna das Ilhas

Foi aprovada esta quarta-feira na Assembleia Regional uma proposta de alteração ao Orçamento da Região para 2013, na qual é efetuado um reforço de 45,7 milhões de euros. Este reforço deve-se ao aumento das receitas de impostos nos Açores, nomeadamente do IVA, do IRS e do IRC, e o Executivo Regional utilizou estas verbas para pagar o subsídio de férias aos funcionários públicos e também para pagar a fornecedores no sector da Saúde. Na discussão desta alteração orçamental em plenário, o vice-presidente do Governo Regional disse que esta...

Com o arranque do ano escolar à porta, a representação parlamentar do PCP trouxe esta quarta-feira ao debate na Assembleia Regional várias questões relacionadas com a Educação, com destaque para a redução de professores contratados na Região, que este ano serão menos 203. A justificação do secretário regional da tutela, que aponta a redução do número de alunos como causa desta situação, não satisfaz o deputado Aníbal Pires, que entende também que o alargamento da escolaridade obrigatória deveria ter resultado num aumento do número...

A manhã de quarta-feira no plenário regional fica marcada pela discussão em torno da nova Lei das Finanças Regionais, motivada por uma declaração política do BE. Zuraida Soares lembra que a redução da diferenciação fiscal para os Açores resultante da aprovação da nova lei trará consequências graves para o bolso dos açorianos, que terão de pagar mais 10% do IVA e IRS, e também para as empresas da Região, que vêem agravado o IRC em 10%. Os culpados são, para a deputada, PS, PSD e CDS-PP, pela “política troikista” que subscreveram. A...

No âmbito da Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial, o Governo Regional operacionalizou hoje o programa PME Formação. Trata-se de uma medida dirigida às micro, pequenas e médias empresas com sede nos Açores que desenvolvam atividades em setores afectados pela variação sazonal da procura (turismo, restauração e comércio tradicional) ou pela redução da procura conjuntural, como é o caso da construção civil. A ideia é oferecer formação profissional aos trabalhadores dessas empresas em épocas de menor procura,...

O parlamento açoriano aprovou esta terça-feira um projeto de resolução do BE que visava garantir o pagamento integral das bolsas e das propinas aos investigadores com os quais a Região estabeleceu um contrato. A proposta, que contou com o apoio de todas as bancadas, visa ainda a recomendação à Fundação para a Ciência e Tecnologia (sob tutela do Governo da República) que crie um regime compensatório para os seus bolseiros que estejam a trabalhar nos Açores, de forma a equipar a sua situação à dos bolseiros do Fundo Regional para a Ciência...