O Secretário Regional da Educação, Cultura e Ciência afirmou, durante a discussão de um projeto de Resolução denominado 'Frente Comum em Defesa da Universidade dos Açores', apresentado pelo PS, que foi aprovado por unanimidade, que o “Governo da República, de quem a Universidade dos Açores depende, desresponsabilizou-se totalmente” da academia açoriana.
O documento defende que o Governo da República “assuma as suas responsabilidades relativamente ao presente e ao futuro da Universidade dos Açores, como uma instituição central no desenvolvimento...
O PSD/Açores acusou ontem o Governo Regional e o Partido Socialista de "impedir que os funcionários da administração pública possam receber na íntegra o seu subsídio de férias".
Esta acusação foi protagonizada no decorrer da sessão plenária no debate da urgência de um projeto de resolução que pretendia o pagamento daquele vencimento no mês de junho.
Segundo o deputado Joaquim Machado, "o governo e o PS são fartos nas promessas e na propaganda, mas depois austeros na hora de cumprir", e o que em abril "era uma boa notícia, hoje, e...
O projecto de resolução apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP que recomendava ao governo a suspensão definitiva de todos os apoios a projetos para estabulação permanente ou total de gado bovino foi rejeitado pelo PS e pelo PSD.
A proposta do CDS-PP previa a “estabulação permanente de gado, ou seja, vacas fechadas 24 horas por dia todo o ano”.
No Parlamento Açoriano, os populares advertiram que “o pastoreio dos bovinos é o método tradicional de produção de leite e carne nos Açores, e uma espécie de selo de qualidade dos produtos...
A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, um diploma legislativo proposto pelo Governo dos Açores que proíbe a venda no arquipélago das novas substâncias psicoativas, vulgarmente designadas como 'drogas legais'.A medida visa proteger sobretudo a população juvenil, “tendencialmente mais exposta aos riscos da experimentação das novas substâncias”.Ficam abrangidos por esta medida um vasto conjunto de novas substâncias psicoativas, que “são normalmente incluídas em produtos comerciais, vendidos sob diversas formas, cuja rotulagem não...
Iniciou-se terça-feira, na Horta, a sessão plenária de maio da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
A manhã do primeiro dia de trabalhos foi preenchida com o debate de urgência sobre os transportes aéreos na Região apresentado pela Representação Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP).
Aníbal Pires acusou o Governo Regional de “deliberadamente” procurar “reduzir, cercear e, mesmo, desmantelar a capacidade operacional, solidez, dimensão e perspetivas de desenvolvimento da SATA”, reportando-se aos 21,5...