Tribuna das Ilhas

A bancada do PSD na Assembleia Legislativa dos Açores anunciou segunda-feira a apresentação de uma proposta para criar uma comissão eventual com vista à redução do número de deputados na região.  A intenção foi apresentada em conferência de imprensa pelo  líder parlamentar social-democrata, Duarte Freitas, que entende que, "em altura de grandes dificuldades para o povo", a classe política deve dar um exemplo de "contenção e de razoabilidade".  De acordo com Duarte Freitas, esta revisão da lei eleitoral deve assentar em quatro princípios...

No passado dia 7 de Dezembro, representantes de organizações não governamentais (ONG’s) portuguesas reuniram em Lisboa, com o eurodeputado João Ferreira. Esta reunião teve como objectivo principal passou por pedir ao eurodeputado que vote nos tratados internacionais e nos respectivos calendários para a recuperação do stock sobre a reforma da Política Comum das Pescas, que irão se realizar no final do mês de Dezembro. Para além disto, foram discutidos diversos assuntos relacionados com as pescas, tais como a pesca de pequena escala/artesanal,...

Os deputados na Assembleia da República pelo PSD, João Bosco Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão questionaram o Ministro da Economia e do Emprego, relativamente aos custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região. Os deputados já tinham questionado o Governo em relação a este assunto, mas a resposta obtida não foi satisfatória, pois “promete redução de preços nas tarifas de serviços de reduzida amplitude, que tendem a deixar de ter uso”. A resposta obtida salienta que os esclarecimentos solicitados à...

O PSD/Açores entregou esta semana no parlamento regional uma iniciativa legislativa para prorrogar o prazo de vigência do Programa de Apoio à Comunicação Social Privada (PROMEDIA), programa esse que termina no final do ano. Os deputados social-democratas entendem que as circunstâncias que determinaram a necessidade de criação deste programa de apoio à comunicação social na Região não só se mantêm actuais como “até reforçaram a sua pertinência, considerando a conjuntura financeira entretanto ocorrida que fragiliza sobremaneira o normal...

Os deputados do PSD/Açores na Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão questionaram o Ministério da Justiça sobre na situação dos estabelecimentos prisionais nos Açores. As perguntas colocadas relacionavam-se sobretudo sobre a construção de um novo estabelecimento prisional na Terceira. O Ministério da Justiça respondeu às questões afirmando que “a opção da construção do novo estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo foi tomada pelo anterior Governo”, salientando que “actualmente os estabelecimentos...