Tribuna das Ilhas

A recente declaração da inconstitucionalidade dos cortes nos subsídios de férias e Natal pelo Tribunal Constitucional (TC) levou a CDU/Açores a voltar à carga na defesa da devolução dos mesmos aos trabalhadores da administração pública. Esta segunda-feira, em Ponta Delgada, Aníbal Pires reagiu à decisão do TC, recordando a proposta por si apresentada na Assembleia Regional, chumbada por PS, PSD e CDS. “A CDU sempre considerou esses cortes como inconstitucionais, mas não pelas mesmas razões que o TC agora invoca. A inconstitucionalidade...

O Presidente do CDS-PP Açores, Artur Lima, e a cabeça de lista dos populares pela ilha do Faial às Regionais 2012, Graça Silveira, acusaram, o Governo Regional de votar a ilha e a sua economia ao “abandono”, condenando-a ao “marasmo”, apontando como exemplo paradigmático o estado de degradação das Termas do Varadouro. Numa conferência de imprensa, junto às instalações termais abandonadas, realizada quinta-feira Artur Lima lamentou o “exemplo do abandono e do desprezo” a que o Governo Regional dos Açores votou “o turismo, o turismo...

O acesso e o exercício de actividades económicas na Região Autónoma dos Açores vão passar a ter menos encargos administrativos, por via da eliminação de licenças, autorizações, vistorias e condicionantes prévios para certas actividades. Esta é uma das consequências da aprovação esta quinta-feira, pelo Parlamento açoriano, de um diploma da iniciativa Governo estabelecendo o livre acesso e exercício de actividades económicas no arquipélago. Ao apresentar o diploma, a Secretária Regional da Economia revelou que, por força desta legislação,...

O PSD/Açores criticou  o governo regional “pela forma impensada como geriu o sector dos transportes marítimos nos últimos 16 anos”, afirmando que o processo “está quase na estaca zero, 130 milhões de euros depois”, fruto de uma actuação “má demais, especialmente no que diz respeito ao transporte de passageiros inter-ilhas, com que se gastou muito dinheiro, sem resultados visíveis”, disse o líder da bancada parlamentar, Duarte Freitas. Segundo o social-democrata, “tem havido um défice enorme de estruturação das políticas marítimas...

O Secretário Regional do Ambiente e do Mar instou ontem o Parlamento açoriano a “criar pensamento e doutrina” sobre a política de gestão do mar. Para Álamo Meneses, essa premência assume particular relevância  numa altura em que “começam a surgir propostas legislativas oriundas da República que põem em causa muito daquilo que a Região pode fazer” nesse domínio. Por tudo isto, argumentou o governante, “é fundamental que todos se posicionem como açorianos e não como comissários políticos de qualquer partido político”. O Secretário...