Após uma reunião que decorreu na terça feira , do Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia, ficou determinado que os Açores continuarão a fazer a gestão da quota do chicharro.
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia já veio mostrar o seu contentamento com esta decisão, considerando-a “benéfica” para a Região e que vai de encontro com as pretensões do Governo dos Açores.
“A decisão tomada pelo Conselho de Ministros é o reconhecimento de que as medidas que o Governo dos Açores tem implementado na gestão da pescaria...
Já no início do próximo mês de janeiro, o Presidente do Governo dos Açores vai receber os partidos políticos e parceiros sociais para uma ronda de encontros, que tem por objetivo alcançar o maior consenso possível sobre a proposta que o executivo açoriano vai apresentar para a redução de impostos na Região.
Estas reuniões vem no seguimento de Vasco Cordeiro ter anunciado estar a trabalhar numa proposta para esta redução no debate parlamentar sobre o Plano de Investimentos e o Orçamento para 2015, que decorreu dia 27 de novembro.
Os encontros...
O Governo Regional dos Açores inicia hoje, 17 de dezembro, o concurso a fundos para apoiar os centros de investigação científica da Universidade dos Açores (UA). O concurso decorre até dia 17 de janeiro de 2015.
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia anunciou que o concurso atribuirá um financiamento global de 150 mil euros e está aberto “aos 13 centros de investigação científica da UA”.
“Este ano o valor dos apoios mais do que duplica, o que demonstra o esforço do Governo em garantir a sustentabilidade e o crescimento dos...
Na apresentação do programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2015, no Parlamento Europeu (PE) em Estrasburgo, o eurodeputado Ricardo Serrão Santos aproveitou a presença de Jean-Claude Juncker para apelar à atuação preventiva sobre o fim das quotas no setor do leite.
Na presença do Presidente da Comissão Europeia, o eurodeputado socialista declarou que “face ao fim das quotas leiteira em 2015, o setor pode vir a deparar-se com fortes dificuldades e uma grande volatilidade de preços, muitas vezes em zonas onde não há outra alternativa económica”.
Realçando...
O Bloco de Esquerda (BE) vai propor à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) que as multa aplicadas, a lavradores e gasolineiras, pela utilização de gasóleo agrícola em carrinhas de caixa aberta sejam anuladas.
O novo regime permite que os proprietários ou trabalhadores de explorações agrícolas utilizem gasóleo agrícola nas carrinhas, e o BE pretende que as multas ocorridas antes novembro, data de entrada em vigor do novo regime jurídico, sejam anuladas.
Em comunicado, o BE diz que quer “que haja uma amnistia para...