O eurodeputado Ricardo Serrão Santos será membro das Comissões de Pescas e de Agricultura do Parlamento Europeu. Depois da tomada de posse, que se realizou esta terça-feira em Estrasburgo, o deputado europeu foi indicado para as comissões responsáveis por temas da maior importância na relação entre a Região Autónoma dos Açores e a União Europeia.Em discussão na Comissão de Pescas estará toda a regulamentação da Política Comum de Pescas (PCP) e na de Agricultura a avaliação de meio percurso da Política Agrícola Comum (PAC), medidas que...
A taxa de IVA máxima nos Açores não vai aumentar um ponto percentual com o aumento nacional de 0,25% para financiar a Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social.
A garantia foi dada pelo vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila que disse ainda que "o que vai acontecer é que a variação do IVA nos Açores será de 18 para 18,2% sendo estes 0,2% totalmente consignados, ou seja, constitui receita da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, mas não terá o efeito, que teria à partida, penalizador”.
O Governo...
Iniciaram-se terça-feira, 1 de julho, os calendários venatórios, que constituem o mais importante instrumento de gestão dos recursos cinegéticos, que visam indicar aos caçadores quais as espécies que podem ser capturadas, o período em que a caça pode ser exercida, o número de peças que podem ser abatidas, os locais onde a caça é permitida e os processos de caça que podem ser utilizados.
Os calendários venatórios para as ilhas do arquipélago dos Açores, a vigorar na época venatória de 2014/2015, que se inicia terça-feira, 1 de julho,...
A falta de gelo nas lotas do Faial e do Pico e uma avaria nos tanques de congelação estão a prejudicar a pesca nas ilhas do Faial e do Pico, obrigando alguns barcos a suspender temporariamente a atividade.
De acordo com José António Fernandes, presidente da Federação de Pescas dos Açores, este é um problema recorrente nesta época do ano, porque as máquinas de gelo da Lotaçor são "velhas" e "avariam" com frequência.
"Já no ano passado tivemos o mesmo problema. Estas máquinas de gelo da Lotaçor, que existem no Faial e no Pico, são velhas...
Foram encerradas, esta manhã, em Estrasburgo, as negociações dos Grupos Políticos para a composição das diferentes Comissões Parlamentares, tendo a Eurodeputada Sofia Ribeiro ficado integrada na Comissão de Emprego e Assuntos Sociais e da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Segundo Sofia Ribeiro, "este foi o resultado de intensas negociações ao mais alto nível, em que o PSD/Açores conseguiu os seus propósitos, que passava por um lado manter a presença do Eurodeputado dos Açores na Comissão AGRI, abrir o espectro de participação dos...