Arrancou esta manhã, na Horta a sessão plenária de março da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Da Ordem de Trabalhos, destaque para a Deliberação sobre a conformidade da redação final do Decreto Legislativo Regional que cria o Regime de Integração Excecional dos Docentes Contratados por Concurso Externo Extraordinário em 2014.
Recorde-se que este diploma causou muita controvérsia, depois do texto aprovado em plenário no passado mês de fevereiro ter sofrido uma alteração de redação que alterou a abrangência da lei....
Em reação às declarações proferidas ontem pelo líder do PSD/Açores sobre o novo modelo de financiamento das instituições particulares de solidariedade social (IPSS), o Governo Regional emitiu um esclarecimento onde nega que este modelo “coloque em causa a prestação de serviços e postos de trabalhos”. De acordo com o esclarecimento, da responsabilidade da Secretaria Regional da Solidariedade Social, “este modelo pretende salvaguardar os postos de trabalho e prevê o financiamento dos serviços prestados à comunidade, em número de vagas...
O líder do PSD/Açores lamentou hoje o facto do novo modelo de financiamento das instituições particulares de solidariedade social (IPSS’s) implicar reduções muito significativas nos apoios atribuídos pela Região, que em alguns casos podem mesmo colocar em causa o funcionamento das instituições. Duarte Freitas falava esta manhã à margem de uma visita à Santa Casa da Misericórdia da Horta, no âmbito das Jornadas Parlamentares do partido, que decorrem até sábado, na Horta, e que se dedicam, precisamente, ao setor da Solidariedade Social.
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A Secretaria Regional dos Recursos Naturais aprovou a prorrogação até 7 de março do prazo para a entrega de candidaturas pelos pescadores ao FUNDOPESCA, que tinha sido solicitada por associações de várias ilhas dos Açores.
A Direção Regional das Pescas recebeu, até ao dia 28 de fevereiro, um total de 337 requerimentos, correspondentes a cerca de 1.400 profissionais.
As candidaturas entregues, independentemente do alargamento do prazo agora decidido, encontram-se já em processo de análise, por forma a não atrasar o pagamento aos beneficiários.
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A professora e dirigente sindical Sofia Ribeiro, 37 anos, é a candidata indicada pelo PSD/A na lista da coligação “Aliança Portugal” às eleições para o Parlamento Europeu, em maio próximo.
De acordo com nota enviada às redações, a candidata indicada pelo presidente do PSD/A, Duarte Freitas, ocupará o terceiro lugar da lista da coligação entre PSD e CDS, integrando a lista na qualidade de independente.
Sofia Ribeiro é licenciada em Matemática pela Universidade dos Açores, possui uma Pós-Graduação em Administração Escolar e foi...