Nuno Avelar
março
Está a ser preparada legislação que visa salvaguardar que apenas os agregados familiares necessitados tenham acesso ao empréstimo de manuais escolares.
“A atual legislação é bastante abrangente e qualquer cidadão pode requerer, independentemente da sua condição económica, o empréstimo de manuais para os seus filhos”, explicou Luís Fagundes Duarte em Ponta Delgada, após ter sido ouvido na comissão dos Assuntos Sociais do parlamento dos Açores.
A audição surgiu a pretexto do projeto de resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo dos Açores o cumprimento da legislação em vigor no arquipélago sobre o empréstimo dos manuais escolares.
“Entendo que a região tem um sistema de ação escolar que funciona e que disponibiliza alimentação, transporte e materiais escolares aos alunos. Não creio que faça sentido que os manuais escolares sejam um caso à parte. A ideia é considerar que o seu empréstimo é um apoio social”, considerou Fagundes Duarte.
"Aqueles que precisam dele tê-lo-ão, não fazendo sentido que pessoas que não têm necessidades económicas, que podem comprar os livros para os seus filhos, beneficiem deste empréstimo social”, frisou.
A lei em vigor nos Açores prevê o empréstimo de manuais escolares através de um "fundo bibliográfico" gerido por cada uma das escolas e que os alunos paguem uma caução correspondente a 20% do preço dos livros, que é devolvida no final do ano letivo se o manual tiver "condições de reutilização". Qualquer aluno pode beneficiar deste sistema, esteja ou não dentro da ação social escolar.
março
Foi apresentado na manhã de quarta-feira o programa e cartão de âmbito regional “Amigo do Parque”.
Este é um cartão que se destina a todos os amantes da Natureza, residentes nos Açores, que pretendam contribuir para a concretização da missão dos Parques Naturais, através de uma participação ativa e integrada nas suas ações e campanhas de conservação do património natural.
Aos aderentes do “Cartão Amigo do Parque” estão reservadas entradas gratuitas nos Centros Ambientais integrados no Parque Natural da ilha de residência; 50% de desconto nas entradas nos Centros das restantes ilhas, 50% de desconto nas taxas de acesso à Montanha do Pico; 15% de desconto nas lojas e cafeterias dos Centros e nos eventos organizados pelos Parques Naturais dos Açores, bem como descontos diversos e condições especiais nas instituições Parceiras do Parque e receção de Newsletters periódicas com informação sobre campanhas promocionais, programas e eventos
Podem aderir ao Cartão Amigo dos Parques e usufruir das respetivas vantagens, todos os residentes nos Açores. A adesão é feita através do preenchimento de um formulário, disponível em todas as bilheteiras da rede regional de Centros Ambientais, nas sedes dos Parques Naturais de São Jorge e Terceira e no website parquesnaturais.azores.gov.pt, acompanhado da apresentação de documento de identificação válido e comprovativo de residência.
Com um custo que varia entre os 2,5€ (13 e os 17 anos e igual ou superior a 65 anos); 5,00€ (18 e os 64 anos) e 8,50€(2 adultos e filhos com idade até 17 anos), este cartão pretende, conforme adiantou o diretor regional do ambiente Hernâni Jorge, “aproximar os açorianos dos seus Parques Naturais e proporcionar uma intervenção mais ativa nas suas ações de preservação da natureza.”
Esta iniciativa insere-se num programa de âmbito regional sob gestão da Azorina, que também vai ser apresentado aos parceiros dos nove Parques de Ilha, tendo em vista a sensibilização e promoção ambiental.
“Estamos em crer que vamos dinamizar a ligação dos residentes com a estrutura de conservação da natureza associada aos Parques Naturais de Ilha e aos centros de ambientais”, afirmou Hernâni Jorge, acrescentando que “este programa tem uma particular relevância no momento em que a rede de centros ambientais está praticamente concluída.”
“A importância desta rede de centros na animação e dinâmica turística é manifesta”, defendeu o Diretor Regional do Ambiente, salientando que se registou em 2013 um aumento de 41,7 por cento no número de visitantes, em comparação com os dados de 2012.
Por outro lado, salientou que existem novos centros ambientais, “alguns em parceria com outras instituições, designadamente com autarquias locais”.
março
Ricardo Serrão Santos, Professor do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, foi o nome escolhido pelos socialistas açorianos para integrar a lista de candidatos ao Parlamento Europeu, cujas eleições ocorrerão no próximo dia 25 de Maio.
Ricardo Serrão Santos tem 59 anos, é Doutor em Biologia pela Universidade dos Açores e pela Universidade de Liverpool e tem-se dedicado ao estudo da biodiversidade marinha e dos ecossistemas oceânicos.
Para o Presidente do PS/Açores, o independente Ricardo Serrão Santos “é a garantia de que teremos no Parlamento Europeu uma voz reconhecida, a nível nacional e internacional, em defesa dos interesses estratégicos dos Açores.
”De acordo com Vasco Cordeiro, “de entre esses interesses estratégicos, o PS/A salienta as questões relativas à Agricultura, às Pescas, à Política de Coesão e Subsidiariedade e, de forma crescente, as relativas ao Mar e ao seu potencial económico”.
março
O Turismo dos Açores acaba de conquistar o galardão de "Melhor Campanha Publicitária do Ano" relativo a 2013 no âmbito dos The Travel Marketing Awards, prémios internacionais entregues em Londres, capital inglesa, na passada sexta-feira.
O prémio em causa distinguiu a campanha de posicionamento açoriana "Today we...", direcionada para o mercado do Reino Unido. Trata-se de uma campanha em forma de cartaz que destaca algumas das maravilhas do arquipélago, como a possibilidade de caminhar em redor de um vulcão, de observar baleias azuis ou de pedalar ao longo das arestas do Atlântico.
A atribuição da distinção é da responsabilidade do Chartered Institute of Marketing's Travel Industry Group, que promoveu o evento que acontece anualmente em Londres e "reconhece o marketing de excelência do sector" turístico, pretendendo contribuir para aumentar os padrões de qualidade nesta área.
Em comunicado, a Associação de Turismo dos Açores explica que, em 2013, este trabalho publicitário contribuiu, em conjunto com outros factores, "para um aumento de 16% referente a dormidas face ao ano anterior neste mercado".
De acordo com aquela entidade portuguesa, "o Reino Unido é um dos mercados estratégicos de promoção para o Turismo dos Açores, onde tem vindo a ser desenvolvido um trabalho contínuo na promoção" das ilhas açorianas.
Neste trabalho de promoção, explica o Turismo dos Açores, destaca-se "o enfoque no posicionamento do arquipélago como destino de natureza por excelência, com acessibilidades diretas e com uma vertente cada vez mais experiencial". "
março
Abertos concursos para financiamento do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores
A Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura, através da Direção de Serviços da Ciência, abriu os primeiros concursos do ano no âmbito do Programa PRO-SCIENTIA.
O valor total dos apoios a conceder é de 70 mil euros e destina-se a financiar a organização de reuniões científicas na Região e a participação em projetos de ID&I (Investigação, Desenvolvimento e Inovação) transregionais e internacionais, bem como em reuniões e missões preparatórias.
Com estas medidas, o Governo dos Açores pretende promover a divulgação dos resultados da investigação desenvolvida na Região, fomentar o contacto entre especialistas de diferentes instituições científicas e regiões e proporcionar condições para o estabelecimento de novas parcerias científicas, projetando assim os Açores no quadro da investigação internacional.
Os concursos encontram-se abertos até 11 de abril, estando os respetivos editais e formulários de candidatura disponíveis na plataforma de gestão de projetos idia-SG, que pode ser acedida através do sítio de Internet do Governo Regional dos Açores para a Ciência, no endereço eletrónico (http://www.azores.gov.pt/gra/ciencia_azores.