Nuno Avelar
setembro
Decorreu na passada segunda-feira no edifício dos Paços do Concelho a última reunião da Assembleia Municipal da Horta relativa ao mandato 2009-2013.
A ordem do dia previa a apreciação da informação das actividades da Câmara Municipal da Horta de 1 de junho a 31 de agosto e a análise de uma proposta de contrato por tempo indeterminado de um técnico superior na área do ambiente, - ambas aprovadas por unanimidade - mas foram as despedidas que ocuparam grande parte da reunião.
Este órgão teve a particularidade de ser composto por bancadas de três forças políticas neste mandato o que, no entender de todos, e em jeito de balanço, foi muito positivo.
O líder da bancada social-democrata Carlos Faria considerou que “a composição da Assembleia Municipal constituiu um desafio para os vogais eleitos, nomeadamente para a sua capacidade de entendimento democrático (…) e não tenho dúvidas de que foi o concelho da Horta que ficou a ganhar com esta colaboração”.
“Considero que este mandato correspondeu a um período positivo para a dignificação da Assembleia Municipal da Horta e para a consolidação da sua maturidade democrática, sem que se apagassem as diferenças entre as várias forças nela representadas” – disse o social-democrata.
Luís Prieto, líder da bancada do Partido Socialista, considerou, por seu turno, que a Assembleia Municipal “não foi obstáculo à edilidade” e destacou o facto de ter funcionado sempre com espírito de respeito pela vontade dos eleitores.
Também os deputados municipais da CDU se congratularam com todo o trabalho desenvolvido pela Assembleia Municipal nos últimos quatro anos, sendo que Luís Bruno apelou a uma racionalização do período antes da ordem do dia que, “é muito importante no que ao debate político diz respeito, mas, muitas vezes, muito demorado”.
Coube a Jorge Costa Pereira presidir este órgão durante este mandato e, na hora da despedida, também é de opinião que a “composição particular do órgão acabou por se revelar virtuosa, exigindo um esforço acrescido de entendimento e uma procura alargada de consenso.”
Durante esta sessão foi apresentado um voto de congratulação pela realização da Regata Internacional de Botes Baleeiros (PS), um voto de pesar pelo falecimento de Teresa Arriaga (PS) e um voto de congratulação relacionado com o Estabelecimento Prisional da Horta e Palácio da Justiça (PSD). Sem surpresas, foram aprovados por unanimidade.
A apresentação do relatório de actividades deu azo a algumas questões relacionadas com a gestão do concelho.
João Castro foi questionado sobre em que ponto ficaria o Jardim Florêncio Terra uma vez que o temporal de Setembro de 2012 destruiu o coreto ali existente. O presidente da CMH cessante avançou com a informação de que está a ser ultimada a reconstrução do coreto, para proceder-se á requalificação daquele jardim.
Confrontado com a questão da recolha de lixo, João Castro adiantou que não haverá uma redução na recolha, conforme alguns populares pensavam. Vai sim voltar-se ao sistema que foi implementado recentemente. “No Verão houve um reforço das recolhas, mas vamos regressar à normalidade pois os resultados foram positivos” – arrematou.
setembro
João Carlos Pinheiro, natural da ilha do Faial e residente em New Bedford, onde é presidente da Luzo Auto Center e conceituado praticante de vela, vai receber o Prémio Individual de Liderança Comunitária, conferido anualmente pela PALCUS (Portuguese American Leadership Council of the United States).
João Carlos Pinheiro viu reconhecido ainda o seu esforço em prol do bom nome da comunidade ao ser condecorado pelo Presidente da República com a grau de Comendador da Ordem de Mérito.
A condecoração foi que lhe foi entregue por José Cesário, secretário de Estado das Comunidades, durante a festa de encerramento e atribuição de prémios da VII Regata Internacional de Botes Baleeiros, em New Bedford.
João Carlos Pinheiro foi precisamente um dos mentores desta iniciativa, que trouxe à cidade baleeira equipas do Pico e do Faial, que conjuntamente com os locais de New Bedford e Mystic, Connecticut despertaram as provas de remo e vela de mais uma regata que teima em ter continuidade.
setembro
O candidato do Partido Socialista à presidência da Câmara Municipal da Horta visitou na semana passada o comércio local.
No final da visita revelou aos jornalistas que pretende incentivar a economia local e a criação de emprego, bem como reduzir as taxas municipais para incentivar à revitalização do centro histórico da nossa cidade e do setor da construção civil.
José Leonardo afirmou ainda que a Câmara Municipal e a Câmara do Comércio e Indústria da Horta estão a desenvolver esforços no sentido de implementar o gabinete do investidor, uma ferramenta que permitirá ao potencial investidor obter todas as informações para concretizar o seu projeto.
O candidato socialista quer ainda aprofundar a majoração da Taxa Municipal de Urbanização, no sentido de promover uma maior dinâmica na revitalização do centro histórico e da construção civil na ilha do Faial.
setembro
O Rotary Club da Horta e o Núcleo da Cáritas da Ilha do Faial entregaram segunda-feira, cadernos escolares à Escola Secundária Manuel de Arriaga para serem distribuídos por alunos carenciados da ilha do Faial.
Esta actividade, resultou de uma parceria entre esta duas entidades, e decorreu naquele que foi o dia do início do ano escolar.
setembro
A CDU Faial apresentou na manhã de segunda-feira o seu programa eleitoral às legislativas de 29 de Setembro, com a certeza de que o seu “património de ideias consegue equilibrar a vida municipal.”
A candidatura encabeçada por Maria do Céu Brito pretende regressar à CMH para poder repetir o que aconteceu no mandato de 2005/2007, porque “sabemos que podemos dirigir o conselho e equilibrar a vida concelhia em função da força que os eleitores nos derem”.
Maria do Céu Brito classifica o programa eleitoral da CDU de “inovador nos seus princípios e ousado nas práticas uma vez que sugere o princípio da participação de todos não como um mero exercício de retórica. Queremos um envolvimento de todos, através da criação de conselhos participativos em todas as freguesias e da implementação de um orçamento participado, entre outros”.
Valorizar o potencial humano, eliminar os guetos político partidários que impedem que as pessoas com potencial em várias áreas contribuam para o desenvolvimento da ilha e integrar todos de forma igual é um dos objetivos desta candidatura.
O candidato à Assembleia Municipal da Horta pela CDU, José Decq Mota, à margem da apresentação do caderno eleitoral, disse aos jornalistas considerar importante que os eleitores confiem no projeto da CDU porque “como se viu nos últimos quatro anos, a CDU com dois deputados municipais introduziu equilíbrio e travou decisões que, a serem implementadas, seriam muito negativas para a vida concelhia”.
“O Faial perdeu com a ausência da CDU na CMH”, afirmou José Decq Mota.
José Decq Mota referiu-se ainda ao saneamento básico da cidade da Horta como “uma questão a ser reequacionada tendo em conta a Frente Mar. Não se façam obras da Frente Mar sem ter em conta o saneamento básico. Não se parta tudo e tape para, daqui a meia dúzia de anos, se voltar a partir tudo. Tem que se integrar esta necessidade básica em tudo aquilo que daqui para a frente se fizer”.