Tribuna das Ilhas

Depois de, nos finais da década de 1990, o Governo da República de António Guterres ter reduzido a zero a dívida do setor da Saúde na Região, a verdade é que, fruto da ação dos sucessivos governos regionais do PS que há 17 anos nos governam, rapidamente se voltou na Saúde a um deficit insustentável e construído à custa do irrealismo orçamental.

Por causa desse buraco financeiro, os atuais governantes, sem o assumirem, viram-se, porém, obrigados a preparar medidas de racionalização e reorganização que estiveram na base da apresentação, em maio passado, da “Proposta de reestruturação do Serviço Regional de Saúde”.

Essa proposta tinha um objetivo claro: desmantelar o Sistema Regional de Saúde em vigor, baseado em três Hospitais centrais e complementares entre si, substituindo-o por uma nova conceção em que a sua gestão passará a ser centralizada numa superestrutura chamada Centro Hospitalar dos Açores, que fatalmente esvaziará a capacidade gestionária de proximidade de cada Hospital e seguramente introduzirá demoras e escolhos desnecessários no processo de decisão. 

Para cumprir esse objetivo assumia-se um conjunto de propostas claras como, no caso do Faial, por exemplo, a redução de especialidades no Hospital da Horta ou a diminuição das valências do Centro de Saúde da Horta. 

No Faial, como nos Açores, a forte contestação às medidas propostas, que uniu forças políticas e sociais, levou o Governo Regional, com a proximidade das eleições autárquicas, a recuar nas suas intenções e a anunciar que iria atender a muitas dessas críticas num novo documento a tornar público a 1 de Setembro.

E assim aconteceu, de facto. O Governo acaba de apresentar uma nova proposta, intitulada agora de “Plano de Ação para a Reestruturação do Serviço Regional de Saúde”.

E, desde logo, saúde-se o recuo, que se confirma, na intenção de reduzir especialidades no Hospital da Horta e, simultaneamente, a manutenção das valências do Centro de Saúde da Horta. 

Quando um governo, seja ele qual for, é capaz de ouvir, ser recetivo às críticas e sugestões e alterar, porque se convenceu da fundamentação da argumentação alheia, aquilo que se dispunha fazer, isso é sempre sinal de lucidez e de maturidade democrática e política, que se elogia.

A verdade, porém, não me parece assim tão clara nem linear.

A sensação que tenho, ao analisar o novo documento, é de que o Governo mantém os seus objetivos essenciais e altera apenas os meios e o caminho para os atingir. 

A sensação que tenho é que em vez de se procurar atingir determinados objetivos através de etapas claras e assumidas, se opta por um caminho mais subtil, enganador, mistificador, e que acabará, num processo mais longo, por conduzir aos mesmos objetivos de centralização dos cuidados de saúde.

Com efeito, na página 22 do novo documento, escreve-se o seguinte: 

“Atualmente existem três hospitais na Região com serviços similares e diferenciações próprias, mas com áreas de referenciação predefinidas. Considerando que a mobilidade crescente dos Açorianos permitiu criar laços que não respeitam a área de influência geográfica dos Hospitais e que um dos objetivos da presente reestruturação é a humanização dos cuidados prestados, decidiu-se abandonar as atuais restrições relativamente ao encaminhamento dos doentes, para que o utente possa escolher livremente o Hospital onde deseja ser tratado.”

Sob a capa da bondade e sob o disfarce da humanização dos serviços em que cada utente escolherá “livremente” o Hospital onde deseja ser tratado, esconde-se, na minha opinião, a persistência da intenção deste Governo em desmantelar o Sistema Regional de Saúde em vigor, baseado em três Hospitais centrais e complementares entre si, substituindo-o por um modelo centralizado. Alguém tem dúvidas sobre o efeito, a prazo, desta norma no Hospital da Horta? Alguém tem dúvidas que o fim dos hospitais de referência irá conduzir, progressivamente, ao afunilamento e encaminhamento dos utentes para os Hospitais maiores dos Açores? 

E, maldade das maldades, a tal escolha livre do Hospital onde se quer ser tratado, está, na verdade, dependente de um serviço centralizado de teletriagem, que é que determina a urgência desse mesmo encaminhamento. Mata-se, assim, uma dimensão essencial dos cuidados de saúde que é a relação pessoal e de proximidade física entre o médico e o doente.

A não alteração deste objetivo do Governo Regional poderá ser, pese a aparente bondade de se terem mantido as especialidades do Hospital da Horta, a forma de, a prazo e por via da política do facto consumado, se conduzir aos mesmos resultados que se procuravam atingir com o documento apresentado em maio passado.  

E o indício do que acabo de afirmar está na página 16 da nova proposta onde, sem se falar do nome “Centro Hospitalar dos Açores”, que tanta contestação sofreu, se assume que as suas atribuições caberão, “numa primeira fase à Saudaçor e à Comissão de Coordenação do Serviço Regional de Saúde” mas, “numa segunda fase, se ponderará a eventual alteração do modelo de organização atual dos hospitais da Região.” Isto é, para o ano, depois das eleições e numa segunda fase, cá teremos de certeza a implementação do Centro Hospitalar dos Açores com esse ou outro nome, para cumprir os mesmos e censuráveis fins!

Que os Faialenses, as suas instituições e as suas forças vivas mantenham a vigilância, a lucidez e a unidade ativa nesta luta. 

A freguesia dos Cedros estende-se  ao longo de 20,63 quilómetros quadrados e nos censos de 2011 tinha 907 habitantes. Atualmente conta com 832 eleitores.

Até 2005 todas as eleições para a Assembleia de Freguesia dos Cedros foram ganhas pelo PSD. 

A fraca expressão do PS na freguesia no período após o 25 de Abril é visível pelo facto dos socialistas não terem nunca apresentado candidato nos Cedros antes de 1993. A viragem dá-se em 2005, ano em que a lista do PS, encabeçada por José Agostinho Silveira, vence as eleições. Em 2009 Agostinho volta a liderar a candidatura socialista na freguesia e o PS vence de novo, com 50,94% dos votos. O PSD reuniu 40,44% da votação e a CDU 6,84%.

Em 2013 José Agostinho, 61 anos, é novamente a aposta do PS, numa lista composta por 21 elementos onde ao primeiro candidato se seguem Vera Batista e Manuel Faria. 

A lista da coligação PSD/CDS/PPM integra 22 pessoas e é liderada por Victor Vargas, 37 anos, a quem se seguem Lúcia Pereira e Elmiro Macedo.

Marília Silva, 31 anos, lidera a candidatura da CDU as Cedros, seguida de José Silva Dutra e Marco Machado, numa lista que integra 12 candidatos.

Com pouco mais de 11quilómetros quadrados de área, a Ribeirinha tem 427 habitantes, de acordo comos últimos censos. Neste momento conta com 386 eleitores.

Esta freguesia tem uma forte tradição de votação social-democrata. 

Nos nove atos eleitorais a seguir ao 25 de Abril, o PS venceu apenas um, em 2001, tendo conseguido essa vitória com apenas 19 votos a mais que o PSD. Todas as restantes vitórias couberam ao PSD, algumas delas bastante massivas, como é o caso da vitória de 1979, em que os social-democratas reuniram cerca de quatro vezes mais votos que o PS. Em 2009, o PSD de Nélson Sousa venceu as eleições com 51,18% dos votos. O PS reuniu 39,39% da votação enquanto a CDU se ficou pelos 7,07%.

Em 2013 é José Carlos Bettencourt, 37 anos, quem lidera a lista da coligação PSD/CDS/PPM. O candidato integrou o elenco da Junta de Freguesia nos últimos quatro anos. A ele juntam-se Luís Oliveira e Maria Domitília Rosa, numa lista com 17 elementos.

A candidatura do PS, que engloba 17 pessoas, é liderada por Paulo Castelo, 41 anos, seguido de Sãozinha Freitas e António Dutra.

Pela CDU concorre Eugénia Cardoso, 44 anos, a quem se seguem João Cardoso e Décio Caetano, numa lista que integra 10 pessoas.

 Com 1,6 quilómetros quadrados de área, a Matriz tinha, em 2011, 2562 habitantes, dos quais 2193 são eleitores. 

A freguesia que acolhe o centro urbano da cidade da Horta foi, desde sempre, um reduto social-democrata no Faial, sendo que nas primeiras três eleições autárquicas no pós 25 de Abril o PSD ganhou na Matriz sempre como mais do dobro dos votos do PS. 

Nesta freguesia o PS ganhou apenas um ato eleitoral, em 1997. No entanto, em 2001, os social-democratas voltaram a conquistar esta Junta de Freguesia, comandados por Laurénio Tavares, que ganhou os dois atos eleitorais seguintes. Em 2009 o PSD reuniu 51,37% dos votos na Matriz, seguindo-se o PS, com 33,94%; a CDU, com 7,55%; e o BE, com 4,07%.

Em 2013 cabe a Alice Menezes da Rosa, 42 anos, liderar a candidatura da coligação PSD/CDS/PPM numa das freguesias mais importantes do combate político no Faial, sucedendo assim a Laurénio Tavares. A ela juntam-se Daniel Rafael e Sérgio Silva, numa lista composta por 22 elementos. 

Pelo PS avança, tal como há quatro anos, Ruben Simas, 39 anos, a quem se seguem na lista, composta por 31 pessoas, Gui Menezes e Helena Reis.

Paula Decq Mota, 35 anos, lidera a lista da CDU, seguindo-se Cátia Leitão e João Roldão, num total de 13 elementos.

A candidatura do Bloco de Esquerda à Matriz é liderada por Sílvia Machado, 32 anos, a quem se seguem Clarimundo Baptista e Paula Oliveira, numa lista com 12 pessoas.

O Grupo da Biodiversidade dos Açores iniciou uma colaboração sem precedentes com diversas organizações ambientais dos Açores para realizar um Estudo Ecológico de Longa Duração na floresta natural de várias ilhas açorianas.

Este estudo tem como objetivo monitorar a fauna de insetos voadores para monitorar o impacto das mudanças climáticas na produtividade das florestas nativas dos Açores.

Como tal foram instaladas armadilhas SLAM  em várias ilhas dos Açores e na  Caldeira, Cabeço do Fogo e Pedro Miguel na ilha do Faial que permitiram que o estudo se inicia-se em agosto pp.