Nuno Avelar
junho
Um iate com dois tripulantes a bordo encalhou esta madrugada na costa do Pasteleiro, sendo que o alerta foi dado por um particular que circulava na zona.
De acordo com a Polícia Marítima, imediatamente a seguir foram activados os meios necessários para proceder à retirada dos tripulantes.
A operação de resgate foi efectuada conjuntamente entre Instituto de Socorros a Náufragos, Bombeiros Voluntários Faialenses, Polícia Marítima e Polícia de Segurança Pública.
Os tripulantes foram resgatados com sucesso e, por apresentarem sinais de hipotermia foram encaminhados até ao Hospital da Horta.
junho
O Conselho do Governo classificou como bem imóvel de interesse público o conjunto edificado conhecido como “Colónia Alemã”, e fixar a respectiva zona de protecção.
Esta decisão “tem em conta o testemunho histórico, material e completo” daquela que foi “uma das presenças internacionais de maior significado na Região” e que assegurou, durante décadas, “o funcionamento do sistema alemão dos chamados ‘Cabos Submarinos’, de importância universal na evolução dos processos de telecomunicações, e que documenta a forma de vida de uma comunidade urbana estrangeira adaptada ao viver insular ao longo da primeira metade do século XX”.
junho
Foram descobertos cinco novos focos de áreas infestadas de térmitas na Região – dois em Angra do Heroísmo, dois em Vila do Porto e um na Horta.
A revelação surge na sequência da campanha “SOS Térmitas: Unidos na prevenção”, cuja primeira edição chegou agora ao fim e que consistiu na distribuição de perto de 22 mil armadilhas em quatro concelhos.
Importa salientar que este estudo foi levado a cabo pelo Grupo de Biodiversidade do Centro de Investigação e Tecnologias Agrárias dos Açores (CITA-A), da Universidade dos Açores, e identificou um novo foco de térmitas na freguesia das Angústias, na Horta.
“Nos Açores 17 freguesias de seis ilhas estão delimitadas como áreas de risco de infestação e desconhece-se a situação em muitos locais de várias ilhas”, é outras das conclusões da campanha de risco.
Das 21. 657 habitações que receberam armadilhas – muitas das quais ainda visíveis em várias habitações mesmo depois da iniciativa já ter terminado – apenas 1.843 foram entregues nas 16 juntas de freguesias que aderiram ao “SOS Térmitas: Unidos na Prevenção”, um valor que traduz um índice de participação de 8,5 por cento.
junho
Decorreu na tarde de quinta-feira, na freguesia dos Flamengos, a sessão ordinária de Junho da Assembleia Municipal da Horta.
Na ordem do dia estavam, para além do relatório de actividades da autarquia de Abril a Maio e o relatório da comissão de acompanhamento do saneamento básico, a discussão e aprovação dos impostos municipais.
Ao que foi aprovado, em 2013 os faialenses vão pagar menos impostos do que em 2012, isto no que diz respeito ao imposto municipal sobre imóveis.
De acordo com o documento agora aprovado os prédios avaliados terão uma taxa de IMI mínima, traduzida em 0,3%, enquanto os prédios não avaliados serão quotados em 0,6%.
Outro ponto que ficou definido é que se manterão os incentivos à reabilitação e que os prédios abandonados e em ruínas serão elevadas anualmente ao triplo no caso dos prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano.
Falando com os jornalistas à margem da reunião, João Castro esclareceu que “entende-se como prédio devoluto ou em ruinas todo aquele que apresente necessidades de obras estruturais para ser reabilitado”.
Esta decisão de não agravar os impostos, que se traduziu ainda numa aprovação de manter o valor a aplicar de 0,25% em 2013 da Taxa Municipal de direitos de passagem, surge, de acordo com João Castro, presidente da autarquia, relacionada com “a situação que atravessamos de dificuldade. Julgamos que não faz sentido o munícipio agravar ainda mais esta situação de constrangimento sobrecarregando as pessoas. O municipio deve fazer um esforço de reorganizar as suas contas e situação financeira, pelo que estamos a tentar utilizar como princípio o não aumento da carga fiscal e, sempre que possível definir as taxas pelo mínimo”.
Questionado sobre as implicações directas ao cofre da autarquia o presidente diz que “esperamos que haja uma manutenção das receitas.”
A Derrama foi outro dos impostos aprovados, desta feita sem unanimidade (votos contra do PSD) na assembleia-municipal de Junho.
Segundo foi explicado, as referências a aplicar este imposto manter-se-ão e, de acordo com João Castro, a avaliar pelo sucedido este ano, 25% do total deste imposto é pago por empresas com sede no Faial sendo que o restante diz respeito a empresas sem sede cá mas que exercem actividade na ilha e têm funcionários em número suficiente e afectos ao Faial.
O primeiro ponto da ordem do dia era a apresentação do relatório da comissão de acompanhamento da obra do saneamento básico. Este relatório foi apresentado por Laurénio Tavares presidente da comissão e gerou alguma controvérsia, com Mário Fraião, deputado comunista, a referir que “este é um assunto que exige cautela por ser de primeira necessidade, pelo que não deve ser enterrado definitivamente.” O deputado alertou ainda para a necessidade de “se estar atento a novos apoios comunitários que possam surgir neste âmbito pois esta é uma necessidade premente para esta terra e que pode comprometer muitas opções do futuro, porque uma terra sem saneamento básico não pode ter grandes aspirações.”
O presidente da CMH pronunciou-se também sobre esta matéria dizendo que “este é um desiderato que nos persegue e apesar de ter sido suspenso, não vamos abandonar este projecto, todavia, face as actuais circunstâncias financeiras terá que ser faseado”.
Foi ainda aprovado um contrato programa plurianual com a Urbhorta que implica uma transferência de 7800 euros para a empresa municipal. Nesta matéria o PSD absteve-se, a CDU e o PS votaram a favor.
No período de antes da ordem do dia, foram aprovados vários votos de congratulação. Assim sendo, a CDU, pela voz do seu deputado Mário Fraião apresentou um voto respeitante à Universidade Sénior da Ilha do Faial pela sua “intervenção activa na construção de um futuro mais solidário e promissor para as novas gerações”.
Renée Amaral (PS) apresentou um voto de congratulação pelo papel que o Clube Naval da Horta tem na sociedade local e pela projecção que dá ao Faial.
Maria João Goulart (PSD) e Carlos Costa Rita (PS) apresentaram votos de congratulação pelo título conquistado pelos iniciados do Futebol Clube dos Flamengos de Campeão Regional de Futsal.
Coube a Luís Prieto (PS) um voto relativo à passagem dos 20 anos da Azorica.
Carlos Faria (PSD) apresentou, por seu turno, uma moção relacionada com a Tripolaridade da Universidade dos Açores mormente o seu apoio a este tipo de organização que classifica de “melhor resposta ao desafio do desenvolvimento integral e equilibrado dos Açores e um alicerce estruturante da autonomia politico-administrativo dos Açores”.
Todos estes documentos foram aprovados unanimemente.
Os deputados municipais não estiveram de acordo no que diz respeito a um voto de protesto apresentado por Laurénio Tavares da bandada social-democrata intitulado “esvaziamento Faial”.
No documento Laurénio fazia referência à ausência de governantes no Faial, nomeadamente aqueles cujas sedes de secretarias e/ou direcções regionais estão na Horta.
De acordo com o deputado laranja, “há um esvaziamento funcional dos serviços sedeados no Faial e a sua continua menorização no contexto regional”.
Foi a alusão ao relatório do Tribunal de Contas sobre as deslocações e ajudas de custo dos Gabinetes dos membros do Governo que fez estremecer as hostes entre bancadas, com Ana Luís (PS) a pedir da palavra para dizer que “frisar a ausência dos governantes no seguimento dos dados do Tribunal de Contas parece-nos uma uma abordagem forçada e leviana desta matéria”.
De acordo com a deputada socialista, a “análise ao esvaziamento não se deveria fazer com base no número de dias em que os governantes estão cá; quer se fazer deste relatório uma analise demagógica e suprida de bom senso”.
Neste documento o PS votou contra e a CDU absteve-se, entretanto foi aprovado por maioria com os votos do PSD.
junho
“Controle a Tensão” assim se chama o projecto que os enfermeiros Fátima Borges, Manuela Melo, Paula Dias, Rui Mendes e Sérgio Fontes apresentaram no passado dia 20 de Junho no Centro de Dia da Conceição.
Este estudo, elaborado no âmbito do Curso de Pós-Licenciatura e Especialização em Enfermagem Comunitária ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada - Universidade dos Açores, é, essencialmente, um projecto de intervenção comunitária.
Importa referir que este projecto, a decorrer até Dezembro de 2012, envolverá várias entidades que, juntas, formarão uma equipa multidisciplinar que intervirá no problema de saúde detectado após um estudo ao estado de saúde da comunidade idosa da freguesia.
Numa primeira fase foi feito um estudo que apurou 29 problemas de saúde predominantes nesta comunidade. De seguida, seguindo modelos científicos comprovados, foi feita uma triagem, que acabou por definir a hipertensão arterial como o principal problema desta comunidade que tem elementos entre os 65 e os 84 anos de idade.
Conforme explicaram, a escolha da freguesia da Conceição aconteceu por ser uma freguesia mista, isto é, com vertente rural e urbana, pelo dinamismo que a mesma apresenta com o seu Centro de Dia.
A hipertensão arterial é um reconhecido factor de risco das doenças cardiovasculares. Em Portugal, existem cerca de dois milhões de hipertensos. Destes, apenas metade tem conhecimento de que tem pressão arterial elevada, apenas um quarto está medicado e apenas 16 por cento estão controlados. Hoje sabe-se que a adopção de um estilo de vida saudável pode prevenir o aparecimento da doença e que a sua detecção e acompanhamento precoces podem reduzir o risco de incidência de doença cardiovascular.
É com base nestes dados, e atendendo a que 60% dos inquiridos na Conceição assumiu não saber quais os riscos que esta patologia apresenta que decidiram elaborar o projecto “Controle a sua Tensão”.
Assim sendo, no âmbito deste projecto decorrerão várias actividades com o slogan “saiba mais, decida melhor, domine a sua tensão” e que versarão acções de sensibilização e prevenção, exercício físico e dicas de alimentação.