Tribuna das Ilhas

 No passado fim-de-semana o líder nacional do CDS-PP, Paulo Portas, esteve nos Açores para uma visita rápida às ilhas do Triângulo. Depois de passar por São Jorge e pelo Pico, Portas esteve ontem no Faial, para inaugurar a sede do CDS-PP na ilha.

Falando na ocasião à comunicação social, Portas congratulou-se pelo facto de conhecer as nove ilhas dos Açores o que, segundo diz, “não é comum acontecer com políticos do continente”.

Sobre esta passagem pelas ilhas, o líder dos democratas cristãos disse que o objectivo é mostrar o seu apoio ao presidente regional do partido, Artur Lima, bem como às estruturas de cada ilha.

Com as eleições legislativas regionais de Outubro no horizonte, Portas não poupou elogios aos deputados do CDS-PP actualmente em funções na Assembleia dos Açores: “sempre que o CDS consegue eleger um deputado, esse deputado não fica calado. É gente que é eleita para defender a sua gente”, disse. Nas últimas eleições regionais o CDS subiu de dois para cinco deputados. Para o líder nacional, “essa subida foi merecida e teve uma consequência: as ilhas com deputados do CDS passaram a ser mais defendidas”. “Os deputados do CDS são os mais trabalhadores, e o eleitorado deve premiar aqueles que trabalham e se esforçam”, considerou.

Portas deixou conselhos aos intervenientes políticos do CDS-PP, com realce para um esforço de contenção financeira: “gastem o máximo no serviço aos outros e o mínimo do ponto de vista financeiro, por respeito com os outros”, disse.

Também Artur Lima, líder regional do CDS-PP, se congratulou com esta inauguração, frisando que a nova sede se insere numa lógica de “nova dinâmica” que o partido inicia agora para chegar a Outubro “com a força toda”.

Lima aproveitou para apelar já ao voto no CDS-PP, lembrando aos faialenses que as ilhas das Flores e São Jorge, com a eleição, nas últimas regionais, de deputados democratas cristãos, ganharam mais visibilidade: “as pessoas passaram a ser mais ouvidas e a ter os seus problemas colocados no primeiro nível do debate político regional”, disse.

Tendo isso em conta, o líder do CDS na Região garante que o partido vai apostar no Faial, para quebrar a tendência de dividir os quatro lugares reservados à ilha pelo PS e pelo PSD. “Está na altura de romper com isso”, entende.

Nesta passagem pelo Faial, Paulo Portas aproveitou também para visitar o Hemingway, veleiro em que Genuíno Madruga deu a volta ao mundo em solitário por duas vezes. Falando sobre este “encontro feliz” com o velejador, Portas destacou as suas voltas ao mundo como sendo “herdeiras do espírito do que Portugal tem de melhor, da sua capacidade de ultrapassar as dificuldades e de levar mundo ao mundo”.

 Na última reunião da Câmara Municipal da Horta (CMH), que decorreu na passada quinta-feira, foi aprovada a constituição da Comissão Municipal para os Assuntos do Mar. Esta pretende ser mais abrangente que a já existente Comissão Náutica Municipal e, ao invés de se dedicar à vertente lúdico-desportiva, abordar as questões do mar em todas as suas vertentes.

De acordo com João Castro, a ideia de criar uma Comissão Municipal para os Assuntos do Mar surge para adaptar ao nível autárquico a estratégia de valorização da componente marítima que se verifica no contexto nacional, com a Comissão Nacional para os Assuntos do Mar. A autarquia, recorde-se, possuía já uma Comissão Náutica. Segundo explica o presidente da CMH, esta nova comissão não visa anular a já existente, mas antes ir ao encontro da necessidade de encarar o mar de um ponto de vista mais abrangente, considerando não apenas as suas potencialidades lúdico-desportivas (como acontece na Comissão Náutica), mas também as suas vertentes no domínio da economia, do turismo, entre outras.

Tendo em conta a importância histórica do porto da Horta e a ligação da cidade com o mar, a autarquia considerou importante dotar o município de uma Comissão com esta abrangência, tendo a decisão sido aprovada por toda a vereação.

Na reunião de CMH, o vereador social-democrata Fernando Guerra propôs a inclusão de um representante dos pescadores entre os elementos desta constituição. Os vereadores chegaram também a acordo no sentido de salvaguardar a possibilidade de, quando necessário, participarem na Comissão presidentes de Juntas de Freguesia e representantes das empresas marítimo-turísticas ou dos serviços de transporte marítimo de mercadorias.

 O projecto “Cidadania e Sustentabilidade para o século XXI – Caminhos para uma comunidade sustentável nos Açores” arrancou em 2009, visando, numa primeira fase, apenas as ilhas da Terceira e do Pico. Coordenado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), este projecto pretende criar estratégias pedagógicas para promover a educação para o desenvolvimento sustentável nas escolas. Agora, no ano lectivo 2011/2012, arranca para uma segunda fase, alargando-se ao Faial e, no próximo ano lectivo, a São Miguel.

A assinatura do protocolo entre várias das entidades envolvidas neste projecto decorreu no passado sábado, na paisagem protegida do Monte da Guia.

De acordo com Ana Maria Bettencourt, presidente do CNE e coordenadora deste projecto, os Açores afiguraram-se como o tubo de ensaio perfeito para a sua implementação, não apenas pelo destaque que é dado na Região às questões ambientais mas, sobretudo, por se encontrar em fase de implementação o Currículo Regional para o Ensino Básico, que tem como eixo essencial precisamente a educação para o desenvolvimento sustentável.

Segundo explicou à comunicação social, este projecto tem também por objectivo levar as crianças e os jovens a aprender fora da escola. De acordo com Ana Maria, as regras que regem o sistema educativo nacional são ainda muito rígidas, mas os resultados na Educação de países mais desenvolvidos, principalmente no Norte da Europa, mostram que um dos caminhos para a aprendizagem é precisamente fora do espaço físico escolar, permitindo aos alunos aprender inseridos num contexto que, neste caso, passa pelos recursos naturais dos Açores.

Na primeira fase do projecto, o objectivo foi valorizar a biodiversidade e a geodiversidade existentes na Região, promovendo o conhecimento e a preservação das mesmas. Neste campo, foi dada importância à difusão nas escolas dos conhecimentos produzidos pela Universidade dos Açores, pelo Geoparque, pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, entre outras instituições.

Nesta segunda fase, a ideia é alargar o projecto tanto em termos de abrangência geográfica, estendendo-o a outras ilhas, como no que diz respeito aos conteúdos nele abordados. A partir de agora, o objectivo passa também por focar a atenção no património histórico e cultural açoriano e na valorização de estilos de vida saudáveis.

A segunda fase do projecto foi formalizada com a assinatura de um protocolo entre 25 entidades, como escolas, departamentos governamentais, associações de cariz ambiental, autarquias, entre outras.

Em 2012, o financiamento deste projecto é assegurado pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.

Para Graça Teixeira, este projecto é muito importante pois “permite mostrar como se trabalha em contexto”, utilizando os recursos naturais à nossa volta. Segundo a directora regional da Educação e Formação, só conhecendo bem a natureza que os rodeia os alunos poderão aprender a preservá-la. Como frisou Graça Teixeira, o projecto concretiza “objectivos do Currículo Regional”, que passam pela “contextualização das aprendizagens”.

 Depois da Feteira, que encerra este domingo as suas actividades, é a vez da freguesia de Pedro Miguel iniciar o seu projecto de animação desportiva e cultural, que se desenrola esta semana.

Assim, hoje, dia 6, haverá tiro com carabina de pressão de ar e jogo de setas, a partir das 20h00. Na terça-feira, à mesma hora, é a vez do torneio de ténis de mesa, enquanto que na quarta-feira decorre a fase final do torneio de dominó e o torneio de damas. Na quinta-feira, dia 9, decorre a fase final do Torneio de Sueca (Fase final). Na sexta-feira, a partir das 21h30, a noite é dedicada ao habitual momento cultural.

Na tarde de domingo, a partir das 15h00, haverá torneio de bilro no polidesportivo da freguesia, enquanto que no domingo, a partir das 14h00, decorre a prova de gincana de bicicleta e os jogos tradicionais. O encerramento da Semana Desportiva e Cultural de Pedro Miguel, com a entrega de prémios aos vencedores, acontece no domingo ao final da tarde, a partir das 19h00.

“Faial Pleno Emprego”, assim se chama o programa criado a partir de um protocolo entre a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF), a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social (SRTSS), a Câmara Municipal da Horta (CMH) e a Cooperativa Agrícola da Ilha do Faial (CAIF), que visa a criação de novos empresários agrícolas e o aumento da produção local, numa iniciativa pioneira nos Açores.

O protocolo foi assinado na noite da passada terça-feira, no polivalente dos Cedros, onde foram também entregues diplomas a 84 agricultores que frequentaram três cursos de formação.

O objectivo deste protocolo é congregar os esforços de todos os envolvidos para fomentar a formação de desempregados e beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) na área agrícola, dotando-os de competências que os tornem mais valiosos para o mercado de trabalho, e, simultaneamente, potenciar a produção agrícola na ilha, principalmente na área da horticultura e da floricultura, de modo a reduzir a dependência do exterior.

Para tal, a CMH cede 15 mil metros quadrados de terreno, nas Angústias e na Feteira, onde serão feitos os trabalhos práticos da formação. A SRAF, por sua vez, irá proceder à orientação e acompanhamento técnico do plano de formação e produção e a SRTSS irá articular este projecto com os seus programas de apoio aos desempregados e beneficiários do RSI, que visam precisamente a sua qualificação ou reconversão profissional, a sua reintegração no mercado de trabalho e o apoio ao empreendedorismo. À CAIF cabe fazer a ponte entre a produção resultante do projecto e o mercado. Entre outras coisas, deverá identificar as necessidades do mercado, preparar os produtos para serem comercializados e vendê-los, por exemplo através da Loja do Triângulo.

No âmbito deste protocolo será criado um fundo, através de uma conta bancária que ficará à responsabilidade da CAIF, que servirá para pagamentos relacionados com a actividade e para depositar os lucros. Esse fundo, de acordo com o que se pode ler no protocolo, destina-se também “ao apoio dos beneficiários do programa, em particular para aqueles que pretendam iniciar actividade no sector”.

Este programa terá uma duração de nove meses, a contar da data do início das suas componentes teóricas e práticas. De acordo com a secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social, o objectivo é que o programa arranque o quanto antes. Para tal, começarão já a ser seleccionadas pessoas desempregadas e beneficiárias do RSI, privilegiando-se nesta escolha aquelas que “já tiveram algum contacto com a terra e têm mais potencial” para serem formadas. Segundo Ana Paula Marques, espera-se que estas pessoas fiquem mais habilitadas para enfrentar o difícil mercado de trabalho numa altura em que o desemprego é cada vez mais preocupante. Na agência de emprego da Horta, por exemplo, estão neste momento inscritas cerca de mil pessoas.

A governante destacou o facto desta ser uma “parceria inédita na Região”, que pretende dotar o seu público-alvo de qualificação profissional, “ferramenta fundamental para o desenvolvimento dos trabalhadores”.

Já Noé Rodrigues destacou a importância que a formação assume num sector agrícola modernizado como o que se quer para a Região. Falando perante uma plateia de agricultores, o secretário regional da Agricultura e Florestas disse que “hoje não basta saber mudar o gado ou lançar a semente à terra”; é preciso também ter os conhecimentos necessários para melhorar a exploração e cumprir com os preceitos cada vez mais exigentes de sanidade vegetal e animal. Para além destes, Rodrigues chamou a atenção para a importância dos conhecimentos de gestão económica e financeira das explorações agrícolas, adiantando que a SRAF pretende disponibilizar formações também nesta área específica.

Na assinatura do protocolo, o António Ávila salientou a importância deste projecto para o incentivo ao consumo da produção local: “temos de consumir o que é nosso, pois só assim o nosso dinheiro fica na nossa terra”, disse.

O presidente da CAIF lembrou que a fábrica de lacticínios absorve todo o leite produzido no Faial, e que a CAIF, principalmente através da Loja do Triângulo, tem, com sucesso, lançado no mercado os hortofrutícolas de produção local. Ávila lembrou, no entanto, que o sector agrícola faialense necessita urgentemente do novo matadouro, cujo projecto está prometido para este ano. O responsável destacou também o projecto da CAIF para uma central logística de tratamento de hortofrutícolas e florícolas.

Também João Castro se congratulou com a participação de autarquia neste projecto: “estamos a combater a crise com inovação, qualificação, qualidade e valorização do que é nosso”, considerou o presidente da CMH, lembrando que, no futuro, o Faial Pleno Emprego poderá contar com novos parceiros, como a Universidade dos Açores ou as Escolas Profissionais.

Mais de duas centenas de agricultores formados no Faial nos últimos três anos

Nos últimos três anos o Governo Regional promoveu 15 cursos de formação agrícola no Faial, que foram frequentados por 220 formandos. De acordo com o director regional do Desenvolvimento Agrário, destes cerca de 85% são jovens agricultores. Segundo Joaquim Pires, a aposta na formação pretende dotar os agricultores de ferramentas que lhes permitam “responder aos desafios da agricultura moderna”.

A anteceder a cerimónia de assinatura do protocolo entre o Governo, a autarquia e os agricultores, foram entregues os diplomas dos últimos três cursos ministrados na ilha, que foram frequentados por 86 formandos. Aplicação de produtos fitofarmacêuticos, preparação de animais para concursos e maneio de bovinos e transferência de embriões foram as áreas abordadas nestes cursos.

Na ocasião, Joaquim Pires salientou o destaque que a tutela tem dado à componente formativa no sector agrícola durante a actual legislatura. Segundo o director regional, foram investidos “mais de 900 mil euros” em formação de agricultores durante os últimos três anos.