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Educação - Escola Secundária Manuel de Arriaga ocupa o 496.º lugar do ranking a nível nacional
Eleições - Carla Dâmaso assume a presidência do OMA
Agricultura - Trybio organiza cursos de instalação de pomares e de poda de fruteiras no Faial
BTT – ESMA ATIVA Primeiro encontro de BTT da ESMA junta professores e alunos
“Eco Freguesia, freguesia limpa” - Candidaturas ao programa abertas até 15 de março
Saúde - Hospital da Horta assina protocolo com Câmara Municipal da Madalena para criação de Unidade de Hemodiálise
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Faial - Governo Regional assina contrato para reabilitar Solar e Ermida de São Lourenço
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Susana Garcia

Susana Garcia

22
fevereiro

BTT – ESMA ATIVA Primeiro encontro de BTT da ESMA junta professores e alunos

Publicado em Local
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A Escola Secundária Manuel de Arriaga, em parceria com a Associação Desportiva e Cultural Ribeirinha Ativa, organiza o encontro de BTT - ESMA ATIVA.
Este encontro desportivo destina-se a todos os alunos e professores da escola e tem por objetivo promover o gosto pelo BTT, criar hábitos de vida saudável, prevenir comportamentos de risco e criar laços afetivos entre professor e aluno.
O evento terá lugar na próxima quarta-feira, dia 27 de fevereiro, entre as 14:30 e as 16:00 horas, na Escola, na modalidade de equipas, 1 professor, 1 aluno e na modalidade livre individual.
O evento inclui um lanche no final da atividade e os participantes têm direito a um diploma.

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15
fevereiro

O partido Aliança pode baralhar as contas políticas ……também nos Açores!

Publicado em EDITORIAL
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Depois de formalmente autorizada a sua inscrição como partido político português pelo Tribunal Constitucional, o “Aliança” avançou no passado fim-de-semana para o seu 1.º Congresso Nacional.

Na cidade de Évora, este novo partido, fundado por Pedro Santana Lopes, juntou várias centenas de delegados para elegerem os seus primeiros Órgãos Nacionais e aprovarem a Moção de Estratégia Global. Foram muitos os anónimos, os independentes, mas também as caras conhecidas (sobretudo ex sociais democratas) que mostraram à opinião pública estarem agora com o novo Presidente do “Aliança”.
Santana Lopes levou atrás de si a comunicação social, conseguiu a presença do Congresso nas televisões, muitas vezes em prime time e discursou como nos havia habituado. Um tom calmo, em jeito de conversa, mas acutilante, em que as críticas ao Governo, à “frente de esquerda” e ao próprio Presidente da República se fizeram notar.
Esta demonstração, evidente, de que o “Aliança” cresceu em três meses e de que está a construir uma alargada base de militância, pode vir a baralhar as contas políticas nos diversos atos eleitorais que se aproximam, nomeadamente nas eleições legislativas nacionais e regionais dos Açores.
E é nisto que Santana e o seu “Aliança” apostam forte. Há alguns dias atrás, com poucas ações no terreno, as sondagens davam-lhe 4% das intenções de voto, o que, por si, lhe permitiria eleger vários deputados à Assembleia da República.
Aquele que já foi líder do Partido Social Democrata (PSD), Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Primeiro-Ministro, certamente espera ganhar mais terreno até às legislativas nacionais, com uma campanha em que procurará captar o voto dos jovens, dos indecisos ou daqueles que não se identificam com nenhum partido político e, desse modo, levar o “Aliança” a ter um papel importante na política nacional.
E se assim suceder, naturalmente que as próximas eleições legislativas regionais a realizar em 2020, também não deixarão de ter em conta mais este partido político e a sua eventual influência na sociedade açoriana.
O surgimento e implantação do “Aliança” no espectro político regional, para além de poder tirar votos à direita e ao centro, também o fará, muito provavelmente, à esquerda moderada. E se, juntamente com estes, conseguir fazer passar a sua mensagem aos adeptos da abstenção e do eleitorado flutuante, ou seja, perante aqueles que não votam ou não têm partido político e que colocam a cruz no boletim de voto em função das propostas concretas apresentadas pelos vários partidos, então a sua implantação regional poderá perturbar o tradicional xadrez político.
Ainda falta muito tempo até que aconteça esse ato eleitoral, mas esta lufada de ar fresco que agora surge na política nacional e que se estenderá à Região, como já fez questão de referir o seu representante nos Açores, associada ao aparecimento de um novo líder no Partido Social Democrata nos Açores e ao desgaste, natural, do Partido Socialista provocado por uma exposição contínua de mais de 20 anos de governação, poderá pôr em causa a composição política do Parlamento Regional e, quiçá, comprometer as maiorias absolutas do Partido Socialista.
Resta-nos, pois, esperar para ver se o “Aliança” conseguirá ocupar o espaço que Pedro Santana Lopes espera que ele ocupe no panorama político nacional e regional. 

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04
janeiro

2018 em Revista Acessibilidades e Aumento da Pista do Aeroporto marcam ano no Faial

Publicado em Local
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Janeiro
O ano arranca com o acidente do Mestre Simão no Pico. O navio da Atlânticoline responsável pelo transporte de passageiros, encalha a 6 de janeiro à entrada do Porto da Madalena, com 61 passageiros a bordo.
Número de passageiros desembarcados no Faial diminuiu. A informação surge na sequência de uma audição da Secretária Regional dos Transportes e Obras públicas, Ana Cunha, na Comissão Permanente da Economia da Assembleia Legislativa.
Assembleia Municipal (AM) aprova, com os votos favoráveis do Partido Socialista e com as abstenções do PSD, CDS-PP, CDU e PAN, o Plano e Orçamento para 2018 apresentado pelo executivo camarário.
Cristina Abrantes, numa entrevista ao Tribuna das Ilhas fala dos motivos que a levaram a candidatar-se ao cargo de provedora da Santa Casa da Misericórdia da Horta.
COFACO promove despedimento coletivo no Pico. A administração da empresa justificou a situação com o facto de a empresa deixar de laborar nesta ilha até à construção da nova unidade fabril, cujo prazo de execução previsto é de 18 meses.
Relatório da Auditoria à Associação Regional de Reabilitação e Integração Sócio-Cultural dos Açores (ARRISCA) gera controvérsia em torno do vencimento auferido pela atual diretora regional de Prevenção e Combate às Dependências.
Faial recebe primeira reunião do Projeto europeu MARSP. O projeto tem por objetivo desenvolver o processo de ordenamento do espaço marítimo dos três arquipélagos da Macaronésia.
Ana Luís assume presidência da CALRE – Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia. 

Fevereiro
O encalhe do navio Mestre Si-mão, volta a ser notícia em fevereiro. Numa conferência de im-prensa o presidente da Atlânti-coline, Carlos Fa-ias anuncia que as seguradoras concluíram que não era viável recuperar o navio. Neste contexto, sete empresas apresentam propostas para a sua remoção.
Grupo de trabalho sobre o Aeroporto da Horta criado pela autarquia é ouvido pela Comissão de Economia e promete continuar a “lutar” pelo aumento da pista para 2050m.
A primeira reunião do Conselho de Ilha tem como tema principal as acessibilidades aéreas à Ilha do Faial. Neste encontro é aprovada, por unanimidade, uma deliberação sobre este assunto.
Imunidade parlamentar marca trabalhos da sessão plenária do mês de fevereiro. O deputado do PSD eleito pelo Faial, Carlos Ferreira esteve no centro do debate por ter votado a favor do levantamento da imunidade dos deputados Artur Lima, do CDS, e Zuraida Soares, do BE (ambos líderes parlamentares), contrariamente à decisão unânime, dos restantes deputados regionais.
Azores Trail Run, avança que a Grande Rota dos Baleeiros, com 125 kms, vai integrar o circuito Ultra-Trail World Tour na categoria “Discovery Races”.
Também neste mês a COFACO, volta a ser notícia. O Governo Regional avança ter apreciado a candidatura apresentada pela empresa PDM, Transformação e Comércio de Pescado, Lda., para a construção de uma nova fábrica no mesmo local da atual, concedendo um prazo de 10 dias para responder a duas questões com vista à aprovação final da candidatura.
Em fevereiro a Câmara Municipal da Horta (CMH) apresenta o cartaz da Semana do Mar, a maior festa da ilha e o Clube Naval da Horta (CNH) a 30.ª edição da Regata da Autonomia, que em 2018 encerra o desafio de tocar as nove ilhas dos Açores. 

Março
Ligações aéreas, Aeroporto da Horta e SATA os temas principais do mês de março. A companhia aérea de baixo custo, Ryanair anuncia que está a estudar a possibilidade de voar para uma terceira ilha do arquipélago açoriano, não esclarecendo, no entanto, se será para o Pico ou para o Faial.
Grupo Aeroporto da Horta manifesta-se contra a redução de lugares e de voos para o Faial. O protesto que decorreu em frente ao Parlamento Açoriano juntou mais de 400 pessoas.
A direção da Câmara do Comércio e Indústria da Horta anuncia, que vai exigir ao Governo e ao Grupo SATA o aumento do número de voos e de lugares disponíveis, na operação verão IATA 2018.
Numa resposta a um requerimento apresentado pelo PSD na Assembleia Regional, o Governo avança que de janeiro a setembro de 2017, as contas da SATA apresentam um prejuízo de quase 5 ME na SATA Air Açores e de 20 ME na Azores Airlines.
Partido Socialista chumba proposta do Bloco de Esquerda para avaliação técnica às obras do Porto da Horta e o projeto de resolução do CDS-PP para a construção do Centro de Atividades Ocupacionais da APADIF.
Tribuna das Ilhas marca presença na 30.ª edição da Bolsa de Lisboa de Turismo.
O deputado do Corvo Paulo Estevão entra em greve de fome, como forma de protesto pela falta de refeições na Escola Secundária Mouzinho da Silveira, o único estabelecimento de ensino da ilha.
Antigo Cabografista numa entrevista a este Semanário lamenta a demora na concretização do Museu do Cabo Submarino e do Memorial da Alagoa. 

Abril
Os transportes aére-os, estão mais uma vez na ordem do dia. Ana Cunha e Paulo Menezes são ouvidos na Comissão de Economia, sobre a operação da SATA para o Faial.
Numa conferência de imprensa realizada no Faial, o Grupo Aeroporto da Horta acusa a SATA de ofender os faialenses com uma carta que remeteu, com os preços praticados de e para a Horta e com a programação dos voos.
Este Grupo organiza um Forúm sobre acessibilidades aéreas, na Sociedade Amor da Pátria, que conta com a presença do eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes. Na ocasião o eurodeputado defendeu que a ampliação do Aeroporto da Horta é uma questão de vontade política.
Sobre este assunto, Ana Cunha considerou na Assembleia Regional que a Ampliação da Pista do Aeroporto da Horta é uma obrigação da concessionária.
Mais uma vez a falta de acessibilidades prejudicam o Faial. A prova a contar para o Campeonato Nacional de JetSki a realizar na ilha em agosto é cancelada por falta de lugares nas ligações aéreas.
Atlânticoline aprova novo plano de remoção do navio “Mestre Simão” e passageiros reclamam mais informação sobre os navios nos horários das viagens marítimas no Triângulo.
Fundação Rebikoff-Niggeler recebe prémio Natura Mare 2018. Esta distinção visa reconhecer a excelência e o mérito de pessoas ou entidades que atuam no sentido da preservação e valorização do meio aquático.
Hugo Rombeiro deixa o PAN/Faial, mas continua na Assembleia Municipal como independente.
Trabalhadores da COFACO manifestam-se à porta do Parlamento Açoriano. Os ex-funcionários da empresa reivindicam a majoração dos subsídios de desemprego. 

Maio
No âmbito dos XXV Encontros Filosóficos, Laborinho Lúcio fala sobre educação, justiça e equidade. ESMA comemora dia da Escola e Grupo de Teatro “Sortes à Ventura” assinala 30 anos de atividade ininterrupta.
Associação Humanitária de Bombeiros Volun-tários do Faial (AHBVF) assinala o seu 106.º aniversário. No mês maio assinalou-se também o XVII Dia Municipal do Bombeiro, que ficou marcado pela assinatura do protocolo de cooperação financeira entre a CMH e AHBVF.
Trabalhadores da Atlânticoline prometem voltar à greve. Os funcionários já tinham efetuado uma greve em janeiro, que foi suspensa devido ao acidente com o navio Mestre Simão.
Também neste mês a Atlânticoline apresenta o relatório interno ao acidente do Mestre Simão. A empresa dá a conhecer que o encalhe se deveu a um “infortúnio do mar”.
Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, no âmbito dos “Roteiros Farmacêuticos”, visita os Açores. No Faial, Ana Martins admite existir falta de recursos humanos na Região.
O Núcleo Cultural da Horta promove o XII Colóquio – O Faial e a periferia Açoriana nos séculos XV. De acordo com a organização o sucesso do evento prende-se com a dedicação de dezenas de investigadores.
5.ª edição do Azores Trail Run atinge novo recorde no número de participantes. A Rota dos Baleeiros, com 125kms, integrou o circuito mundial da modalidade. Para Mário Leal, diretor de prova deste grande evento desportivo, este é o resultado do “bom” trabalho da organização, cujo objetivo principal é afirmar o Azores Trail Run de forma definitiva no panorama internacional do Trail Run. 

Junho
CMH apresenta programa do Encontro do Mundo Rural. O certame junta agricultores e empresários no mesmo espaço com o objetivo de promover o sector primário.
ERSARA entrega selos da qualidade da água para consumo humano a nove entidades regionais.
Na sequência da greve dos trabalhadores, a Atlânticoline avança que vai requerer mediação para negociação caso o sindicato não aceite nenhuma das propostas apresentadas pela empresa.
Acessibilidades voltam a estar na “baila”. PSD/Açores acusa Azores Airlines de continuar a “causar graves danos ao Faial”. ANA/VINCI anuncia que irá investir entre os anos de 2018 e 2021 cerca de 10 milhões de euros na construção das áreas de segurança (RESA) do Aeroporto da Horta. A notícia foi dada a conhecer pelo deputado à Assembleia da República (AR), João Castro.
A Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas da AR reúne com os empresários faialenses no âmbito de uma visita de cinco dias aos Açores. A reunião visava debater diversos assuntos nas áreas do comércio, com principal foco no turismo, no entanto, o aumento da pista do Aeroporto da Horta e o serviço que a SATA presta ao Faial e aos açorianos estiveram no centro do debate.
Construção do novo navio da Atlânticoline recebe visto prévio do Tribunal de Contas.
Docentes da ESMA avançam para greve em luta por um trabalho com dignidade.
Em junho o Tribuna das Ilhas publica ainda duas entrevistas, uma com Duarte Freitas líder do PSD/Açores que faz um balanço do seu mandato e outra com Pedro Neves do PAN-Açores, no âmbito de uma visita que efetuou à ilha do Faial. 

Julho
Uma equipa do Clube Naval da Horta (CNH) marca presença no Campeonato do Mundo de Vela da Classe J80, em Sables D’Olonne.
João Silva fala ao Tribuna das Ilhas do seu projeto “Volta aos Açores contra as dependências” e partilha com os leitores o seu problema de adição com o álcool.
Mais uma vez a SATA e o Aeroporto da Horta voltam a estar na ordem do dia. Transportadora islandesa Loftleidir-Icelandic solicita mais 30 dias para apresentar uma proposta com vista à compra de 49% da SATA Internacional.
Governo avança com o nome de António Luís Gusmão Teixeira para presidente do Conselho de Administração do grupo SATA.
Assembleia da República aprova recomendações ao Governo para ampliação do Aeroporto da Horta.
Horta assinala os 185 anos da elevação de Vila a Cidade. No seu discurso José Leonardo defende querer projetar uma cidade e um concelho moderno, no centro da Europa.
Associação de Jovens da Ilha do Faial assinala 4.º aniversário com atribuição do Prémio de Mérito a quatro jovens faialenses.
A greve na Atlânticoline continua. Sindicato acusa empresa de estar a ser teimosa nas negociações da revisão do Acordo e de usar a contrainformação para tentar passar à opinião pública que está do lado da razão. Expresso do Triângulo vendido por 75 mil euros. O navio iniciou a sua operação nos Açores no ano de 2001. 

Agosto
Governo aprova regulamento geral de deslocações de doentes. O documento agrega num único diploma três realidades que estavam dispersas por várias portarias e prevê agilizar e desburocratizar os processos de deslocação dos doentes.
Associação dos Antigos Alunos da Horta homenageia Frederico Machado no seu centenário.
Semana do Mar anima faialenses.
Dia do Emigrante reúne em almoço mais de 250 pessoas.
Relatório do GAMA vai de encontro às conclusões apresentadas pela Atlânticoline no acidente com o navio Mestre Simão.
Faial apresenta 11 projetos no primeiro orçamento participativo da Região.
Num rescaldo da Semana do Mar, o PSD/Faial propõe que comissão organizadora do evento seja presidida por um cidadão convidado.
Sporting Clube da Horta inicia época com novo treinador. Tiago Cunha, vindo do Avanca tem como objetivo a manutenção no Campeonato Nacional da 1.ª divisão.
Hospital da Horta garante que não há aumento “exponencial” das infeções após cirurgia. O aparecimento de infeções no pós-operatório em pacientes e a existência de bactérias hospitalares nos vários serviços do Hospital da Horta gerou preocupação nos utentes e na população faialense.
Frente Mar, autarquia assina auto de consignação da primeira unidade da empreitada que envolve a intervenção no Largo do Infante, no adro da Igreja das Angústias e no Parque coberto da Rua de São João.
Novamente as acessibilidades. Loftleidir Icelandic apresenta proposta para aquisição de 49% da SATA. Novo Conselho de Administração da SATA toma posse. PSD/Faial exige 14 ligações e planeamento dos voos atempadamente para o próximo ano.
Presidente da Câmara Municipal da Lajes do Pico é acusado de comentário homofóbico em relação ao dirigente da Associação Cultural MiratecArts, Terry Costa. 

Setembro
AJIFA promove Festival da Juventude e sensibiliza para a inclusão social, hábitos de vida saudável e proteção do ambiente.
Dário Moitoso e Mário Leal participam no Ultra Trail Mont Blanc. Dário Moitoso, classifica-se em 9.º lugar no OCC, distância de 56kms e foi o português mais rápido em prova.
Turismo cresce nos Açores no primeiro semestre de 2018 e Polícia Judiciária apreende 840 kgs de cocaína na Marina da Horta.
O mês de setembro é sempre marcado pelo regresso às aulas. No ano letivo 2018/2019 cerca de 2500 alunos voltaram à escola na ilha do Faial.
Comemorações do 60.º Aniversário do Vulcão dos Capelinhos chegam a New Bedford.
III Congresso Regional da UGT/Açores reúne congressistas na Horta sobre o tema Crescimento Económico, do Emprego e Justiça Social.
7.º Congresso da APECATE – Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos decorre em janeiro no Faial, revela Marta Guerreiro.
Professores manifestam-se em frente ao Parlamento Açoriano pelo descongelamento das carreiras.
PSD/Açores exige explicações sobre “mais um verão desastroso” para o Faial, relativamente à operação da SATA.
Inaugurada Fábrica da Baleia de Porto Pim. Após um encerramento de cerca de dois anos para obras de requalificação do edifício voltou a abrir as portas à visitação. 

Outubro
Os militantes açorianos do PSD Açores elegem, em eleições internas, Alexandre Gaudêncio para presidente do partido.
4.ª edição do Triangle Adventure junta cerca de 140 atletas nas ilhas do Faial, Pico e São Jorge.
Termas do Varadouro passam para a Direção Regional do Turismo após a extinção da SPRHI, SA.
Caminho dos Baleeiros e Trilhos na Costa dos Cedros os projetos mais votados no Faial no âmbito do primeiro Orçamento Participativo da Região.
AJIFA apresenta programa da 3.ª edição do Festival de Curtas-metragens.
Professores voltam à luta. Na continuação da sua reivindicação pela contagem do tempo trabalhado, os professores manifestam-se mais uma vez em frente à sede do parlamento açoriano, prometeram não ficar calados e exigiram justiça.
Tribuna das Ilhas ouve APASA e Gui Menezes sobre a pesca do atum na Região.
Submarino Científico Lula 1000 regista pela primeira vez enguia pelicano a caçar. O vídeo foi publicado na revista Science Magazine, nos EUA.
Fernando Nascimento recebe 800 euros em senhas de presença em reuniões da Portos dos Açores. A situação é motivo de crítica.
ESMA e APADIF lançam projeto dirigido a jovens que não se reveem no modelo normal de ensino. A parceria consiste na abertura de cursos de formação vocacional nas áreas do ambiente/agricultura e turismo.
A exclusão das três propostas apresentadas levou o Governo Regional a lançar um novo concurso para construção de navio de passageiros e viaturas no Triângulo.
A “saga” acessibilidades continua. CCIH participa em encontros com os conselhos de Administração da SATA e da TAP.
Governo da República inclui no Orçamento de Estado a ampliação do Aeroporto da Horta e o Observatório do Atlântico. 

Novembro
O mês de novembro ficou marcado pelo aniversário da Cooperativa de Lacticínios do Faial.
Aniversário da APADIF permitiu mostrar o trabalho das suas múltiplas valências. A instituição assinalou este ano 25 anos ao serviço da população com necessidades especiais da ilha.
Ainda em matéria de aniversários, Clube de Filatelia “o Ilhéu” assinala também as suas Bodas de Prata e a Escola Profissional da Horta 20 anos de existência.
A presença de Microplásticos nos mares dos Açores desperta a atenção dos investigadores do IMAR-DOP.
CMH apresenta orçamento no valor de 15 milhões de euros.
Plano e Orçamento da Região para 2019 apresenta um valor global na ordem dos 1400 milhões de euros, dos quais 763 milhões dizem respeito ao investimento público e 511 milhões ao plano.
No âmbito da visita do Governo Regional ao Faial, o Presidente do Governo, Vasco Cordeiro inaugurou as novas instalações do Matadouro e da Creche “O Castelinho”. Foram ainda apresentados os projetos de remodelação do Porto Comercial e do edifício das atividades marítimo-turísticas, de requalificação do Entreposto Frigorífico da Horta e o novo quartel de bombeiros.
Governo Regional decide cancelar processo respeitante à privatização de 49% do capital social da Azores Airlines, após documentos classificados como confidenciais terem sido digitalizados pelos serviços da ALRAA e disponibilizados a terceiros.
Centro de marcha e corrida uma realidade no Faial. O primeiro equipamento deste género no Triângulo foi inaugurado no Parque da Alagoa. 

Dezembro
A terminar o ano de 2018 o Município assinalou o Dia Internacional da Cidade Educadora, com uma cerimónia que incluiu uma atuação do Coro do Conservatório Regional da Horta e a entrega de Bolsas de Mérito referentes ao ano letivo 2017/2018 e o lançamento do livro de Sónia Sousa, intitulado “Chega!”.
ALRAA, ESMA e CPCJ unem-se para assinalar 70 anos da declaração dos direitos Humanos. A iniciativa inclui ainda a apresentação da peça de teatro “Fragmentos. Do desespero à esperança” interpretada ppr alunos do 10.º e 11.º anos.
Em Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, ALRAA abre as portas e convida utentes do CAO da Santa Casa da Misericórdia e da APADIF para procederem à decoração natalícia da Casa da Autonomia.
Empresários faialenses ligados ao Turismo, criam Associação de Turismo Sustentável do Faial. Defesa de um modelo de turismo de qualidade que assente na proteção e valorização do património natural e histórico da ilha é o que move os 11 elementos da direção.
Em final de ano o processo de privatização da SATA continua em “águas de bacalhau”. Proposta Icelandair não cumpre os requisitos do caderno de encargos, manifestou a Comissão de Acompa-nhamento do processo de privatização dos 49% da Azores Airlines no relatório que proferiu. 

 



 







 

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04
janeiro

Partido Socialista João Castro valoriza extensão da plataforma continental

Publicado em Regional
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O Partido Socialista (PS) apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução do sobre a extensão da plataforma continental.
Segundo o deputado faialense João Castro com este projeto o PS pretende dar valor à multiplicação “por 41 da área imersa do território nacional, ocupando um terço do Atlântico Norte, cerca de 90% da área da União Europeia”.

João Castro, deputado socialista na Assembleia da República, explicou, no passado mês o projeto de resolução apresentado pelo PS que valoriza a extensão da plataforma continental, tendo em conta a importância dos oceanos, que “colocam uma nova fronteira – social e económica – relativamente ao bem-estar e prosperidade futura da humanidade”.
Na nota de imprensa enviada às redações, o Grupo Parlamentar do PS refere que “Portugal apresentou uma proposta de extensão da plataforma continental que perspetiva duplicar o território sob jurisdição nacional para cerca de 3,8 milhões de km2, constituindo-se como um ativo potencial para o desenvolvimento do país face aos recursos – biológicos, genéticos, minerais, energéticos – que esta nova configuração permite considerar”.
Neste sentido, João Castro considerou de extrema importância o potencial da profundidade atlântica da plataforma continental estendida numa gestão partilhada com as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, tratando-se de “recursos naturais vivos e não vivos que importa conhecer e proteger para uma exploração sustentável”.
“A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar aborda a plataforma continental de um estado costeiro, como o leito e o subsolo das áreas marinhas, que se estendem para além do mar territorial no prolongamento natural do seu território terrestre”, salientou o socialista.
O deputado recordou ainda que “Portugal criou uma estrutura de missão formalizando junto da Comissão de Limites uma proposta de definição do bordo exterior da margem continental na ordem das 350 milhas náuticas, alargando as áreas sob jurisdição nacional, para além da Zona Económica Exclusiva”.
O parlamentar frisou também que num mundo em “rápida mudança, onde os desafios da regulamentação e governação se preveem de complexidade crescente”, o PS pretende com este projeto de resolução dar valor à multiplicação “por 41 da área imersa do território nacional, ocupando um terço do Atlântico Norte, cerca de 90% da área da União Europeia”. 

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13
dezembro

Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores - Componente técnica concluída em 2019, adianta Gui Menezes

Publicado em Local
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Após a primeira reunião plenária da Comissão Interdepartamental para os Assuntos do Mar (CIAMA), o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia adiantou que o Plano do Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores (POEMA) terá de estar concluído até 2021.

A Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, que falava à margem da primeira reunião plenária da CIAMA, que teve lugar esta segunda-feira, na Horta, afirmou que o ordenamento do espaço marítimo “coloca muitos desafios” e que as políticas do mar têm um caráter “transversal e multissetorial”, salientado, assim, a importância de “ouvir outros organismos da administração pública naquilo que são as estratégias relacionadas com o mar”.

Foi por esta razão que foi criada no ano passado a CIAMA que “tenta reunir vários setores da administração [pública regional] que, direta ou indiretamente, têm a ver com o mar e podem contribuir para o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo”, recordou Gui Menezes.

O titular da pasta do Mar referiu ainda que referiu que o POEMA que “engloba e mapeia uma série de áreas potenciais de uso para várias atividades, incluindo as questões da biodiversidade e da conservação” terá de estar concluído até 2021, sendo que a componente técnica terá de estar concluída durante o próximo ano.

O governante avançou ainda que os planos de gestão das Áreas Marinhas Protegidas (AMP), que estão a ser revistos, se inserem no POEMA, sublinhando que o Governo Regional pretende consolidá-los, através do alargamento das AMP “em defesa dos recursos” marinhos.

“Os planos de gestão permitem definir claramente o que se pode fazer e o que não se pode fazer e quais as autoridades e instituições responsáveis pela gestão dessas áreas” marinhas protegidas, afirmou o secretário regional.

De acordo com Gui Menezes, pretende-se que através da CIAMA cada departamento aporte “as suas preocupações e a sua realidade” para o POEMA, para que seja possível “elaborar e implementar instrumentos de gestão realistas e que contribuam para o nosso desenvolvimento”.

“Temos ouvido instituições de pesca e organizações não governamentais, por exemplo, atores que podem participar nestes processos, para que sejam processos abertos e próximos da realidade e das pessoas, e para que possam ter efeitos positivos na nossa economia e na conservação dos recursos”, garantiu.

O governante adiantou ainda que durante a reunião foram propostos sete grupos de trabalho para acompanhar o processo de ordenamento do espaço marítimo e que serão realizadas durante o próximo ano várias reuniões da CIAMA para acompanhar o processo de elaboração do POEMA.

Os grupos de trabalho foram então divididos pelas seguintes áreas: “Recursos Marinhos Vivos”, “Recursos Marinhos Não Vivos”, “Ambiente e Conservação”, “Investigação e Tecnologia”, “Turismo, Recreio, Desporto e Cultura”, “Portos, Navegação e Transportes” e “Segurança, Defesa e Proteção Civil”.

A CIAMA é um órgão consultivo que tem por objetivo reforçar a articulação de posições e a participação concertada dos diferentes departamentos na política marítima da Região, bem como o acompanhamento e monitorização de um conjunto de políticas, como, por exemplo, o uso dos recursos marinhos e do espaço marítimo regional.

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