Tribuna das Ilhas

O primeiro dia da sessão plenária de dezembro ficou marcado pelo debate em torno do aumento do desemprego nos Açores.

Este assunto foi trazido pelo deputado do PCP Aníbal Pires, através de uma declaração política, e voltou a debate à tarde, com o PS a rejeitar a proposta de adoção de medidas complementares ao subsídio de desemprego na Região, apresentada pelo PSD.

Este projeto de resolução foi apresentado pelo deputado António Marinho, que lembrou que existem famílias que não têm rendimentos porque ambos os cônjuges estão desempregados. A proposta laranja incluía “a criação de um regime complementar para que houvesse um subsídio subsequente atribuído aos desempregados que já perderam o direito ao subsídio de desemprego, correspondente a metade do valor deste”. Incluía também “um complemento ao subsídio de desemprego, através da majoração em 15% do valor do subsídio de desemprego no caso dos agregados familiares em que ambos os cônjuges se confrontassem com o drama do desemprego, o mesmo acontecendo com o parente único, no caso de famílias monoparentais”.

 António Marinho frisou que “é necessário encontrar respostas para as muitas famílias da Região que estão a ser afetadas por quebras muito acentuadas de rendimentos, e que já não conseguem satisfazer as suas necessidades básicas”.

O vice-presidente do Governo Regional reconheceu como positiva a proposta apresentada pela bancada laranja, no entanto esclareceu que desde fevereiro, do presente ano que o Executivo já está aplicar medidas idênticas às agora apresentadas pelo PSD/Açores.

Sérgio Ávila revelou que neste momento já existem 755 açorianos a beneficiar deste complemento ao subsídio de desemprego. O vice-presidente disse ainda que estas medidas não são as ideais e por isso estão a preparar ajustamentos que visam permitir que o Recuperar deixe de ser um programa ocupacional e passe a ser “um contrato que salvaguarde os direitos das pessoas que exercem a atividade, designadamente através da obrigatoriedade do desconto para a Segurança Social, para que esse tempo seja um tempo efetivo de trabalho e corresponda a um conjunto de direitos sociais e contagem de tempo de serviço.”

O governante revelou que o Executivo vai investir 12 milhões de euros ao abrigo do programa Recuperar.

Aníbal Pires, do PCP, votou favoravelmente a proposta, no entanto não deixou de responsabilizar o Governo da República por esta situação.

Da bancada do PS, Graça Silva acusou o PSD de apresentar propostas para o emprego que já estão em vigor nos Açores. No entender da deputada socialista, o PSD “mais não faz do que inventar o que já estava inventado”. 

Quanto ao complemento ao subsídio de desemprego e ao subsídio subsequente ao subsídio de desemprego, lembrou que esta atribuição “é da competência da Segurança Social pertencente ao sistema nacional”, considerando que esse “ónus não deve ser transferido para a Região”. 

A deputada socialista considerou ainda que “devido às restrições impostas pelo Governo da República à contratação de novos trabalhadores”, os “municípios açorianos recorrem a estes programas”, sendo estes postos de trabalho “atualmente preenchidos na Região pelos programas ocupacionais criados e suportados pelo Governo dos Açores”. 

A intervenção da deputada Graça Silva não caiu bem a Artur Lima. O deputado do CDS-PP não gostou que a socialista viesse criticar medidas apresentadas ao mesmo tempo que elogia o Governo por desafiar a oposição a apresentar propostas: “isso não contribui em nada para a defesa de quem passa mais necessidades”, disse. Para o líder do CDS-PP a proposta apresentada pelo PSD/Açores em nada contraria as medidas já em vigor.

O deputado lembrou ainda que um dos problemas do desemprego é a baixa qualificação dos açorianos: “estamos em último lugar no ranking da educação,” disse. Este problema tinha mesmo sido reconhecido por Sérgio Ávila, que admitiu que é preciso dotar os açorianos de mais qualificação.

Paulo Estevão, do PPM, entende que é preciso “criar pontes”, e “convergir no âmbito do interesse comum”, e também ele entendeu não existirem divergências entre as propostas apresentadas pelo PSD/Açores e as medidas aplicadas pelo Governo. 

Ainda assim, a proposta acabou por ser rejeitada com os votos contra do PS.

Com início hoje e até dia 7 de outubro, a freguesia dos Cedros vai estar em festa com a celebração do Santo António de Lisboa em Memória de Santa Teresa do Menino Jesus e da Santa Face.

Hoje, pelas 19h00, haverá rosário com Santa Teresa do Menino Jesus, seguido de Eucaristia com Unção dos Enfermos.

Amanhã, 2 de outubro, o dia será dedicado à Memória dos Santos Anjos da Guarda e está agendada, pelas 10h00, uma visita aos doentes pelo lado do Cascalho, seguindo-se às 14h00 a visita pelo lado do Salão. O dia termina pelas 20h00 com Eucaristia.

Na quinta-feira, dia 3, haverá o “Pão dos pobres de Santo António”, com o Sacramento de Reconciliação às 19h00 seguido de Eucaristia com bênção e entrega de pãezinhos às crianças.

O dia 4, sexta-feira,  é em Memória de São Francisco de Assis. O início da cerimónia está marcado para as 18h00 com Sacramento de Reconciliação, às 19h00 haverá Adoração Eucarística (Fons Vitae) e às 20h00 Eucaristia.

Sábado às 11h00 haverá a recolha de oferendas e às 19h00 está agendado o Terço do Rosário Meditado (Acólitos de Santa Bárbara). Pelas 20h00 decorre Eucaristia Vespertina Domingo XXVII do Tempo Comum.

O serão continua pelas 21h15 com o Grupo BE FOR DANCE e termina com Baile com o grupo «BOTA QUE TEM», que arranca pelas 22h00.

No domingo está agendada a Eucaristia Solene, que terá lugar às 15h30. Segue-se depois arraial com a Filarmónica Lira Campesina Cedrense. Às 18h30 tem início a Solene Procissão (para o lado da Canada do Sousa) e pelas 20h00 há arraial com Sociedade Filarmónica União Faialense.

No último dia deste evento, 7 de outubro, está marcada a homenagem a Nossa Senhora do Rosário com Terço do Rosário pelas 19h30 e às 20h00 Eucaristia.

Estas festividades decorrem sobre responsabilidade da Paróquia de Santa Bárbara, nos Cedros

Nas eleições à autárquicas 2013 à Assembleia Municipal na freguesia de Pedro Miguel o PS foi o partido mais votado com 223 dos 501 eleitores que foram à urna naquela freguesia.  

A Coligação Pela Nossa Terra foi a segunda força mais votada, com 150 votos. 

Ainda para este órgão autárquico  a CDU obteve 93 e o BE 12 votos. Foram ainda contabilizados  18 votos em branco e 5 nulo.

O Partido Socialista foi o partido que mais votos arrecadou na eleição à Assembleia Municipal, um total de 159 votos.

Já a Coligação Pela Nossa Terra obteve, com 107 votos, enquanto a CDU obteve 32 e o o BE 12 votos.

O candidato da coligação “Pela Nossa Terra” à Câmara Municipal da Horta (CMH), Luís Garcia, acusou a atual autarquia de usar a Frente Mar como uma estratégia de campanha eleitoral, afirmando que “este investimento da Frente Mar tem tido uma gestão eleitoralista, feita ao longo dos anos pelo Partido Socialista, quer no Governo quer na Câmara Municipal”.

No entender de Garcia, a Frente Mar – espaço entre o Largo Manuel de Arriaga e o Parque da Alagoa - há muito que carece de uma intervenção global, devidamente integrada, pensada e reestruturada. “Uma intervenção que potencie o desenvolvimento da cidade, que reforce a nossa ligação com o mar, que liberte a Avenida Marginal de tantos carros, que faculte mais espaços para as pessoas, que crie mais espaços verdes, uma ciclovia e mais espaços de negócio e de animação”, afirmou.

Para o candidato, nos últimos anos a Frente Mar tem sido alvo de “ intervenções parcelares sem rumo e sem estratégia” dando como exemplo o local onde esta ação de campanha decorreu, o estacionamento  criado na Avenida, junto ao Bico Doce, que transformou “um espaço verde num parque de estacionamento”.

Segundo o cabeça de lista da Coligação “Pela Nossa Terra”, estas intervenções revelam “a falta de estratégia e o experimentalismo desta autarquia que nós queremos que seja substituída”.

Na ocasião Garcia lembrou que já em 2008, ano de eleições regionais, “o PS previa fazer um estudo para a Frente Mar da cidade da Horta. Em 2009, ano de eleições autárquicas, o manifesto do PS previa avançar com o projeto de reabilitação da Frente Mar tendo como pressuposto o conceito ‘Horta cidade Mar’”. Em 2011, recorda o candidato, “numa reunião entre a CMH e o Governo Regional saiu um comunicado que referia uma parceria entre a CMH e o Governo que visava a realização do projeto de Requalificação da Avenida Marginal. Em 2012, ano de eleições regionais, assina-se mais um protocolo que previa a realização de estudos para a requalificação da Frente Mar da cidade da Horta. E agora a candidatura do PS, no seu manifesto, promete a realização da Frente Mar e diz inclusivamente que o projeto vai ter um forte arranque”.

Luís Garcia acusou a autarquia de ter “muitas promessas e muito pouca obra” e deu vários exemplo de promessas por cumprir para além da Frente Mar, como a requalificação do mercado municipal, a reabilitação urbana da cidade, a resolução do problema do trânsito e estacionamento na cidade e o saneamento básico.

O candidato lembra que é a gestão da CMH que vai estar em avaliação a 29 de setembro e considera que a gestão autárquica atual “tem adiado o nosso desenvolvimento”. Para Garcia, a Horta precisa de “um projeto novo, com pessoas novas, com novas energias, que possa dar ao Faial um novo desenvolvimento e não adiamento como nós temos presenciado”.