Tribuna das Ilhas

O PSD/Açores, apresentou na tarde de ontem, na sessão plenária de junho, que decorre até sexta-feira na Horta, uma proposta que estabelece que o Regime Jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores seja equiparado à legislação existente a nível nacional. Esta proposta que tinha como objetivo alterar os critérios de ativação do programa de apoio Fundopesca, que atribui uma compensação aos pescadores quando não podem sair para o mar. Embora contasse com o apoio do CDS, PCP e PPM, esta proposta acabou por...

A Assembleia Legislativa Regional aprovou na tarde de ontem, durante a sessão plenária que decorre esta semana na Horta, o diploma que define e caracteriza o património baleeiro regional e estabelece medidas e apoios destinados à sua inventariação, recuperação, preservação e utilização. O diploma propõe, entre outros aspetos, que as regatas de botes baleeiros sejam consideradas uma manifestação de carácter cultural. O documento foi apresentado pelo secretário regional da Educação, Ciência e Cultura que, na ocasião, chamou a atenção...

A interpelação apresentada pelo grupo parlamentar do CDS-PP sobre as medidas e políticas aplicadas pelo Governo Regional (GR) em Educação, Ciência e Cultura aqueceram ontem o debate do primeiro dia de trabalhos da sessão plenária de Junho que está a decorrer na Horta. As opiniões entre o GR e os partidos da oposição são divergentes no que às respostas ao insucesso escolar diz respeito. O tema chegou mesmo a provocar confrontos verbais entre os deputados açorianos, que obrigaram a uma intervenção da presidente da ALRAA, Ana Luís, que chamou...

A questão do possível encerramento da creche “O Castelinho”, na Horta, veio a debate na sessão plenária do mês de junho, que hoje teve início da Horta, trazida pelo deputado do PCP Aníbal Pires, no decorrer da interpelação do grupo parlamentar do CDS-PP, sobre Educação, Ciência e Cultura. Pires colocou a questão ao secretário regional com base na denúncia da Direção da creche “O Castelinho”, de que o Governo Regional (GR) vai, a partir de setembro, cortar os apoios atribuídos àquela instituição particular de solidariedade Social,...

Na passada terça-feira, decorreu nos Paços do concelho, a cerimónia de assinatura dos protocolos de cooperação desportiva, cultural e filantrópica com o movimento associativo do concelho. O Presidente da Câmara Municipal da Horta (CMH), José Leonardo, após a assinatura referiu a importância destes protocolos “como forma fundamental de inclusão social”. A CMH este ano protocolou com cerca de 51 entidades, um acréscimo de 15 entidades em relação ao ano passado e o investimento é de cerca de 217 mil euros, um acréscimo de cerca de 31%...