Foi aprovada uma Resolução para o apoio financeiro a projectos de reabilitação das redes viária e de águas, recolha de resíduos sólidos e elaboração de estudo de ordenamento municipal da Horta.
De acordo com informação do comunicado do Conselho do Governo, trata-se de um investimento global da ordem dos 3,6 milhões de euros, co-financiado em 85% pelo FEDER, no âmbito do PROCONVERGÊNCIA, e pelo Governo Regional, através do programa de cooperação financeira indirecta, no âmbito da Cooperação com as Autarquias Locais.
A comparticipação...
A última reunião da Assembleia Municipal, na passada sexta-feira, serviu para a fixação da Derrama, da Taxa Municipal de Direitos de Passagem e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2012, sendo que nenhum sofre alterações em relação a este ano.
Assim, a Derrama para 2012 foi fixada em 1,5% para as empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros. As empresas com um volume de negócios inferior a este valor estarão isentas do referido imposto municipal.
Sem surpresas, o PSD votou contra a fixação da Derrama, imposto...
As três administrações portuárias da região vão ser alvo de uma fusão numa única empresa, a Portos dos Açores, com sede na Horta numa medida que permitirá poupar aos cofres do Estado, 2,2 milhões de euros.
“O modelo que agora se adopta, integrado num processo mais amplo de reestruturação e modernização da administração regional, visa a implementação de uma solução institucional simples e flexível”, afirmou André Bradford, secretário regional da Presidência, na apresentação do comunicado final da reunião do...
Na última reunião da Assembleia Municipal, na passada sexta-feira, a obra de ampliação da pista do Aeroporto da Horta voltou à discussão.
Numa intervenção prévia à ordem do dia, o deputado municipal social-democrata Laurénio Tavares voltou a manifestar a preocupação do PSD em relação ao adiamento da ampliação da pista do aeroporto da Horta. Recordando as promessas do presidente do Governo Regional, que referiu por várias vezes que, caso a ANA e o Governo da República não avançassem com a obra, o Executivo da Região assumiria...