Tribuna das Ilhas

 Na tarde da passada quarta-feira, o Salão Nobre dos Paços do Concelho recebeu a cerimónia de tomada de posse do novo elenco da Câmara Municipal da Horta e da Assembleia Municipal. José Leonardo Silva, que sucede a João Castro na liderança da autarquia, antecipou um mandato de dificuldades e prometeu abrir espaço ao diálogo com toda a vereação e todos os grupos municipais.

Coube a Jorge Costa Pereira, presidente cessante da Assembleia Municipal da Horta (AMH), presidir à sessão de instalação nos novos órgãos autárquicos. Todos os que no passado dia 29 de setembro foram eleitos para a Câmara Municipal da Horta (CMH) e para a AMH assumiram os cargos. A vereação fica assim constituída por José Leonardo Silva, Luís Botelho, Ester Pereira e Filipe Menezes (PS) e por Luís Garcia, Laurénio Tavares e Suzete Amaro (Coligação Pela Nossa Terra). Quanto à AMH, tomaram posse os primeiros 11 elementos da lista do PS, os primeiros oito elementos da lista da Coligação e os primeiros dois elementos da lista da CDU. A estes juntaram-se os 13 presidentes das juntas de freguesia da ilha, cinco da Coligação e oito do PS.

De saída dos órgãos autárquicos, Jorge Costa Pereira lembrou que, “se as eleições são a festa da democracia, as eleições autárquicas são a festa da democracia de proximidade”. Cumprimentando todos os eleitos pela “disponibilidade com que assumiram os cargos”, Costa Pereira lembrou que os tempos são de dificuldades, o que exige ainda mais “uma ética irrepreensível de verdade” dos que agora comandam os destinos da autarquia, desejando-lhes “os maiores sucessos”.

Sobre os autarcas que agora cessam funções, entre os quais o ex-presidente da AMH se inclui, disse que todos terão acertado e errado ao longo do seu percurso, na certeza de que “todos fizeram o melhor que podiam e sabiam”.

José Leonardo espera mandato de “grandes desafios”

No seu primeiro discurso enquanto presidente da CMH, José Leonardo Silva lembrou que as instituições se querem “abertas à sociedade” e prometeu “potenciar espaços para diálogo, com espírito de abertura a consensos e à participação de todos”. “Precisamos de gente que contribua para a política, com uma perspetiva construtiva, com ideias e projetos concretos, responsáveis e sustentáveis e que não se limitam a proferir opiniões negativas”, disse, acrescentando que conta “com a participação de toda a vereação e grupos municipais na elaboração dos documentos orientadores” da autarquia, com destaque para o próximo Plano e Orçamento, no qual vai começar a trabalhar de imediato e onde pretende incorporar as propostas que apresentou a sufrágio nas últimas eleições, com enfoque nas áreas social e económica e no desenvolvimento das freguesias. Norteado por este objetivo, José Leonardo agendou já a primeira reunião de Câmara para segunda-feira.

Consciente de que os tempos são difíceis, José Leonardo disse esperar “um mandato com grandes desafios”, lembrando que o Orçamento de Estado para 2014 deverá trazer de Lisboa mais cortes para as autarquias, o que faz com este novo mandato exija “uma gestão atenta, equilibrada e atuante”.

Nos próximos quatro anos, o novo presidente quer potenciar “o surgimento de ideias de negócio inovadoras, apostando na formação e reconversão profissional, na diversificação da produção” e “nas potencialidades dos nossos recursos, entre os quais o mar”.

No seu discurso, José Leonardo deixou uma palavra de apreço aos autarcas que cessam funções, com destaque para João Castro, a quem se disse “grato pelo serviço, disponibilidade e dedicação à causa pública”.

Eleita Mesa da AMH

Na quarta-feira reuniu ainda pela primeira vez a nova AMH, para eleição da Mesa. Foi apresentada uma lista única, com Fernando Menezes (PS) como presidente, Sandra Silva (PS) como primeira secretária e Salomé Matos (Coligação Pela Nossa Terra) como segunda secretária. A lista contou com 32 votos a favor, duas abstenções e nenhum voto contra.

Na ocasião o novo presidente da AMH pediu a colaboração de todos e prometeu o cumprimento do Regimento e um esforço para fazer deste órgão um “espaço de debate livre”. Fernando Menezes disse ainda pretender dar continuidade a algumas práticas da Mesa anterior, no sentido de aproximar a AMH dos cidadãos. 

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) dos Açores promete não dar tréguas enquanto a Assembleia Legislativa Regional não legislar no sentido de fixar nas 35 horas semanais o horário de trabalho na função pública na Região, contrariando assim a aplicação das 40 horas determinada pela República.

Prova disso foi a manifestação que juntou cerca de 30 pessoas esta segunda-feira junto à sede da Assembleia Regional, reunida em plenário durante esta semana. Para além da manifestação, o sindicato apresentou à presidente da Assembleia uma petição a pedir a aprovação de uma iniciativa legislativa que fixe o horário de trabalho da administração pública nas 35 horas.

De acordo com Francisco Pimentel, presidente do referido sindicato, a Assembleia Regional, “como expoente máximo da nossa Autonomia e com capacidade e competência legislativa na matéria”, pode e deve aprovar “um diploma legal que consagre o horário de trabalho da função pública na Região nas 35 horas”.

O sindicato mostrou-se satisfeito com o já anunciado plenário extraordinário agendado para a próxima segunda-feira com vista à discussão desta matéria. Neste momento existem já iniciativas legislativas a favor das 35 horas apresentadas pelo PPM e pelo BE, mas Francisco Pimentel lembra que não são estes partidos quem tem “a faca e o queijo na mão”: “esperamos que o PS seja coerente com o seu discurso de que está contra as 40 horas e viabilize esta iniciativa legislativa”, disse.

O sindicalista lembra que em causa estão 14 mil funcionários da administração regional e 3 mil funcionários da administração local. Como tal, espera que a discussão sobre este assunto não se caracterize por “argumentações estéreis e jogos político-partidários” que, a acontecerem, revelarão  “uma insensibilidade muito grande relativamente às expetativas e exigências dos trabalhadores”.

O Conselho de Ilha do Faial reuniu na segunda-feira para emitir parecer sobre o Plano e o Orçamento da Região para 2014. O Governo Regional vai investir 52.122.791 euros no Faial, menos cerca de 6 milhões em relação a 2013. O Faial é a quarta ilha com mais investimento regional previsto, atrás de Pico, Terceira e São Miguel. Dos cerca de 656 milhões de euros do “bolo regional” a ilha Azul vai absorver 8,25%.

No parecer, aprovado por unanimidade, os conselheiros congratulam-se com a concretização de obras importantes, como o novo matadouro, mas apontam omissões importantes, sendo uma delas a segunda fase da Variante, que não faz parte dos planos do Governo para 2014.

Como tem sido apanágio do Conselho de Ilha presidido por Guilherme Pinto, a análise de mais um Plano e Orçamento da Região fez-se com base num documento previamente elaborado pela Mesa que elencava os investimentos previstos no Plano para o Faial, bem como medidas já anteriormente apontadas como importantes por este Conselho mas que não foram incluídas na proposta do Governo Regional.

Os conselheiros vêem com bons olhos o facto dos planos do Governo para o Faial no próximo ano contemplarem a construção do novo matadouro (210 mil euros), a continuação das obras da Escola Básica e Integrada (1.546 mil euros), um protocolo com a Diocese de Angra com vista à reconstrução das Igrejas (628 mil euros), a continuação das obras do Corpo C do Hospital da Horta (2.219 mil euros) e a aquisição de equipamentos para aquela unidade de saúde (447 mil euros), a continuação da execução da creche dos Flamengos (272 mil euros), uma intervenção na creche O Castelinho (40 mil euros), a continuação do reordenamento do porto da Horta (3.089 mil euros), a conclusão do Centro de Processamento de Resíduos (1.396 mil euros) e ainda uma verba de 1.150 mil euros destinada a habitação e renovação urbana na ilha. A dotação de 100 mil euros para a Escola de Marítimos, a sedear na Horta, é outro motivo de regozijo do Conselho de Ilha.

No entanto, no parecer emitido, os conselheiros mostram também grandes preocupações em relação a ausências de peso no plano de investimentos do Governo no Faial para o próximo ano. O principal é a segunda fase da Variante, há muito prometida, nunca concretizada e que agora cai, simplesmente, do documento orientador da atividade governativa. Recorde-se que no ano passado o Governo tinha destinado cerca de 16 mil euros a esta rubrica, sem que nada tivesse, no entanto, sido feito.

Também a ausência de referências ao polivalente da Feteira, ao novo Quartel dos Bombeiros, às Termas do Varadouro e à requalificação de estradas regionais, com destaque para os trocos entre o Largo Jaime Melo e a Ribeira do Cabo e a Ribeira Funda, fazem parte da lista de preocupações do Conselho de Ilha do Faial.

Os conselheiros destacam também o facto da verba prevista para a recuperação das Igrejas do Carmo e São Francisco (que não chega a 5 mil euros) ser manifestamente insuficiente para tal.

Guilherme Pinto de saída

Este foi o último Conselho de Ilha da atual Mesa. Como tal, o seu presidente quis deixar palavras de despedida no fim da sessão. Guilherme Pinto agradeceu a todos os conselheiros o empenho durante os últimos três anos, destacando a busca de consensos em torno dos interesses da ilha, privilegiados, entende, em relação aos interesses partidários.

Amanhã, 12 de outubro, assinala-se o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos. A data, celebrada um pouco por todo o mundo, tem vindo a ganhar cada vez mais importância, devido ao crescente protagonismo que este tipo de cuidados vai ganhando.

 Com o aumento da longevidade da população e o aparecimento de cada vez mais doenças crónicas, o mundo assiste a um crescimento significativo dos doentes que não têm possibilidade de se curar. Nestes casos, a medicina não lhes pode devolver a saúde, mas isso não significa que o seu trabalho esteja feito. É aqui que entram os cuidados paliativos. Estes definem-se como uma resposta aos problemas decorrentes da doença prolongada, incurável e progressiva, na tentativa de prevenir o sofrimento que ela gera e de proporcionar a máxima qualidade de vida possível a estes doentes e suas famílias. São cuidados de saúde ativos e rigorosos, que combinam ciência e humanismo.

No Faial, à semelhança do que acontece na Região, não há ainda grandes progressos nesta área. Tribuna das Ilhas esteve à conversa com a enfermeira Cristina Abrantes, presidente da Associação Amiga do Doente Crónico – Viva a Qualidade, que falou sobre a importância dos cuidados paliativos e alguns mitos que importa combater.

Só na década de 60 do século passado se começou a abordar verdadeiramente a questão dos cuidados paliativos, com um movimento a surgir na Inglaterra e a expandir-se para o resto da Europa e para os Estados Unidos. O processo surgiu tardiamente e tem assistido a alguma morosidade, talvez pelo facto da doença incurável e a morte serem ainda um tabu. De acordo com a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, “a não-cura era (e frequentemente ainda continua a ser) encarada por muitos profissionais como uma derrota, uma frustração, uma área de não-investimento”.

No entanto, nos últimos anos tem-se assistido a uma tomada de consciência cada vez maior sobre a importância dos cuidados paliativos, e Portugal não é exceção. No continente, os cuidados continuados já se materializam com unidades de internamento e equipas comunitárias no terreno. No final de 2012, foi publicada a Lei de Base dos Cuidados Paliativos, que entretanto já foi adaptada à Madeira. Nos Açores isso nunca aconteceu.

A Região possui um núcleo da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, cuja direção Cristina integra. No Serviço Regional de Saúde, no entanto, estes cuidados não têm uma presença diferenciada e não se prevê que ela aconteça a curto prazo pois, como referiu a enfermeira, o plano de reestruturação da Saúde nos Açores é omisso nesse aspeto. O Governo Regional anunciou para 2014 a criação de uma rede regional de cuidados continuados e paliativos, no entanto Cristina entende que a Lei aprovada em 2012 no país é clara e recomenda que ambas constituam redes separadas.

O que existe nos Açores é uma adaptação da Lei de Base dos Cuidados Continuados, e uma tendência para misturar cuidados continuados e paliativos. No entanto, são duas coisas diferentes: “de acordo com a Lei dos Cuidados Continuados, já regulamentada para a Região, estes dividem-se em quatro tipologias: internamentos de reabilitação, média duração e longa duração, e cuidados paliativos”, explica Cristina.

“Os cuidados continuados permitem aliviar os hospitais”, salienta a enfermeira, não estando dedicados apenas aos doentes crónicos, mas também a qualquer paciente que tenha um tempo de convalescença longo. O custo diário de manter um doente numa cama de hospital é muito superior ao de mantê-lo numa enfermaria onde é assistido nesta convalescença. Daí a importância dos cuidados continuados. Na Horta, por exemplo, o Lar de São Francisco possui uma unidade de cuidados continuados, com cerca de 50 camas, que neste momento está cheia.

Os cuidados paliativos, por sua vez, “destinam-se a pessoas portadoras de doença crónica, cuja cura não existe, e essa doença vai incapacitando e degenerando o doente ao longo da vida, havendo a possibilidade da pessoa ter picos de bem-estar e outros de descontrolo dos sintomas. Os cuidados paliativos visam melhorar a qualidade de vida destas pessoas”, explica a enfermeira.

Associação Viva a Qualidade celebra mês dos cuidados paliativos na Horta

A Associação Amiga do Doente Crónico – Viva a Qualidade foi criada em 2011, com o objetivo de facilitar a formação para os profissionais de saúde que trabalham com este tipo de doentes e, em simultâneo, ajudar as famílias e cuidadores a obterem a informação de que precisam.

O caminho tem sido percorrido, como reconhece Cristina, com passos de bebé. Todas as pessoas que compõem a associação têm outra atividade profissional e o trabalho nem sempre permite dedicação a esta causa. No entanto, já em 2013 a associação promoveu uma apresentação pública na Semana da Saúde. Durante o mês de outubro, dedicado a nível mundial aos cuidados paliativos, prevêem pôr em prática várias iniciativas. As primeiras ocorrem já amanhã, Dia Mundial dos Cuidados Paliativos. A associação vai estar no hipermercado Continente a distribuir marcadores de livros com informação que visa desmistificar alguns mitos. Esse é, de resto, o lema da World Hospice & Palliative Care Day: “Garantir o acesso universal a cuidados paliativos: clarificar mitos”. Além disso, a associação conta com o apoio do grupo Onda Jovem, que irá usar camisolas alusivas à efeméride durante o baile onde vai tocar neste fim de semana.

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A revista científica Marine Biology Research publicou online, no passado dia 30 de setembro, um estudo sobre a distribuição espacial e temporal dos cetáceos que ocorrem nos Açores, da autoria de sete investigadores do Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) da Universidade dos Açores.

Este trabalho, que será publicado na edição impressa da revista durante o ano de 2014, teve em conta milhares de dados, recolhidos ao longo de mais de uma década, e resulta de muitas horas de dedicação dos investigadores Mónica Silva, Rui Prieto, Irma Cascão, Maria Inês Seabra, Miguel Machete, Mark Baumgartner e Ricardo Serrão Santos.

Trata-se do primeiro trabalho deste tipo alguma vez feito nas águas centrais do Atlântico Norte e, de acordo com Rui Prieto, biólogo que falou ao Tribuna das Ilhas sobre este projeto, será uma “ferramenta essencial para a gestão de espécies e habitats marinhos nos Açores”.

Para levar a cabo este estudo, os investigadores viram-se a braços com muitos milhares de dados, recolhidos ao longo de mais de dez anos. Quanto às fontes destes dados, como explica Rui Prieto, podemos dividi-las em três grupos principais: os dados recolhidos pelos próprios investigadores, em cruzeiros científicos onde a informação é recolhida “de forma muito sistemática”; os dados recolhidos por um vigia da baleia em terra, que reuniu informação ao longo de 5 anos; e os dados recolhidos por observadores do Programa de Observação para as Pescas dos Açores (POPA) ao longo de 11 anos. Em relação aos dados do POPA, Rui Prieto explica que “não são recolhidos de forma sistemática”, por um lado porque essa não é a principal tarefa dos observadores a bordo das embarcações de pesca e por outro porque o trajeto destas está sujeito às decisões do comandante, que procura as zonas onde pensa conseguir capturar mais peixe. Além disso, lembra, os dados recolhidos pelo POPA concentram-se sobretudo no verão.

No entanto, a reunião de todos estes dados permitiu aos investigadores traçar um quadro rigoroso da distribuição das espécies de cetáceos que aparecem nos Açores, conhecendo as zonas espaciais e as alturas do ano onde cada espécie ocorre com mais frequência. Analisar os dados foi uma tarefa exaustiva e morosa, onde, entre outras coisas, foi necessário corrigir problemas, como o facto do mesmo animal poder ter sido observado em simultâneo por mais do que uma embarcação de pescas. “É uma grande base de dados e é muito moroso tratá-la mas a grande vantagem disso é que só com esta grande base de dados conseguimos começar a perceber os padrões das várias espécies”, explica o biólogo.

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