maio
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou na Horta, que “a conservação dos recursos e ecossistemas marinhos é uma pedra basilar da política do Governo Regional”, frisando que a aprovação, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da alteração ao diploma que estrutura o Parque Marinho dos Açores permite a classificação de seis novas áreas marinhas protegidas.
Fausto Brito e Abreu, que falava durante o debate desta alteração, afirmou que a conservação de recursos e ecossistemas garante a "sustentabilidade das atividades económicas que decorrem no mar”, acrescentando que a Região "tem estado na linha da frente no que respeita à proteção e à conservação do meio marinho”.
Nesse sentido, o titular da pasta do Mar destacou a criação "daquele que foi um dos primeiros parques marinhos do mundo”, o dos Açores, que inclui "as primeiras áreas marinhas classificadas fora da ZEE [Zona Económica Exclusiva], já na Plataforma Estendida sob jurisdição nacional”.
“Os setores que se prevê que venham a ter um papel determinante” para a concretização do 'crescimento azul', previsto na estratégia europeia 2020, segundo Brito e Abreu, “são a aquacultura, o turismo costeiro, a biotecnologia marinha, as energias renováveis marítimas e a mineração dos fundos marinhos”.
Fausto Brito e Abreu realçou que “estes são setores de grande promessa para os Açores, que é a região mais marítima da Europa”, salientando que, apesar de Portugal enfrentar o “desafio enorme“ da fiscalização, a Região tem o dever “de proteger valores”, criando estatutos de proteção e exercendo os seus direitos na gestão do Mar dos Açores.
A alteração ao decreto legislativo regional 28/2011/A hoje aprovada cria seis novas áreas marinhas protegidas, designadamente a Área Marinha para a Gestão de Recursos do Arquipélago Submarino do Meteor e a Área Marinha Protegida de Perímetro de Proteção e Gestão de Recursos localizada a sudoeste dos Açores, ambas com áreas dentro e fora da ZEE.
Cria ainda a Área Marinha Protegida para a Gestão de Recursos do Banco Condor e a Área Marinha Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Banco Princesa Alice.
O Arquipélago Submarino do Meteor, em especial o monte submarino Grande Meteor, tem sido uma zona muito estudada por equipas de cientistas nacionais e internacionais, onde foi descrita a presença de nódulos polimetálicos de manganês, cobre, níquel e cobalto, podendo encontrar-se vulcões de lama e hidratos de metano.
A classificação da Área Marinha Protegida de Perímetro de Proteção e Gestão de Recursos localizada a sudoeste dos Açores, igualmente dentro e fora da ZEE, justifica-se pelas espécies aí existentes, particularmente promissoras do ponto de vista biotecnológico.
maio
André Costa, tem 16 anos, faz parte do quadro de excelência da Escola Secundária Manuel de Arriaga (ESMA) e vai representar os Açores na fase final do Concurso Nacional de Leitura (CNL), que decorre nos finais de junho no continente.
André Costa partilhou com o Tribuna das Ilhas a sua experiência.
No passado dia 22 de abril realizaram-se em Angra do Heroísmo as provas da fase Regional do CNL, respetivamente, nos níveis de 3.º Ciclo e do Secundário.
André Costa, da ESMA, foi um dos vencedores e prepara-se agora para participar, em junho e julho, em representação dos Açores, na fase nacional da competição, que se realizará em Lisboa.
Motivado pelo gosto pela leitura, o aluno participa neste concurso desde o 7.º ano e já não é a primeira vez que fica apurado para o CNL. Para este concurso, composto por uma prova escrita e outra oral que inclui ainda uma dramatização, as obras apresentadas à leitura foram “O Terceiro Servo” de Joel Neto, um escritor da Terceira e “Os Capitães da Areia” de Jorge Amado, que o jovem confessa ter lido “três vezes cada um”.
O aluno adianta à nossa reportagem, que os concursos sempre lhe despertaram muito interesse. Aliás a sua participação em concursos escolares começam quando ainda estava no segundo ciclo. “Eu participo no CNL há quatro anos, mas desde o 5.º ano que me interesso por concursos e sempre que havia uma competição eu tentava participar. Participei em alguns a nível escola e num de nível Regional que ganhei relacionado com matemática”.
No entanto, o jovem revela que a sua vontade era mesmo “participar em qualquer coisa que tivesse a ver com português ou com leitura” a sua “grande paixão”. Assim quando passou para o 7.º ano e teve conhecimento deste concurso e decidiu “logo que queria participar”, confessa.
Nesse ano, afirma André “apesar de ser um pouco inexperiente e a minha parte oral não ser lá muito convincente consegui ficar em terceiro lugar e passar de imediato à fase regional, aliás como tenho passado todos estes anos”.
No 8.º ano, salienta o estudante, o seu objetivo era mesmo ficar em primeiro e passar à fase nacional e conseguiu. Nesse ano representou os Açores no concurso nacional, no entanto a falta de experiência deixou-o fora dos cinco primeiros. “Não tinha conhecimento de como era, não estava bem preparado, só anunciaram os cinco primeiros e não fiquei”, mesmo assim, “foi uma boa experiência, conheci pessoas novas e deu-me preparação para as participações que se seguiram”, revela.
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maio
BE denuncia negócios feitos às custas das necessidades educativas especiais dos jovens
Escrito por SGO Bloco de Esquerda (BE) acusou o Governo Regional de privilegiar o sector privado em relação à Escola Pública.
A acusação foi feita na tarde de ontem pelo BE, na Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores, durante o debate de urgência, apresentado pelo CDS-PP, referente aos apoios sociais a alunos com necessidades educativas especiais e saúde em meio escolar e que tem por base o facto de terem sido entregues mais de sete milhões de euros a clínicas privadas para prestação de serviços de educação especial, quando existem imensos docentes de educação especial, psicólogos e profissionais de outras áreas que estão no desemprego, mas que fazem falta ao sistema de ensino regional, e que deviam ser integrados na escola pública.
Para a líder do BE em causa não “está o apoio devido aos jovens com necessidades educativas especiais. Ninguém aqui discute a justiça do subsídio de educação especial”, o que está em causa, defende Zuraida Soares “são os negócios que são feitos às custas das necessidades destes jovens e crianças.
A deputada do BE denunciou mesmo o caso concreto de uma clínica na ilha Terceira, que, “apesar de pertencer aos mesmos titulares de uma clínica de São Miguel que está a ser investigada por fraudes continua a prestar serviços nesta área”.
“Aqueles que não se portaram bem em São Miguel, em vez de ficarem, no mínimo, sob suspeição, foram contemplados com mais negócios na Terceira. Se isto não é ser amigo, a senhora secretária regional há-de explicar o que é”, afirmou a deputada dirigindo-se ao membro do governo que interviu no debate.
maio
SESSÃO PLENÁRIA DE MAIO - Escolas regionais reforçaram apoio a jovens com necessidades educativas especiais, defende Nuno Meneses
Escrito por SGNo debate de urgência apresentado pelo CDS-PP, referente aos apoios sociais aos alunos com necessidades educativas especiais e saúde em meio escolar, o deputado do PS/Açores Nuno Meneses afirmou que “a Região conta com cerca de 250 docentes de Educação Especial com formação em diversas áreas específicas, o que representa um crescimento de cerca de 25% em relação ao ano letivo 2013/2014”.
No âmbito da sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que ontem se iniciou na Horta o deputado lembrou que nos últimos anos “foi feito um enorme investimento ao nível dos recursos humanos, docentes e não docentes, com formação em diferentes áreas, para dar as melhores respostas ao abrigo do Regime Educativo Especial”.
A este respeito Nuno Meneses recordou ainda que, na Região, são acompanhadas “mais de 200 crianças ao nível da intervenção precoce, por mais de 70 profissionais de saúde”.
O deputado sublinhou que embora as Escolas se encontrem dotadas de uma diversidade de recursos humanos formados nas mais diversas áreas, “por vezes, numa determinada área geográfica, numa determinada especialidade, é normal que seja necessário recorrer-se ao setor privado”, reforçando que “o importante para o PS, é garantir que mesmo nessas situações haja igualdade de acesso e igualdade de oportunidades e é nesse sentido que entendemos o Subsídio de Educação Especial”, reconheceu.
O parlamentar do PS/Açores considerou ainda que “para o Partido Socialista, o que não pode acontecer é que alguma criança deixe de beneficiar de qualquer tipo de resposta, independentemente de quem fizer o diagnóstico ou do local onde esta será dada”, concluiu.
maio
SESSÃO PLENÁRIA DE ABRIL - CDS denuncia “cumplicidade” entre o Governo e clinicas privadas de prestação de cuidados de saúde
Escrito por SGO debate de urgência sobre os apoios sociais aos alunos com necessidades educativas especiais e saúde em meio escolar, requerido pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, levantou os ânimos na sessão plenária de maio que arrancou terça feira na Horta.
O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores, Artur Lima, criticou, as opções do Governo Regional no acompanhamento e tratamento de crianças com necessidades educativas especiais nas escolas da rede pública, apontando uma estranha “cumplicidade” entre as tutelas da educação, saúde e segurança social com algumas empresas privadas de prestação de cuidados de saúde.
O deputado do CDS-PP adiantou, que esta situação se verifica “em diversas escolas e em diversas especialidades” e questionou a tutela se “não tem conhecimento destes factos” e se “não acha estranho” que, nos Açores, “o número de alunos portadores de deficiência” tenha aumentado “substancialmente”.
Esta questão, já tinha sido levantada por Lima, na sessão plenária de abril, onde denunciou a existência na Terceira de uma clínica de saúde mental “que anda a recrutar alunos com necessidades educativas especiais” e neste contexto exigiu mesmo uma “investigação profunda” a essas clínicas.
Segundo nota remetida às redações, “o CDS entendeu promover um debate de urgência sobre apoios sociais aos alunos com necessidades educativas especiais e saúde em meio escolar, por ter chegado ao seu conhecimento denúncias que parecem configurar situações, no mínimo, duvidosas e que devem requerer a nossa atenção e obter esclarecimentos perante a tutela da educação, segurança social e saúde, já que a problemática é transversal, pelo menos, a estas três áreas da governação regional”, justificou.
No decorrer do debate Lima foi questionando o Governo sobre o pagamento, por parte do Instituto de Segurança Social dos Açores, do “subsídio especial de educação” que é atribuído nos termos de uma legislação nacional de 1981, a empresas privadas instaladas nos Açores que “fazem a referenciação dos alunos/utentes para as suas clínicas e como são feitos os chamados rastreios nos estabelecimentos de ensino da Região”.
Para Artur Lima não faz sentido a Região pagar a empresas privadas, valores que rondam os “quase 2 milhões de euros por ano”, para serem “acompanhadas cerca de 750 crianças sinalizadas com necessidades educativas especiais”, em vez de “redirecionar este dinheiro para a contratação de mais técnicos e especialistas para integrar os quadros das escolas e das unidades de saúde de ilha”.
O CDS-PP criticou ainda a postura do Governo dos Açores nomeadamente em relação aos “pseudo-rastreios” de saúde aos alunos de escolas públicas, adiantando que “relativamente aos rastreios de saúde nas escolas, assistimos incrédulos à passividade da tutela ou, quiçá, à cumplicidade da tutela da Educação, Saúde e Segurança Social que permite que, em escolas públicas, diversos profissionais e entidades privadas entrem pela escola dentro, façam pseudo-rastreios sem cumprirem as regras aplicáveis, selecionando alunos que depois encaminham para a sua própria clínica privada”, denunciou Artur Lima.
Segundo o Líder Parlamentar popular “isto passa-se em diversas escolas e em diversas especialidades”, questionando se a tutela “não tem conhecimento destes factos” e se “não acha estranho” que, nos Açores, “o número de alunos portadores de deficiência” tenha aumentado “substancialmente”.
O líder do CDS-PP questionou ainda o Governo sobre a forma “como são feitos os rastreios, obedecem a que critérios, quem autoriza, porque não são os centros de saúde a fazer, como no passado, porque é que permitem que entidades privadas selecionem alunos e os levam para tratar nas suas clínicas?”, considerando que o que se está a assistir “é uma coisa que pode ser muito perigosa para a saúde dos alunos”.
Perante esta situação Artur Lima salientou não ter dúvidas de que o Serviço Regional de Saúde se encontra numa “falência total” que não consegue dar resposta às solicitações das escolas. “Estamos perante graves problemas estruturais do nosso sistema educativo em que a educação especial e os técnicos do serviço público não conseguem dar resposta aos alunos com necessidades educativas especiais”, disse, reforçando que “estamos perante a falência total do Serviço Regional de Saúde que não consegue dar resposta às escolas que o solicitam”.
No debate, a Secretária Regional da Solidariedade Social desvendando números, acabou mesmo por referir que uma destas empresas está a ser investigada pelo Ministério Público por suspeitas de fraude.
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Seleção de Basquetebol sub 14 feminino da ABIFP conquistou 2º lugar no Campeonato Regional
Escrito por TMA Seleção de Basquetebol de sub 14 Femininos da Associação de Basquetebol das ilhas Faial e Pico (ABIFP) participou no Campeonato Regional, em Santo Maria, nos dias 24, 25 e 26 de março, e a equipa, orientada pelos treinadores Pedro Capela e Nelson Raposo, alcançou o segundo lugar do pódio.
No campeonato participaram quatro associações da região açoriana: Faial/Pico, Terceira, São Miguel e Santa Maria.
Neste campeonato foram selecionadas as atletas que compuseram a Seleção Açores, Beatriz Carlos em sub 14 e Carina Silveira em sub 16, do Fayal Sport Club, Beatriz Freitas e Fabiana Jorge em sub 14 do Angústias Atlético Clube, foram as atletas faialenses convocadas.
De 30 de março a 3 de abril a Seleção participou na X Festa do Basquetebol, uma prova anual organizada pela Federação Portuguesa de Basquetebol, que decorreu em Albufeira.
A prova reuniu seleções representativas de todas as associações de basquetebol do país, nos escalões sub 16 e sub 14, de ambos os sexos. A seleção açoriana ficou em 12º lugar, entre 17 equipas, mantendo o seu lugar na II divisão, de três possíveis.
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SESSÃO PLENÁRIA DE MAIO – PS tem promovido integração de jovens com necessidades educativas especiais garante Domingos Cunha
Escrito por SGO deputado do PS/Açores, Domingos Cunha, no âmbito do debate de urgência, apresentado pelo CDS-PP sobre apoios sociais aos alunos com necessidades educativas especiais e saúde em meio escolar sublinhou que “o PS tem procurado promover a integração dos jovens com necessidades educativas especiais”.
A posição foi assumida pelo deputado socialista no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que está decorrer esta semana na cidade da Horta.
Domingos Cunha assegurou ainda que, nos Açores, “existem equipas multidisciplinares de intervenção precoce em todas as unidades de saúde” e que há “nas escolas, um maior número de recursos humanos diferenciados”, recordando a este respeito, que o circuito utilizado para sinalizar estes jovens até que tenham o seu diagnóstico e venham a usufruir do subsídio especial de educação, “está perfeitamente definido”.
Neste contexto, o deputado esclareceu que os casos “ou são identificados pelas famílias que elaboram o seu requerimento, ou são sinalizados pela escola, que segue a tramitação habitual nestes processos”. “A partir do momento em que o impresso obrigatório do diagnóstico clínico está preenchido e assinado por um médico especialista, estes casos são naturalmente encaminhados para o Instituto de Segurança Social dos Açores, para receber o subsídio a que têm direito”, garantiu.
“O PS/Açores, ao longo da sua governação, construiu um vasto património na área do apoio social, primando sempre por regras claras, que se aplicam a todos. Para nós, o mais importante é apoiar aqueles que mais precisam, sempre de uma forma justa e equilibrada”, finalizou o parlamentar socialista, Domingos Cunha.
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AHRESP e Governo dos Açores trabalham em conjunto no setor de restauração e hotelaria
Escrito por Tatiana MeirinhoA Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) reuniu, no passado dia 5 de maio, o seu Conselho Consultivo na cidade da Horta.
Em cima da mesa estiveram a fiscalidade, o acesso ao financiamento, qualificação, formação e informação às empresas, os prémios AHEDP e o Dia Nacional da Gastronomia, que se assinala no próximo dia 29 de maio.
Em destaque estiveram as recentes alterações fiscais, introduzidas pelo Orçamento de Estado de 2016, que prevê a reposição da taxa de 9% partir de dia 1 de julho, ao IVA nos Serviços de Alimentação e Bebidas, e o impacto que esta terá, no que consideram “uma justa decisão do Governo”, na atividade das empresas, nas linhas de financiamento disponíveis para a qualificação do setor, assim como num conjunto de iniciativas da AHRESP em conjunto com o Governo dos Açores.
Na reunião concluíram que importa dotar as empresas de restauração e alojamento de ferramentas e meios para garantir a qualidade da oferta e serviço, tendo em conta os aumentos significativos de procura que têm registado ultimamente com a introdução dos voos low-cost.
A AHRESP, junto com o Governo Regional açoriano, vai iniciar uma segunda fase do Programa de Qualificação e Valorização do Património Gastronómico e Enológico com o objetivo de promover a qualificação dos estabelecimentos açorianos.
Este mês vai iniciar-se o Programa de Formação para o empresário de Restauração e Hotelaria dos Açores, onde vão realizar-se ações prévias nas ilhas de São Miguel Terceira, com 3 módulos de formação, “Tecnologias de Informação e Comunicação”, “Marketing e Comercialização” e “Economia e Gestão”.
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Serrão Santos defende que fiscalização da certificação de origem do pescado compete à União Europeia
Escrito por TMDurante a sessão plenária do Parlamento Europeu, o eurodeputado Ricardo Serrão Santos defendeu, na sua intervenção, que “cabe à União Europeia fiscalizar os mecanismos usados para certificar e identificar o processamento dos produtos e proteger a qualidade e a origem”. A declaração do eurodeputado foi feita a propósito de uma resolução que defende um aumento de fiscalização da origem do pescado vendido nos restaurantes e a retalho.
Serrão Santos considera que dada a variedade de sistemas de certificação e à concorrência entre os mesmos, é necessário um sistema Europeu que regule essa certificação, e que se protejam os consumidores.
O eurodeputado na sua intervenção explicou que vem dos Açores “uma região ultraperiférica da Europa onde o mar tem elevada biodiversidade, baixa biomassa e onde é capturado por uma frota artesanal o que alguns dos grandes Chefes de cozinham classificam como o melhor pescado do mundo” justificando que se sente “particularmente sensível para este problema”. Serrão Santos considera que é necessário valorizar as caraterísticas positivas origem dos produtos e a certificação do pescado é uma delas.
“A União Europeia é o grande importador mundial de pescado e possui frotas que operam globalmente. Só por si, isto exige rastreabilidade sobre caraterísticas, origem e tipo de processamento de que são alvo os recursos aquícolas”, reforçou o eurodeputado, e no fim frisou que “não foi qualquer administração ou autoridade a alertar-nos para este assunto, mas sim uma organização não-governamental para o ambiente. Isto reforça a necessidade de estimular a cidadania”.
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Os juvenis do Sporting Clube da Horta (SCH), sagraram-se, no passado fim-de-semana, em São Miguel campeões regionais do seu escalão.
Nesta competição a equipa do SCH conseguiu duas vitórias, frente ao GDCP Arrifes por 35-20 e 37-11.
Depois de conquistar o campeonato regional em Iniciados, o SCH volta brilhar na modalidade com esta vitória.