O deputado do PS/Açores, Domingos Cunha, no âmbito do debate de urgência, apresentado pelo CDS-PP sobre apoios sociais aos alunos com necessidades educativas especiais e saúde em meio escolar sublinhou que “o PS tem procurado promover a integração dos jovens com necessidades educativas especiais”.
A posição foi assumida pelo deputado socialista no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que está decorrer esta semana na cidade da Horta.
Domingos Cunha assegurou ainda que, nos Açores, “existem equipas multidisciplinares de intervenção precoce em todas as unidades de saúde” e que há “nas escolas, um maior número de recursos humanos diferenciados”, recordando a este respeito, que o circuito utilizado para sinalizar estes jovens até que tenham o seu diagnóstico e venham a usufruir do subsídio especial de educação, “está perfeitamente definido”.
Neste contexto, o deputado esclareceu que os casos “ou são identificados pelas famílias que elaboram o seu requerimento, ou são sinalizados pela escola, que segue a tramitação habitual nestes processos”. “A partir do momento em que o impresso obrigatório do diagnóstico clínico está preenchido e assinado por um médico especialista, estes casos são naturalmente encaminhados para o Instituto de Segurança Social dos Açores, para receber o subsídio a que têm direito”, garantiu.
“O PS/Açores, ao longo da sua governação, construiu um vasto património na área do apoio social, primando sempre por regras claras, que se aplicam a todos. Para nós, o mais importante é apoiar aqueles que mais precisam, sempre de uma forma justa e equilibrada”, finalizou o parlamentar socialista, Domingos Cunha.