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março
SESSÃO PLENÁRIA DE MARÇO - PCP crítica políticas programas ocupacionais do Governo
Escrito por Susana GarciaA interpelação do PCP sobre a “Precariedade e Políticas Públicas de Emprego”, marcou o arranque dos trabalhos do Parlamento açoriano, que estão a decorrer desde ontem na Horta.
No final do debate Aníbal Pires, não poupou críticas ao Governo, considerado que esta discussão “demonstrou como mais uma vez o Governo Regional procura desculpabilizar-se com a crise económica internacional e nacional, para explicar a crise social que vivemos, tentando esconder que foram as suas políticas e as suas próprias opções que a aceleraram, que a agravaram e que a eternizam”.
O deputado lembrou que foi o Governo Regional que “sistematicamente”, recusou medidas “diferentes de apoio às famílias, de recuperação dos rendimentos dos trabalhadores, de alívio dos seus sacrifícios” no plenário.
Para o coordenador do PCP o “resultado está à vista”. “Temos uma economia anémica, em recessão profunda, que é apenas disfarçada pela injeção de subsídios e fundos públicos para sustentar o sector privado, um desemprego gigantesco, uma crise social sem precedentes, que vitimiza em primeiro lugar e de forma mais dura os trabalhadores, em especial os mais desprotegidos, com piores qualificações, mais pobres”, defendeu.
Aníbal Pires reforçou que as políticas de emprego nos Açores, se concretizam “em dezenas de programas” que não têm em vista “efectivamente a criação de emprego estável, de qualidade, com direitos e perspectiva de valorização pessoal e profissional para os trabalhadores”, reforçou.
O segundo deputado o “objetivo das políticas de emprego deste governo é o de transformar subrepticiamente a natureza do emprego público, destruindo-lhe as características e condições, anulando os direitos e a estabilidade dos vínculos dos seus trabalhadores, substituindo-os paulatinamente, passo a passo mas de forma deliberada, por outros trabalhadores com regimes laborais mais flexíveis”, considerou.
No entender de Pires “o PS não resistiu à tentação de utilizar a crise para aumentar a exploração dos trabalhadores açorianos”, de aproveitar “os programas ocupacionais e de formação para tentar realizar o velho sonho da direita: criar uma vasta camada de trabalhadores pobres, sem direitos e com rendimentos que estão no limite da sobrevivência, que podem ser explorados à vontade, com o beneplácito das Resoluções do Governo Regional!”, afirmou.
A finalizar o líder dos Comunistas reiterou que “ são inaceitáveis os abusos dos programas ocupacionais, a total ausência de formação profissional, e a utilização desses trabalhadores para substituir necessidades de trabalho permanente, às quais devia corresponder um posto de trabalho efectivo”.
De acordo com a representação do PCP, esta interpelação “teve o mérito de ser esclarecedora em, relação à teimosia do PS em persistir nesta política vergonhosa”.
março
SESSÃO PLENÁRIA DE MARÇO - Graça Silveira do CDS-PP considera “humilhante” jovens terem que agradecer “esmola de programas de emprego”
Escrito por SGNo debate despoletado, no primeiro dia de trabalhos do parlamento açoriano, sobre a precaridade laboral e políticas de emprego, da iniciativa do PCP, a deputada do CDS-PP, Graça Silveira, considerou “humilhante, se não mesmo criminoso, assistir aos nossos jovens com formação académica, altamente qualificados, a ter que se sentir agradecidos por receber uma esmola através de programas assistencialistas de emprego”.
No âmbito deste debate, o CDS-PP acusou os socialistas, de “ao fim de 20 anos no poder”, terem “conseguido asfixiar a iniciativa privada, rebentado com a economia, e deixado de herança para as novas gerações de açorianos uma população empobrecida e dependente”, apesar de, “estranhamente, o Governo tem um superavit”.
No entender de Graça Silveira a governação regional do PS “gerou uma sociedade de precisados” que precisam de apoio social, de subsídios, de apoios ao investimento, “e os que até já precisam, para ter algum rendimento, de recorrer a um dos muitos programas assistenciais, criados para esconder os números do desemprego”.
A título de exemplo Graça enumera os programas “Reativar”, o “Recuperar”, o “Requalificar”, ironizando que “só falta mesmo o ‘Reanimar’, para salvar a economia dos Açores que entrou em coma profundo”, disse a deputada.
Segundo a Vice-Presidente dos populares “o desemprego e a precariedade laboral, não se resolvem com programinhas assistencialistas, que o Governo criou e multiplicou, e que deviam ser uma exceção e para um grupo restrito de beneficiários, mas que perigosamente se generalizaram na sociedade açoriana”.
março
A nova Igreja dos Flamengos abre as portas aos fiéis no dia 3 de abril, o programa comemorativo da inauguração começa a 31 de março.
Dia 31 de março, quinta-feira, há missa solene no Centro de Culto, pelas 19h30, seguida de “Procissão de Velas” de mudança da imagem da Senhora da Luz para a nova Igreja Paroquial.
Sexta-feira, dia 1 de abril, há um jantar de angariação de fundos para a nova Igreja, pelas 20h00, no Polivalente dos Flamengos.
Dia 2 de abril, vai ser feito o lançamento do livro “ A Igreja em diálogo com o mundo” da autoria de D. João Lavrador, Bispo de Angra, com apresentação de Carmo Rodeia, seguido de um Momento Musical com a participação do grupo “Sementinhas” da Catequese dos Flamengos, Grupo Coral de Santa Catarina e com o Grupo Coral da Paróquia.
Domingo, dia 3 de abril, há a receção ao D. João Lavrador, junto ao Império da Ponte, seguido de procissão para a Nova Igreja e Missa Solene de Inauguração e Dedicação à Nova Igreja dos Flamengos.
março
O Papa Francisco já aceitou o pedido de renúncia de D. António de Sousa Braga como Bispo da Diocese de Angra, a revelação foi feita pela Nunciatura Apostólica, em nota enviada à Agência ECCLESIA.
D. João Lavrador, que foi eleito pelo Papa a 29 de setembro de 2015 coadjutor da diocese açoriana e com direito à sucessão, torna-se agora o 39º bispo de Angra.
O Papa Francisco aceitou a renúncia de D. António Sousa Braga no dia em que este completou 75 anos de idade, este pedido está em conformidade com o cânone 401 do código de Direito Canónico, que determina o pedido de abdicação do cargo a quem atinja esta idade.
Numa nota da Agência ECCLESIA é possível ler que o Papa Francisco referiu que esta nomeação foi resultado de um pedido “insistente” por parte de D. António de Sousa Braga quando foi operado a um tumor pulmonar em março de 2015.
março
SESSÃO PLENÁRIA DE MARÇO - BE acusa Governo de utilizar programa Recuperar para baixar salários e reduzir direitos
Escrito por SGNa sessão plenária que está a decorrer esta semana na Horta, durante o debate parlamentar sobre a “Precariedade e Políticas Públicas de Emprego”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP, o Bloco de Esquerda (BE), acusou o Governo Regional (GR) de utilizar o programa Recuperar “não só para reduzir artificialmente os números do desemprego”, mas também “para alcançar o objetivo de baixar salários e reduzir direitos na função pública, ao recorrer aos desempregados para preencher necessidades permanentes a preço de saldo”. Sobre este assunto a deputada Zuraida Soares lembrou a proposta apresentada pelo BE com para “criação de um grupo de trabalho” com vista “a avaliar e fiscalizar situações de abuso dos programas de incentivo à empregabilidade”, nomeadamente para “satisfação de necessidades permanentes da administração pública e autarquias”. Neste sentido, Zuraida Soares, questionou o vice-presidente do Executivo se “estaria disponível para apoiar esta medida, ou se a iria impedir para esconder a realidade”. A esta pergunta o BE não obteve resposta do GR. “O programa Recuperar configura, muitas vezes, uma forma de exploração inaceitável, pela importância que é paga, pela falta de direitos, e pela forma como são tratados os beneficiários do programa”, defendeu a deputada. Zuraida Soares não poupou críticas à política de emprego do GR, considerando que deixa milhares de Açorianos “entalados entre o desemprego e a precariedade. Para a líder da representação parlamentar do BE a precariedade é “fomentada” pelo próprio GR, “que faz os contratos tarefa, as avenças e os contratos a termo” que “proliferarem como cogumelos” na administração pública e neste sentido, considera que o Governo “é um péssimo exemplo no que diz respeito ao combate à precariedade e ao cumprimento das regras da contratação pública”, defende.
março
março
SESSÃO PLENÁRIA DE MARÇO - PSD/Açores defende que Açores precisam de uma economia mais sustentável capaz de gerar emprego
Escrito por Susana GarciaO PSD/Açores garantiu, no primeiro dia dos trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), que está a decorrer esta semana na Horta, durante o debate sobre a “Precariedade e Políticas Públicas de Emprego”, lançado pela representação parlamentar do PCP, que os programas ocupacionais de emprego "são para continuar, prolongar e melhorar”.
Segundo o partido Social Democrata, embora estes programas não sejam “a solução para o desemprego, são necessários”, pelo que assumiu “o compromisso de, como governo, manter os programas mas também criar uma melhor economia na Região, para gerar mais emprego e melhor emprego", defendeu o deputado Joaquim Machado.
"Numa coisa concordamos com o Governo Regional", avançou o deputado, "é que, pelo terceiro ano consecutivo, há mais açorianos empregados do que no país. Mas os Açores têm, hoje, o dobro dos desempregados de 2010, e três vezes e meia mais desempregados que os registados há uma década", referiu.
Na sequência da intervenção em plenário do vice-presidente sobre este assunto, Joaquim Machado defendeu que o que a Região precisa "é de uma economia mais sustentável, menos intervencionada pelo Governo Regional, e capaz de gerar o emprego de que os açorianos necessitam".
O deputado lembrou que, "dois, em cada três açorianos desempregados, estão sem trabalho há mais de 12 meses", sendo que "um terço dos desempregados da Região tem entre 25 e 34 anos".
No entender do social democrata o que os Açores precisam “é de uma nova esperança, de mais emprego e de melhor emprego, de quem faça mais por quem mais precisa. Temos de dar condições aos açorianos para fazerem face a todas as suas despesas, pois, ao contrário de algumas entidades públicas, eles não podem deixar de cumprir as suas obrigações", reforçou.
Joaquim Machado concluiu dizendo que "a propaganda do PS a que nós assistimos fica longe da realidade, numa espécie de propaganda máxima e eficiência mínima", porque o desemprego, "em vez de ser um combate pela qualidade do trabalho, é um combate à oposição, e isso revela que os Açores precisam mesmo de uma mudança", concluiu.
março
Criação de emprego tem sido a aposta do Governo nesta legislatura defende Francisco César
Escrito por SGO Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, defendeu, no âmbito da sessão plenária que teve início hoje na Horta que “a criação de emprego tem sido o desígnio da governação socialista nos Açores na presente legislatura”.
Francisco César, numa reação à interpelação ao Governo pela representação parlamentar do PCP sobre “Precariedade e Políticas Públicas de Emprego”, realçou que as estatísticas oficiais do Governo da República e da União Europeia revelam “que estamos a conseguir descer o desemprego nos Açores”.
O deputado revelou a este respeito que os números do Serviço Regional de Estatística dos Açores, do Instituto Nacional de Estatística e do Eurostat “demonstram claramente os Açores foram a região do país cujo PIB mais cresceu nos anos recentes”, disse.
Em resposta às críticas da oposição de que os programas ocupacionais apenas “servem para disfarçar estatísticas”, o deputado socialista defendeu ainda, que estes programas “são uma forma digna de dar rendimento aos cidadãos, como resposta do trabalho que prestam à comunidade”, uma solução inclusivamente “elogiada pela Comissão Europeia”, revela.
O vice-presidente do GP do PS enumerou algumas medidas para criar emprego, tais como, “a Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial, com cerca de 58 medidas”, levadas a cabo pelo Governo e lamentou que os partidos da direita regional façam “críticas aos programas de emprego”, alegando “que servem para mascarar estatísticas ou que servem para desincentivar a contratação e integração dos trabalhadores nos quadros das empresas e dos serviços públicos”, quando o último Governo da República do PSD e do CDS-PP teve “imensos programas ocupacionais, para contratar centenas e centenas de pessoas”.
César, defendeu ainda que “enquanto houver um desempregado que seja nos Açores, o PS estará a trabalhar para resolver a situação”, uma vez que se trata de pessoas “que passam por dificuldades”, reforçando que “emprego, emprego, emprego é o foco do PS na moção global de estratégia que será apresentada no próximo Congresso do PS/Açores”, adiantou o deputado.
março
O Presidente do Governo Regional dos Açores concedeu tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública Regional para a tarde de quinta-feira Santa, dia 24 de março, a justificação prende-se “pela relevância que a celebração da Páscoa representa para as famílias açorianas”.
O despacho, publicado em Jornal Oficial, e assinado por Vasco Cordeiro, menciona que esta tolerância de ponto destina-se a “permitir a adequada celebração dessas festividades na Região”.
março
A Câmara Municipal da Horta (CMH) e a Junta de Freguesia de Pedro Miguel assinaram um contrato financeiro destinado a financiar a conclusão das obras do Edifício Polivalente da Freguesia.
A obra em questão, reconstrução e remodelação do polivalente, já estava à espera de avançar há cerca de oito anos mas só agora é que o projeto entrou no Plano e Orçamento da CMH.
O Polivalente da freguesia de Pedro Miguel vai ser disponibilizado à população do concelho até 30 de setembro do ano em curso, na sequência da última fase de obras de reconstrução e ampliação, cujo financiamento, na ordem dos 125 mil euros, será disponibilizado pela Câmara Municipal da Horta.
O espaço onde funcionam os serviços da Junta de Freguesia vão estar interditos devido às obras, e por isso os serviços vão passar para a Casa do Espírito Santo de Pedro Miguel até à conclusão da intervenção.
José Leonardo, Presidente da CMH, garantiu que a 30 de setembro deste ano vai ser inaugurado o Polivalente de Pedro Miguel, salientando que já está assinado o contrato com o empreiteiro da obra, Rafael Dias Construções. As obras começam a 17 de março e o empreito terá até 17 de agosto para entregar a obra.
O Município da Horta tem até dia 30 de setembro para ultimar os detalhes da obra, nomeadamente a pintura do exterior, para a inauguração a 30 de setembro, data que José Leonardo fez questão de frisar, como dia em que o equipamento social fica disponível à população pedro miguelense.
Era tempo de resolver esta questão”, afirmou José Leonardo Silva, reforçando o seu empenho em garantir que até 30 de setembro decorra a reabertura do espaço e salientou a “responsabilidade e os compromissos assumidos de parte a parte” para que a freguesia, mas sobretudo a ilha do Faial, disponha de um importante equipamento social no concelho.
Por sua vez o Presidente da Junta de Freguesia de Pedro Miguel relevou a “hombridade” da Câmara Municipal e do seu Presidente em assumir esta responsabilidade, tendo em conta que as “juntas de freguesia não têm meios técnicos, meios financeiros e até pessoas para arcar com a condução de uma obra deste tipo e desta dimensão”.
José Matos, Presidente da Junta de Freguesia de Pedro Miguel, mostrou-se satisfeito por finalmente se dar início à conclusão das obras, que já deveriam ter sido concluídas há oito anos, e que a população e instituições locais possam usufruir, finalmente, daquele polivalente com as melhores condições.