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novembro
PCP apresenta propostas para o PO 2016
Escrito por Nuno AvelarA Representação Parlamentar do PCP apresentou ontem mais de seis dezenas de propostas de alteração ao Plano e ao Orçamento da Região para o ano de 2016, com as quais pretende “minorar alguns dos aspetos mais negativos da política do PS e relançar projetos estruturantes para a Região.”
Assim, os comunistas propõem o aumento do Complemento Regional ao Salário Mínimo, de 5% para 7,5%; a redução da taxa mais elevada do IVA, recuperando o diferencial fiscal de 30%, a eliminação das Taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde; o aumento do Complemento Regional de Pensão para os 60€ mensais; a limitação dos vencimentos dos gestores públicos regionais, a obrigação dos reembolsos devidos ao erário público por parte de empresas que receberam incentivos, uma alteração para impedir as alterações gravosas propostas pelo Governo às compensações devidas aos docentes contratados e ainda a garantia de que o futuro Centro Internacional de Ciências do Mar seja no Faial.
Em relação ao Plano Regional, o PCP defende um reforço de verbas para caminhos agrícolas, fornecimento de água e eletricidade às explorações; para potenciar o sector vinícola e para a cultura da vinha em paisagens tradicionais; para o Fundopesca, para a formação profissional dos pescadores, para ações de limpeza de ribeiras e prevenção de cheias.
Aníbal Pires vai ainda reivindicar estudos e projetos com vista à substituição do navio oceanográfico da Região, o NI “Arquipélago”; reforço de meios humanos e técnicos para os serviços de Acão Social; verbas para o Plano da Zona Envolvente do Aeroporto de Santa Maria, a requalificação urbana da zona costeira de Santa Clara, em Ponta Delgada; e a requalificação do porto e zona balnear de Pedro Miguel, na ilha do Faial.
A construção de novas instalações para a Escola da Povoação; a construção da Marina da Barra na ilha Graciosa; um programa alargado de reabilitação urbana da zona Património Mundial da Cidade de Angra do Heroísmo; a beneficiação das instalações do Clube Náutico das Lajes do Pico; e a aquisição de uma barco-ambulância para transporte de doentes entre as ilhas do Pico, Faial e São Jorge a par da criação de centros de recuperação da fauna selvagem em várias ilhas; “permitirão fazer face a algumas das dificuldades sentidas pelos açorianos, bem como transmitir um sinal de esperança e recuperação da economia regional, bem como contribuir para ultrapassar défices estruturais e atrasos no desenvolvimento das nossas ilhas.”
novembro
Mágico profissional Daniel Guedes, vem ao Teatro Faialense apresentar o espetáculo de magia - Quimera 3600. O evento tem lugar no próximo dia 27 de novembro, pelas 21H30.
QUIMERA 3600 é o mais recente espetáculo de magia de palco de Daniel Guedes.
Segundo o dicionário, “quimera” significa “coisa resultante da imaginação; fabulação; fantasia; ilusão”. É isto mesmo, que Mágico promete neste espetáculo. Fazer aparecer e desaparecer objetos, prever o futuro, adivinhar o pensamento do público, destruir e restaurar o mesmo objeto, colocar a vida em perigo e escapar de uma situação sem fuga possível, são algumas das ilusões que compõem o guião de QUIMERA 3600, onde não faltará o humor e a interatividade entre artista e público.
Daniel Guedes tem mais de uma centena de espectáculos realizados de norte a sul do país, e várias participações televisivas.
novembro
O Clube Europeu da Escola Secundária Manuel de Arriaga (ESMA), vai promover no próximo dia 29 de novembro, domingo, pelas 16H00, na praia do Porto Pim, Fábrica da Baleia uma corrente humana, no âmbito da Marcha Mundial do Clima.
Segundo informação enviada à nossa redação, as alterações climáticas têm vindo a ter um impacto crescente e extremamente significativo no nosso planeta e deve, constituir, cada vez mais, uma preocupação de todos nós.
No mês de dezembro, milhares de líderes a nível mundial vão estar reunidos, em Paris, para tentar chegar a um acordo relativamente a que posições e medidas devem ser tomadas para fazer face às evidentes alterações climáticas.
Neste contexto o Clube Europeu da ESMA, junta-se à AVAAZ, rede mundial de mobilização social, através da Internet, que promove a criação de eventos a nível mundial com vista a divulgação desta causa.Para participar basta ter um adereço verde e visível.
novembro
BE quer aplicar receitas da Região no alívio do sufoco de trabalhadores e pensionistas
Escrito por Nuno AvelarO aumento de receitas da Região em relação ao ano passado – mais 30 milhões de euros provenientes de impostos, e mais 24 milhões de euros da República e da União Europeia – deve ser direccionado para “aliviar de forma séria os trabalhadores e trabalhadoras e os pensionistas do sufoco a que têm sido sujeitos nos últimos anos”, disse a deputada do Bloco de Esquerda, defendendo uma série de medidas de dinamização da economia para o orçamento dos Açores para 2016, que está em debate no parlamento açoriano.
“O Governo Regional acha que está tudo bem na nossa Região”, mas a verdade é que “a pobreza estrutural, o empobrecimento de largas camadas da população, os baixos salários, a precariedade, a emigração, e o desemprego jovem permanecem”, criticou a deputada Zuraida Soares.
Para inverter esta situação, o BE vai propor medidas como a redução de impostos – através da implementação do diferencial fiscal de 30% também no segundo escalão do IRS, assim como no escalão máximo do IVA –, o aumento intercalar do salário mínimo regional em 30 euros mensais, e o aumento de 15 euros mensais das pensões inferiores ao salário mínimo regional.
“Porque é que o Governo Regional não aumenta em 15 euros por mês, as pensões inferiores ao salário mínimo regional? Este dinheiro não iria para a banca nem para os ‘off-shores’, seria todo investido no mercado interno, em leite, pão, medicamentos, e em tudo aquilo que os pensionistas precisam, mas não têm dinheiro para comprar”, disse Zuraida Soares.
novembro
O Governo Regional vai proceder ao ajustamento do valor padrão da valência de Ama e introduzir descontos idênticos à comparticipação das creches e jardins-de-infância.
Andreia Cardoso, que falava na Assembleia Legislativa no âmbito da discussão do Plano e Orçamento da Região para 2016, salientou que “os descontos introduzidos visam garantir a equidade no tratamento daqueles que frequentam uma creche ou uma ama”.
Em concreto, as famílias que tenham dois filhos a frequentar a valência de ama, creche ou jardim-de-infância na Região passam a beneficiar de um desconto de 30 por cento nas mensalidades, enquanto as que tiverem três ou mais filhos nessas condições beneficiarão, para esses filhos, de um desconto de 50 por cento nas mensalidades.
Andreia Cardoso adiantou ainda que o Executivo pretende criar uma estrutura regional de apoio ao trabalho das 19 comissões de proteção de crianças e jovens a operar na Região.
“O Governo dos Açores entende que a relevância desta questão impõe a criação de uma estrutura regional de apoio ao trabalho das várias comissões de proteção de crianças e jovens”, afirmou a Secretária Regional, frisando que são estratégias “absolutamente prioritárias” a conceção de práticas que “estimulem e potenciem a prevenção e proteção das crianças e jovens de toda a Região”.
O Plano e Orçamento da Região para 2016 prevê, na área da Solidariedade Social, uma verba que ascende a 59 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 20% face ao Plano do ano anterior.
Andreia Cardoso considerou que a abordagem do Governo dos Açores “tem sido clara e consistente”, assentando no desenvolvimento de “políticas concertadas de combate às desigualdades sociais” e no aumento do rendimento disponível das famílias.
“Aumentámos os descontos nas mensalidades das creches, mantivemos e reforçámos o Complemento Regional ao Abono de Família, alargámos a Rede Regional de Equipamentos Sociais dirigidos à Infância”, frisou.
Numa lógica de capacitação dos recursos disponíveis, e além da especialização das várias respostas sociais, o ano de 2016 passará igualmente pelo desenvolvimento de planos formativos para colaboradores e dirigentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social.
novembro
O PSD/Açores reforçou a opção de votar contra o Plano e Orçamento da Região para 2016, frisando não querer ficar associado "à ilusão do irrealizável e aos insucessos que continuam a penalizar as famílias e as empresas. Demos dois anos de benefício da dúvida, abstendo-nos em 2013 e em 2014, e votámos contra em 2015, como faremos agora, pois mantém-se um rumo que não reconduziu os Açores ao progresso", disse o presidente do grupo parlamentar, António Marinho.
O social democrata referiu que, "este último dos quatro anos que serão julgados em 2016, poderia ser uma última oportunidade para cumprir expectativas. Mas o que é proposto é a confirmação da incapacidade que o governo tem revelado para fazê-lo".
Segundo António Marinho, "os açorianos assistem à falta de estratégia e de políticas consequentes, que recoloquem os Açores em condições de enfrentar o futuro. E que dêem condições de exercício de atividade às empresas, os verdadeiros motores de criação de riqueza e emprego, proporcionando qualidade de vida às pessoas que vivem nestas nove ilhas", adiantou.
António Marinho referiu que o PSD/Açores vai, ao longo destes dias, "lembrar o muito que foi prometido e nunca cumprido. E que mais uma vez tende a não ser objeto de concretização neste ano que resta ao governo para dar uma prova de vida".
António Marinho acusou mesmo o governo "de fugir à denúncia dos problemas. Não por vergonha, mas sim para que, pelo desconhecimento, seja assegurada a sua perpetuação no poder", considera.
"E esta última oportunidade do governo não altera, definitivamente, o rumo que os Açores seguiram nos últimos anos, que levou a que o RSI atinja a maior percentagem a nível nacional, quase quatro vezes mais a média do país. O rumo que levou mais de 70% das famílias açorianas a sobreviverem com menos de 530 euros mensais, levou o abandono escolar precoce a atingir máximos nacionais, conduziu à insegurança na saúde, e que nos levou a níveis de desemprego elevados, designadamente na população jovem".
"O Governo Regional, uma vez mais, não ouviu os açorianos e deixou-os à sua sorte. Pelo que, da nossa parte, só podemos votar contra, e apresentar propostas pontuais para minimizar alguns danos na vida das famílias e das empresas", concluiu António Marinho.
novembro
PS defende programas de emprego como contributo para o combate ao desemprego
Escrito por Nuno AvelarO Grupo Parlamentar do PS lembrou esta terça-feira a importância que os programas de emprego do Governo dos Açores têm tido para o combate ao flagelo que é o desemprego.
A posição foi defendida por Graça Silva, que intervinha na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no debate do Plano e Orçamento para 2016.
“Os dados efetivos revelam que, com o esforço de todos, podemos afirmar hoje que a percentagem de desempregados em novembro de 2015 é inferior à de novembro de 2012, quando este governo regional tomou posse. Este é um dado bom por si só, mas é reforçado pelo grande aumento da população ativa” afirmou a deputada do PS.
Para Graça Silva, em 2016 o Governo dos Açores propõe-se a “continuar um caminho de apoio ao emprego e de aumento da competitividade, contribuindo para a criação e manutenção de postos de trabalho e para a promoção de novas oportunidades”.
A deputada socialista recordou as políticas adotadas pelo anterior Governo da República que “levaram a uma redução de rendimentos para os trabalhadores e pensionistas”, sublinhando que foi a “Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial que veio implementar políticas que visam objetivamente melhorar as condições dos Açorianos, através de estratégias de criação de emprego, de qualificação dos ativos e da implementação de um conjunto de medidas de fomento do emprego”.
Graça Silva destacou que em 2016, o Governo dos Açores vai manter a sua proatividade e, para além do combate ao desemprego de longa duração, dará grande prioridade à inserção dos jovens no mercado de trabalho, dando continuidade às políticas públicas de Qualificação e Reconversão Profissional.
“Sabemos que nem tudo está resolvido e que as questões laborais são muito variáveis e sujeitas a fatores nem sempre expectáveis. Temos de manter uma atenção permanente a esta área, mas estamos convictos de que este é o caminho certo e o Plano Anual 2016 consolida essa nossa convicção”, concluiu a deputada socialista Graça Silva.
novembro
O PSD/Açores acusou o Governo Regional de se "contradizer" nas matérias respeitantes à Solidariedade Social, "não se compreendendo como é que podemos ser a Região do país com as melhores finanças, e depois apresentar os piores indicadores sociais e as maiores desigualdades", disse o deputado João Bruto da Costa.
No debate do Plano e Orçamento para 2016, o social democrata lembrou "os 52 mil idosos com pensões médias de 300 euros, as 36 mil crianças que recebem o Abono de Família, os 70 mil açorianos isentos de taxas moderadoras na Saúde, exclusivamente devido à sua condição social, ou os 18 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI)".
Sobre aquela prestação, João Bruto da Costa avançou que "São Miguel, Terceira, Santa Maria e Graciosa são as quatro regiões do país com maior incidência do RSI", o que é revelador "da enorme contradição em torno da forte aposta na Solidariedade Social".
O deputado referiu que "este é o mesmo Governo Regional que depois tem as execuções miseráveis na área da Solidariedade Social que se conhecem", dando como exemplo que, "em 2014, apenas 16,9% do orçamentado se executou na área do apoio ao público com necessidades especiais".
"E, a um nível global, já em 2015 e até setembro, apenas se executou 25% do Plano no que diz respeito à Solidariedade Social. E isso diz bem da falta de credibilidade do Plano e Orçamento para 2016", do qual "ninguém acredita que tudo o que está previsto seja feito", concluiu João Bruto da Costa.
novembro
Socialistas defendem que Plano para 2016 fortalece os apoios sociais nos Açores
Escrito por Nuno AvelarO Grupo Parlamentar do PS defendeu esta terça-feira que os apoios sociais voltam a ser uma das prioridades do Governo dos Açores no Plano e Orçamento para 2016 e sublinhou os aumentos que estão previstos.
A posição foi manifestada por Renata Correia Botelho, que falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, onde serão aprovados os principais documentos orientadores da governação para o próximo ano.
“O Governo Regional mantém e fortalece os apoios sociais, quer através do COMPAMID, que tem facilitado aos idosos a aquisição de medicamentos, quer por via do complemento regional de pensão e do complemento regional ao abono de família – ambos reforçados em 2016 –, quer ainda através do Complemento Especial para o Doente Oncológico” afirmou a deputada.
De acordo com Renata Correia Botelho, embora ainda estejam presentes na população Açoriana “os efeitos nefastos” da austeridade aplicada nos últimos anos pelo Governo da República, o trabalho regional tem sido de reposição, dando como exemplo o “acréscimo global de cerca de 20% das políticas direcionadas para a área da Solidariedade Social”.
Ao nível de investimento, a deputada socialista lembrou os investimentos previstos em todo o arquipélago, exemplificando com a “remodelação da creche ‘O Castelinho’ na Horta, a requalificação de Lar de Infância e Juventude na Praia da Vitória, a reabilitação de edifício para Centro de Apoio à Deficiência, a construção de cozinha afeta ao Serviço de Apoio ao Domicílio da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa, a requalificação do serviço de Apoio ao Domicílio do Corvo e de Santa Cruz das Flores, a prossecução da Rede de Cuidados Continuados dos Açores e um conjunto de apoios a projetos de intervenção social”.
A deputada salientou ainda a aposta no “Programa de Apoio Dirigido ao Cuidador”, frisando que desta forma o Governo dos Açores garante uma “diferenciação das respostas: por um lado, alargando e melhorando a rede de Lares da Região, procurando sempre melhorar a qualidade dos serviços prestados e, por outro, tudo fazendo para que os idosos possam manter-se nas suas casas e na comunidade a que pertencem”.
“A área social e a melhoria das condições de vida daqueles que se encontram em situações mais frágeis representa uma inequívoca prioridade do Governo dos Açores. Como fica claro, não só deixamos ninguém para trás, como tudo faremos para garantir um verdadeiro passo em frente, seguro e consequente, a quem, por motivos vários, se encontra numa caminhada vacilante”, referiu Renata Correia Botelho.
novembro
O PSD/Açores considerou que a política de Habitação "falhou na Região", assinalando que "nem a manutenção da atribuição de apoio às famílias nem o contributo para a sustentabilidade do setor da construção civil e do imobiliário se têm verificado. E essas vão sendo as justificações para que, ano após ano, o governo anuncie o reforço de verbas destinadas à habitação", disse o deputado Paulo Parece.
"E para 2016 é anunciada a maior verba de sempre atribuída ao setor, ou não estivéssemos em ano de eleições, com cerca de 22 milhões de euros e um aumento de 3,7%, relativamente a 2015", referiu.
"Anunciam-se milhões, que apoiam centenas de candidaturas e dezenas de projetos, alimentando-se assim a máquina de propaganda, como é prática socialista. Dito desta forma, a habitação social nos Açores é um sucesso, mas a realidade é bem diferente, como os números demonstram", alerta Paulo Parece.
O deputado lembra que, "na legislatura em curso, a governação socialista destinou, nos sucessivos planos, 82 milhões de euros à habitação, incluindo 2016. De 2013 ao terceiro trimestre de 2015, dos 60 milhões planeados, executaram-se pouco mais de 42, confirmando que a política de habitação nos Açores falhou".
"E falhou na Promoção de habitação, reabilitação e renovação urbana, como falhou no Arredamento Social e Cooperação. Que novamente, têm as suas dotações aumentadas", considera.
O deputado do PSD/Açores recorda que, na recuperação da habitação degradada, " a média de investimento realizado não passou de 58% nos dois primeiros anos do mandato. E no que se refere ao Programa Famílias com Futuro, o investimento real não foi além dos 5 milhões de euros, quando no Plano para 2016 estão destinados mais de 7 milhões".
"Este é o reflexo das más políticas da governação socialista e da incapacidade de gerar riqueza, promover o emprego e criar melhores condições de vida aos açorianos", destaca.
Segundo Paulo Parece, "a culpa do estado social que se vive hoje nos Açores é da exclusiva responsabilidade dos sucessivos governos socialistas, há 19 anos no poder".
"E os valores da execução de 2015 são bem reveladores da incapacidade que este governo tem demonstrado para cumprir o que promete. Promete-se muito, mas cumpre-se pouco, ou como diria um camarada socialista: cumpre-se poucochinho", concluiu.