O Governo Regional vai proceder ao ajustamento do valor padrão da valência de Ama e introduzir descontos idênticos à comparticipação das creches e jardins-de-infância.
Andreia Cardoso, que falava na Assembleia Legislativa no âmbito da discussão do Plano e Orçamento da Região para 2016, salientou que “os descontos introduzidos visam garantir a equidade no tratamento daqueles que frequentam uma creche ou uma ama”.
Em concreto, as famílias que tenham dois filhos a frequentar a valência de ama, creche ou jardim-de-infância na Região passam a beneficiar de um desconto de 30 por cento nas mensalidades, enquanto as que tiverem três ou mais filhos nessas condições beneficiarão, para esses filhos, de um desconto de 50 por cento nas mensalidades.
Andreia Cardoso adiantou ainda que o Executivo pretende criar uma estrutura regional de apoio ao trabalho das 19 comissões de proteção de crianças e jovens a operar na Região.
“O Governo dos Açores entende que a relevância desta questão impõe a criação de uma estrutura regional de apoio ao trabalho das várias comissões de proteção de crianças e jovens”, afirmou a Secretária Regional, frisando que são estratégias “absolutamente prioritárias” a conceção de práticas que “estimulem e potenciem a prevenção e proteção das crianças e jovens de toda a Região”.
O Plano e Orçamento da Região para 2016 prevê, na área da Solidariedade Social, uma verba que ascende a 59 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 20% face ao Plano do ano anterior.
Andreia Cardoso considerou que a abordagem do Governo dos Açores “tem sido clara e consistente”, assentando no desenvolvimento de “políticas concertadas de combate às desigualdades sociais” e no aumento do rendimento disponível das famílias.
“Aumentámos os descontos nas mensalidades das creches, mantivemos e reforçámos o Complemento Regional ao Abono de Família, alargámos a Rede Regional de Equipamentos Sociais dirigidos à Infância”, frisou.
Numa lógica de capacitação dos recursos disponíveis, e além da especialização das várias respostas sociais, o ano de 2016 passará igualmente pelo desenvolvimento de planos formativos para colaboradores e dirigentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social.