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abril
Desde o início da legislatura o Governo dos Açores investiu mais de 8,8 milhões de euros em habitações que careciam de requalificação ou recuperação. No total ascenderam a 797 os agregados familiares beneficiados por este investimento público.
Três quartos do valor total, ou seja 6,6 milhões de euros, foram concedidos diretamente às famílias ou atribuídos as estas através de juntas de freguesia e de Instituições Particulares de Solidariedade Social. Das 688 famílias abrangidas por este valor 35% são crianças ou idosos. Na competência do Governo regional ficaram mais 109 imóveis que fazem parte do parque habitacional social do arquipélago. A estes correspondeu um encargo total de 2,2 milhões de euros, aproximadamente, sofrendo intervenções pequenas ou de reabilitação integral.
Só em 2015 totalizam-se por 151 os agregados apoiados, ou seja mais de 1,8 milhões de euros canalizados para estes projetos direcionados a habitações degradas.
“Os apoios à recuperação de habitação são fundamentais para a preservação do património edificado, contribuindo também para a fixação da população nos seus locais de origem e de residência” afirma o executivo de Vasco Cordeiro.
abril
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores discorda com reposição parcial do diferencial fiscal
Escrito por AGA Câmara do Comércio e Indústria dos Açores (CCIA) está contra a proposta que a ser discutida na Assembleia Legislativa de Região Autónoma dos Açores (ALRAA) que vai repor parcialmente o diferencial fiscal entre a região e Portugal Continental. A posição foi tornada pública após a Assembleia Geral deste órgão, que reuniu a 14 de abril em Ponta Delgada.
Ao não serem utilizadas a totalidade das “potencialidade previstas legalmente em sede de IVA e IRC” a proposta é tida pela CCIA como “uma oportunidade perdida” por não contribuir para “melhorar a competitividade do tecido empresarial açoriano e também para aumentar o poder de compra das famílias”.
Outro ponto abordado na Assembleia Geral abordou o modelo de funcionado transporte marítimo, quer na gestão portuária quer na aquisição de novos navios para transporte de passageiros interilhas.
Para o CCIA a operação de aquisição dos barcos deve ser suspensa até serem feitos estudos especializados para perceber o que está em causa bem como o impacto destes nos operadores privados, pois “tendo em consideração os montantes envolvidos no processo dos novos navios, quer ao nível da aquisição/construção, quer nos custos de operação, foi considerado que deve haver uma reflexão aprofundada e debate sobre a utilidade e racionalidade da concretização deste investimento”.
Mas não só os transportes marítimos foram analisados como também houve escrutínio aos aéreos, havendo desejo de que “o novo modelo de transporte aéreo funcione satisfatoriamente”, sem que ocorra um “retrocesso na qualidade do serviço” operado pela SATA nas rotas ao abrigo das Obrigações de Serviços Públicos, para que todas as ilhas sintam positivamente o novo modelo de transporte aéreo em território açoriano.
Os custos de contexto, que se prendem com energia e transportes, merecem “uma intervenção mais ativa por parte das entidades públicas” acreditam os membros do CCIA.
“É imprescindível haver um maior empenhamento nesta área, uma vez que os custos de contexto, de onde se destacam os custos de energia e transportes, são altamente penalizadores para as empresas regionais”, especialmente as que atuam num mercado concorrencial forte, sublinharam em comunicado posterior à Assembleia Geral.
Relativamente aos clusters a CCIA diz-se empenhada na criação destas estruturas que visam “criar sinergias e maior competitividade nos setores estratégicos regionais”.
Foi, além disso, anunciado a realização do Fórum CCIA 2015, que deve decorrer no final do primeiro semestre do ano na ilha Terceira.
abril
Curso de Manuseamentos de Gases em maio
Escrito por AGEstão abertas as inscrições para um curso de apoio à certificação de Manuseamento de Gases que vai decorrer entre 4 a 9 de maio na ilha do Faial, todos os dias úteis das 8h00 às 13h00 e das 14h30 às 19h30.
O valor de inscrição é de 85 euros, somando-se 500 euros da formação e 325 euros para pagamento do exame Centerm, este último pago quando aquando da avaliação.
“O Exame de Certificação em Manuseamento de Gases Fluorados com Efeito de Estufa em Equipamentos fixos de Refrigeração, Ar Condicionado e Bombas de Calor - Categoria I, ao abrigo do Decreto-Lei nº56/2011, de 21 de Abril, tem o valor de 325,00€ (acrescidos do IVA à taxa legal em vigor (23%)), (valor a efectuar directamente à CENTERM) na sequência de um processo de examinação bem sucedido o candidato receberá um Certificado, uma Caderneta de Registo de Actividade (Mod.OCP.37) e um cartão identificativo de Técnico Certificado de encargos pela CENTERM” explica a Câmara do Comércio e Indústria da Horta em comunicado.
Mais informações podem ser conseguidas através da coordenadora da formação, Adriana Vidal, pelo 219 328 911 ou 912 938 787.
Posteriormente serão as ilhas Terceira e São Miguel a receber este curso, também durante o mês de maio.
abril
Foi aprovado por unanimidade um projeto de Decreto Legislativo Regional (DLR) proposto pelo grupo parlamentar do CDS-PP que visa criar o Complemento Especial para o Doente Oncológico (CEDO). Artur Lima, líder dos populares, durante a apresentação da proposta considerou que este pretende “beneficiar os doentes” oncológicos, que a seu ver são “aqueles que mais sofrem”.
Com esta medida os doentes oncológicos passam a receber 20 euros por cada dia de deslocação, têm sempre direito a um acompanhante, e à partida da ilha em que residem recebem automaticamente um montante do CEDO, equivalente a um terço do tempo estimado fora da ilha para receber tratamentos. Os acompanhantes têm direito de receber uma diária prevista no regime geral de apoio à deslocação de doentes prevista no Serviço Regional de Saúde (SRS).
O “entendimento profícuo” entre o CDS-PP e o Governo Regional levou a esta medida de majoração dos apoios concedidos a doentes afetados por esta patologia, revelou Artur Lima, medidas que diz o popular vão “dar um contributo decisivo na melhoria da qualidade de vida dos doentes oncológicos, que, são particularmente afetados pela doença e pelos tratamentos, e tentar mitigar o seu sofrimento”.
Apesar de valorizar o consenso conseguido nesta área foi repudiado pelo líder do grupo parlamentar do CDS o novo regime genérico de deslocação de doentes, que segundo ele reduz as diárias e as ajudas de transporte, sendo necessários as pacientes apresentarem a declaração de IRS para serem atribuídos os diferentes escalões de apoio.
Ao último ponto juntou-se a voz crítica da Lúcia Arruda, do BE, que considera o novo regime de deslocação de doentes, que note-se não estava em debate mas tomou o tempo de grande parte das intervenções, “um corte substancial que vai prejudicar os doentes com menores rendimentos”, pois o limite máximo de comparticipação por deslocação é de 10 euros, independentemente do custo do transporte. Antes desta portaria entrar em vigor no mês de março passado os transporte de táxi era suportado na totalidade pelo SRS.
O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro afastou-se também do cerne do debate, centrando foco nesta portaria que gerou muita discussão na sessão plenária de 15 de abril.
“A portaria de apoio ao doente deslocado tem uma abordagem completamente diferente da que vigorava anteriormente, porque o apoio não é definido em função do tempo em que o doente está deslocado, o que não era justo porque o custo diário não variava conforme o tempo da deslocação” analisou o presidente, acrescentado que esta “apoia quem mais precisa, exigindo mais, é certo, de quem mais tem”.
Este foi, aliás, o ponto defendido acerrimamente por Vasco Cordeiro, sublinhando que este novo regime de apoio está relacionado com critério de justiça, sendo reforçado aos doentes com menores rendimentos e exigida maior contribuição nos custos relativos à deslocação a que tem um rendimento superior.
O projeto DLR apresentado pelo CDS-PP foi aprovado pelos deputados pelo partido preponente, pela maioria PS, e pelos restantes partidos com assento parlamentar (BE, PPM, PCP E PSD).
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O PSD/Açores entregou ontem, 15 de abril, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) um projeto de resolução que pretende da União Europeia uma série instrumentos que permitam compensar as perdas de rendimentos dos produtores açorianos, derivadas do fim do regime de quotas leiteiras, e a criação de mecanismo que regulem a oferta e a procura do leite e dos seus derivados.
No entender dos sociais democratas o fim do regime de quotas “está a ter repercussões negativas sobre o rendimento dos produtores de leite da região, assim como na indústria transformadora, e por consequência em toda a economia dos Açores”, referiu António Ventura, deputado do grupo parlamentar do PSD.
"A constante descida do preço do leite, particularmente nas regiões desfavorecidas e ultraperiféricas exige a existência desses mecanismos, pois não surgiu ainda qualquer regulação que faça aproximar um preço justo. E isso é tão mais sentido nos Açores, que produzem mais de 30% do leite em território nacional" esclareceu Ventura, justificando o porque da exigência de medidas comunitárias.
Esta iniciativa vem no seguimento do debate acesso que decorreu no primeiro dia da sessão plenária de abril, dia 14, no qual foi discutido o atual momento do setor do leite, as medidas tomadas pelo Governos dos Açores e as perspetivas de futuro perante um novo momento num forte mercado concorrencial, conforme noticiou o Tribuna das Ilhas.
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O deputado do Partido Popular Monárquico (PPM), Paulo Estevão, apresentou no Parlamento açoriano um projeto de resolução para proteção, dignificação e divulgação dos falares açorianos” durante o primeiro dia do período legislativo de abril, terça-feira 14.
As diferentes variantes dialetais, que variam de ilha para ilha e mesmo de zona para zona de cada ilha, influenciadas por diferentes povoadores carecem, no entender de Paulo Estevão, de proteção perante o “atual contexto de uniformização levada a cabo pelos novos meios de comunicação e pelo sistema educativo de massas associados à norma-padrão da língua portuguesa”.
A utilização de um português dito continental pela RTP-Açores, nos organismos públicos governamentais, no sistema educativo e o sentimento de ”inferioridade e de desprestígio” que atinge os açorianos, quando se utilizam legendas em reportagens televisas nas quais intervêm habitantes dos Açores, são vistas pelo PPM como provas da perda de identidade linguística e dos constrangimentos a que esta está sujeita nos tempos que correm.
“Estão-se a perder as vozes, as palavras e as expressões seculares dos nossos avós, dos açorianos do nosso tempo. Trata-se de uma perda irreparável. Não apenas pronúncias e palavras. É muito mais que isso. São memórias vivas de uma cultura” considerou o único deputado desta representação parlamentar.
Por estas razões Paulo Estevão sublinha que “importa adotar, com urgência, medidas que contribuam para a proteção, dignificação, conhecimento e uso descomplexados dos diversos falares açorianos”.
Os sorrisos tomaram o hemiciclo açoriano quanto, durante a apresentação, o deputado eleito pelo Corvo se expressou por alguns minutos utilizando uma sucessão de palavras que fazem parte do património linguístico açoriano, como catalunhos, passar os cinco mandamentos, catar muita cortesia, refasteleiro, areado, pogenca, gavela, ensalamurdado, escarépio ou enormezinho, a título de exemplo.
Nenhum deputado de outro partido com assento parlamentar se pronunciou sobre este projeto.
abril
A declaração política do PS/Açores, relativa às novas Obrigações de Serviço Público (OPS’s) proferida por Rogério Veiros exaltou os ânimos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) durante a manhã do segundo dia deste período legislativo, 15 de abril.
O deputado socialista jorgense afirmou que “foi o Governo dos Açores que insistiu e tornou a insistir para que hoje tenhamos um novo serviço público mais eficiente e de acordo com as necessidade dos açorianos”, aproveitando para criticar a demora de quatro anos entre revisões e negociações com o Governo da República.
“O novo modelo de OSP’s que entrou recentemente em funcionamento será proveitoso para os Açores, porque garante a proteção a todos os açorianos, independentemente da sua ilha de residência”, acredita o deputado da bancada parlamentar do PS/Açores.
Veiros voltou a apontar o dedo ao executivo social democrata e popular que governa o país pela “inação total” no processo que antecedeu a entrada em vigor da nova era para as acessibilidade aéreas regionais, revelando que o PSD pretendiam a redução de custo das passagens “à custa do orçamento dos açorianos, representado isso mais impostos e menos investimento no dia-a-dia da nossa região”.
Consciente dos “grandes e difíceis” desafios com a SATA se depara agora o socialista está confiante que esta “saberá mais uma vez estar à altura destes, respondendo positivamente, mesmo sabendo que pelo caminho haverá pontualmente situações menos fáceis”.
Os dados anunciados pela ANA, dez dias depois da entrada em vigor do modelo, que davam conta de mais dez mil passageiros nos aeroportos regionais, comparativamente a período homólogo, foram tidos por Veiros como mais uma prova de “sucesso”, acrescendo-se a estas provas as palavras de Miguel Albuquerque, presidente do Governo regional da Madeira, que pretende um aplicar um modelo semelhante ao açoriano na outra região autónoma portuguesa.
O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, interveio e reconheceu perante os deputados presentes no hemiciclo que “há melhorias” a fazer no que diz respeito às ligações entre o continente e a região nas rotas não liberalizadas. De uma forma geral analisou este modelo positivamente, tendo-o como o que melhor se ajusta às necessidades e especificidades do todo regional.
“Há coisas que podem, numa primeira fase, não correr como nós gostaríamos que elas corressem. E é obrigação do Governo reconhecer a insatisfação das pessoas" declarou Vasco Cordeiro, comprometendo-se em "aperfeiçoar aquilo que for necessário aperfeiçoar para que este modelo possa resultar em benefício de todas as ilhas".
Apesar destas vicissitudes o presidente do executivo regional continua “ao lado da SATA” e mostrou-se disponível a ajudar a companhia aérea açoriana perante os novos desafios que agora se impõem ultrapassar. “Há fatores que podendo ser controlados, devem ser controlados, para melhorar o serviço que a companhia presta e é nisso que estamos empenhados", sublinhou o presidente do Governo regional.
Vasco Cordeiro referiu também que “este é um tempo de mudança, de transformação e de novos desafios que se colocam a um variado conjunto de protagonistas e de interveniente neste setor nos Açores”.
O deputado do PPM, Paulo Estevão, apoiante do modelo agora implementado, pronunciou-se sobre a entrada em funcionamento preparada “em cima do joelho” como s causa de, até agora, o modelo não estar a beneficiar todas as ilhas por igual.
Aníbal Pires, deputado da representação parlamentar do PCP, foi duro nas palavras escolhidas, ao dizer “não há memória” de uma medida “tão concentracionista” como esta em 40 anos de autonomia, mais afirmando que apenas serve os interesses de uma ilha, São Miguel, e não de todas como o Governo dos Açores e o PS fazem querer.
A opinião foi partilhada, de forma mais subtil, por Artur Lima, líder do CDS-PP, declarando ser “um modelo que não serve os açorianos”, mas acusando o executivo regional de culpado pelo abandono da TAP nas rotas do Faial e Pico devido às alterações comportadas nos novos pacote de obrigações.
A justificação prende-se com anteriormente serem as companhias áreas a receber as indemnizações compensatórias e o subsídio de bilhete, parâmetros que mudaram já que presentemente “o reembolso é pago ao passageiro e as companhias deixam de ter qualquer vantagem em prestar serviço em rotas deficitárias”, como são as com o aeroporto do Pico e da Horta.
Ainda quanto à decisão da transportadora aérea nacional de não concorrer ao novo caderno de encargos Vasco Cordeiro voltou a referir a estranheza pelo facto de ter abandonado as duas rotas e afastou as acusações de culpa apontadas pelos populares.
O presidente do Governo dos Açores frisou que este é o modelo de transporte aéreo "que melhor serve os Açores" , razão pela qual nas negociações feitas com o Governo nacional o executivo açoriano aceitou as novas regras.
Da parte do PSD o passivo de 179 milhões de euros é um mau apanágio para a SATA que durante o período de total concessão do espaço aéreo açoriano a OPS’s deveria ter ganho “músculo”, leia-se almofada financeira, para fazer face ao mercado concorrencial nos dois principais aeroportos do arquipélago e às novas rotas que agora assume, como é o caso das duas do Triângulo com ligação a Lisboa.
abril
Delegação dos Açores da Associação Portuguesa de Educação Ambiental na cidade da Horta
Escrito por Nuno AvelarO Núcleo da Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA) dos Açores vai fixar no Faial a sua sede regional.
A informação foi revelada no âmbito de uma audiência em que o Presidente da Câmara Municipal da Horta recebeu a responsável em regime de voluntariado, do Núcleo da ASPEA dos Açores, Carla Gomes.
Na ocasião, Carla Gomes, transmitiu à autarquia faialense a intenção desta instituição de instalar na ilha do Faial a sua sede dos Açores, solicitando o apoio da edilidade na cedência de um espaço onde seja possível concretizar esse objetivo. José Leonardo Silva garantiu a cedência de um espaço no Centro Associativo Manuel Arriaga, onde a ASPEA Açores poderá desenvolver a sua atividade, colocando deste modo, o seu trabalho ao serviço dos Açores a partir do Faial.
José Leonardo Silva, considerou de grande relevância a instalação destas associações na ilha do Faial, aproveitando o seu knowhow e o contributo que podem dar, neste caso em particular, para a sensibilização ambiental e valorização da natureza.
A Associação Portuguesa de Educação Ambiental é uma organização sem fins lucrativos fundada em 1990, e tem como objetivo principal o desenvolvimento da Educação Ambiental no ensino formal e não formal. Para levar a cabo este objectivo, várias estratégias/acções são levadas a efeito pelos membros da sua direção e pelos seus sócios.
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A Escola Secundária Manuel de Arriaga venceu a fase zonal dos Jogos Desportivos Escolares que teve lugar em Ponta Garça.
Participaram cinco escolas – EBS Mouzinho da Silveira, EBS Flores, EBS Nordeste, EBI Ponta Garça e ES Manuel de Arriaga.
Esta prova contemplou as modalidades de ginástica, atletismo, basquetebol e futebol.
De registar que na cerimónia de abertura participou o aluno José Freitas do 11º ano turma C, que foi o vencedor do concurso do logótipo desta edição dos Jogos Desportivos Escolares, para receber o seu prémio.
A comitiva faialense foi composta pelos alunos Nancy Bettencourt; Lissa Bettencourt; Maria Sequeira, Inês Almeida, Nicole Escobar, Constança Silva, Mariana Pereira, Tatiana Melo, Alexandra Cunha, Miriam Pereira, Rodrigo Ganeto, Bruno Ávila, André Quadrado, Alexandre Couto, Duarte Pacheco, José Oliveira, Diogo Escobar, Pedro Caeiro, Edmilson Gonçalves e David Graça.
Acompanharam a comitiva os professores: Elisa Sousa, Paula Sousa, Paulo Gaspar e Pedro Ferreira.
abril
Foi assinado quarta-feira na cidade da Horta o protocolo que marca a a integração da Santa Casa da Misericórdia da Horta na Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados.
O documento, firmado sob a alçada das secretarias regionais da Solidariedade Social e da Saúde estabelece a criação de 25 camas, das quais 10 para internamentos de média duração e 15 para internamentos de longa duração.
“Desde o início deste ano que temos vindo a trabalhar com a Misericórdia da Horta no sentido de ser possível estabelecer este protocolo”, afirmou a Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, acrescentando que a parceria hoje estabelecida visa “a melhoria dos serviços a prestar à população da Horta”.
Por seu lado, o Secretário Regional da Saúde destacou o empenho do Executivo na implementação da rede “de uma forma adequada às nossas ilhas e que pudesse abranger toda a população dos Açores", frisando que "é isso que temos vindo a instituir”.
“São cuidados extremamente importantes para a nossa população”, acrescentou Luís Cabral, salientando que o desígnio do Governo dos Açores tem sido, desde o início da legislatura, o desenvolvimento de um trabalho “consistente”, em estreita articulação com os parceiros, nomeadamente as Instituições Particulares de Solidariedade Social e as Misericórdias.
Fernando Dutra, presidente da Santa Casa da Misericórdia da Horta mostrou-se satisfeito com a sinergia agora estabelecida, classificando-a de primordial para o funcionamento da instituição.