Tribuna das Ilhas

No passado dia 21 de junho, o Futebol Clube dos Flamengos, realizou eleições para novos Órgãos Sociais para o biénio 2018 – 2020.
Assim, após essas eleições, a nova Direção passou a ter como Presidente Hermínio Manuel Leal Abreu, Vice-Presidente das Atividades Administrativas, Luís Carlos Correia Garcia, Vice-Presidente das Atividades Desportivas, Idílio Manuel Garcia Melo, Secretário, Jorge Manuel Ávila da Silveira, Secretária Adjunta, Nélia Maria Correia Garcia Amaral, Tesoureiro, Emanuel Ramos da Conceição e, ainda, outros dez diretores.
Para a Assembleia Geral foi eleito como Presidente, António Manuel Amaral Silva, Vice-Presidente, Joaquim Herminio Ávila da Silveira, 1º. Vogal, Paulino Fernando Bulcão Tavares e 2º. Vogal, Reinaldo Emanuel Borges Duarte.
Para finalizar, o Conselho Fiscal passou a ser formado pelo Presidente, Herminio Paul Melo Caetano Sousa, Vice-Presidente, Paul George Dias, Relator, José Manuel Serpa do Amaral, ambos suplentes.

O secretário regional da Educação cancelou na véspera, alegando imprevistos de última hora, a sua audição com o Parlamento Açoriano, aprovada na Comissão de Assuntos Sociais.
Perante este cancelamento, vários partidos representados na Assembleia Legislativa dos Açores vieram demonstrar o seu descontentamento com a situação e exigir a sua demissão.

No seguimento dos requerimentos apresentados junto na Comissão de Assuntos Socias pelos grupos parlamentares do Bloco de Esquerda (BE) e do CDS-PP, foi agendada, de forma urgente, para o passado dia 6 de julho, uma audição com o secretário regional da Educação, Avelino Menezes.
Contudo, o governante cancelou, no dia anterior, essa mesma audição, alegando imprevistos de última hora e de natureza inadiável.
Perante esta situação, o BE vai agendar um debate de urgência para o próximo plenário de forma a confrontar Avelino Menezes com as reivindicações dos professores pela justa contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira.
A nota de imprensa do grupo parlamentar do BE relembra que a agenda do plenário irá incluir também a iniciativa do partido que propõe a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores para efeitos de progressão na carreira e que recomenda ao Governo que inicie o processo de negociação com os sindicatos dos professores para definir o modo e o prazo para a reposição deste tempo de serviço e recuperação dos salários congelados.
Por sua vez, o Grupo Parlamentar do CDS-PP afirma que o titular da pasta da Educação “deveria informar o Parlamento sobre as razões que fundamentam a falta de diálogo com os professores e a falta de vontade política demonstrada para proceder à reposição do tempo de serviço”, lê-se na nota enviada às redações.
Este grupo parlamentar reforça ainda que a atitude do secretário regional de só informar os parlamentares na véspera da audição é uma “total falta de respeito e desconsideração pelo trabalho de fiscalização política da ação do governo que é uma das tarefas fundamentais do Parlamento dos Açores, primeiro órgão de Autonomia”.
Neste sentido, e na sequência “da incapacidade demonstrada pelo Secretário Regional da Educação e Cultura de corresponder aos problemas da educação nos Açores, o CDS questiona o Presidente do Governo Regional sobre as condições políticas para a sua manutenção no cargo, atendendo à necessidade de preparar desde já o próximo ano letivo”.
A concluir a nota de imprensa, o CDS afirma que “se o Presidente do Governo Regional não tomar medidas, estará com esta omissão a legitimar o procedimento do Secretário da Educação e Cultura e a contribuir para o aumento exponencial de uma já contínua prática autocrática no exercício da atividade governativa”.
Já o PPM avança que numa “breve análise à Agenda Oficial do Governo Regional permite verificar que o membro do governo em questão” tinha a sua agenda livre para a data da audição, afirmando que “a audição se tornou politicamente incómoda para o Secretário da Educação e Cultura” o que é “um desrespeito inconcebível pelo parlamento dos Açores e pelo funcionamento democrático das instituições”.
Paulo Estevão acusa assim Avelino Menezes de “furtar-se” a um “processo de fiscalização parlamentar que tem o dever estatutário e cívico de respeitar”, pelo que a representação parlamentar do PPM “considera que o Secretário Regional da Educação e Cultura não tem condições políticas para permanecer no Governo dos Açores”, exigindo “a sua imediata demissão”.
Também o líder do PSD/Açores afirmou que o secretário regional da Educação se tornou politicamente uma “inexistência” nesta matéria, considerando já “não existir um secretário com capacidade de diálogo com os professores”.
Assim, desafia o presidente do Governo Regional “para que consiga fazer aquilo que o secretário da Educação já não consegue, que é dialogar com os professores”, apelando a que este “intervenha para resolver esta situação, que se retome o diálogo e que as competências próprias da Região em termos autonómicos sejam exercidas”.
O presidente do PSD/Açores lembrou que o partido já entregou no parlamento um projeto de decreto legislativo regional visando a recuperação integral do tempo de serviço dos professores, a efetuar de forma faseada nos próximos cinco anos, pedindo que Vasco Cordeiro e o Partido Socialista aproveitem esta proposta “que é justa para os professores e sensata para o orçamento da Região, e que assim se consiga resolver uma situação para a qual urge ter uma solução”.
Avelino Meneses foi questionado, no passado dia 4 de julho, pelos jornalistas em Ponta Delgada, aquando da apresentação do projeto base das novas instalações da Escola Básica e Integrada dos Arrifes e após se ter disponibilizado para ouvir uma representação dos professores que se manifestaram à porta da escola.
Na ocasião, o secretário regional da Educação relembrou que “em novembro passado, eu próprio, o Vice-Presidente e o Presidente do Governo Regional, assumimos o compromisso perante os dois sindicatos representativos dos professores que faríamos aplicar nos Açores a solução que viesse a ser encontrada a nível nacional. Obviamente, na sequência das negociações entre o Governo da República e as forças sindicais”.
O governante salientou estar “convictamente convencido” de que esta é “uma das melhores garantias” de que os professores dos Açores ficarão numa posição de “privilégio” em relação aos docentes do resto do país.
Para o titular da pasta da Educação, os professores dos Açores já viram recuperados mais de dois anos de tempo de serviço, correspondentes ao período de 2005 a 2007, e o Estatuto da Carreira Docente na Região “é, de facto, o mais favorável do país”.
A carreira docente nos Açores “é uma carreira livre, não conhece barreiras, não tem quotas, coisa que acontece com os professores do continente”, reforçou.
Avelino Meneses frisou ainda que que a “solução de alinhamento” com o Governo da República nesta matéria “coloca os professores dos Açores em vantagem” relativamente aos seus colegas do continente. 

No dia em que o Ministério da Educação reuniu com os sindicatos, cerca de uma centena de docentes faialenses juntaram-se numa manifestação à porta da Escola Básica e Integrada da Horta para manifestar o seu descontentamento pela contagem do seu tempo de serviço.
“Hoje é o dia em que o Ministério da Educação recebe os sindicatos, sendo, portanto, um dia simbólico para manifestar o descontentamento dos professores do Faial, que estão em greve praticamente há um mês em conjunto com o resto dos professores da Região e do país, pela contagem do nosso tempo de serviço e por aquilo que nos foi prometido, que está no orçamento de Estado e que foi também aprovado na Assembleia da República e que não nos querem contar”, afirma a porta-voz do grupo em declarações aos jornalistas.
Paula Decq Mota sublinha que os governantes têm de entender que “a palavra que dão tem de valer alguma coisa e foi-nos dito que o nosso tempo de serviço ia ser contado”, reforçando que “praticamente todos os funcionários públicos deste país têm as suas regalias repostas e os seus direitos repostos”, pelo que os professores merecem o mesmo.
Para a docente, “a educação neste momento não está a ser valorizada em Portugal e nós iremos até onde for preciso para que percebam isso”, frisando que a própria comunidade o percebe.
“Cada vez mais temos chegado à conclusão que a comunidade está do nosso lado, que entende as nossas convicções e as nossas causas. Que também quer uma escola de qualidade e uma escola de qualidade só se faz com professores motivados e com as condições necessárias para termos uma boa escola”, diz.
Por sua vez, também a professora Isabel Rego, avançou que as notas dos alunos estão dependentes dos governantes, pois enquanto eles não tiverem uma “postura digna para o cargo que ocupam” a luta por esta “reivindicação mais que justa” vai continuar, realçando que “a bola está do lado deles”.
A concluir, Isabel Rego salienta que os governantes vão continuar a perder o respeito que os docentes e a comunidade açoriana teriam por eles, visto que nos Açores esta situação já podia estar resolvida porque temos autonomia. No entanto, diz ironicamente que “temos a autonomia, temos uma bandeira, temos um hino, mas pelos vistos é só isso que temos”.
As docentes avançam ainda que a “adesão à greve no Faial está perto dos 100 por cento” e que praticamente todas as reuniões de avaliação foram adiadas, mais de 100 na Escola Secundária Manuel de Arriaga e mais de 200 na Escola Básica e Integrada o que perfaz um total superior a 300 reuniões adiadas. “Somos cerca de 300 professores na ilha e estamos convictos que este é o rumo certo a seguir”, concluem.

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata dos Açores (PSD/Açores) realizou na passada terça-feira uma conferência de imprensa onde anunciou que irá apresentar no próximo plenário um Relatório de Interesse Regional sobre o estado do Ensino Profissional.
“As escolas profissionais são instrumentos eficazes de combate ao abandono e insucesso escolar, à desqualificação e ao desemprego”, defende o líder do PSD/Açores, reforçando que “é consensual a importância que este nível de ensino tem para os alunos e para o tecido empresarial da Região”.
No entanto, Duarte Freitas afirma que “entre o discurso oficial e a realidade das escolas profissionais dos Açores vai uma grande diferença”. “Quem governa faz sucessivos anúncios de reforço da oferta formativa e promete mundos e fundos para este nível de ensino”, mas “quem trabalha nas escolas profissionais fala em cortes no financiamento e na ausência de diagnósticos acerca das áreas em que é preciso apostar”, explica.
Segundo o partido, nos últimos oito anos, o número de cursos profissionais autorizados pelo Governo Regional reduziu em 28 por cento e a maioria das escolas profissionais está a funcionar a 50 por cento da sua capacidade.
Neste sentido, o Grupo Parlamentar dos sociais-democratas realizou durante os últimos quatro meses uma análise profunda ao estado deste nível de ensino que culminou num Relatório de Interesse Regional.
O líder do partido avança que consta neste relatório um diagnóstico e um conjunto de recomendações para esta área que passam pela abertura de mais turmas nas escolas profissionais, “atendendo às características de cada estabelecimento de ensino e de acordo com a procura dos jovens”.
Outras recomendações são a abrangência de todas as ilhas e concelhos com oferta de formação profissional, a definição de áreas vocacionais em função da realidade social e económica de cada ilha, o envolvimento da comunidade educativa na definição das ofertas formativas e por fim o financiamento devido e atempadamente do ensino profissional.
A concluir, Duarte Freitas sublinha que com a apresentação deste relatório, “o PSD/Açores pretende dar um contributo positivo para suplantar o estrutural atraso educativo dos Açores face aos padrões europeus, elevando assim o nível de formação e qualificação das próximas gerações de açorianos”.