Tribuna das Ilhas

A eurodeputada e membro do Comité Central do PCP Inês Zuber visitou durante o dia de ontem a ilha do Faial, no âmbito da pré-campanha para as eleições europeias de 25 de maio.

Esta visita teve por objetivos “constatar quais os problemas existentes e aprofundar conhecimento da realidade local, de forma a transformá-los em intervenções políticas juntos das instituições”, como referiu a eurodeputada, que nesta acão manteve alguns contatos com produtores de leite na freguesia de Pedro Miguel e esteve reunida com a direção da Cooperativa Agrícola de Laticínios do Faial. 

Inês Zuber reuniu ainda com a Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores e com a Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores e visitou as instalações do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, a empresa de exportação de peixes vivos Flying Sharks e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Faialenses.

A eurodeputada comprometeu-se a intervir junto do Parlamento Europeu (PE) fundamentalmente sobre duas questões, que afirma já terem sido objeto de intervenção por parte do PCP naquela instância, com propostas que não foram aprovadas e que Zuber considera que fariam toda a diferença. Essas questões prendem-se com a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e a aprovação da extinção das quotas leiteiras, em 2015, que, no entender da eurodeputada, “vem desregular o mercado” com consequências negativas para o pequeno produtor.

Zuber recorda que o PCP propôs no quadro da reforma da PAC “uma emenda sobre a continuação das quotas leiteiras nas regiões ultraperiféricas”, que não foi aceite pela maioria do PE, “inclusive pelos deputados do PSD, CDS e PS”, salientou.

No que às pescas diz respeito, a eurodeputada dirige o seu discurso para as restrições a certo tipo de pescado, lembrando que “estas são imposições feitas de forma burocrática e de centralidade sem ter em conta a realidade dos vários mares da União Europeia”, dando como exemplo o Mar do Norte em que a pesca do tubarão de profundidade está proibida por estar em perigo, mas nos Açores a situação não se verifica. Por este motivo, defende, “tem de haver um estudo para se perceber o potencial de exploração dos diferentes mares”.

Para a eurodeputada “tem de haver um equilíbrio do que são as preocupações ambientais e as realidades socioeconómicas das populações que vivem dos próprios setores”. No seu entender, na Política Comum Pescas (PCP) “não tem havido essa preocupação” porque “a gestão é feita quase às cegas, aplicando medidas iguais para todos, sem que haja um contato com a realidade”.

Nas pescas, Zuber recorda que a proposta da exclusividade da pesca nas 200 milhas da costa foi rejeitada por muitos eurodeputados portugueses e promete continuar a defender no PE uma gestão de proximidade, assente no conhecimento científico, que envolva o setor e as comunidades dele dependentes na definição e implementação das políticas.

O anúncio de que uma Escola de Formação de Marítimos seria instalada na Horta foi feito em setembro de 2012, com a assinatura de um protocolo com a Universidade dos Açores e com a Escola Superior Náutica Infante D. Henrique. Passados que estão quase dois anos o PSD/Açores aproveitou a sessão plenária do mês de abril para solicitar ao Governo Regional um conjunto de informações sobre algumas contradições na sua execução.

O deputado Luís Garcia, através de um requerimento enviado à Assembleia Legislativa, lamentou que pouco se conheça desse projeto. Até ao momento, afirma, “apenas se conhece a nomeação do antigo presidente da Câmara da Horta para coordenador da comissão instaladora e a alteração do nome inicialmente previsto de Escola de Formação de Marítimos dos Açores para Escola do Mar”, disse, acrescentando que “apesar de se anunciarem cursos de certificação profissional e de dupla certificação para jovens e adultos, cursos de especialização tecnológica e cursos de formação integrada a verdade é que este objetivo não constava do plano do Governo para 2013”.

“Com alguma surpresa registámos que no plano do Governo para 2014 a verba afeta à formação para o setor das pescas (69.100€) decresceu 57% em comparação com a verba inscrita em 2013 (161.000€), e se essa comparação for com a do ano de 2009, então a redução é de 82 %”, denunciou o deputado, lembrando que, “no debate do Plano para 2014 o Governo Regional justificou, em parte, a diminuição das verbas para a formação nas pescas com a entrada em funcionamento da Escola do Mar”.

Tendo em conta todas estas contradições, o PSD/Açores solicitou ao Governo Regional “cópia do protocolo assinado em setembro de 2012 entre o Governo Regional, a Universidade dos Açores e a Escola Superior Náutica Infante D. Henrique” e informações sobre “a nomeação do coordenador do processo de instalação da Escola”.

No requerimento apresentado o social-democrata questiona ainda o executivo açoriano sobre “quando prevê que essa escola esteja em condições de arrancar e cumprir com os seus desígnios de formação e se se concretiza ou não a informação de que a escola em causa funcionará nas instalações da antiga Estação Radionaval”, bem como se se mantêm os objetivos traçados em 2012 de nela se realizarem “cursos de certificação profissional e de dupla certificação para jovens e adultos, cursos de especialização tecnológica e cursos de formação integrada”. O PSD quer também saber se “está previsto para 2014 alguma formação no setor das pescas no âmbito da Escola do Mar e quais as ações previstas”.

A deputada do BE, Zuraida Soares apresentou na manhã de ontem, na sessão plenária de abril, um voto de protesto pelas incongruências e contradições de um despacho emitido pela Secretaria Regional da Saúde a 15 de fevereiro, que dita novas regras para tratamentos de medicina de reabilitação

Segundo denunciou o BE, o despacho determina que as prescrições para a área da Medicina Física e de Reabilitação devem ser efetuadas por médicos desta especialidade. Nas Unidades de Saúde em que não há especialista no quadro de pessoal, podem os médicos de Medicina Física e de Reabiltação do Hospital de referência, enviar as requisições. Quanto às convenções com entidades privadas, o despacho determina que as prescrições só podem ser efectuadas por médicos da especialidade de Medicina Física e de Reabilitação.

No entender de Zuraida Soares, este despacho está  "desajustado da realidade" e a sua aplicação está a ser “subvertida” em diversas ilhas "por manifesta impossibilidade do seu cumprimento", dando como exemplo  o Faial onde existe um médico da especialidade, no Hospital, que não chega para as necessidades.

Neste contexto, acusa a líder do BE, este sistema está a "empurrar" os doentes para o setor privado, na medida em que no Centro de Saúde da Horta, por exemplo, os Médicos de Família não podem prescrever as requisições para a medicina de reabilitação. “Os doentes, ou vão para a lista de espera do Hospital ou, como a dor aperta, vão ao Médico de Família, no seu consultório particular, onde pagam a consulta e obtêm a pretendida receita. Com esta receita, apresentam-se nas entidades privadas da cidade da Horta, as quais ministram os referidos tratamentos, exigindo o pagamento integral de todos os tratamentos prescritos, logo na primeira sessão. Com este recibo, os doentes dirigem-se, depois, aos Serviços de Ação Social, onde são ressarcidos das verbas despendidas”, explicou.

A oposição também não se mostrou satisfeita com o dito despacho. Luís Maurício, do PSD, afirma que este “agrava a espera” pelo tratamento, opinião partilhada por Paulo Estevão, do PPM, que refere que no “Corvo existem doentes à espera de tratamento há mais de dois meses”.

Aníbal Pires, do PCP, considerou que o sistema “favorece o setor privado”, enquanto que Artur Lima, do CDS-PP, afirmou que este “condiciona o acesso à saúde” e "prejudica o direito ao reembolso".

Em defesa do Governo veio o deputado socialista Ricardo Cabral, que explicou que o despacho visa "garantir a qualidade da prescrição"dos tratamentos, à semelhança do que acontece com as outras especialidades médicas. O voto foi rejeitado apenas pela maioria absoluta do PS.

Fundado a 28 de maio de 1923 o Sporting Club da Horta (SCH) foi em tempos um histórico do futebol na Região. Grandioso e eclético, muitas vezes arrecadou o título de campeão distrital e algumas vezes subiu às competições nacionais.

Nos últimos anos a sua grande aposta tem sido na equipa sénior de andebol, que tem representado os Açores no Campeonato Nacional da primeira divisão, com bons resultados.

À beira de completar 91 anos, o SCH elegeu no  passado mês de março um novo presidente da Direção. Em conversa com o Tribuna das Ilhas, Davide Marcos falou dos seus projetos para os próximos dois anos. Pôr a atual sede no nome do clube, revitalizar o clube  introduzindo mais  modalidades como o futsal, melhorar a formação do Andebol são os seus objetivos, no entanto  a prioridade passa por equilibrar financeiramente o clube.

À beira da tomada de posse da nova Direção, agendada para 30 de abril, Davide Marcos tem já uma ideia clara do que pretende para o SCH. Como explicou ao Tribuna das Ilhas, esta não é a sua primeira passagem pelo clube: “sou sócio do SCH há alguns anos e um amante do andebol. Fui atleta do clube, praticante de três modalidades. O SCH foi o único clube onde pratiquei desporto para além do desporto escolar, bem como o Clube Naval”, revela.  Entre 2001 e 2005 foi diretor financeiro dos homens da Eduardo Bulcão, cargo que ocupa desde abril de 2012 e que acumulará com as funções de presidente. Davide Marcos foi também um dos mentores dos atuais Estatutos do SCH, no período de sete anos em que esteve afastado dos órgãos sociais do clube, entre julho de 2005 e abril de 2012.

O presidente revela que o facto de conhecer bem a realidade do clube e estar ciente das suas dificuldades foram os fatores que pesaram na sua decisão de se candidatar. “A minha intenção foi sempre servir nas funções que me estavam incumbidas. Infelizmente, por dificuldades no clube, chegou a hora de avançar para a presidência. As dificuldades são acentuadas e, depois de uma conversa com a minha família e com alguns sócios, achei que poderia dar mais um contributo ao clube assumindo a presidência”, revelou.

A Situação financeira é preocupante

David Marcos assume este cargo consciente das dificuldades que tem pela frente. A situação financeira do clube é, segundo revelou, complicada: “sem ser uma situação grave - ao contrário de outros clubes da Região -, é preocupante porque estando a equipa sénior de andebol na primeira divisão com sucesso e com algum retorno para a Ilha e Região, pode condicionar o objectivo de manter o andebol ao mais alto nível nacional.”

Para o presidente, a situação de aperto que o clube vive resulta de erros do passado, onde não foram cumpridos corretamente os orçamentos, em parte segundo me foi transmitido, também por culpa de promessas não cumpridas, arrastando o SCH para dificuldades financeiras."

Por outro lado, a sua experiência profissional, leva-o a perceber que “quanto mais é financiado o clube, mais adia a resolução dos seus problemas. Houve muito dinheiro que veio das entidades regionais que foi investido nas equipas principais de andebol do SCH, mas parte dele também deveria também,  ter sido investido em ativos do clube”, afirma. 

A participação nas competições europeias de andebol terá também pesado nesta realidade: “em 2006/2007 houve um descalabro financeiro, perdeu-se o equilíbrio de curto prazo e de facto tem sido difícil equilibrar, isto apesar do clube poder contar sempre com bons financiamentos por parte da entidade bancária financiadora”, confessou.

Neste momento, revela o presidente, o clube encontra-se em franca recuperação financeira, no entanto, alerta, “o trabalho está longe de estar terminado. Eu e a minha equipa começamos a ficar satisfeitos, mas não estamos encantados”, salienta.

Atingir estabilidade financeira com recurso a outras receitas 

Davide Marcos entende que os subsídios recebidos ao longo dos anos pelo clube não têm sido devidamente geridos e por isso não permitiram retorno económico desejado. O novo presidente quer inverter esta situação, gerindo o clube com menos dependência de subsídios, o que naturalmente será mais difícil no contexto económico atual. “A palavra investimento no caso do SCH, nem sequer deveria ser equacionada, mas infelizmente a situação faz com que o clube tenha que pensar nela como forma de gerir os riscos, tentando alcançar mais unidades geradoras de caixa alternativas que poderão ser essenciais para a alavancagem do clube que  tem sido sempre feita por via do credito bancário e dos apoios regionais”, afirma. 

Para Davide Marcos este tipo de gestão é comum: “o que aconteceu a todos os clubes de alguma forma, por via do crédito – bancário, foi que  todos nós nos endividamos - estado,  famílias portuguesas,  empresas -  mas isto acabou. O paradigma existente na sociedade é sabermos viver com menos dinheiro”, considera. Marcos recusa desculpabilizar a atual situação do SCH com os cortes nos apoios: “vamos continuar a ter apoio do Governo Regional; a culpa não é das entidades, pois fizeram o seu papel e as verbas foram entrando. O clube tinha a obrigação de ter os orçamentos por época equilibrados”. Considerando mesmo que “ao longo dos anos os clubes tem confundido financiamento corrente com subsídios e apoios ao investimento e à formação das equipas e os sucessivos governos não fizeram nada para ultrapassar isto, nem para explicar aos dirigentes o que é ser auto-suficiente”. 

No entender de Marcos “o desperdício de recursos como tem acontecido no passado nunca deveria ter acontecido como aconteceu numa parte do sector público da região, onde se insere o desporto, porque quem pôe o dinheiro nos clubes, nas empresas deveria estar presente também na gestão.  No caso do Sporting neste aspeto só temos um caminho: melhorar e não desperdiçar recursos, e, de alguma forma,  ajudar os sucessivos governos de uma forma indirecta”, defende.

Hoje, reforça, o problema do SCH não é “o passivo do dia-a-dia, mas sim o passivo estrutural; o acumulado”, por isso não vai entrar em devaneios na preparação da próxima época desportiva. “É óbvio que queremos fazer uma equipa competitiva, porque temos responsabilidades e obrigações com o Governo Regional e com as entidades que nos apoiam mas, no desporto a gestão até pode ser muito qualificada mas se a bola não entra, não funciona. Nos últimos dois anos conseguimos o sexto lugar no campeonato, o que foi inédito. Nesta época, o campeonato ainda está a decorrer e já temos garantida a mesma posição”, lembra.

O novo presidente está satisfeito com os resultado do clube no que ao andebol diz respeito, mas já transmitiu aos seus colegas de direção e é sua intenção transmitir aos sócios “que dificilmente, dadas as restrições de orçamento e financeiras, vamos formar uma equipa equivalente à deste ano”.

Se as condições financeiras sofrerem a evolução desejada, Davide Marcos prevê que no seu segundo ano de mandato possa dar um presente aos sócios e apostar numa equipa de andebol mais competitiva. “Só o faremos se as verbas se proporcionarem, e dois anos é pouco tempo para tanta coisa que há a fazer”, avisa, alertando para o facto do passivo estrutural do SCH não ser recuperável em dois anos.

Gerir o dia-a-dia do clube neste cenário não tem sido fácil, e Davide Marcos destaca o papel do  principal parceiro bancário (CEMAH) nesta tarefa, com quem espera continuar a contar. Com o SCH “quase em regime de Troika”, como refere Marcos, há que encontrar fontes de receita alternativa, até porque os apoios têm diminuído e o clube não sabe sequer para já qual será o seu valor em 2015. O presidente tem já algumas ideias dessas fontes de receita mas prefere não divulgar nesta fase.

Leia mais na Edição Impressa do Tribuna das Ilhas de 11 de abril de 2014