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dezembro
Ruben Rodrigues recorda Sismo de 1926 em livro
Escrito porRuben Rodrigues apresentou na Biblioteca da Horta, na noite de ontem, o seu mais recente livro, que integra um conjunto de duas obras a que o autor chama “Ilha do Fayal –Século XX – Nótulas Históricas sobre as suas principais crises sísmicas”. Esta obra, que constitui o primeiro volume deste conjunto, recorda o sismo de 1926.
Coube a Fernando Menezes apresentar o autor da obra. O presidente da Assembleia Municipal da Horta referiu-se a Ruben Rodrigues como sendo um “homem de cultura, de personalidade interveniente” e “sempre preocupado com a comunidade em que se insere.
Quanto à obra propriamente dita, foi o próprio autor a tecer algumas considerações sobre ela. “Na vida temos a obrigação de sermos úteis a nós próprios, à nossa família e à sociedade”, disse, frisando que, não sendo historiador, pretendeu neste livro recolher um conjunto de informações que possam servir de base de trabalho aos investigadores que se queiram debruçar sobre este assunto.
Neste trabalho de recolha, Ruben Rodrigues teve especial preocupação em reproduzir os decretos-lei que foram aprovados naquela altura. O autor revelou ainda a sua intenção de fazer o mesmo no segundo volume, onde abordará os sismos de 1957, 1973 e 1998, “para que se possa observar como se comportavam os governos”.
A principal fonte deste livro foi o jornal “A Democracia”, pois Ruben Rodrigues quis mostrar a visão que o seu diretor, Vicente Arouca, defendia para o urbanismo da cidade da Horta. Tendo isto em conta, o autor convidou para esta apresentação pública o arquiteto Arnaldo Raposo, bem como o seu neto, Ruben Ávila, engenheiro civil.
Coube a Arnaldo Raposo explicar ao público a visão de Vicente Arouca para a cidade, bastante visionária para a época, já que previa um traçado composto por seis avenidas, uma onde hoje é a Marginal e outra na zona onde se pretende implantar a segunda fase da variante, unidas por outras quatro avenidas a ligar a zona baixa à zona alta da cidade. Tratava-se, como explicou o arquiteto, de um modelo inspirado no urbanismo francês do século XIX que, se tivesse sido concretizado, nos permitiria ter hoje uma cidade “razoavelmente estruturada” e com um bom escoamento de trânsito. O arquiteto frisou, no entanto, que este modelo poderia também ter levantado alguns problemas, já que é uma malha típica de zonas plana que poderia ser difícil de implementar numa cidade em anfiteatro como a Horta.
Ruben Ávila abordou essencialmente as diferenças na tipologia das casas antes e depois do sismo, destacando as alterações introduzidas na estrutura das habitações durante a reconstrução, como por exemplo a utilização de betão armado.
Com 79 anos, Ruben Rodrigues tem vários projetos para concluir. O autor de Nascido do Magma e O Professor quer agora concluir o projeto que inclui esta nova obra, bem como publicar a continuação de Nascido do Magma, América! Utopia e Realidade.
dezembro
Assembleia Regional - Deputados dizem sim ao Projeto Museológico da Horta dos Cabos Submarinos
Escrito por Susana GarciaOs deputados reunidos, na sessão plenária do mês de dezembro aprovaram por unanimidade, na tarde de ontem, o projeto de Resolução para a criação do Espaço Museológico da Horta dos Cabos Submarinos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
A proposta veio à tribuna pela voz da deputada Graça Silveira, que lembrou que o tempo dos Cabos Submarinos na Horta foi um dos mais relevantes dos Açores, da história das comunicações.
Neste contexto, no entender da deputada, este assunto merece uma urgente intervenção em termos de preservação e musealização do seu património, uma vez que se verifica um atraso em relação a outros países e comunidades que cuidaram desta memória coletiva.
Para Graça não se pode continuar apenas a “lembrar a Horta que fomos e que já não somos mais”, é necessário e urgente “capitalizar este património histórico de valor indiscutível e voltar a colocar a Horta no centro do mundo”, reforçou.
A deputada chamou a atenção para o facto de, apesar da musealização agora proposta ser de dimensão local, é importante ter a “ambição” de que seja incluída numa dimensão mais global.
Graça Silveira explica que esta proposta tem uma vertente física, de ordem arquitectónica, e outra que se alarga ao espaço urbano envolvente. No que diz respeito à dimensão arquitectónica a ideia será que no edifício da Trinity House se constitua o equipamento original utilizado pelas companhias cabo telegrafistas da época, associando-se suportes virtuais que permitam simulações de outros equipamentos comunicacionais. A deputada defende ainda a parceria com outros museus para partilha de memórias semelhantes.
Em relação ao espaço urbano envolvente, o CDS sugere a criação do Roteiro das Comunicações englobando o memorial a localizar na Alagoa, que assinala o local onde foi amarrado o primeiro cabo, e passando pelas instalações da companhia alemã (atual colónia alemã) e pelo Hotel Fayal, num total de 14 elementos arquitectónicos.
A terminar a deputada defendeu que a criação desta nova valência museológica na Horta é um “pequeno investimento com um grande retorno quer em termos turísticos, capitalizando este património único de valor inquestionável, quer em termos de criação de emprego, pelas sinergias que se podem estabelecer, quer ainda, pelo eventual recurso ao regime de voluntariado pelos Amigos da Horta dos Cabos Submarinos nomeadamente como acompanhantes das visitas guiadas, sendo estes testemunhos ainda vivos desse tempo que queremos lembrar”.
Em resposta às questões da deputada do CDS-PP, o secretário da Educação e Cultura lembrou que a proposta da criação de um museu dos Cabos Submarinos “não caiu do céu”, sublinhando que que já existe trabalho feito nesta matéria, reconhecendo ainda que os cabos submarinos colocaram a Horta no centro do mundo, confirmando que se trata de um património que deve ser preservado.
Fagundes Duarte revelou que o imóvel em questão faz parte do conjunto da Colónia Alemã, edifício que já está classificado e por isso faz todo o sentido que os imóveis que estão ligados aos cabos submarinos sejam também preservados e classificados.
O governante lembrou que neste momento todo o património móvel relacionado com os cabos submarinos e com o espólio da Trinity House se encontra já inventariado e protegido à guarda do Museu da Horta.
O secretário recordou também que este projeto resulta de um compromisso do anterior Governo Regional, que este Governo se propõe a cumprir na íntegra, no entanto lembra que existem condicionantes a ter em consideração em relação ao imóvel da Trinity House, “neste momento o imóvel está a funcionar como sede da Escola Básica e Integrada da Horta, portanto só ficará disponível quando o novo edifício ficar pronto em finais de 2014”, disse, lembrando ainda que aquele espaço será necessário para instalar temporariamente o creche O Castelinho, quando o edifício que a alberga entrar em obras.
Quanto à criação do Roteiro das Comunicações, Fagundes Duarte é da opinião de que é uma ideia interessante, já discutida com os representantes da Associação dos Antigos Alunos da Horta e com os Amigos dos Cabos Submarinos, que é possível por em prática em articulação com Câmara Municipal da Horta (CMH).
Nesta matéria, o secretário deixou uma ressalva, para que não se criem expetativas de que só com a criação do museu e do roteiro se criará uma “grande atração mundial”. Isso só acontecerá, no seu entender, se este investimento for articulado com outros equipamentos situados noutras partes do mundo.
Já no que diz respeito ao memorial da Alagoa, o secretário diz já ter discutido o assunto com a anterior vereação da CMH e deixou a garantia de que a Direção Regional da Cultura dará todo o apoio à concretização deste projeto.
A finalizar o secretário lembrou que o apoio agora atribuído ao Museu é de apenas 25 mil euros, que servirão para pintar e retelhar o edifício, mas garantiu que a verba será efectivamente aplicada em 2014.
Na ocasião o secretário anunciou ainda que a partir da próxima terça-feira o Museu da Horta, irá abrir ao público uma exposição do património móvel dos 740 objetos que constituem o espólio dos Cabos Submarinos.
Neste debate interveio, também o deputado do Partido Monárquico Português, Paulo Estevão, que lembrou importância cultural do projeto, na medida em que diz respeito a um acontecimento da idade de ouro das comunicações no Faial. Chamando a atenção para a insuficiência da verba atribuída ao projeto, Estevão destacou no entanto a sua importância estratégica do ponto de vista cultural para a cidade da Horta e para os Açores, considerando que esta intervenção peca por ser tardia, visto que já se degradaram algumas infra-estruturas.
Os deputados eleitos pelo Faial não foram alheios a este assunto. O primeiro a intervir foi o Jorge Costa Pereira, do PSD, que destacou a necessidade de preservar o imenso património, não só arquitectónico mas também móvel e a importância de trazer à memória esse período, não só pela memória em si mas também pelos efeitos em termos de turístico temático que pode trazer para o Faial.
No entanto, lamentou que este interesse não tenha acontecido mais cedo, lembrando que foi o anterior Governo que “cometeu o crime de ter demolido a casa das máquinas que pertencia a este conjunto e que era naturalmente um enriquecimento para este projeto da valorização dos cabos submarinos nesta ilha”.
Já Lúcio Rodrigues, da bancada socialista, tem uma opinião diferente. O deputado foi de encontro às declarações do secretário, dizendo que o mérito desta iniciativa não é apenas do CDS-PP: “este projeto é conhecido por todos e resulta de reuniões que as forças políticas com representação nesta casa mantiveram com os Antigos Alunos, e com os Amigos dos Cabos Submarinos, onde foram colocadas estas preocupações, mais ou menos com as mesmas palavras desta proposta de resolução”, disse. O deputado quis também frisar que o Museu dos Cabos Submarinos deve aguardar pelo avanço das obras na Escola Básica e Integrada da Horta e na creche O Castelinho, visto que o espaço é necessário para acolher as crianças enquanto estes empreendimentos decorrerem.
dezembro
Joga-se este sábado a 16.ª jornada do Campeonato Nacional de Andebol, com o Sporting da Horta (SCH) a receber o Porto. O embate entre a equipa faialense e os campeões nacionais está agendado para as 21h00, no pavilhão da Horta.
No passado domingo, os faialenses perderam em casa frente ao Belenenses (17-22). Nos outros jogos da jornada 15, destaque para a vitória do Sporting frente ao Benfica na Luz (25-30). O Porto foi jogar a casa do Águas Santas, onde não encontrou facilidades. Os campeões nacionais venceram pela margem mínima (23-24). Nos outros jogos, o ABC recebeu e venceu o Fafe (28-18) e o ISMAI perdeu em casa com o Passos Manuel (25-31). Falta jogar o Madeira SAD/Avanca, agendado para janeiro.
Nas contas da tabela, o Sporting lidera a classificação, com 40 pontos, à frente de Benfica e ABC, com 39. O Porto soma 37 pontos, os mesmos que o Águas Santas, no entanto os campeões nacionais têm menos um jogo. O SCH segue em sexto, com 31 pontos. Seguem-se o Belenenses, com 25 pontos; e o Madeira SAD, com 23, sendo que a equipa do Funchal tem um jogo a menos. Na nona posição está o Passos Manuel (23 pontos), seguido de ISMAI (21), Fafe (20) e Avanca (17). O Avanca, note-se, tem dois jogos em atraso.
dezembro
Nos dois últimos fins de semana a Cáritas do Faial levou a cabo uma campanha de recolha de alimentos no hipermercado Continente. De acordo com o responsável pela Cáritas na ilha, esta campanha foi fundamental para dotar a instituição de recursos que lhe permitam apoiar as famílias carenciadas da ilha. Luís Paulo Garcia explicou ao Tribuna das Ilhas que tem sido difícil responder ao aumento dos pedidos de ajuda. Em 2013, estes cresceram cerca de 20% em relação ao ano anterior, com a Cáritas a apoiar mas de 300 famílias faialenses.
Em 2014 o responsável acredita que as dificuldades serão ainda maiores, por isso está apostado em mobilizar voluntários que ajudem a instituição a encontrar mais soluções para a emergência social.
A acompanhar o espírito natalício que por esta altura já contagiou toda a gente vem, normalmente, o espírito solidário. Por isso, as associações que trabalham no âmbito da solidariedade social aproveitam muitas vezes esta quadra para realizar os seus peditórios. Nessa lógica, a Cáritas do Faial desenvolveu, nos dois últimos fins de semana, uma campanha de recolha de alimentos à qual a população teve uma resposta positiva, como explica o responsável pela instituição na ilha.
Segundo Luís Paulo Garcia, o sucesso da iniciativa foi deveras importante, já que a Cáritas se debatia com a falta de alimentos para elaborar cabazes com produtos alimentares de primeira necessidade para auxiliar as famílias em situação de carência. O responsável entende que o sucesso desta recolha só foi possível “porque os voluntários se disponibilizaram de forma responsável e prestável, souberam explicar às pessoas o motivo do peditório e isso é extremamente importante”.
Apesar da quantidade de alimentos angariada não estar ainda quantificada, Luís Paulo Garcia entende que deverá ser suficiente para cobrir as necessidades dos próximos meses. No entanto, frisa, a ajuda não pode chegar apenas no Natal, já que as famílias em dificuldades precisam de apoio durante todo o ano. Para a Cáritas, é cada vez mais difícil assegurar esse apoio. “Os pedidos de ajuda têm aumentado. As pessoas têm cada vez menos dinheiro disponível para fazer face às despesas mensais. Houve um corte nos apoios sociais e muitas pessoas estão desempregadas, ou são trabalhadores subsidiados. Isso faz com que o rendimento das famílias diminua”, alerta, chamando a atenção para algumas situações preocupantes: “temos pessoas idosas, com pensões pequenas que também sofreram cortes, que precisam de um determinado tipo de alimentação e tomam medicação regular. Além disso muitas vezes fazem um esforço suplementar para ajudar filhos e netos. Neste momento temos muitos avós a sustentar os netos porque os pais têm dificuldades”, diz.
Com as famílias a verem cair os seus rendimentos enquanto as despesas mensais se mantêm, a verba disponível para a alimentação tem diminuído e em muitos casos, garante Luís, é mesmo insuficiente para fazer face às necessidades: “no Faial há pessoas a passar fome”, alerta.
Pedidos de ajuda aumentaram 20% em 2013
Até à data, em 2013 a Cáritas atribuiu roupa a mais de 350 pessoas e doou produtos alimentares a mais de 310 famílias, o que representa um aumento das solicitações na ordem dos 20%. Aos apoios atribuídos diretamente pela Cáritas juntam-se os do programa comunitário de ajuda alimentar a carenciados, no âmbito do qual a Cárita recebe indicações, na sequência de um atendimento pelo Instituto de Desenvolvimento Social dos Açores, para atribuir alimentos. Ao abrigo deste programa, foram apoiadas mais de 200 famílias este ano.
As incertezas em relação ao futuro deste programa comunitário deixam Luís preocupado, já que a Cáritas, sozinha, terá uma missão impossível pela frente caso este deixe de existir.
Leia a reportagem completa na edição impressa do Tribuna das Ilhas de 13.12.2013 ou subscreva a assinatura digital do seu semanário
dezembro
Assembleia Regional - PS aprova alterações ao Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo
Escrito por Susana GarciaNa tarde de ontem daquela que é a última sessão plenária do ano, foi aprovado, com votação favorável apenas da bancada da maioria socialista, o diploma que altera o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo.
PS, PSD e PPM apresentaram propostas de alteração ao diploma, no entanto apenas a alteração apresentada pelo deputado faialense do PS, Lúcio Rodrigues, mereceu aprovação dos deputados da sua bancada.
O secretário regional da Educação, Ciência e Cultura fez a apresentação do novo regulamento, defendendo que é tempo de adequar a legislação às "novas realidades" do desenvolvimento desportivo açoriano e às “tendências verificadas na evolução de alguns modelos competitivos”.
No entender de Luiz Fagundes Duarte, nas alterações agora introduzidas pelo Governo, “são valorizadas as condições de acesso aos apoios pela utilização de atletas formados nos Açores e no clube, uma vez que a evolução da utilização deste tipo de atletas se tem vindo a revelar muito positiva”.
As alterações propostas à legislação em vigor englobam a “atualização dos critérios de enquadramento” no âmbito do desporto de alto rendimento e a “clarificação dos processos de acesso aos apoios especiais para planos de preparação específica em ambiente olímpico ou paralímpico”.
Neste novo regulamento, garantiu o secretário, o Governo compromete-se ao financiamento dos clubes ou equipas que se candidatam em cada ano, independentemente do seu número e características, e propõe que as disponibilidades financeiras da Região passem a ser “distribuídas por todos, mas de uma forma proporcional aos indicadores utilizados e previamente definidos”.
O secretário entende que esta iniciativa vem reforçar “o compromisso público de que para a área do desporto adaptado se garante igualdade de oportunidades e de tratamento, assegurando-se a progressivamente aproximação ao modelo vigente no desporto dito normal”.
Da bancada do PS Lúcio Rodrigues apresentou uma proposta de reformulação do Decreto Legislativo Regional. Entendendo que a Região se deve orgulhar da formação dos seus atletas, o deputado faialense lembrou que os Açores têm a maior taxa de participação desportiva federada do país. Só em 2012, disse o deputado, os Açores tinham “49 associações de modalidade, que enquadraram 250 clubes com atividade federada, envolvendo mais de 23 mil atletas federados, o que corresponde a 9.67% da população açoriana”.
Para Rodrigues, esta revisão vem a plenário em boa hora, na medida em que vem de encontro às novas realidades do desenvolvimento desportivo regional. A proposta de alteração socialista, apresentada pelo deputado, visou a introdução de uma majoração nos apoios aos atletas formados nos Açores ou que tenham residência fiscal nos últimos cinco anos nos Açores, nomeadamente nos escalões de formação. Visou também um aumento dos apoios complementares em função das deslocações dos atletas dentro ou para fora da Região e reforçou o compromisso assumido pelo Governo dos Açores para um melhor apoio aos atletas em percurso olímpico, paraolímpico e ao desporto adaptado, garantindo igualdade de oportunidades e tratamento.
Ideias diferentes para esta nova regulamentação mostrou o grupo parlamentar do CDS-PP. Artur Lima defendeu que os pagamentos dos apoios públicos ao movimento associativo desportivo passassem a ser feitos por duodécimos mensais, visando a melhoria da liquidez de tesouraria dos clubes e associações desportivas da Região, bem como definir prazos claros para os pagamentos dos chamados apoios complementares, mas o secretário regional considerou a ideia “peregrina”.
Lima queria evitar que as entidades desportivas fossem obrigadas a endividar-se junto da banca ou a deixar contas por pagar nos seus fornecedores: “os pagamentos dos contratos-programa não têm data certa, o que provoca problemas acrescidos aos clubes e associações”, lembrou.
Para o popular, a melhoria na formação desportiva nos Açores deve-se não tanto à atuação do Governo mas principalmente à “gestão rigorosa” dos dirigentes dos clubes e associações que conseguiram aumentar o número de atletas federados com menos apoios públicos.
Lima lembrou que “desde 2010, o Governo Regional já cortou em cerca de 52% os apoios públicos regionais ao movimento associativo desportivo, com especial destaque para a vertente da competição local, nomeadamente nas verbas destinadas aos escalões de formação, arbitragem, seleções desportivas e nas respetivas provas de carácter de ilha”.
Para o deputado, “continuamos a não ter uma verdadeira política desportiva regional, mas sim um conjunto de regras que se resumem a justificar a distribuição de apoios públicos aos clubes e associações desportivas”. A esse problema, soma-se um outro: “é que a Região tem dado avultadas verbas aos clubes e associações, mas não tem fiscalizado convenientemente a aplicação dessas verbas”, acrescentou.
Também Paulo Estevão defendeu que o diploma apresenta vários condicionalismos devido a fatores de ordem geográfica e financeira. Para o deputado do PPM, era fundamental fortalecer e concretizar com políticas concretas a capacidade de auto governo e de afirmação autónoma dos Açores, com vista à criação de seleções açorianas. Estevão apresentou uma proposta recomendando ao Governo que apoiasse e promovesse do ponto de vista legal e organizacional o processo de adesão das associações desportivas regionais às diferentes federações desportivas internacionais, e que desenvolvesse junto das federações nacionais que estão integradas nas federações internacionais ações para obter apoios que permitam a participação dos atletas regionais nessas competições.
O PSD, através do deputado Cláudio Almeida, também apresentou uma proposta de alteração ao diploma, contudo esta foi rejeitada pelo PS.
O PSD/Açores considerou que as alterações nos apoios ao Desporto apresentadas pelo Governo e pelo PS "vão prejudicar vários clubes da Região", nomeadamente "os que competem nas divisões nacionais inferiores, em modalidades como hóquei em patins, ténis de mesa, voleibol ou basquetebol", defendeu o deputado Cláudio Almeida.
Para o deputado laranja, "esta legislação é, claramente, uma forma do Governo Regional racionalizar apoios. Mas o certo é que haverá clubes que não vão conseguir cumprir com o número de atletas formados na Região e, dessa forma, não terão majoração nos apoios", explicou, defendendo que a atual proposta não abrange "os atletas, não formados nos clubes açorianos, mas que já residem nas nossas ilhas há alguns anos. São penalizados, tal como os que competiam como não-federados - caso do Inatel -, e que não apresentam os 5 anos de formação", adiantou.
Cláudio Almeida teceu ainda críticas às alterações aos contratos programa, "cujo pagamento deixa de ser em duas prestações iguais e passa a observar novas condições".
Nesta matéria a proposta apresentada pelo PSD/Açores propunha a manutenção da anterior legislação, pois, "como há falta de dinheiro, os pagamentos ficam para quando há disponibilidade, deixando clubes e associações com problemas graves de tesouraria", lembrou o deputado.
dezembro
Ao final da manhã do segundo dia de trabalhos do parlamento açoriano, a deputada do Bloco de Esquerda, Zuraida Soares, fez uma declaração política na qual abordou uma proposta da sua autoria, intitulada “Âncora para o desenvolvimento dos Açores”, iniciada em 2004 e que tem como base as questões do Mar, chamando a atenção para a necessidade de criar um Centro Internacional de Investigação do Mar.
Na sua intervenção Zuraida Soares revelou não ter recebido qualquer reação a este assunto dos restantes partidos ou do Governo Regional, lembrando que a ausência de interesse foi espicaçada pela empresa canadiana Nautilus, salientando também a proposta de Lei que determina a exclusividade da gestão do Mar e exploração dos fundos marinhos, para o Governo da República.
Em jeito de balanço a líder do BE referiu que a única manifestação em defesa do Mar surgiu em maio deste ano, quando o Parlamento Regional aprovou um Projeto de Resolução, da autoria do PS, no qual se comprometia a defender os direitos de gestão sobre o espaço marítimo açoriano.
Perante esta situação, Zuraida Soares questionou se os deputados açorianos com assento a Assembleia da República estão dispostos a defender os interesses dos Açores, quando a questão for levantada.
A bloquista acusou ainda o Governo de ser pouco claro no que às questões do mar diz respeito, questionando o Executivo sobre os negócios que mantém com a Nautilus. Zuraida quer saber também como pensa o Governo Regional pensa os meios necessários para fiscalizar e controlar eventuais desmandos de uma atitude contrária aos interesses económicos do mar dos Açores e proteger a Região de eventuais atentados ambientais.
Em resposta, a socialista Isabel Almeida Rodrigues defendeu que nesta matéria o Governo tem estado sempre de mãos dadas com a oposição, postura que, entende, deverá ser mantida. A deputada lembrou também medidas tomadas anteriormente, coma a criação de “um conjunto importantíssimo de áreas protegidas” que demonstram “a ousadia de irmos para além das 200 milhas náuticas”. Também o “regime de revelação e aproveitamento de bens da crosta terrestre”, que “impõe um conjunto importantíssimo de regras que visam minimizar os impactos ambientais de uma eventual exploração de recursos no mar dos Açores”, assegurando que “quando essa exploração venha a ocorrer, os Açores sejam os principais beneficiários dessa atividade”, é, para a deputada, revelador da boa atuação do Executivo. Isabel Rodrigues criticou ainda a “tentativa do Governo da República de lançar a mão sobre o mar dos Açores” e deixar de fora a Região.
Da bancada do CDS-PP, Graça Silveira também considerou que o mar tem sido tema de consenso no parlamento açoriano. A deputada lembrou que há já algum tempo que vem defendendo que existem riquezas no mar, algumas delas patenteadas por universidades espalhadas pelo mundo e sobre as quais não temos qualquer direito. No entanto reconheceu que a anterior governação deu um passo importante, no sentido de que as investigações realizadas em relação aos recursos do mar açoriano fossem da posse da Região.
Da bancada do PSD, o faialense Luís Garcia exigiu uma postura mais defensiva do mar dos Açores por parte do Governo Regional, afirmando que é essencial que este assuma "um papel mais ativo na defesa dos direitos e recursos dos fundos marinhos dos Açores". Para Garcia, o Governo não se deve manifestar apenas contra ou a favor de uma ou outra legislação, mas deve definir “a sua estratégia para a economia do mar, a chamada economia azul".
O deputado reconhece que o parlamento açoriano "até tem tomado decisões contrárias à legislação que surge a nível nacional, mas há uma clara omissão no programa do Governo, e nas orientações a médio e longo prazo, sobre o que pretende a tutela do potencial marinho da Região". Garcia criticou a “atitude contraditória” do governo de Vasco Cordeiro, que em campanha defendia o mar como desígnio regional mas depois até o omitiu da orgânica do Governo.
Para Paulo Estevão, o mar dos Açores é uma questão estruturante para o futuro dos Açores e até para o país. O deputado do Partido Popular Monárquico lembrou que o país está a apostar nos quatro milhões de kms2 de jurisdição, aproximadamente metade da área terreste dos EUA, sendo que a maior parte dessa área é detida pelos Açores. Para aproveitar esta oportunidade, entende, é necessária a unidade dos partidos açorianos.
Sobre este assunto, o secretário regional dos Recursos Naturais defendeu que o Executivo tem “posições firmes e seguras” relativamente ao Mar. Luís Neto Viveiros lembrou, a propósito, a inclusão alcançada pelo Governo dos Açores de aspetos “muito relevantes” no documento final da Estratégia Nacional para o Mar (ENM), recentemente aprovado em Sines, como é o caso do “reconhecimento das competências específicas da Região” e “do Parque Marinho dos Açores.” O governante lembrou que está em negociação um novo capítulo na ENM onde serão inscritas todas as ações que o Governo dos Açores desenvolverá em autonomia de decisão, através de um Plano Estratégico de Ação intersectorial.
Viveiros destacou também a intervenção “regional, nacional e internacional notória” desenvolvida pelo Governo dos Açores, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, numa estratégia que conta com a reconhecida investigação desenvolvida pelo Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.
No que diz respeito à possibilidade da prospeção para uma futura mineração do mar profundo, o secretário reafirmou as posições defendidas publicamente pelo Governo dos Açores em diversos fóruns, que são no sentido de salvaguardar, no âmbito do processo de concessão que está a decorrer, o equilíbrio ambiental dos ecossistemas e garantir que os benefícios socioeconómicos decorrentes dessa eventual atividade revertam para a Região.
dezembro
Assembleia Regional - PSD quer mais investimento no turismo de saúde e bem estar
Escrito por Susana GarciaO turismo de saúde e bem estar veio a debate no segundo dia dos trabalhos da sessão plenária do mês de dezembro, através de uma declaração política do deputado social democrata Luís Maurício.
Para o deputado, o turismo de Saúde e Bem Estar é um produto estratégico e de grande potencialidade para a Região. A pensar nessa nova oferta turística, lembra, o Governo Regional reabilitou as Termas das Furnas, da Ferraria e do Carapacho, assim como prometeu a recuperação das Termas do Varadouro.
No entender de Maurício, os Açores têm importantes recursos termais e o seu aproveitamento pode constituir um importante instrumento de desenvolvimento, principalmente num tempo em que todos os recursos são poucos para combater o atual contexto de crise regional.
No entanto, o deputado veio mostrar a sua preocupação em relação à falta desta oferta, uma vez que, “as Termas da Ferraria estão em obras de manutenção quase desde que abriram, as Termas do Carapacho assumem contornos de verdadeira tragédia que o processo judicial anunciado pelo governo regional não esconde, e as Termas das Furnas são já um exemplo flagrante de incapacidade”, recordou.
Relativamente às Termas do Varadouro, o deputado social democrata, lembrou que “continuam a ser aquilo que sempre foram: uma miragem utilizada em épocas eleitorais que cai no esquecimento no dia seguinte à tomada de posse”.
A defesa do Executivo veio da bancada do PS, com Francisco César a entender que “os recentes incrementos nos números do turismo são motivo de orgulho para o Governo dos Açores”, e estão a ter “resultados francamente favoráveis face aos constrangimentos que temos tido”. Para o deputado, o Governo tem feito uma “aposta contínua e de há muito tempo na diversificação dos mercados emissores” que está a ter resultados. Isto, apesar do “nosso principal mercado emissor, o mercado nacional, estar em profunda crise”, lembrou.
Francisco César admite, no entanto, que existem problemas com as termas dos Açores, mas aos quais Governo Regional irá “assacar as devidas responsabilidades”.
Artur Lima, do CDS-PP, reconheceu as intervenções feitas pelo Executivo na área do termalismo, destacando, no entanto, a omissão a que têm sido votadas a Termas do Varadouro. O parlamentar entende, também, que o investimento no termalismo a nível regional não tem sido sustentável, condenando a atitude de Francisco César de desculpabilização do Governo.
Lima defendeu ainda uma aposta no termalismo interno: “temos um recurso endógeno extraordinário que está sub aproveitado e que é preciso para estimular, primeiro o mercado interno”.
O secretário regional do Turismo e Transportes aproveitou o debate para anunciar que o Governo dos Açores vai avançar, já no próximo ano, com o processo de certificação das termas do arquipélago. Vítor Fraga revelou que pretende com esta certificação que as termas açorianas “possam contribuir ativamente na captação de fluxos turísticos”, designadamente nalguns países da Europa Central, onde a Segurança Social apoia a deslocação dos seus cidadãos a termas certificadas.
O governante reconheceu que existem alguns problemas técnicos nas termas que estão em funcionamento, e deixou a promessa de que “essas dificuldades irão ser resolvidas” durante o próximo ano com a realização das obras de manutenção e de recuperação.
Sobre as termas do Varadouro, no entanto, Fraga não teceu qualquer comentário.
dezembro
Assembleia Regional - PS rejeita proposta do PSD referente às medidas complementares ao subsídio de desemprego
Escrito por Susana GarciaO primeiro dia da sessão plenária de dezembro ficou marcado pelo debate em torno do aumento do desemprego nos Açores.
Este assunto foi trazido pelo deputado do PCP Aníbal Pires, através de uma declaração política, e voltou a debate à tarde, com o PS a rejeitar a proposta de adoção de medidas complementares ao subsídio de desemprego na Região, apresentada pelo PSD.
Este projeto de resolução foi apresentado pelo deputado António Marinho, que lembrou que existem famílias que não têm rendimentos porque ambos os cônjuges estão desempregados. A proposta laranja incluía “a criação de um regime complementar para que houvesse um subsídio subsequente atribuído aos desempregados que já perderam o direito ao subsídio de desemprego, correspondente a metade do valor deste”. Incluía também “um complemento ao subsídio de desemprego, através da majoração em 15% do valor do subsídio de desemprego no caso dos agregados familiares em que ambos os cônjuges se confrontassem com o drama do desemprego, o mesmo acontecendo com o parente único, no caso de famílias monoparentais”.
António Marinho frisou que “é necessário encontrar respostas para as muitas famílias da Região que estão a ser afetadas por quebras muito acentuadas de rendimentos, e que já não conseguem satisfazer as suas necessidades básicas”.
O vice-presidente do Governo Regional reconheceu como positiva a proposta apresentada pela bancada laranja, no entanto esclareceu que desde fevereiro, do presente ano que o Executivo já está aplicar medidas idênticas às agora apresentadas pelo PSD/Açores.
Sérgio Ávila revelou que neste momento já existem 755 açorianos a beneficiar deste complemento ao subsídio de desemprego. O vice-presidente disse ainda que estas medidas não são as ideais e por isso estão a preparar ajustamentos que visam permitir que o Recuperar deixe de ser um programa ocupacional e passe a ser “um contrato que salvaguarde os direitos das pessoas que exercem a atividade, designadamente através da obrigatoriedade do desconto para a Segurança Social, para que esse tempo seja um tempo efetivo de trabalho e corresponda a um conjunto de direitos sociais e contagem de tempo de serviço.”
O governante revelou que o Executivo vai investir 12 milhões de euros ao abrigo do programa Recuperar.
Aníbal Pires, do PCP, votou favoravelmente a proposta, no entanto não deixou de responsabilizar o Governo da República por esta situação.
Da bancada do PS, Graça Silva acusou o PSD de apresentar propostas para o emprego que já estão em vigor nos Açores. No entender da deputada socialista, o PSD “mais não faz do que inventar o que já estava inventado”.
Quanto ao complemento ao subsídio de desemprego e ao subsídio subsequente ao subsídio de desemprego, lembrou que esta atribuição “é da competência da Segurança Social pertencente ao sistema nacional”, considerando que esse “ónus não deve ser transferido para a Região”.
A deputada socialista considerou ainda que “devido às restrições impostas pelo Governo da República à contratação de novos trabalhadores”, os “municípios açorianos recorrem a estes programas”, sendo estes postos de trabalho “atualmente preenchidos na Região pelos programas ocupacionais criados e suportados pelo Governo dos Açores”.
A intervenção da deputada Graça Silva não caiu bem a Artur Lima. O deputado do CDS-PP não gostou que a socialista viesse criticar medidas apresentadas ao mesmo tempo que elogia o Governo por desafiar a oposição a apresentar propostas: “isso não contribui em nada para a defesa de quem passa mais necessidades”, disse. Para o líder do CDS-PP a proposta apresentada pelo PSD/Açores em nada contraria as medidas já em vigor.
O deputado lembrou ainda que um dos problemas do desemprego é a baixa qualificação dos açorianos: “estamos em último lugar no ranking da educação,” disse. Este problema tinha mesmo sido reconhecido por Sérgio Ávila, que admitiu que é preciso dotar os açorianos de mais qualificação.
Paulo Estevão, do PPM, entende que é preciso “criar pontes”, e “convergir no âmbito do interesse comum”, e também ele entendeu não existirem divergências entre as propostas apresentadas pelo PSD/Açores e as medidas aplicadas pelo Governo.
Ainda assim, a proposta acabou por ser rejeitada com os votos contra do PS.
dezembro
Assembleia Regional – Oposição culpa Governo Regional pelo aumento do desemprego nos Açores
Escrito por Susana GarciaA declaração política apresentada pela representação parlamentar do PCP sobre o aumento do desemprego nos Açores, no final da manhã de hoje, primeiro dia da sessão plenária de dezembro, chamou a atenção para o aumento do desemprego nos Açores. Aníbal Pires culpa o Governo Regional, acusando-o de, ao longo dos últimos anos, não ter investido na economia regional. “Foram as opções dos sucessivos governos regionais que fizeram com que os milhares de milhões de euros investidos nas últimas décadas não tivessem servido para tornar a nossa economia menos frágil, menos dependente e menos volúvel às flutuações dos mercados externos”, entende.
Para o deputado do PCP as políticas socialistas não souberam, entre outras coisas, consolidar o setor produtivo. Também na construção civil as políticas seguidas foram, para Pires, erradas: “os governos regionais contribuíram para criar um desmesurado setor da construção civil, envolvendo milhares de trabalhadores, com baixas qualificações. Agora, que é preciso abrandar o ritmo de obras e inaugurações que caracterizou épocas recentes, não há qualquer resposta para estes trabalhadores”.
Para o líder do PCP, “as dificuldades que vivemos não são uma inevitabilidade, são o resultado de uma política que é, nos seus aspetos essenciais, partilhada por PS, PSD e CDS”, referiu, dizendo que, tanto na região como no país, é preciso uma “mudança profunda das políticas”.
Graça Silva, deputada do PS, veio em defesa do Governo Regional, entendendo que este, atempadamente, decidiu sobre políticas de emprego e de ajuda aos açorianos, como a reposição do subsídio de férias aos funcionários públicos, o aumento da remuneração complementar, ou a criação de programas como o “Recuperar”, que veio permitir que muitos desempregados tenham uma ocupação remunerada.
Joaquim Machado, do PSD, defendeu que este assunto deve mobilizar a união de todos de forma a arranjar soluções práticas que sirvam para a resolução do problema: “21 545 desempregados não pode deixar ninguém indiferente”, referiu, afirmando que este é “um número que deve envergonhar a Autonomia, e quem tem a obrigação de governar esta Região”. Para o deputado da bancada social-democrata, “estes números são o resultado do primeiro ano de governação deste Executivo de Vasco Cordeiro”. Apesar de reconhecer o mérito de algumas das medidas criadas para o emprego pelo Governo Regional, salienta que o número demonstra que não são o suficiente.
Em resposta, o vice-presidente do Governo dos Açores, que tutela esta área de governação, defendeu que, para o Executivo, “os açorianos desempregados não são números, são pessoas que merecem uma resposta eficaz e clara”. Sérgio Ávila, disse que o Governo tem nos desempregados a sua maior preocupação e na promoção do emprego a sua maior prioridade.
Neste sentido, apelou à união de “todos os esforços e todas as propostas para dar resposta a este desafio”, convocando para o efeito “todos os açorianos e todas as instituições”, acrescentando que “quem, nesta matéria, apenas tenta dividir, terá como nossa resposta o silêncio”, mas “quem pretender unir, terá como nossa resposta a colaboração franca e positiva”.
O líder parlamentar do CDS-PP lembrou a Sérgio Ávila que não é só o Governo Regional que está preocupado com o desemprego. Artur Lima defende que todos os partidos e debrucem sobre este assunto para perceber o que se passa e encontrem medidas para a resolução do problema, porque no seu entender os açorianos merecem respostas humanizadas.
Opinião semelhante tem o deputado do PPM. Paulo Estevão criticou Aníbal Pires por, na sua intervenção, não apresentar propostas alternativas, que ajudem a resolver o problema. No entanto o deputado do Corvo partilhou das acusações feitas pelo colega do PCP ao Governo, entendendo que a fragilidade da economia açoriana se deve à governação socialista.
dezembro
A escritora faialense Nádia Sousa vai ver o seu mais recente escrito “Nas asas do Corvo” ser editado pela Chiado Editora.
O livro vai ser vendido na FNAC, lojas SONAE, Bertrand, e ainda no Brasil pela cadeira de livrarias Saraiva.
A ação principal de “Nas asas do Corvo” decorre na ilha do Corvo e conta a história de uma professora que lá foi colocada com um propósito... conhecer o seu filho.
Uma história cheia de emoções, com muita paixão à mistura e caraterizada pelo enfoque que dá aos verdadeiros problemas da população da mais pequena ilha do arquipélago.
A jovem faialense já lançou “Amor na Baía Azul”, um livro tem o Faial como cenário, editado pela Corpos Editora.
Escrito está também “ Na Base da Montanha”, uma história que decorre entre São João do Pico e a Terceira.
Entretanto, e conforme pode ler-se no seu blog, (lendo-mariagaspar.blogspot.com), Nádia já está a preparar “Os donos da vida”, mais esotérico mas sempre remetendo para as suas origens - Os Açores.