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novembro
Intervir no abastecimento público de água do concelho para sanar as suas fragilidades e melhorar a rede viária municipal são algumas das ações que vereadores e deputados municipais da coligação PSD/CDS/PPM querem ver inscritas no Plano de Atividades da Câmara Municipal da Horta (CMH) para 2014. Ilídia Quadrado e Luís Garcia apresentaram esta tarde, à comunicação social, sete contributos do partido para os documentos orientadores da autarquia no próximo ano. Requalificar o Mercado, criar um Centro Municipal de Explicações, elaborar a Carta Social do concelho e tornar mais justo o tarifário de água para a agricultura são outros objetivos da coligação, que pretende também ver concluído o polivalente de Pedro Miguel e iniciado o processo para a construção do da Feteira.
No que diz respeito ao abastecimento público de água, a coligação quer que a CMH assegure a proteção e a segurança de todos os reservatórios de água e adquira um sistema de tratamento em função do caudal consumido e de controlo da qualidade da água. Substituir as condutas que possam conter amianto e introduzir procedimentos que garantam maior transparência e informação à população sobre a qualidade da água são outros dos objetivos da coligação, que quer ainda ver rentabilizada a água das nascentes, através de um reforço da sua manutenção.
De acordo com Ilídia Quadrado, deputada municipal a quem coube elencar as sugestões da coligação para o Plano e o Orçamento da CMH em 2014, esta é a forma de restaurar a confiança dos consumidores no sistema de abastecimento público de água, depois dos recentes casos de contaminação.
Quanto à rede viária municipal, PSD, CDS e PPM entendem que a CMH deve “definir, em articulação com as juntas de freguesia, um plano de reabilitação a nível ilha”, que pressuponha intervenções “mais completas”, garantindo “a substituição da rede de águas, o adequado escoamento de águas pluviais” e ainda aproveitando para embelezar as estradas “através da reabilitação dos taludes e muros”.
Os deputados municipais e vereadores da coligação querem também uma intervenção global no Mercado Municipal “que o torne mais moderno, adequado e atrativo para comerciantes e consumidores” e defendem a criação de um Centro Municipal de Explicações que funcione de forma descentralizada nas freguesias. Para a implementação deste centro, sugerem parcerias com ATL’s, professores ou até com a Universidade Sénior.
Na vertente social, destaque para a elaboração da Carta Social do concelho, que a coligação considera “fundamental” na atual conjuntura de crise. Esta deve fazer “o diagnóstico da situação social do Faial” e ajudar a definir e operacionalizar a política social municipal, entre outras coisas através da definição do papel de cada interveniente social e do fomento do trabalho em rede entre eles.
O PSD, agora inserido nesta coligação, volta este ano a bater o pé pela conclusão do polivalente de Pedro Miguel e pelo evoluir do processo quanto ao polivalente da Feteira. Além disso, a coligação quer também ver alterado o tarifário de água para a agricultura, de modo a torná-lo mais justo. De acordo com Ilídia Quadrado, existem neste momento dois escalões, um para os consumidores ligados na lagoa artificial, que pagam 0,71 euros por metro cúbico; e outro para os consumidores ligados na rede, que pagam 1,02 euros. A coligação quer que todos os agricultores paguem 0,71 euros por metro cúbico de água.
As medidas agora propostas foram defendidas pela coligação durante a campanha e algumas delas, como o polivalente da Feteira, também constavam do programa eleitoral do atual presidente da CMH, o socialista José Leonardo Silva.
De acordo com o vereador Luís Garcia, a coligação espera que as ideias agora apresentadas sejam acolhidas pela maioria socialista na CMH, a fazer fé “na grande abertura apregoada durante a tomada de posse” pelo atual presidente da autarquia.
novembro
Foi no âmbito do aniversário da Sociedade Amor da Pátria que Mário Mesquita trouxe a lume, pela primeira vez os seus trabalhos em osso de baleia e madeira.
Trata-se de uma colecção particular composta por peças várias em miniatura que o artista tem vindo a executar desde que se reformou.
Como disse ao Tribuna das Ilhas “a minha paixão por esta arte começou depois de já estar reformado e porque queria trabalhar o muito osso de baleia que tinha. Entretanto acabei por vender a maior parte porque não tinha instrumentos adequados para trabalhar este material e dediquei-me à madeira”.
As peças por si criadas não são para comercialização, “são para os filhos e para os netos”.
O seu foco de atenção são as peças que revisitam os nossos antepassados. Do seu leque de peças faz parte uma réplica dos antigos barcos de transporte de mercadorias usado no Canal Faial-Pico, moinhos, instrumentos musicais, entre outros.
novembro
Plano e Orçamento da Região para 2014 - Governo prevê investir 54,1 milhões de euros no Faial
Escrito porArranca hoje, na Horta, a reunião plenária de novembro da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, onde serão debatidos e aprovados o Plano e o Orçamento do Governo Regional para o ano de 2014.
A proposta apresentada pelo Executivo açoriano prevê um ligeiro aumento do investimento na Região em relação a 2013 – mais cerca de 3 milhões de euros. No entanto, o investimento previsto para o Faial cai 19% por comparação com o ano anterior: dos 656,4 milhões de euros que o Governo vai investir no próximo ano, 54,1 milhões dizem respeito ao Faial. A ilha Azul perde 12,5 milhões em relação a 2013.
Depois da redução no investimento entre 2012 e 2013, o Governo Regional decidiu aumentar ligeiramente em 2014 o valor destinado a investir no arquipélago. Ainda assim, os 656,4 milhões de euros previstos para o próximo ano estão aquém dos 734,4 milhões investidos em 2012.
Quanto ao Faial, passou de terceira para quarta ilha mais contemplada. Com 54,1 milhões de euros previstos, apenas Pico, Terceira e São Miguel têm mais investimento previsto para o próximo ano. Com 54.118.745 euros de investimento previsto – cerca de 3.593 euros por habitante -, o Faial conta em 2014 com menos 12.5 milhões, o que representa uma queda de 19%.
Quanto aos investimentos que o Governo planeia para o Faial em 2014, correspondem na sua maioria a obras em curso ou a projetos que têm figurado nos últimos planos mas que nunca saíram do papel. De facto, uma rápida análise aos níveis de execução orçamental dos últimos Planos regionais mostram que nem 50% do investimento previsto para o Faial chega a ser executado: em 2009 a execução orçamental para o Faial ficou-se pelos 49%, em 2010 pelos 44% e em 2011 pelos 43%.
Atos…
A continuidade das principais obras actualmente em curso no Faial é o que mais se destaca no Plano em relação à ilha, como a conclusão da primeira fase das obras da Escola Básica Integrada, com uma verba atribuída de 1.547 mil euros, e a revisão dos projetos da segunda fase.
Também a conclusão da empreitada de construção do Corpo C do Hospital da Horta figura no Plano, com um investimento previsto de 2.219 mil euros, assim como o reordenamento do Porto, Marina e Baía da Horta, com uma verba de 3.089 mil euros, da qual apenas 663 mil euros dizem respeito a investimento direto do Governo, destinada à “requalificação urbana da Frente Mar da cidade da Horta”, à “reabilitação e adaptação do edifício de exploração do Porto da Horta”, à “reabilitação e adaptação de infraestruturas e melhoria do sistema de proteção contra incêndios do Porto” e à “aquisição de equipamentos de forma a permitir melhoria da qualidade de serviço e eficiência operacional”.
Ainda no lote de obras que se iniciaram anteriormente e têm continuidade em 2014 está a creche dos Flamengos, com 272 mil euros.
A remodelação e beneficiação do Museu da Horta volta a estar inscrita no Plano. Em 2013 previa-se um investimento de cerca de 50 mil euros nesta rubrica, que volta a aparecer no Plano para 2014, mas com uma verba de 5 mil euros. Também a recuperação das Igrejas do Carmo e São Francisco voltam a marcar presença no documento, com uma verba de 5 mil euros.
O protocolo com a Diocese de Angra, com vista à reconstrução das igrejas destruídas pelo sismo de 1998 volta a figurar no documento orientador da atividade governativa no próximo ano, assim como a recuperação da lancha Espalamaca, que já no ano passado incluía o Plano.
O Executivo prevê canalizar 50 mil euros para intervenções nas estradas regionais da ilha e disponibiliza também uma verba de 208 mil euros para intervenções costeiras nas ilhas do Triângulo. Destaque também para a habitual rubrica de apoio ao desenvolvimento tripolar da Universidade dos Açores, contemplada com 350 mil euros, mais 100 mil euros que em 2013.
Neste Plano aparece pela primeira vez a concretização do Matadouro do Faial, com uma verba inscrita de 210 mil euros, dos quais apenas cerca de 95 mil dizem respeito a um investimento direto do Governo Regional. Outra novidade é a remodelação da creche “O Castelinho”, com 40 mil euros.
Destaque também para a inclusão de uma verba destinada à Escola do Mar, de 100 mil euros, dos quais, no entanto, apenas 15 mil dizem respeito a investimento direto do Executivo.
… E omissões
Se o Plano do Governo Regional para 2014 mantém algumas promessas de outros tempos que nunca foram concretizadas e inclui até outras, que aparecem este ano pela primeira vez, também é verdade que, no que diz respeito ao Faial, deixa cair investimentos que figuravam habitualmente nos documentos orientadores do Executivo e que agora saem de cena, sem nunca terem sido concretizados.
O caso mais preocupante será o da segunda fase da Variante à cidade da Horta, projeto que nos últimos anos tem vindo referenciado no Plano e que em 2014 não teve direito a qualquer menção.
De fora volta a ficar a recuperação das Termas do Varadouro (que figurou no Plano para 2011 tendo depois caído para não mais regressar). Também a ampliação da pista do Aeroporto volta a não ter qualquer referência no Plano. Recorde-se que em 2010 o Governo tinha previsto 100 mil euros para o projeto, no entanto este investimento nunca se concretizou.
A Pousada da Juventude e o Campo de Golfe do Faial são outros investimentos que têm sido reivindicados para a ilhas mas que há vários anos não são incluídos no Plano Regional.
novembro
A Representação Parlamentar do PCP apresentou segunda-feira, uma lista de 40 propostas de alteração ao Plano e Orçamento da Região para 2014, com que pretende apoiar as famílias açorianas, relançar a economia regional e combater a crise.
Com estas propostas, que atingem um volume de verbas superior a 30milhões de Euros, o PCP pretende contribuir para reorientar o investimento público para aumentar o rendimento disponível das famílias, inverter a tendência de redução do investimento e injectar um novo fôlego na economia regional, fazendo reverter directamente para os açorianos os meios financeiros da Região.
Aníbal Pires, em confer~encia de imprensa realizada na Horta adiantou que ainda não definiu o seu sentido de voto ao documento em discussão a partir de hoje, uma vez que pretende ouvir as propostas dos outros partidos.
De entre as propstas do PCP destaque para a a tribuição de um apoio de 10% aos custos de electricidade, independentemente do tipo ou da potência contratada; a eliminação das taxas moderadoras nos serviços de urgência do Serviço Regional de Saúde; a atribuição gratuita de manuais escolares no ensino obrigatório; a manutenção do nível de financiamento do Instituto da Segurança Social dos Açores; o aumento do Complemento Regional de Pensão para os 60 Euros; o aumento do Complemento Regional ao Abono de Família em 10%; o aumento da Remuneração Complementar em 3%; a reinstituição da Remuneração Compensatória como a forma própria de repor os cortes ilegítimos aplicados aos trabalhadores da Função pública e setor empresarial regional; e o reforço de verbas para a Inspecção Regional do Trabalho;
OPCP apresenta ainda um conjunto de propostas relevantes para reforçar o sector produtivo e relançar a economia regional, sendo que, em relação ao Faial sobressaem a realização dos estudos e projecto para a substituição do navio oceanográfico da Região, N/I Arquipélago; o reforço das verbas para as bolsas de investigação científica e formação avançada; o reforço de verbas para a formação na área das pescas; a criação de um parque de varagem de embarcações e espaço para a instalação de pequenas empresas de reparação naval, no âmbito do reordenamento do porto e marina da Horta, na ilha do Faial; a continuação do projecto de construção da 2ª fase da Variante à cidade da Horta e o reforço de verbas para a recuperação das igrejas do Carmo e São Francisco na ilha do Faial.
No campo da melhoria das condições de apoio social, o PCP propõe a aquisição de um barco-ambulância para transporte de doentes entre as ilhas de São Jorge, Pico e Faial; a manutenção do nível de financiamento para o desporto escolar; a manutenção do nível de financiamento para a formação de pessoal docente e não docente do sistema educativo regional.
O PCP propõe ainda a eliminação dos artigos que autorizam o Governo a realizar alterações orçamentais que anulam o poder orçamental e competências da Assembleia; a alienar participações sociais da Região e a atribuir subsídios sem outro suporte legal. Sugere também a limitação dos salários dos gestores públicos ao limite do vencimento dos secretários regionais e a proibição da realização de despesas com aquisição de licenças de software proprietário, excepto nos casos em que se comprove a impossibilidade de utilização de software livre.
novembro
A sessão plenária de novembro da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que hoje se inicia vai debater o orçamento regional para 2014 proposto aos deputados pelo executivo açoriano, tendo aprovação garantida pela maioria socialista.
O orçamento dos Açores para 2014 ascende a 1.298,7 milhões de euros, sendo o investimento público previsto de 656 milhões de euros, ligeiramente superior ao deste ano.
O PSD, já anunciou que se vai abster na votação dos documentos orçamentais (plano anual de investimento e orçamento), dizendo que não servirá de desculpa para o executivo não tomar medidas que respondam aos problemas da região, sobretudo o do desemprego, que tem aumentado nos Açores.
O PS já apelou ao consenso em torno dos documentos orçamentais, mostrando disponibilidade para dialogar e apelando à oposição para apresentar "propostas sérias, lúcidas e exequíveis".
O CDS-PP, criticou a proposta de plano e orçamento, mas disse estar "aberto ao diálogo", prometendo dar contributos durante o debate, bem como o PCP.
Para o BE, os documentos não respondem aos problemas da região, em especial ao do desemprego, e apresentou várias propostas, entre elas, a criação do Rendimento Social de Inserção dos Açores.
O deputado do PPM não revelou até agora posição em relação aos documentos orçamentais.
Ao debate dos documentos orçamentais segue-se de imediato a sua votação, também no plenário, o que ocorrerá quinta-feira conforme dita o regimento.
novembro
A Esquadra de Investigação Criminal da Horta deteve no passado domingo um homem de 35 anos, de nacionalidade cabo verdiana, pela prática do crime de tráfico de estupefacientes, ao qual foram apreendidas 2829 doses de heroína.
De acordo com comunicado policial, esta intervenção ocorreu no decurso de uma investigação conduzida há aproximadamente sete meses pela PSP, no âmbito da qual já tinha sido desencadeada uma operação no final de outubro passado, na qual foram detidos dois indivíduos por tráfico de estupefacientes e posse de arma de fogo em situação ilegal. Já no final de março passado a PSP tinha detido um homem no decurso desta investigação, também por tráfico de estupefacientes.
novembro
A Secretaria Regional dos Recursos Naturais e o Geoparque Açores estão a promover a realização de um concurso escolar, desenvolvido em estreita parceria com a Comissão Nacional da UNESCO, subordinado ao tema central "A água que nos une - Desertificação".
O concurso, que pretende envolver os alunos e professores de todos os estabelecimentos de ensino, público e privado, da Região, tem dois subtemas, sendo um dedicado aos Geoparques e outro às Reservas da Biosfera.
Esta iniciativa, operacionalizada pela Direção Regional do Ambiente, visa estimular a criatividade científica da população estudantil e permitir um melhor entendimento do que é o Geoparque Açores e do que são as Reservas da Biosfera.
As inscrições podem ser feitas até 31 de janeiro de 2014, devendo os trabalhos candidatos ser enviados até 30 de abril do próximo ano.
A participação neste concurso prevê a criação de material de comunicação, nomedamente cartazes, maquetas e filmes, enquanto instrumentos cívicos para a discussão de temas relevantes para a comunidade escolar.
Esta iniciativa pretende ainda contribuir para o desenvolvimento de uma Educação para o Desenvolvimento Sustentável e para a Água nos Açores, especialmente junto dos jovens, famílias, escolas, autarquias e meios de comunicação, servindo os materiais produzidos como um instrumento de divulgação da temática abordada.
novembro
Sismo no Faial
Escrito por Nuno AvelarFoi registado um sismo na madrugada do dia 24 de novembro pelas 06:42 de magnitude 3.3 da escala de Richter com epicentro a cerca de 20 km a Noroeste do Capelo.
novembro
Organizado pelo Oman Sail LLC (Host) e International Laser Class Association (ILCA), realizou-se entre os dias 17 e 23 de novembro o campeonato do Mundo de Laser Standard.
O Clube Naval da Horta esteve representado pelo velejador Rui Silveira que alcançou a 21ª posição na frota de prata.
Na frota de ouro, o velejador do Clube Naval de Cascais, Gustavo Lima, obteve a 36ª posição.
Na prova estiveram presentes 126 velejadores, representando 50 países, divididos em 2 frotas após a realização de 8 regatas (frota de ouro e frota de prata). A vitória coube ao velejador Robert Scheidt do Brasil.
novembro
João Borges sagra-se campeão da Taça
Escrito por Nuno Avelar
A dupla João Borges/Sandro Laranjo, em Subaru Impreza WRX Sti, sagrou-se campeã da Taça de Ralis do Canal Faial/Pico, título alcançado pelo 3º ano consecutivo, ao fazer mais 8 segundos e 6 décimas que os vencedores.
João Borges levou a melhor sobre a dupla picoense José Paula/Miguel Ribeiro, em Mitsubishi Lancer EVO IX, que partiu para o 4º Rali do Faial – Além Mar em vantagem sobre o piloto faialense, mas que acabou a prova com uma diferença de mais 31 segundos e 6 décimas que os 2ºs classificados.