fevereiro
O Governo Regional já apreciou a candidatura apresentada pela empresa PDM, Transformação e Comércio de Pescado, Lda., para a construção de uma nova fábrica no mesmo local da atual unidade fabril da Cofaco e concedeu-lhe um prazo de 10 dias para responder a duas questões, com vista à aprovação final da candidatura.
No final de uma audição na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, em declarações aos jornalistas, o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia considerou que a candidatura apresentada para a construção de uma nova unidade fabril no Pico, na área da transformação de atum, foi analisada “num tempo recorde” e que “a responsabilidade agora está do lado da empresa, que terá de responder às questões que foram colocadas”,
Para Gui Menezes, referindo-se à candidatura a apoios comunitários apresentada pela empresa PDM, Transformação e Comércio de Pescado, Lda., para a construção de uma nova fábrica no mesmo local da atual unidade fabril da COFACO, “se tudo correr bem, no final deste mês talvez possamos ter a candidatura aprovada, como estava definido”, adiantando que foram enviadas à empresa "duas questões a que terá de responder em 10 dias” para que o projeto seja aprovado.
“É necessário agora que a empresa aumente o capital social em cerca de 1,1 milhões de euros”, na medida em que tem de suportar com capitais próprios 15% do valor total do investimento, salientou o Secretário Regional, sendo que esta é uma exigência da regulamentação dos apoios do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.
O projeto da nova unidade fabril, a construir no mesmo local da atual fábrica, contempla um investimento elegível de 6,7 milhões de euros, sendo que contará com o apoio público na ordem dos 65%, nomeadamente de cerca de 1,1 milhões de euros por via do orçamento regional e cerca de 3,3 milhões de fundos comunitários.
Durante a audição, o Secretário Regional sublinhou que o Governo dos Açores envidou esforços para que a unidade fabril da COFACO do Pico “não deixasse de laborar sem que a empresa apresentasse antes uma candidatura a apoios comunitários para o projeto de uma nova fábrica”.
Gui Menezes criticou ainda o “aproveitamento político” dos partidos da oposição durante o processo laboral da COFACO do Pico, lamentando “profundamente que algumas forças políticas se tenham aproveitado dos trabalhadores da Cofaco para atingirem o Governo Regional e para tentarem colocar no Executivo açoriano o ónus do que quer que fosse”.
PS Açores defende estabilidade das famílias afetadas pelos despedimentos da COFACO
Os deputados socialistas eleitos pela ilha do Pico reuniram e contataram com diversas entidades e parceiros sociais, nomeadamente, com os trabalhadores da COFACO, com membros do Governo dos Açores, com a Câmara Municipal da Madalena, com os responsáveis da ACIP (Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico), com a Santa Casa da Misericórdia da Madalena e com a Escola Profissional do Pico.
No balanço final das iniciativas promovidas com essas instituições, o deputado socialista Miguel Costa realçou que “foi importante perceber que as diversas entidades concentraram todos os seus esforços no assunto COFACO, estando disponíveis para serem parceiros efetivos, neste momento que se espera de transição, até à conclusão da obra da nova unidade fabril”.
“Garantir a estabilidade social e económica das famílias atingidas pelo anunciado despedimento coletivo da COFACO sempre foi, e continuará a ser, a nossa prioridade”, adiantou Miguel Costa, deputado do Grupo Parlamentar do PS/Açores,
“Neste nosso último encontro, com a Escola Profissional do Pico verificámos que, em estreita colaboração com o Governo dos Açores, foram criadas condições para garantir a formação profissional dos trabalhadores da COFACO, o que consideramos muito importante nesta fase, revelando-se uma oportunidade para os trabalhadores aumentarem as suas qualificações e competências”, sublinhou Miguel Costa.
Para o deputado regional “todos estes contatos, associados quer à nossa iniciativa na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que foi aprovada por unanimidade, quer ao conjunto de audições requeridas pelo PS e que se revelaram fundamentais para um melhor esclarecimento da situação, foram muito úteis”.
No entanto, como salientou, “mesmo assim o PS/Açores continuará atento e solidário com todos os trabalhadores, e as suas famílias, e continuará a pugnar pela sua estabilidade social e económica, que por consequência é a estabilidade económica e social da ilha do Pico”.
Bloco de Esquerda receia que nova fábrica da COFACO no Pico seja “farsa para ganhar tempo”
O Bloco de Esquerda tem muitas dúvidas sobre a intenção da Cofaco de construir uma nova fábrica no Pico, e espera que este anúncio não seja só “uma farsa para tentar ganhar tempo e acalmar as pessoas”, disse o deputado António Lima depois de reunir com o presidente da autarquia da Madalena, o presidente da ACIP e os delegados sindicais da Cofaco.
“Esperemos que o Governo Regional não esteja a ser cúmplice num processo que tem muito pouca credibilidade”, e que o anúncio da construção de uma nova fábrica não seja apenas “uma história para entreter”.
O Bloco de Esquerda considera “lamentável e revoltante” a forma como a Cofaco esta a tratar estas 162 pessoas, que foram a fonte rendimento da empresa durante muitos anos, tendo o deputado do BE recordado que a empresa podia evitar o despedimento coletivo, mantendo o vínculo dos trabalhadores à empresa e mantendo os seus direitos.
António Lima acusa o Governo Regional de estar a ser porta-voz da empresa em vez de defender os interesses dos trabalhadores e os interesses da Região, e considera que têm que ser exigidas contrapartidas a uma empresa que recebeu “tantos milhões de subsídios públicos durante tantos anos”.
“O apoio público às empresas não pode ser um cheque em branco”, disse o deputado do Bloco, que defende que estes apoios devem obrigar a empresa a “contrapartidas que garantam segurança e qualidade no emprego que criam”.
Administração da COFACO prevê nova fábrica até janeiro de 2020
A administração da COFACO garantiu, na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa dos Açores, numa audição à porta fechada, no Pico, a construção de uma nova unidade na ilha do Pico, depois do despedimento de cerca de 160 trabalhadores, prevendo que, "com algum conforto", a nova fábrica deverá estar ativa até janeiro de 2020.
"Estamos no início de um percurso que culminará com uma fábrica nova (...) o que se prevê que ocorra num prazo de sensivelmente 18 meses", sustentou Telmo Magalhães, aos jornalistas depois de ouvido na comissão.
"Com algum conforto", prosseguiu o responsável, até "janeiro de 2020" há condições para a fábrica estar ativa, num projeto orçamentado em cerca de sete milhões de euros.
Questionado sobre os planos para os trabalhadores da empresa agora despedidos, o responsável diz que a empresa não tem "outras soluções para os postos de trabalho" a criar que não passem pelos trabalhadores agora dispensados.
A nova fábrica deverá arrancar com 100 trabalhadores, sendo previsível que passe para os 150 num período breve de tempo e "podendo ir até aos 250" efetivos, garantiu Telmo Magalhães.
Vasco Cordeiro espera que COFACO responda a questões sobre fábrica
Para o presidente do Governo Regional, que falava em declarações aos jornalistas, em Água de Pau, na ilha de São Miguel, é necessário que a COFACO responda às questões colocadas no âmbito da candidatura para a construção de uma nova fábrica, de modo a que seja "rapidamente" ultrapassada a situação.
“Aquilo que a administração da COFACO diz confirmou tudo aquilo que o Governo já tinha dito quanto ao compromisso de construção de uma nova fábrica. Agora, é preciso é que isto decorra: as respostas da COFACO às questões que foram colocadas no âmbito da análise de processo e a construção da fábrica para rapidamente podermos ultrapassar a situação”, salientou Vasco Cordeiro.
Questionado sobre as garantias deixadas na quarta-feira pela administração da COFACO, ouvida no parlamento açoriano, o chefe do executivo açoriano salientou ainda que este "é um processo que está a decorrer".
Vice-presidente vai ser ouvido no parlamento sobre despedimento coletivo na COFACO
Por proposta do Bloco de Esquerda, o vice-presidente do Governo Regional, que tutela a área do Trabalho, vai ser ouvido no parlamento sobre o despedimento coletivo dos trabalhadores da COFACO no Pico. A audição será uma oportunidade para o Governo Regional responder às perguntas a que o secretário regional do Mar se recusou responder na Comissão de Economia, alegando não ser o responsável da área do Trabalho.
O BE considera que o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia devia pedir desculpa aos trabalhadores da fábrica da COFACO no Pico e às suas famílias, pelo facto de não ter feito nada para impedir o despedimento coletivo de 162 pessoas, numa empresa que já recebeu dezenas de milhões de euros de dinheiros públicos.
Salienta o Bloco de Esquerda que, neste processo, houve, de facto, aproveitamento político, mas por parte do PS: como explica o PS que as audições solicitadas em sede de Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho pelo Bloco de Esquerda – ao vice-presidente do Governo Regional, ao secretário regional do Mar, e à administração da COFACO– tenha sido ignorada durante um mês, enquanto as audições, no âmbito do mesmo processo, solicitadas pelo PS, seis dias depois, tenham já sido efetuadas pela Comissão de Economia?
fevereiro
No âmbito das comemorações dos 160 anos da Casa de Infância de Santo António - CISA, o Jornal Tribuna das Ilhas em colaboração com a Direção daquela Instituição vai promover a realização, ao longo do presente ano, de entrevistas a 12 personalidades que marcaram de forma indelével o desenvolvimento da Casa de Infância.
Tomás Manuel Rocha, de 71 anos, reformado e proprietário de um estabelecimento comercial, dedicou 23 anos da sua vida a esta instituição, também conhecida por Colégio.
Sendo um dos presidentes que mais tempo esteve à frente da CISA, foi o escolhido para marcar o arranque das entrevistas que durante os próximos 12 meses iremos publicar nestes semanário.
Nos finais do século XVII, no local onde hoje é a Casa de Infância de Santo António, existia uma quinta de que era proprietário António da Silveira Linhares Peixoto, que nela mandou construir uma ermida de invocação a Santo António. Por escritura feita em 1710, pouco antes da sua morte, doou toda essa propriedade aos frades capuchos da Ordem de S. Francisco, para que nela edificassem um convento, que foi autorizado por carta régia de 1717, onde se estipulava que não poderia ter mais que sete religiosos.
Em 1832, serviu como hospital militar.
No ano seguinte, quando os frades saíram, o edifício foi cedido à Santa Casa da Misericórdia, que nele instalou provisoriamente o seu hospital, até 1835, ano em que foi ordenada a sua demolição e a igreja foi completamente despojada dos seus altares, imagens e mobiliário.
No entanto, pouco depois, o Governo Civil do Distrito da Horta decidiu salvaguardar o edifício, para o qual nomeou uma comissão e recolheu donativos, ficando novamente recomposto em 1846.
Anos depois, o Governador Civil António José Vieira Santa Rita intercedeu junto do Ministério do Reino para que o cedesse para o Asilo da Infância Desvalida, instituição então em formação, que dele tomou posse por Portaria de 28 de Julho de 1857.
Depois de numerosas doações, incluindo do futuro rei, então Infante D. Luís, em 1858, a 28 de Dezembro desse ano foi fundado definitivamente, com o nome de “Asilo da Infância Desvalida do Infante D. Henrique”, com estatutos aprovados a 27 de Dezembro de 1875, por uma comissão presidida por um dos seus fundadores e grande benemérito, o Padre João Pedro de Ávila.
Aquando da sua fundação contava com seis internas e em 1941 com quarenta e duas.
Com o sismo de 31 de agosto de 1926 o conjunto ficou em ruínas, tendo sido reconstruído cerca de dois anos depois, embora a igreja, da qual pouco mais ficou que a fachada, tenha sido demolida apenas algum tempo depois.
Em 1932 o serviço interno foi entregue às Irmãs Hospitaleiras Franciscanas Portuguesas, que lá permaneceram durante mais de setenta anos.
A atual Capela de Santo António foi benzida em 1964.
Após o sismo de 1998, mais uma vez, todo o complexo foi reconstruído, e as construções dos anos 20 foram substituídas pelos edifícios actuais. Do convento original já nada resta, mas num dos portões ainda persiste um pequeno sino que se diz ser do tempo dos frades, do século XVIII ou XIX.
Atualmente, a Casa de Infância de Sto. António é constituída por várias valências de apoio à sociedade Faialense. Creche, Jardim de Infância e Escola Básica (Privada), conhecida também por Colégio. Continua com a missão que lhe deu a sua razão de existência, o Lar, em regime de internato, com duas casas, uma mista de crianças até aos 12 anos e uma de jovens feminina até aos 18 anos de idade.
Tomás Rocha deu 23 anos da sua vida à CISA
No âmbito das entrevistas a personalidades que passaram ao longo dos últimos anos pela Casa de Infância de Santo António, Tribuna das Ilhas foi ao encontro de Tomás Rocha, antigo presidente da instituição.
Tomás Manuel Rocha, de 71 anos, reformado, dedicou 23 anos da sua vida Casa de Infância de Santo António, também conhecida por Colégio.
Sendo dos presidentes mais duradouros da casa, Tomás Rocha começou a sua jornada na instituição em 1990 como Secretário da Direção cargo que exerceu até 1992. No entanto, ao observar as “péssimas condições” do lar feminino, que na sua opinião era a valência mais importante, decidiu apresentar uma lista.
Em 1993 a sua lista foi eleita para a Direção da Casa, iniciando assim os seus 17 anos com Presidente, divididos em 5 mandatos.
Tomás Rocha afirma ter tido sorte por poder trabalhar com as irmãs, “que eram pessoas muito carinhosas”, que “faziam tudo e mais alguma coisa” pelas crianças e colaboravam muito bem com a direção, e por a instituição ter “bons funcionários”.
A primeira dificuldade que sentiu quando assumiu as funções de presidente, foi monetária pois não tinha como pagar o subsídio de natal aos funcionários e precisava de dinheiro para começar as obras no lar feminino. A solução que encontrou foi convidar o Presidente do Governo a visitar a instituição e a pedir “que o governo investisse naquela casa”.
Deste modo, e com a ajuda do comércio local, Rocha viu inaugurada a casa das meninas, que “foi a coisa mais bonita que fiz ali”, revelou.
Quando questionado sobre o que adquiriu no colégio e que ainda preserva na sua vida, o antigo presidente respondeu a amizade que criou com as crianças que passaram pelo lar e que ajudou a formar que ainda hoje em dia passam no seu café para o cumprimentar. “Isso para mim foi a melhor recompensa que podia ter”, revelou com emoção.
Tomás Rochas explicou que passou tantos anos à frente da instituição, não só pela dificuldade em encontrar um substituto, mas também por gosto. Enquanto lá esteve sempre teve muito apoio por parte dos funcionários e com a sua ajuda criou as festas do Espírito Santo, as festas de Santo António, entre outras coisas que ainda hoje em dia se realizam, referiu.
Outro dos seus feitos foi encontrar uma solução que impedisse que fossem despedidos funcionários quando a Segurança Social o solicitou, funcionários estes que ainda recorda com um carinho especial.
Após o término do seu último mandato como Presidente, em 2010, Tomás foi ainda Presidente da Assembleia da CISA 2011 a 2013.
No que à Direção atual diz respeito, Rocha considera que “estão a fazer um bom trabalho”, mesmo com a presente falta de apoios do governo. O ex-Presidente mostrou-se satisfeito com o avanço das obras do ginásio, que foi a única coisa que não conseguiu concretizar na duração dos seus mandatos.
Apesar de já não fazer parte dos órgãos sociais Rocha, confessa manter uma relação especial com a instituição e procura estar presente sempre nos momentos mais importantes.
Atualmente a Direção tem “sempre a amabilidade de me convidar para as festas” nas quais participa, “nem que seja por pouco tempo”, revelou.
É ainda importante referir que Tomás Rocha foi homenageado como sócio honorário na Assembleia Geral da Casa de Infância de Santo António, a 3 de dezembro de 2013, pelos anos de serviço à Casa.
TI
fevereiro
O Governo dos Açores, os Parques Naturais e a Junta Regional dos Açores do Corpo nacional de Escutas comemoraram o Dia Mundial das Zonas Húmidas com atividades de sensibilização e educação ambiental.
A Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo, através da Direção Regional do Ambiente, celebrou o Dia Mundial das Zonas Húmidas com a promoção, nos dias 2 e 3 de fevereiro, em todo o arquipélago, de diversas atividades de sensibilização e educação ambiental.
Também a Junta Regional dos Açores do Corpo Nacional de Escutas assinalou este dia com a realização da atividade internacional “Trees for the World – Árvores para o Mundo” que visa a plantação de árvores e incentiva a realização de ações de proteção da floresta autóctone.
Por sua vez, os Parques Naturais do arquipélago promoveram várias ações sob o tema internacional “Zonas Húmidas para um Futuro Urbano Sustentável” como passeios e atividades desportivas nestas zonas e sessões informativas com o intuito de informar os participantes da importância das zonas húmidas classificadas para o equilíbrio dos ecossistemas.
O Gabinete de apoio à Comunicação Social explica que “as zonas húmidas são os ecossistemas mais ricos e produtivos do mundo em termos de diversidade biológica, onde a água é o elemento estruturante, sendo fundamental a sua proteção e gestão adequada, por serem locais muito sensíveis e que se encontram gravemente ameaçados a nível mundial pela poluição, urbanização, industrialização, intensificação da agricultura, pesca, piscicultura, caça ilegal e turismo insustentável, entre outras”.
Nos açores, estas zonas húmidas são uma parte significativa dos “ex-libris” paisagísticos, sendo assim, fundamentais para o turismo regional. Adicionalmente, estão ainda associados “a relevantes processos naturais relacionados com a retenção de recursos hídricos e a prevenção de cheias e derrocadas, pelo que se considera de grande relevância o envolvimento das populações locais na conservação destes habitats”.
De todas as zonas húmidas da região, 13 foram classificadas como Zonas Húmidas de Importância Internacional pela Convenção Ramsar: Caldeira do Faial, Caldeirão do Corvo, Planalto Central das Flores (Morro Alto), Planalto Central do Pico (Achada), Planalto Central de São Jorge (Pico da Esperança), Fajãs das Lagoas de Santo Cristo e dos Cubres de São Jorge, Caldeira da Graciosa (Furna do Enxofre), Planalto Central da Terceira (Furnas do Enxofre e Algar do Carvão), Paul da Praia da Vitória, Complexo Vulcânico das Furnas, Complexo Vulcânico das Sete Cidades, Complexo Vulcânico do Fogo e Ilhéus das Formigas e Recife Dollabarat.
fevereiro
Conferência das Assembleias Legislativas da União Europeia - Ana Luís participa no Comité das Regiões Europeu
Escrito por Flávia TaiboA Presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia (CALRE) participou, no passado dia 31 de janeiro, no Comité das Regiões Europeu onde defendeu a importância das regiões para a União Europeia e a Política de Coesão.
Ana Luís, Presidente da CALRE participou no encontro organizado pelo Comité das Regiões Europeu que juntou o Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, o Presidente do Comité das Regiões Europeu e, ainda, Presidentes e representantes de diversas associações regionais europeias em Bruxelas no passado dia 31 de janeiro.
A Presidente da CALRE realçou neste encontro, cujo principal tema foi o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2018, a importância do papel das regiões para a construção europeia devido às suas particularidades e experiências que oferecem um contributo essencial e porque representam a vontade do povo, e por isso participam ativamente na concretização e aplicação das normas e políticas europeias nos seus territórios, nomeadamente as regiões que integram a CALRE.
Ainda na sua intervenção, Ana Luís defendeu a Política de Coesão e a sua imprescindibilidade para o sucesso do projeto europeu, salientando que esta “deve ser a principal política de investimento da União Europeia (UE) para todas as regiões e deve ser dotada de recursos suficientes após 2020 e, no mínimo, na mesma proporção em relação ao orçamento global da União que atualmente vigora”.
Neste sentido, Luís sublinhou que o Quadro financeiro Plurianual da União Europeia deve comtemplar um reforço do orçamento da União e que se isso não acontecer, nunca será aceitável a redução do peso orçamental da Política de Coesão.
Concluindo, a Presidente da CALRE reiterou que, no âmbito das perspetivas financeiras da União Europeia e das políticas sectoriais para o após 2020, é essencial “continuar a reforçar o papel das Assembleias Legislativas Regionais dos Estados-Membros da UE para garantir o envolvimento necessário das regiões em todas as matérias em que são aprovadas e implementadas decisões vinculativas”.
Também no dia seguinte, 1 de fevereiro, Ana Luís reuniu-se com o Presidente do Comité das Regiões Europeu, Karl‐Heinz Lambertz, onde apresentou as principais prioridades a desenvolver durante o seu mandato e demonstrou o seu interesse em fortalecer a colaboração e estreitar as relações da Conferência com este Comité.
A presidente congratulou ainda a participação do Comité das Regiões Europeu no recém‐criado Grupo de Trabalho da Comissão Europeia sobre Subsidiariedade e Proporcionalidade e frisou o interessa da CALRE pelos trabalhos e atividades do mesmo.
fevereiro
Numa ação de fiscalização, a Polícia Marítima da Horta aprendeu uma embarcação de recreio na ilha do Pico.
A apreensão deveu-se à falta de documentação e à ausência da palamenta obrigatória e de meios de salvação.
A Polícia Marítima da Horta apreendeu uma embarcação de recreio na ilha do Pico durante uma ação de fiscalização que decorreu nos dias 1 e 2 de fevereiro por terra e por mar, com especial incidência nas costas sul das ilhas do Faial e do Pico.
Segundo um comunicado da Polícia Marítima, a embarcação fiscalizada não possuía a bordo nenhum documento, nem qualquer tipo de palamenta obrigatória e assim como meio de salvação.
Devido à impossibilidade de se verificar a propriedade, as condições de navegabilidade e às discrepâncias existentes entre o motor instalado e os dados existentes na base de dados do registo marítimo, a Polícia Marítima, como medida cautelar, apreendeu a embarcação e o motor, tendo sido nomeado como Fiel Depositário o seu timoneiro.
Nesta ação, que envolveu seis operacionais, uma embarcação semirrígida e uma viatura Todo-o-terreno, foram fiscalizadas mais sete embarcações, três de recreio e quatro de pesca local.
fevereiro
A eurodeputada Sofia Ribeiro defende o aumento das verbas do POSEI para a agricultura e um regime de autonomização das Pescas nas Regiões Ultraperiféricas.
Após ser ouvida pela Comissão de Economia do parlamento açoriano no âmbito do projeto de resolução do PSD/Açores “Ultraperiferia – O Instrumento Europeu Para Políticas Diferenciadas nos Açores”, a eurodeputada Sofia Ribeiro falou à comunicação social.
Na ocasião, defendeu uma “maior dotação orçamental no âmbito do POSEI para a Agricultura”, bem como “um regime de autonomização no que diz respeito às Pescas nas Regiões Ultraperiféricas (RUP), por via também dos referidos constrangimentos financeiros que a nova realidade europeia pode apresentar”.
“O que está em causa é a oportunidade de discutir a estratégia das Regiões RUP e, nos Açores, a ultraperiferia tem de ser defendida, ao nível das instituições europeias, em áreas como as Pescas e a Agricultura, mas também dos transportes ou da Energia”, frisou Ribeiro.
A eurodeputada recordou que se vive na Europa “uma situação muito particular, devido à saída do Reino Unido e à constituição de uma rubrica adicional de Segurança e Defesa, que vão causar constrangimentos na dotação de todo o quadro financeiro plurianual”.
Para Sofia Ribeiro, estas questões que estão a ser discutidas no Parlamento Europeu “têm de ser acompanhadas por decisões que vão no mesmo sentido por parte do Conselho Europeu, pelo que o debate alargado é essencial”.
fevereiro
Município da Horta - Conselho de Ilha aprova deliberação sobre acessibilidades aéreas ao Faial
Escrito por João Paulo PereiraO Conselho de Ilha, em reunião realizada no passado dia 31 de janeiro, aprovou, por unanimidade, uma deliberação sobre as acessibilidades aéreas à ilha do Faial, apresentada pelo deputado regional Carlos Ferreira.
Na sua primeira reunião do ano, ocorrida no dia 31 de janeiro, o Conselho de Ilha do Faial aprovou uma deliberação acerca das acessibilidades aéreas à ilha do Faial.
Para os conselheiros “ao longo dos últimos anos, a ilha do Faial tem sido confrontada com a incapacidade da companhia aérea regional SATA para prestar um serviço de qualidade à população, ao tecido empresarial e aos visitantes”.
Entende, assim, o Conselho de Ilha, no seu parecer, que “as posições públicas e institucionais adotadas para alertar o Governo Regional e a Administração do grupo SATA para o caráter essencial das acessibilidades aéreas e para o mau serviço prestado aos faialenses, não surtiram ainda o efeito desejado”.
“O Faial está refém dos constantes atrasos, cancelamentos, falta de lugares e preços proibitivos que encaminham os passageiros para outras rotas e/ou aeroportos, e da consequente incapacidade da companhia aérea regional para dar resposta às necessidades de mobilidade dos residentes e que se estende ao transporte de produtos locais”, salientam os conselheiros na sua deliberação.
Para o Conselho de Ilha, ao nível do turismo, os problemas da SATA têm transmitido uma imagem muito negativa de pelo menos 7 ilhas do arquipélago, incluindo da ilha do Faial. As acessibilidades aéreas são fundamentais para a ilha do Faial, para a qualidade de vida da população e para a sustentabilidade e desenvolvimento da nossa economia
Consideram os Conselheiros que se repetem ano após ano os problemas e “condicionam o desenvolvimento e a qualidade de vida nesta ilha, sem que o Governo Regional e a SATA tenham tido capacidade ou vontade de os eliminar ou atenuar”.
De acordo com os Conselheiros, no último ano, “assistiu-se à confirmação da incapacidade da SATA para assegurar a mobilidade da população, associada a uma estratégia de tarifas e de promoção de rotas que desincentiva a opção pela ligação direta Lisboa–Horta”, constatando-se que a política de preços praticada pela companhia aérea obriga/incentiva os passageiros a utilizar outras portas de entrada e saída da região”.
Entendem que esta opção da SATA tem duas consequências diretas: muitos turistas acabam por optar por não vir ao Faial e ficar na ilha que lhes serve de porta de entrada no arquipélago; e aumenta o número de passageiros com encaminhamento nos voos inter-ilhas, diminuindo necessariamente a capacidade de transporte e de mobilidade dos residentes.
Neste sentido, o Conselho de Ilha considera que esta política de preços praticada pela Azores Airlines, em que um voo direto é frequentemente (muito) mais caro do que um voo com escala (apesar do aumento das taxas aeroportuárias neste segundo caso), não se compreende e conduz ao esvaziamento da rota Lisboa-Horta, reivindicando a necessidade e justeza do “Faial ter, no mínimo, 14 ligações diretas semanais entre a Horta e Lisboa, nos meses de julho e agosto, com tarifas equilibradas”, e exigindo “a prestação de um melhor serviço para o Faial”.
Realçam, ainda, ser fundamental que as principais Instituições políticas e empresariais do Faial sejam ouvidas e tenham participação ativa no desenvolvimento do processo de revisão das Obrigações de Serviço Público, dossier nuclear na definição da política de transportes aéreos.
Em termos positivos e apesar do atraso verificado, o Conselho de Ilha regista o desenvolvimento e conclusão dos voos-teste relativos à implementação do sistema RISE, acreditando que este sistema pode vir a resolver alguns problemas verificados, sem, no entanto, substituir a legítima reivindicação do aumento da pista do aeroporto da Horta.
Em face dos considerandos exarados no seu parecer, o Conselho de Ilha aprovou:
1) “Exigir uma intervenção imediata da SATA e do Governo Regional no sentido de assegurar a mobilidade da população, nomeadamente de quem vive nesta ilha e precisa de se deslocar, muitas vezes por razões de saúde, mas também para garantir que quem nos quer visitar o possa fazer.
2) Solicitar ao Governo que dê orientações claras à SATA para promover adequadamente a rota direta Lisboa-Horta e, para que faça um planeamento mais rigoroso e atempado, que responda às reais necessidades da população e evite os constrangimentos que se vêm repetindo há vários anos, em especial no período de verão e épocas festivas.
3) Reivindicar a programação e realização, no mínimo, de 14 ligações diretas semanais entre a Horta e Lisboa, nos meses de julho e agosto.
4) Solicitar informações pormenorizadas sobre o processo de revisão das Obrigações de Serviço Público no que à nossa rota diz respeito, e reclamar que as principais instituições políticas e empresariais do Faial sejam ouvidas e tenham participação ativa no desenvolvimento deste processo”.
Carlos Ferreira apresenta deliberação
Neste Conselho de Ilha, o deputado regional apresentou uma proposta de deliberação sobre as acessibilidades aéreas à ilha do Faial.
Para Carlos Ferreira “o Faial está refém dos constantes atrasos, cancelamentos, falta de lugares e preços proibitivos que encaminham os passageiros para outras rotas e aeroportos”, destacando, a esse propósito, a falta de resposta da companhia aérea regional às necessidades de mobilidade dos residentes e que se estende ao transporte de produtos locais.
De acordo com o documento apresentado, a SATA adota “uma estratégia de tarifas e de promoção de rotas que desincentiva a opção pela ligação direta Lisboa-Horta”, obrigando os passageiros a optar por outros aeroportos, levando muitos a não vir ao Faial e a optar por ficar na ilha que lhes serve de porta de entrada.
Carlos Ferreira afirmou também que “os problemas se repetem ano após ano e condicionam o desenvolvimento e a qualidade de vida nesta ilha, sem que o Governo Regional e a SATA tenham tido capacidade ou vontade de os eliminar ou atenuar”.
RISE no aeroporto da Horta concluído com sucesso
Durante essa reunião de Conselho de Ilha do Faial, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o Presidente da Câmara Municipal da Horta, avançou com a informação que “os voos teste para implementação do Projeto RISE no aeroporto da Horta já foram concluídos e com sucesso”,
De acordo com José Leonardo Silva, “neste momento estou em condições de afirmar que a Azores Airlines estará apta a usar o RISE, devidamente certificado, muito brevemente no Aeroporto da Horta”.
“É com enorme satisfação que registo este facto, uma vez que foi algo que mereceu críticas negativas de algumas pessoas, mas que na realidade se concretizou e que traduz uma grande melhoria nas nossas acessibilidades”, frisou José Leonardo Silva.
O projeto RISE é um projeto de âmbito Europeu que visa testar um novo sistema de navegação aérea que garanta maiores ganhos e eficiência ao nível da segurança e da operacionalidade das infraestruturas aeroportuárias, que tem como parceiros, em Portugal, a NAV e a SATA e como aeroportos-teste, Funchal e Horta.
Grupo Parlamentar do PSD questiona Governo Regional
Tendo por base a declaração proferida pela Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas, na audição realizada em sede de comissão parlamentar, no âmbito da petição A Favor do Aeroporto da Horta e de Mais e Melhores Acessibilidades Aéreas ao Faial, que em 2018 “no caso do Continente vamos operar um ano com menos uma aeronave”, os deputados regionais eleitos pelo Faial, Carlos Ferreira e Luís Garcia, em requerimento enviado ao Governo Regional, questionam se é verdade que a Azores Airlines terá no verão IATA de 2018 menos uma aeronave para o desenvolvimento da sua atividade, que rotas serão afetadas por esta redução de aeronaves e que medidas serão adotadas para resolver esta diminuição e se o Governo e o Grupo SATA procederão em 2018 à reposição, no mínimo, das 14 ligações diretas semanais entre a Horta e Lisboa nos meses de julho e agosto.
Para os referidos deputados, aquele “constrangimento poderá naturalmente afetar a disponibilidade do número de voos necessários nas rotas abrangidas pelas Obrigações de Serviço Público, nomeadamente na rota Lisboa-Horta”, tanto mais que nos últimos anos, e em especial nos meses de julho e agosto e nas épocas festivas, a ilha do Faial tem sido confrontada com grandes dificuldades ao nível de lugares disponíveis, quer nas ligações inter-ilhas (com destaque para a rota Ponta Delgada-Horta), quer também e com acrescida intensidade na rota Lisboa-Horta.
No mencionado requerimento, entendem os deputados regionais faialenses que as acessibilidades aéreas são vitais para a ilha do Faial, como instrumento nuclear para proporcionar o direito à mobilidade dos residentes em geral e dos familiares que os visitam e uma componente crucial da vida económica da ilha, quer seja para transportar produtos locais para o exterior, quer para permitir a entrada de turistas.
fevereiro
Apresentação de Projeto - Tiago Simões da Silva apresenta Horta Histórica
Escrito por João Paulo PereiraTiago Simões da Silva apresentou, no passado dia 02 de fevereiro, o seu projeto paralelo ao seu doutoramento denominado Horta Histórica.
Este é um projeto de investigação, divulgação e cooperação sobre a história da cidade da Horta.
No âmbito do ano europeu do património cultural, foi apresentada na Biblioteca Pública da Horta, no passado dia 02 de fevereiro, pelo Dr. Tiago Simões da Silva o projeto denominado “Horta Histórica”.
Ao longo do seu projeto de Doutoramento, centrado em torno da sociedade faialense no século XVIII, no exemplo da então “Vila de Horta”, pretende desenvolver um trabalho de proximidade com o público, dando a conhecer as investigações em curso e sensibilizando para a História e o Património. Para esse trabalho, que extravasa o âmbito do referido Doutoramento, decidiu criar um projecto paralelo intitulado de Horta Histórica.
Este pretende ser um meio de divulgação e sensibilização para estas matérias, assim como uma ferramenta de proximidade entre a academia e a sociedade. É um projecto que se quer de e para a comunidade, por isso é importante a participação de todas as pessoas e entidades que queiram colaborar nas actividades ou simplesmente fornecer informações, ideias ou comentários.
Para Tiago Simões trata-se de um projecto que se organiza em torno de três eixos – Investigação, Divul-gação e Cooperação, concretizado em diversos objectivos dos quais destacamos o aprofundamento do conhecimento sobre a História da cidade da Horta, da ilha do Faial e do arquipélago dos Açores, nas suas dimensões internas e de relação com o exterior, o estudo do património do concelho, em particular o imóvel e o móvel e dar a conhecer ao público a História do concelho e da Região.
Tiago Simões da Silva nasceu em 1993 na cidade da Horta, ilha do Faial (Açores). É licenciado em História pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2014), com uma Pós-Graduação em História Moderna e dos Descobrimentos (2015), sendo actualmente aluno de Doutoramento em História Moderna e estando a desenvolver investigação sobre a História do Faial, em particular o século XVIII.
Desde 2015 é Investigador do CHAM – Centro de Humanidades (Universidade Nova de Lisboa / Universidade dos Açores) e desde 2017 do CLEPUL – Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias (Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa).
fevereiro
Secretaria Regional de Saúde - Governo Regional lança concurso para remodelação do Hospital da Horta e construção do edifício da USI do Faial
Escrito por João Paulo PereiraFoi publicado em Jornal Oficial no passado dia 06 de fevereiro o concurso público para a empreitada de remodelação do Hospital da Horta e construção do edifício da Unidade de Saúde de Ilha do Faial..
A Secretaria Regional da Saúde, através da Saudaçor, lançou o concurso público para a empreitada de remodelação do Hospital da Horta e construção do edifício da Unidade de Saúde de Ilha do Faial, cujo preço base está estimado em 6,3 milhões de euros.
A referida empreitada visa suprir a existência de lacunas e necessidades de intervenção ao nível dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares.
O projeto prevê a adaptação da parte antiga do hospital, permitindo aumentar a capacidade de resposta das consultas externas, do Serviço de Diálise e do internamento, assim como a remodelação do Serviço de Urgência e a implementação de cuidados intermédios.
A empreitada, que tem um prazo de execução de 18 meses, inclui ainda a integração do Centro de Saúde da Horta no edifício hospitalar.
Os benefícios desta fusão situam-se ao nível da relação direta dos utentes com o hospital, criando um polo de saúde que dará uma melhor resposta às novas tendências sociais, alterações demográficas e evoluções tecnológicas.
Esta é uma obra referenciada no Programa Operacional Açores 2020, que prossegue com a política de concentração geográfica.
fevereiro
Grande Rota dos Baleiros 125 kms - Prova do Azores Trail Run® integra circuito Ultra-Trail® World Tour na categoria “Discovery Races” sobre acessibilidades aéreas ao Faial
Escrito por Susana GarciaA Grande Rota dos Baleeiros com 125 kms, organizada pelo Azores Trail Run®, foi recentemente integrada no circuito mundial da modalidade, numa cerimónia que teve lugar em Hong Kong.
A prova que decorre nos dias 25 e 26 de maio no Faial, no âmbito do evento Azores Trail Run® consta na lista de cinco corridas selecionadas na categoria de “Discovery Race” do circuito mundial de ‘ultra-trail’.
A segunda edição da prova Grande Rota dos Baleeiros, que decorre em maio na ilha do Faial, no âmbito do Azores Trail Run®, juntamente com duas provas da China, uma da Finlândia e outra da Polónia, encontra-se, no circuito mundial ‘ultra-trail’ na categoria de “Discovery Race”.
O anúncio foi feito numa cerimónia que teve lugar em Hong Kong na qual participou o diretor da prova, Mário Leal.
“O arquipélago foi marcado durante mais de um século pela atividade baleeira, e foi nesta tradição que a prova se inspirou, explica Mário Leal, adiantando que “esta é uma homenagem que fazemos aos baleeiros e ao património cultural que nos deixaram”.
Segundo o director, as provas organizadas pelo Azores Trail Run®, “não percorrem apenas trilhos, contam histórias e permitem reviver essas histórias. São uma experiência que une desporto, com turismo e tradição”.
O circuito mundial Ultra-Trail® World Tour traduz-se numa série de corridas de longa distância (mais de 100 km), em terrenos muito diversos e com diferentes níveis de dificuldade, nos cinco continentes.
De acordo com Mário Leal, “esta nomeação posiciona-nos a um nível internacional de forma distintiva face às restantes provas do campeonato nacional. A Madeira já fazia parte do circuito mundial e agora também os Açores, na ilha do Faial, se iguala em promoção e projeção nacional através do ultra trail“, salientou.
“Fazer parte do Ultra-Trail® World Tour significa integrar um clube honorário. Estas cinco corridas constam na ‘antecâmara’ do circuito competitivo Ultra-Trail® World Tour, no qual o Madeira Island Ultra Trail (MIUT), a disputar em 28 de abril, é o único representante português entre as 21 provas”, dá a conhecer o ATR®, na nota enviada às redações.
Esta edição da Grande Rota dos Baleeiros com uma distância de 125 km, conta já com cerca de 50 inscritos. No ano inaugural, em 2017 esta competição foi disputada por quase 30 atletas.
A prova inicia-se no porto baleeiro do Salão, em direção ao porto Comprido, uma das estações baleeiras mais importantes dos Açores até 1957, ano erupção do Vulcão dos Capelinhos. Passa ainda pelos portos baleeiros dos Cedros, Varadouro e Angústias.
O Azores Tail Run®, é composto por várias provas, nomeadamente o “Trilho dos 10 Vulcões” com uma distância de 21 kms, o “Trail Ilha Azul”, prova de 65 km que em 2018 tem a sua terceira edição e o “Faial Costa a Costa”, com 48 kms. Destaque também para o Km Vertical que decorre na Ilha do Pico e o “Family trail”.
Nos Açores, o trail running foi implementado em 2012, com o Trail dos 10 Vulcões, promovido pelo Parque que Natural do Faial, no âmbito dos 40 anos da Caldeira do Faial.
O sucesso do evento levou à sua repetição e, em 2014, dá-se a sua oficialização sob a marca AzoresTrailRun®, com o Clube Independente de Atletismo Ilha Azul, organizador do evento, a trabalhar em estreita colaboração com o Parque Natural do Faial.
Desde então, o AzoresTrailRun® acontece sempre no último fim de semana de maio, com provas no Faial e no Pico que reúne atletas de todo o mundo. A edição de 2017 contou com mais de 700 inscritos, de 23 nacionalidades diferentes.
O Azores Trail Run® é organizado pelo Clube Independente de Atletismo Ilha Azul, e conta com o apoio do Governo Regional dos Açores.
Trata-se, atualmente, do mais expressivo evento de desporto de natureza realizado no arquipélago, e continua a despertar o interesse de muitos atletas de todo mundo, indo desta forma ao encontro das aspirações da Região para o setor do Turismo, que passam pela exploração sustentável da natureza intacta dos Açores.