A Presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia (CALRE) participou, no passado dia 31 de janeiro, no Comité das Regiões Europeu onde defendeu a importância das regiões para a União Europeia e a Política de Coesão.
Ana Luís, Presidente da CALRE participou no encontro organizado pelo Comité das Regiões Europeu que juntou o Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, o Presidente do Comité das Regiões Europeu e, ainda, Presidentes e representantes de diversas associações regionais europeias em Bruxelas no passado dia 31 de janeiro.
A Presidente da CALRE realçou neste encontro, cujo principal tema foi o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2018, a importância do papel das regiões para a construção europeia devido às suas particularidades e experiências que oferecem um contributo essencial e porque representam a vontade do povo, e por isso participam ativamente na concretização e aplicação das normas e políticas europeias nos seus territórios, nomeadamente as regiões que integram a CALRE.
Ainda na sua intervenção, Ana Luís defendeu a Política de Coesão e a sua imprescindibilidade para o sucesso do projeto europeu, salientando que esta “deve ser a principal política de investimento da União Europeia (UE) para todas as regiões e deve ser dotada de recursos suficientes após 2020 e, no mínimo, na mesma proporção em relação ao orçamento global da União que atualmente vigora”.
Neste sentido, Luís sublinhou que o Quadro financeiro Plurianual da União Europeia deve comtemplar um reforço do orçamento da União e que se isso não acontecer, nunca será aceitável a redução do peso orçamental da Política de Coesão.
Concluindo, a Presidente da CALRE reiterou que, no âmbito das perspetivas financeiras da União Europeia e das políticas sectoriais para o após 2020, é essencial “continuar a reforçar o papel das Assembleias Legislativas Regionais dos Estados-Membros da UE para garantir o envolvimento necessário das regiões em todas as matérias em que são aprovadas e implementadas decisões vinculativas”.
Também no dia seguinte, 1 de fevereiro, Ana Luís reuniu-se com o Presidente do Comité das Regiões Europeu, Karl‐Heinz Lambertz, onde apresentou as principais prioridades a desenvolver durante o seu mandato e demonstrou o seu interesse em fortalecer a colaboração e estreitar as relações da Conferência com este Comité.
A presidente congratulou ainda a participação do Comité das Regiões Europeu no recém‐criado Grupo de Trabalho da Comissão Europeia sobre Subsidiariedade e Proporcionalidade e frisou o interessa da CALRE pelos trabalhos e atividades do mesmo.